Impugte	OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE ("ONSS") Advogado:  Gustavo Morel Leite
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
09/09/2019		Processo Digitalizado
07/07/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1989/2014
28/04/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 803
31/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0022/2014 Teor do ato: Vistos. OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE - ONSS requereu a habilitação de seu crédito na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP, com origem em certidão da Justiça do Trabalho da Bélgica, a qual obteve o exequatur pelo Supremo Tribunal Federal, pelo que constatou a existência de créditos derivados de verbas previdenciárias devidas pela Falida. Juntou documentos. Pelo perito contador que serve à Massa, foi apresentado parecer contábil (fls. 502/505), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$1.633.428,43, classificado como crédito tributário, com o que concordou tanto o Administrador Judicial e o Ministério Público como a própria habilitante. Assim, inclua-se no quadro de credores da Massa Falida VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP, o valor de R$1.633.428,43, como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE ONSS. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, . Advogados(s): Gustavo Morel Leite (OAB 206951/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
09/09/2019		Processo Digitalizado
07/07/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1989/2014
28/04/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 803
31/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0022/2014 Teor do ato: Vistos. OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE - ONSS requereu a habilitação de seu crédito na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP, com origem em certidão da Justiça do Trabalho da Bélgica, a qual obteve o exequatur pelo Supremo Tribunal Federal, pelo que constatou a existência de créditos derivados de verbas previdenciárias devidas pela Falida. Juntou documentos. Pelo perito contador que serve à Massa, foi apresentado parecer contábil (fls. 502/505), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$1.633.428,43, classificado como crédito tributário, com o que concordou tanto o Administrador Judicial e o Ministério Público como a própria habilitante. Assim, inclua-se no quadro de credores da Massa Falida VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP, o valor de R$1.633.428,43, como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE ONSS. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, . Advogados(s): Gustavo Morel Leite (OAB 206951/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
14/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/02/2014
08/01/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
19/12/2013		Decisão Vistos. OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE - ONSS requereu a habilitação de seu crédito na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP, com origem em certidão da Justiça do Trabalho da Bélgica, a qual obteve o exequatur pelo Supremo Tribunal Federal, pelo que constatou a existência de créditos derivados de verbas previdenciárias devidas pela Falida. Juntou documentos. Pelo perito contador que serve à Massa, foi apresentado parecer contábil (fls. 502/505), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$1.633.428,43, classificado como crédito tributário, com o que concordou tanto o Administrador Judicial e o Ministério Público como a própria habilitante. Assim, inclua-se no quadro de credores da Massa Falida VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP, o valor de R$1.633.428,43, como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de OFFICE NATIONAL DE SECURITÉ SOCIALE ONSS. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, .
28/11/2013		Conclusos para Decisão
19/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/03/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/03/2013
13/03/2013		Petição e Documento(s) Juntado
27/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 742 a 759
25/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Digam sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial a fls.503/505. Advogados(s): Gustavo Morel Leite (OAB 206951/SP), 'Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
19/02/2013		Proferido Despacho Digam sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial a fls.503/505.
14/02/2013		Conclusos para Despacho
16/01/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/01/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/01/2013
11/01/2013		Petição e Documento(s) Juntado
18/12/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/05/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
25/05/2012		Petição e Documento(s) Juntado
03/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1175 Página: 580/594
02/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0075/2012 Teor do ato: Fls.291/292: apresente o autor cópia da sentença que deu origem ao crédito pleiteado, bem como memória atualizada até a data da quebra ocorrida em 04/09/2008, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos apropriados, em dez dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Gustavo Morel Leite (OAB 206951/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
25/04/2012		Proferido Despacho Fls.291/292: apresente o autor cópia da sentença que deu origem ao crédito pleiteado, bem como memória atualizada até a data da quebra ocorrida em 04/09/2008, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos apropriados, em dez dias, sob pena de indeferimento.
20/04/2012		Conclusos para Despacho
10/04/2012		Petição e Documento(s) Juntado
04/04/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/03/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 1º/03/2012 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sergio Francisco Neves Lance
23/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2011 Data da Disponibilização: 23/09/2011 Data da Publicação: 26/09/2011 Número do Diário: Página:
22/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0155/2011 Teor do ato: Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): GUSTAVO MOREL LEITE (OAB 206951/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
12/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão Imp 21/09
06/09/2011		Proferido Despacho Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público.
05/09/2011		Conclusos para Despacho
11/08/2011		Incidente Processual Instaurado
11/08/2011		Incidente Processual Instaurado 0037639-63.2011.8.26.0100 - Impugnação de Crédito
11/08/2011		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
20/09/2010	Impugnação de Crédito  (0037639-63.2011.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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