Partes do processo
| Reqte |
União Federal (Fazenda Nacional)
Advogada: Amanda Becke Machado Freitas |
| Falido |
Tintas Viwalux Indústria e Comércio Ltda
Advogada: BEATRIZ QUINTANA NOVAES Advogado: MARIO JACKSON SAYEG Advogado: RICARDO HASSON SAYEG Advogado: THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA Advogado: RODRIGO RICHTER VENTUROLE Advogada: LIGIA MANSOUR NABHAN Advogado: LEANDRO BERTOLO CANARIM |
| Adm-Terc. |
Julio Kahan Mandel
Advogado: PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS Advogado: JULIO KAHAN MANDEL Advogado: Julio Kahan Mandel |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 11/06/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Pacote nº 1643/2014 |
| 06/06/2014 |
Baixa Definitiva
|
| 02/06/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/05/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/06/2014 |
| 16/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 11/06/2014 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Pacote nº 1643/2014 |
| 06/06/2014 |
Baixa Definitiva
|
| 02/06/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/05/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/06/2014 |
| 29/05/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 30/04/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/04/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 24/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 804/815 |
| 21/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2014 Teor do ato: Vistos. Adoto a manifestação do administrador judicial ( fls.1.403/5 ), para repelir a preliminar de prescrição arguida pelo Ministério Público. Acrescento que, embora não efetivada a citação determinada nos autos da execução fiscal, o fato é que, em 5.7.2011, veio a credora a Juízo formular o pedido de declaração de crédito. A partir de então a questão estava afeta, não há negar, ao Juízo falimentar, o que dispensava o prosseguimento nos autos do executivo fiscal. Incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1-R$.1.395.711,19 crédito tributário; 2-R$.123.135,50 crédito subquirografário ( multa ). Oportunamente, junte-se cópia no apenso próprio e arquivem-se. P e I. São Paulo, 18 de março de 2014. Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Amanda Becke Machado Freitas (OAB 17260/SC) |
| 18/03/2014 |
Decisão
Vistos. Adoto a manifestação do administrador judicial ( fls.1.403/5 ), para repelir a preliminar de prescrição arguida pelo Ministério Público. Acrescento que, embora não efetivada a citação determinada nos autos da execução fiscal, o fato é que, em 5.7.2011, veio a credora a Juízo formular o pedido de declaração de crédito. A partir de então a questão estava afeta, não há negar, ao Juízo falimentar, o que dispensava o prosseguimento nos autos do executivo fiscal. Incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1-R$.1.395.711,19 crédito tributário; 2-R$.123.135,50 crédito subquirografário ( multa ). Oportunamente, junte-se cópia no apenso próprio e arquivem-se. P e I. São Paulo, 18 de março de 2014. |
| 10/03/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/03/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/03/2014 |
| 28/02/2014 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 26/02/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/02/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 18/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. À União. Após, com a resposta, tornem ao M.P. |
| 17/02/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Tornem ao M.P. |
| 10/02/2014 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 06/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 850-859 |
| 05/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2014 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: em cumprimento ao r. despacho, aguarda-se eventual manifestação do administrador judicial, que ora se reitera. Advogados(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) |
| 30/01/2014 |
Ato ordinatório
NOTA CARTORÁRIA: em cumprimento ao r. despacho, aguarda-se eventual manifestação do administrador judicial, que ora se reitera. |
| 05/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: Ed. 1554 Página: 815/824 |
| 03/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2013 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador judicial. S. Paulo, d.s. Advogados(s): PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) |
| 02/12/2013 |
Decisão
Vistos. Ao Administrador judicial. S. Paulo, d.s. |
| 29/11/2013 |
Petição Juntada
do habilitante |
| 27/11/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/11/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 12/11/2013 |
Proferido Despacho
Decisão - Interlocutória |
| 04/11/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/11/2013 |
| 25/10/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/10/2013 |
| 22/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Abra-se vista ao M.P. |
| 21/10/2013 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 16/10/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/09/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 09/09/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 891/1.369: à União. Int. |
| 06/09/2013 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 05/09/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/08/2013 |
| 15/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 15/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Abra-se vista ao M.P. |
| 13/08/2013 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 13/08/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/08/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel |
| 06/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: Ed. 1470 Página: 474/484 |
| 05/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 331/879: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) |
| 01/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 331/879: ao administrador judicial. Int. |
| 31/07/2013 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 26/07/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/11/2012 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 31/10/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/10/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/10/2012 |
| 19/10/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 18/10/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao M.P. |
| 11/10/2012 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 11/10/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/09/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel |
| 17/09/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 17/09/2012 Data da Publicação: 18/09/2012 Número do Diário: Ed. 1268 Página: 817/825 |
| 14/09/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Fls 294/315: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) |
| 12/09/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 294/315: ao administrador judicial. Int. |
| 31/08/2012 |
Petição Juntada
Fls.294: petição da União |
| 30/08/2012 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 29/08/2012 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 02/08/2012 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 01/08/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 288-290: manifeste -se a União. Int. |
| 18/07/2012 |
Petição Juntada
Petição do administrador judicial. |
| 18/07/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/06/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel Vencimento: 27/07/2012 |
| 18/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0115/2012 Data da Disponibilização: 18/06/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: Ed.1205 Página: 772/777 |
| 14/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2012 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à falida e administrador judicial. S.Paulo, d.s Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP) |
| 14/06/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Dê-se vista à falida e administrador judicial. S.Paulo, d.s |
| 11/06/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/05/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/06/2012 |
| 24/04/2012 |
Petição Juntada
Fls.263: petição da união |
| 20/04/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/04/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ilan Presser |
| 03/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: Edição 115 Página: 776/780 |
| 30/03/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2012 Teor do ato: Fls.251/256: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado: R$1.518.846,69) Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), Carla Maria de Medeiros Pira (OAB 126327/RJ), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP) |
| 23/03/2012 |
Remetido ao DJE
Fls.251/256: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado: R$1.518.846,69) |
| 23/03/2012 |
Petição Juntada
das Tintas Viwalux |
| 23/03/2012 |
Petição Juntada
do administrador |
| 20/03/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 06/03/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial (p/perito contador) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel Vencimento: 09/04/2012 |
| 28/02/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0025/2012 Data da Disponibilização: 28/02/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: Página: |
| 16/02/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), Carla Maria de Medeiros Pira (OAB 126327/RJ) |
| 16/02/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. |
| 09/09/2011 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0181277-33.2006.8.26.0100 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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