Impugte	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Impugte	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Impugte	União (Fazenda Nacional) Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
09/09/2019		Processo Digitalizado
02/07/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote1975/2014
28/04/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: 1606 Página: 739/754
06/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, , com origem na reclamação trabalhista n. 0017100-83.2005.5.01.0019 da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, alegando ser credora da importância de R$ 739,76. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls. 10/11), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 595,84, com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 595,84 , como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
09/09/2019		Processo Digitalizado
02/07/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote1975/2014
28/04/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: 1606 Página: 739/754
06/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0058/2014 Teor do ato: 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, , com origem na reclamação trabalhista n. 0017100-83.2005.5.01.0019 da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, alegando ser credora da importância de R$ 739,76. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls. 10/11), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 595,84, com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 595,84 , como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
25/02/2014		Petição Juntada
18/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor união Federal Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
05/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/02/2014
15/01/2014		Decisão 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, , com origem na reclamação trabalhista n. 0017100-83.2005.5.01.0019 da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, alegando ser credora da importância de R$ 739,76. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls. 10/11), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 595,84, com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 595,84 , como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
19/07/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/07/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
15/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2012 Data da Disponibilização: 15/03/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1144 Página: 754/764
14/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0043/2012 Teor do ato: Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
12/03/2012		Ato ordinatório Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo administrador judicial.
09/03/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/03/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira
01/03/2012		Petição e Documento(s) Juntado
01/03/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/02/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 02/02/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sergio Francisco Neves Lance
13/01/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2011 Data da Disponibilização: 13/01/2012 Data da Publicação: 16/01/2012 Número do Diário: 1103 Página: 712/722
12/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0220/2011 Teor do ato: Fl.05: Vistos 1 - No prazo de 5 (cinco) dias, diga a devedora, juntando as informações contábeis que tiver. 2 - Após, a administradora judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. 3 - Com a vinda do extrato, dê-se ciência aos interessados e, após, ao Ministério Público. 4- Intimem-se. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
02/12/2011		Proferido Despacho Fl.05: Vistos 1 - No prazo de 5 (cinco) dias, diga a devedora, juntando as informações contábeis que tiver. 2 - Após, a administradora judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. 3 - Com a vinda do extrato, dê-se ciência aos interessados e, após, ao Ministério Público. 4- Intimem-se.
01/12/2011		Conclusos para Despacho
20/10/2011		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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