Reqte	União Federal (Fazenda Nacional) Advogado:  Mariana Ratzka
Falido	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
11/06/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1642/2014
10/06/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vistas ao adm. judicial - Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 17/06/2014
05/12/2017		Processo Digitalizado
11/06/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1642/2014
10/06/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vistas ao adm. judicial - Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 17/06/2014
30/04/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/04/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: Ed. 1603 Página: 670/683
27/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0032/2014 Teor do ato: Vistos. Não existindo dúvida sobre o valor remanescente, relativo ao débito de INSS-empregador e tendo em vista o entendimento jurisprudencial mais recente sobre o tema, determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito tributário, no valor de R$.2.102,87. Ao administrador judicial para as devidas providências. Int. e arquivem-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
26/02/2014		Decisão Vistos. Não existindo dúvida sobre o valor remanescente, relativo ao débito de INSS-empregador e tendo em vista o entendimento jurisprudencial mais recente sobre o tema, determino a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito tributário, no valor de R$.2.102,87. Ao administrador judicial para as devidas providências. Int. e arquivem-se.
05/02/2014		Conclusos para Decisão
05/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
31/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/02/2014
30/01/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao M.P.
29/01/2014		Conclusos para Despacho
29/01/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/01/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
16/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2014 Data da Publicação: 17/01/2014 Número do Diário: 1572 Página: 635-645
15/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Vistos. Vista ao habilitante/impugnante. São Paulo, d.s Advogados(s): Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
10/01/2014		Decisão Vistos. Vista ao habilitante/impugnante. São Paulo, d.s
08/01/2014		Petição Juntada do administrador judicial
19/12/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/12/2013		Remetidos os Autos para o Perito vista ao adm. judicial - Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 16/01/2014
13/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: Ed. 1560 Página: 832/843
12/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0223/2013 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador judicial. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
11/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao Administrador judicial.
06/12/2013		Petição Juntada do habilitante
02/12/2013		Petição Juntada da habilitante
29/11/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/11/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
19/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Vista ao habilitante/impugnante.
18/11/2013		Petição Juntada do administrador judicial
14/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/11/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Autos retirados pelo adm. judicial. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: JOAO CARLOS SILVEIRA Vencimento: 18/11/2013
05/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: Ed. 1534 Página: 737/747
04/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0190/2013 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
30/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial.
29/10/2013		Conclusos para Despacho
02/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Antes da deliberação final deste incidente, providencie o cartório a intimação do credor, nos autos da habilitação de Bruno Cesar, para que providencie o recebimento de seus créditos junto à massa falida, intimando-se pelo correio.
19/08/2013		Proferido Despacho Vistos.
15/07/2013		Petição Juntada do administrador judicial
05/07/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/06/2013		Remetidos os Autos para o Perito EM CARGA COM ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. VÂNIO AGUIAR Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 10/07/2013
27/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2013 Data da Disponibilização: 27/06/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: Ed. 1444 Página: 652/664
26/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0105/2013 Teor do ato: Vistos. Ao administrador para que informe se houve novos recolhimentos em função do 3º rateio aprovado. S.Paulo, 24/6/2013. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
24/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador para que informe se houve novos recolhimentos em função do 3º rateio aprovado. S.Paulo, 24/6/2013.
29/04/2013		Petição Juntada da habilitante
26/04/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/04/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
12/04/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls 71/83: à União. Int.
03/04/2013		Petição Juntada do administrador judicial
03/04/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/03/2013		Remetidos os Autos para o Perito vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 01/04/2013
18/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2013 Data da Disponibilização: 18/03/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: Ed. 1376 Página: 800/809
15/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0041/2013 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
13/03/2013		Decisão Vistos. Ao administrador judicial.
08/03/2013		Petição Juntada da habilitante
08/03/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/02/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
19/02/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/02/2013
08/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/02/2013		Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público. S.Paulo, d.s
31/01/2013		Petição Juntada do administrador judicial
31/01/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/01/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Autos retirados pelo administrador judicial. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira Vencimento: 01/02/2013
23/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2013 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: Ed. 1341 Página: 671/678
22/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0008/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 47/53: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
18/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls 47/53: ao administrador judicial. Int.
10/01/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/01/2013		Petição Juntada da habilitante
08/11/2012		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
26/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Indefiro. A providência cabe à própria União, interessada na habilitação do crédito.
11/10/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/10/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
02/10/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/09/2012		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/09/2012		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
17/09/2012		Proferido Despacho Vistos. Tornem à União. Após, abra-se nova vista ao M.P.
30/08/2012		Conclusos para Despacho
29/08/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/08/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/08/2012
17/08/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/08/2012		Proferido Despacho Vistos. Vista ao MP.
06/08/2012		Petição Juntada Petição da União.
03/08/2012		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/05/2012		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
11/05/2012		Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista pessoalmente à habilitante. Int. São Paulo, 11 de maio de 2012.
23/04/2012		Conclusos para Despacho
20/04/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/04/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
09/04/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2012		Petição Juntada do administrador
24/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2012 Data da Disponibilização: 24/02/2012 Data da Publicação: 27/02/2012 Número do Diário: Página: 745/750
15/02/2012		Proferido Despacho Processe-se. Ouça-se o falido e o administrador judicial. Int.
13/02/2012		Conclusos para Despacho
27/09/2011		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-58.2005.8.26.0000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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