| Reqte |
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema IV
Advogado: Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes |
| Falida |
Imbra S/A
Advogado: Esper Chacur Filho Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues |
| Adm-Terc. |
Julio Kahan Mandel
Advogado: Paulo Cezar Simões Calheiros Advogado: Julio Kahan Mandel |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/04/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Pacote nº 2098/2017 |
| 16/11/2016 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 28/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 871/885 |
| 27/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2016 Teor do ato: Vistos.Inclua-se no Quadro Geral de Credores, o valor de R$ 1.970.121,66, como crédito quirografário, em favor de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema IV - Não Padronizado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 16/04/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
Pacote nº 2098/2017 |
| 16/11/2016 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 28/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 871/885 |
| 27/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2016 Teor do ato: Vistos.Inclua-se no Quadro Geral de Credores, o valor de R$ 1.970.121,66, como crédito quirografário, em favor de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema IV - Não Padronizado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 14/09/2016 |
Decisão
Vistos.Inclua-se no Quadro Geral de Credores, o valor de R$ 1.970.121,66, como crédito quirografário, em favor de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissegmentos NPL Ipanema IV - Não Padronizado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. |
| 02/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 02/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 31/08/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/09/2016 |
| 30/08/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 26/08/2016 |
Petição Juntada
do Fundo de Invest. em Dir. Creditórios Multissegmentados NPL |
| 25/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 931/940 |
| 22/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2016 Teor do ato: Nota Cartorária: Ciência às partes da petição do Sr. Administrador Judicial, opinando para inclusão de R$ 1.970.121,66 na classe quirigrafária. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Henrique Campos Galkowicz (OAB 301523/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP) |
| 15/07/2016 |
Remetido ao DJE
Nota Cartorária: Ciência às partes da petição do Sr. Administrador Judicial, opinando para inclusão de R$ 1.970.121,66 na classe quirigrafária. |
| 20/05/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 17/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/06/2016 |
| 17/05/2016 |
Petição Juntada
dos administradores |
| 02/05/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
ADM Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 15/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
ADM Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Cezar Simões Calheiros |
| 15/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: Ed. 2076 Página: 766/772 |
| 15/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 15/03/2016 Data da Publicação: 16/03/2016 Número do Diário: Ed. 2076 Página: 766/772 |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. Cota ministerial (fls. 586): ao administrador judicial. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 11/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Cota ministerial (fls. 586): ao administrador judicial. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. |
| 04/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 29/01/2016 |
Petição Juntada
dos administradores |
| 15/12/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/10/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel Vencimento: 26/11/2015 |
| 26/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: ed. 1995 Página: 815/823 |
| 26/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: ed. 1995 Página: 815/823 |
| 23/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2015 Teor do ato: Vistos. F. 580/581: ao administrador judicial. Após, ao M.P. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 14/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/10/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 580/581: ao administrador judicial. Após, ao M.P. Int. |
| 09/10/2015 |
Conclusos para Despacho
13/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho |
| 08/10/2015 |
Petição Juntada
do Fundo de Investimentos Em Dir. Creditórios M. NPL Ipanema IV |
| 18/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: ed. 1970 Página: 930/939 |
| 17/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2015 Teor do ato: nota cartorária ao Fundo de investimento em direitos creditórios multissegmentos NPL Ipanema IV: regularizada a representação processual cumpra o determinado a f. 551: apresentar cópia autenticada do instrumento de cessão de f. 524 Advogados(s): Henrique Campos Galkowicz (OAB 301523/SP) |
| 11/09/2015 |
Remetido ao DJE
nota cartorária ao Fundo de investimento em direitos creditórios multissegmentos NPL Ipanema IV: regularizada a representação processual cumpra o determinado a f. 551: apresentar cópia autenticada do instrumento de cessão de f. 524 |
| 03/09/2015 |
Petição Juntada
do Fundo de Investimento em Dir. Creditórios |
| 18/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2015 Data da Disponibilização: 18/08/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: ed. 1948 Página: 799/806 |
| 14/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2015 Teor do ato: nota cartorária ao advogado do cessionário Fundo de Investimento em direitos creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II: comprove a notificação do art 45 do CPC Advogados(s): Pedro de Molla (OAB 200708/SP) |
| 10/08/2015 |
Remetido ao DJE
nota cartorária ao advogado do cessionário Fundo de Investimento em direitos creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II: comprove a notificação do art 45 do CPC |
| 04/08/2015 |
Petição Juntada
Renúncia do advogado, Dr. Pedro de Molla |
| 28/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: ED. 1933 Página: 912/922 |
| 27/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2015 Teor do ato: nota cartorária ao cessionário Fundo de Investimento em direitos creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II: o prazo concedido a f. 560, esgotou-se. Manifeste-se nos termos de f. 556. Advogados(s): Pedro de Molla (OAB 200708/SP) |
| 23/07/2015 |
Remetido ao DJE
nota cartorária ao cessionário Fundo de Investimento em direitos creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II: o prazo concedido a f. 560, esgotou-se. Manifeste-se nos termos de f. 556. |
| 25/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: ED. 1972 Página: 870/877 |
| 24/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. F. 559: concedo o prazo suplementar de 05 dias. Int. Advogados(s): Pedro de Molla (OAB 200708/SP) |
| 22/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 559: concedo o prazo suplementar de 05 dias. Int. |
| 18/06/2015 |
Petição Juntada
da cessionária |
| 03/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: ED. 1898 Página: 876/886 |
| 02/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2015 Teor do ato: Vistos. F. 555: cumpra a cessionária o determinado a f. 551. Decorrido, sem as providências, ao administrador judicial e M.P. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Pedro de Molla (OAB 200708/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 29/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 555: cumpra a cessionária o determinado a f. 551. Decorrido, sem as providências, ao administrador judicial e M.P. Int. |
| 28/05/2015 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 27/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto Vencimento: 25/06/2015 |
| 18/05/2015 |
Decurso de Prazo
da cessionária Fundo de Investimentos em Direitos Credotórios Multissegmentos NPL Ipanema IV |
| 16/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: ED. 1867 Página: 801/826 |
| 15/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2015 Teor do ato: Vistos. Deve a cessionária Fundo de investimento em direitos creditórios multissegmentos NPL Ipanema IV providenciar o determinado a f. 551, em 10 dias. No silêncio, tornem ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Pedro de Molla (OAB 200708/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 14/04/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Deve a cessionária Fundo de investimento em direitos creditórios multissegmentos NPL Ipanema IV providenciar o determinado a f. 551, em 10 dias. No silêncio, tornem ao administrador judicial. Int. |
| 13/04/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: ed. 1834 Página: 837/846 |
| 25/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2015 Teor do ato: Vistos. F. 549/550: desnecessária a emenda e o cálculo atualizado. Por ora, inclua-se no polo ativo a cessionária que deverá, em 30 dias, apresentar cópia autenticada do instrumento de cessão de f. 524 bem como, regularizar sua representação processual, juntando cópia autenticada da procuração pública de f. 521/522 e o original do substabelecimento a f. 523. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Pedro de Molla (OAB 200708/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 20/02/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 549/550: desnecessária a emenda e o cálculo atualizado. Por ora, inclua-se no polo ativo a cessionária que deverá, em 30 dias, apresentar cópia autenticada do instrumento de cessão de f. 524 bem como, regularizar sua representação processual, juntando cópia autenticada da procuração pública de f. 521/522 e o original do substabelecimento a f. 523. Int. |
| 19/02/2015 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 12/02/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel Vencimento: 19/02/2015 |
| 20/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0002/2015 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: ED. 1809 Página: 1051/1062 |
| 19/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao administrador judicial para a devida anotação. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 09/01/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao administrador judicial para a devida anotação. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 08/01/2015 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 03/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Câmara Especial
T.J. Câmara Reservada de Dirieto Empresarial |
| 29/11/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/11/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/12/2013 |
| 22/11/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista ao Ministério Público. S.Paulo, d.s |
| 21/11/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/11/2013 |
Petição Juntada
Petição de Paulo Guilherme de Mendonça Lopes. |
| 13/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Ed. 1540 Página: 818/833 |
| 12/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2013 Teor do ato: Nota de Cartório: Petição desentranhada pronta para ser retirada Advogados(s): Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 11/11/2013 |
Remetido ao DJE
Nota de Cartório: Petição desentranhada pronta para ser retirada |
| 11/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0195/2013 Data da Disponibilização: 11/11/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: Ed. 1538 Página: 794/803 |
| 08/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0195/2013 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se e devolva-se. S. Paulo, d.s. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) |
| 07/11/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Desentranhe-se e devolva-se. S. Paulo, d.s. |
| 06/11/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2013 |
Petição Juntada
de Paulo Guilherme de Mendonça |
| 18/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0179/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: Ed. 1523 Página: 818/839 |
| 17/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos. Vista ao Autor. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP) |
| 15/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista ao Autor. |
| 14/10/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO |
| 07/10/2013 |
Petição Juntada
do advogado Paulo Guilherme de Mendonça Lopes |
| 07/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2013 Data da Disponibilização: 07/10/2013 Data da Publicação: 08/10/2013 Número do Diário: Ed. 1514 Página: 786/795 |
| 04/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2013 Teor do ato: Petição do Banco KDB do Brasil S/A, oferecendo caução e requerendo levantamento, onde foi proferido o seguinte despacho: "J. Ouça-se a massa falida." Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 04/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: Ed. 1513 Página: 767/779 |
| 03/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2013 Teor do ato: Vistos. Subam os autos do processo ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 03/10/2013 |
Petição Juntada
Petição do Banco KDB do Brasil S/A, oferecendo caução e requerendo levantamento, onde foi proferido o seguinte despacho: "J. Ouça-se a massa falida." |
| 02/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Subam os autos do processo ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial. Int. |
| 24/09/2013 |
Contrarrazões Juntada
DO BANCO KDB |
| 09/09/2013 |
Procuração/substabelecimento Juntada
Substabelecimento do autor. |
| 05/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2013 Data da Disponibilização: 05/09/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: Ed. 1492 Página: 674/690 |
| 30/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo os recursos em seus regulares efeitos. À parte contrária, para contrarrazões, no prazo legal. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 27/08/2013 |
Contrarrazões Juntada
do Banco KDB |
| 26/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Recebo os recursos em seus regulares efeitos. À parte contrária, para contrarrazões, no prazo legal. Int. |
| 26/08/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2013 |
Apelação Juntada
do MP |
| 26/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/08/2013 |
| 19/07/2013 |
Apelação Juntada
da massa falida |
| 19/07/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial p/recurso de agravo Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel Vencimento: 22/07/2013 |
| 05/07/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 05/07/2013 Data da Publicação: 08/07/2013 Número do Diário: Ed. 1450 Página: 647/657 |
| 04/07/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2013 Teor do ato: Vistos. BANCO KDB DO BRASIL S.A. apresentou pedido de restituição dirigido aos autos da falência de IMBRA S.A., aduzindo o seguinte: (a) em 28.9.2007, a falida emitiu a favor de Lemon Bank Banco Múltiplo S.A. cédula de crédito bancário nº 118, com valor de R$ 18.000.000,00 e garantia fiduciária em títulos de crédito e direitos creditórios oriundos da efetiva compensação de cheques provenientes de serviços odontológicos por ela prestados; (b) tendo se desfeito de parte dos cheques que deveriam ser mantidos custodiados e tendo em vista a não formalização de instrumento contratual acessório entre as partes e a instituição financeira mantenedora da conta depositária, que permitiria execução extrajudicial dos recebíveis, ingressou o ora Autor, cessionário do crédito, com ação de execução onde requereu o bloqueio de valores da referida conta; (c) o bloqueio foi deferido, logrando-se a penhora de R$ 1.970.121,66; (d) o valor constrito decorre do bloqueio de cheques cedidos fiduciariamente, nos termos de contrato, e foram impropriamente transferidos ao juízo falimentar, pois já integravam o patrimônio do Banco, de acordo com as disposições da Lei 9514/97. Com estas considerações, e informando que comunicará nos autos falimentares, para abatimento do valor do seu crédito, este pedido, formula o Autor pretensão para a restituição da quantia de R$ 2.081.661,09 e acréscimos legais. O despacho inicial determinou a suspensão da disponibilidade do valor pretendido (f. 114). Manifestações da falida e da massa falida, contrárias à pretensão. A primeira afirma que a constrição ocorreu de forma abusiva sobre faturamento legítimo e o valor deve servir para quitar obrigações da massa falida. A outra afirma não haver certeza, quer da arrecadação, quer da vinculação dos valores a títulos que constituam operação com garantia fiduciária. Foram juntados novos documentos e o Ministério Público apresentou parecer contrário à pretensão, por não estar devidamente formalizada, nos termos da lei civil, a cessão fiduciária de títulos de crédito. É o relatório. Passo a decidir. Não obstante a determinação de indisponibilidade do valor remetido a este juízo, pela 26ª. Vara Cível da Capital, não há dúvida de que a pretensão da massa falida é a da sua efetiva arrecadação, de tal sorte que as questões prejudiciais lançadas nos autos a tal respeito ficam prejudicadas. Impõe-se decisão da lide, desde logo, sendo desnecessária a produção de outras provas quaisquer. Há duas questões a serem enfrentadas. A primeira, diz respeito à alegação dos administradores judiciais de que não haveria demonstração de que os valores penhorados se referiam aos títulos dados em garantia fiduciária. A este respeito, tudo indica que a documentação de fls.132/153 comprova que os cheques vinculados se referiam à conta no Bradesco, Agencia 3381, nº 5845/9 e a penhora recaiu sobre a referida conta, segundo o documento de fls.61/62, no valor total de R$.1.970.121,66. Depois, há a alegação da Dra. Promotora de Justiça que reclama não estar aperfeiçoada a alienação fiduciária, pela falta de descrição da coisa objeto da transferência, com os elementos indispensáveis à sua identificação, citando o art. 162 do Código Civil e art.66, "b", da Lei 4.728/65. No entanto, tratando-se de títulos de crédito que poderiam ser mensalmente renovados, para manutenção da garantia, não havia possibilidade imediata de identificação, no instrumento de garantia, de todos os títulos cedidos fiduciariamente. Assim, comprovada a propriedade fiduciária, o pedido pode ser acolhido. Isto posto, defiro o pedido de restituição pela quantia histórica de R$.1.970.121,66, com os acréscimos decorrentes dos depósitos judiciais. Sendo manifestamente pobre a massa falida, deixo de condená-la nos ônus da sucumbência. P.R.I. São Paulo, 1º de julho de 2013. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 01/07/2013 |
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
Vistos. BANCO KDB DO BRASIL S.A. apresentou pedido de restituição dirigido aos autos da falência de IMBRA S.A., aduzindo o seguinte: (a) em 28.9.2007, a falida emitiu a favor de Lemon Bank Banco Múltiplo S.A. cédula de crédito bancário nº 118, com valor de R$ 18.000.000,00 e garantia fiduciária em títulos de crédito e direitos creditórios oriundos da efetiva compensação de cheques provenientes de serviços odontológicos por ela prestados; (b) tendo se desfeito de parte dos cheques que deveriam ser mantidos custodiados e tendo em vista a não formalização de instrumento contratual acessório entre as partes e a instituição financeira mantenedora da conta depositária, que permitiria execução extrajudicial dos recebíveis, ingressou o ora Autor, cessionário do crédito, com ação de execução onde requereu o bloqueio de valores da referida conta; (c) o bloqueio foi deferido, logrando-se a penhora de R$ 1.970.121,66; (d) o valor constrito decorre do bloqueio de cheques cedidos fiduciariamente, nos termos de contrato, e foram impropriamente transferidos ao juízo falimentar, pois já integravam o patrimônio do Banco, de acordo com as disposições da Lei 9514/97. Com estas considerações, e informando que comunicará nos autos falimentares, para abatimento do valor do seu crédito, este pedido, formula o Autor pretensão para a restituição da quantia de R$ 2.081.661,09 e acréscimos legais. O despacho inicial determinou a suspensão da disponibilidade do valor pretendido (f. 114). Manifestações da falida e da massa falida, contrárias à pretensão. A primeira afirma que a constrição ocorreu de forma abusiva sobre faturamento legítimo e o valor deve servir para quitar obrigações da massa falida. A outra afirma não haver certeza, quer da arrecadação, quer da vinculação dos valores a títulos que constituam operação com garantia fiduciária. Foram juntados novos documentos e o Ministério Público apresentou parecer contrário à pretensão, por não estar devidamente formalizada, nos termos da lei civil, a cessão fiduciária de títulos de crédito. É o relatório. Passo a decidir. Não obstante a determinação de indisponibilidade do valor remetido a este juízo, pela 26ª. Vara Cível da Capital, não há dúvida de que a pretensão da massa falida é a da sua efetiva arrecadação, de tal sorte que as questões prejudiciais lançadas nos autos a tal respeito ficam prejudicadas. Impõe-se decisão da lide, desde logo, sendo desnecessária a produção de outras provas quaisquer. Há duas questões a serem enfrentadas. A primeira, diz respeito à alegação dos administradores judiciais de que não haveria demonstração de que os valores penhorados se referiam aos títulos dados em garantia fiduciária. A este respeito, tudo indica que a documentação de fls.132/153 comprova que os cheques vinculados se referiam à conta no Bradesco, Agencia 3381, nº 5845/9 e a penhora recaiu sobre a referida conta, segundo o documento de fls.61/62, no valor total de R$.1.970.121,66. Depois, há a alegação da Dra. Promotora de Justiça que reclama não estar aperfeiçoada a alienação fiduciária, pela falta de descrição da coisa objeto da transferência, com os elementos indispensáveis à sua identificação, citando o art. 162 do Código Civil e art.66, "b", da Lei 4.728/65. No entanto, tratando-se de títulos de crédito que poderiam ser mensalmente renovados, para manutenção da garantia, não havia possibilidade imediata de identificação, no instrumento de garantia, de todos os títulos cedidos fiduciariamente. Assim, comprovada a propriedade fiduciária, o pedido pode ser acolhido. Isto posto, defiro o pedido de restituição pela quantia histórica de R$.1.970.121,66, com os acréscimos decorrentes dos depósitos judiciais. Sendo manifestamente pobre a massa falida, deixo de condená-la nos ônus da sucumbência. P.R.I. São Paulo, 1º de julho de 2013. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito |
| 06/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao cartório para juntar cópia da guia de depósito de R$.2.081.661,09. S.Paulo, 6-5-2013. |
| 21/03/2013 |
Conclusos para Sentença
|
| 21/03/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/03/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/03/2013 |
| 18/03/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 15/03/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista ao Ministério Público. |
| 07/03/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/02/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vista ao adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto Vencimento: 18/03/2013 |
| 07/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: Ed. 1351 Página: 1200/1208 |
| 06/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2013 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 01/02/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao administrador judicial. |
| 31/01/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2013 |
Petição Juntada
do Banco KDB do Brasil |
| 21/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2013 Data da Disponibilização: 21/01/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: Ed. 1339 Página: 708/717 |
| 18/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2013 Teor do ato: Vistos. Fale o Reqte., em função do parecer ora apresentado. Int. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP) |
| 15/01/2013 |
Decisão
Vistos. Fale o Reqte., em função do parecer ora apresentado. Int. |
| 30/11/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 06/11/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista à promotoria de justiça de falencias cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/11/2012 |
| 06/11/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 25/10/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Tornem ao M.P. |
| 28/09/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/09/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto |
| 21/09/2012 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 20/09/2012 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 20/09/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2012 Teor do ato: Vistos. Ao administrador. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 19/09/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao administrador. Int. |
| 12/09/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2012 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/09/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/09/2012 |
| 06/09/2012 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 04/09/2012 |
Proferido Despacho
Vista ao Ministério Público. |
| 29/08/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2012 |
Petição Juntada
do administrador |
| 24/08/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/08/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto |
| 21/08/2012 |
Petição Juntada
Petição do administrador judicial. |
| 17/08/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/08/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto |
| 13/08/2012 |
Petição Juntada
do Banco KDB do Brasil com despacho: "J. À administração da massa falida." |
| 10/08/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: Ed. 1243 Página: 802/809 |
| 09/08/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2012 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP), Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP) |
| 03/08/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao administrador judicial. |
| 18/07/2012 |
Petição Juntada
da Imbra |
| 16/07/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 06/07/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
vista à falida Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Esper Chacur Filho Vencimento: 16/07/2012 |
| 04/07/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0127/2012 Data da Disponibilização: 04/07/2012 Data da Publicação: 05/07/2012 Número do Diário: 1217 Página: 910/916 |
| 03/07/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2012 Teor do ato: Vistos. Vista ao falido. S.Paulo, 29.6.2012. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP), Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP) |
| 29/06/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista ao falido. S.Paulo, 29.6.2012. |
| 26/06/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/06/2012 |
Petição Juntada
do Banco KDB |
| 06/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2012 Data da Disponibilização: 06/06/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: Ed. 1199 Página: 783/ |
| 05/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2012 Teor do ato: Vistos. Vista ao autor. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP) |
| 01/06/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Vista ao autor. |
| 31/05/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2012 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 22/05/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/05/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Julio Kahan Mandel |
| 08/05/2012 |
Petição Juntada
Fls.117: petição da Falida |
| 27/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2012 Data da Disponibilização: 27/04/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: Edição 11 Página: 774/780 |
| 26/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2012 Teor do ato: Vistos. Suspendo a disponibilidade do valor de 2.081.661,09 até decisão deste incidente. Processe-se, com vista em cartório à falida e credores. Decorrido o prazo, aos administradores judiciais. Int. Bianca Sconza Porto (OAB 187471/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Carlos Henrique Bevilacqua (OAB 183537/SP), Mauricio Abenza Cicale (OAB 222594/SP), Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Fábio Pascual Zuanon (OAB 172589/SP), Luiz Alberto Teixeira (OAB 138374/SP), Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Joao Aparecido Ribeiro Penha (OAB 95072/SP), Antonio Augusto Fernandes Barata (OAB 85123/SP), Thais Silveira de Moraes (OAB 296107/SP), Herminio Silveira de Moraes (OAB 106846/SP), Celio Guilherme Christiano Filho (OAB 59364/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Claudia Noçais da Silva Moreira (OAB 149708/SP), Jorge Name Maluf Neto (OAB 50240/SP), Sonia Maria Bolzan Garzi (OAB 64891/SP), Ana Carolina Vivanco (OAB 256806/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Renato Ochman (OAB 82152/SP), Carla Maria de Medeiros Pira (OAB 126327/RJ), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP), Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Maria Inês Gennari Guimarães (OAB 183912/SP), Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Bruno Pedreira Poppa (OAB 247327/SP), Nelson Fatte Real Amadeo (OAB 29097/SP), Marco Aurélio de Hollanda (OAB 270967/SP), Walter Vieira Filho (OAB 148417/SP), Renato Luiz de Macedo Mange (OAB 35585/SP), Jander Dauricio Filho (OAB 289767/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Ana Paula Genaro (OAB 258421/SP), Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB 176761/SP), Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP), Elisabeth Valente (OAB 201382/SP), Andre Renato Servidoni (OAB 133572/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP) Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP), Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP) |
| 17/04/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Suspendo a disponibilidade do valor de 2.081.661,09 até decisão deste incidente. Processe-se, com vista em cartório à falida e credores. Decorrido o prazo, aos administradores judiciais. Int. Bianca Sconza Porto (OAB 187471/SP), Jose Luis Dias da Silva (OAB 119848/SP), Carlos Henrique Bevilacqua (OAB 183537/SP), Mauricio Abenza Cicale (OAB 222594/SP), Ana Paula Mendes Ribeiro (OAB 208191/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Fábio Pascual Zuanon (OAB 172589/SP), Luiz Alberto Teixeira (OAB 138374/SP), Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB 256441/SP), Joao Aparecido Ribeiro Penha (OAB 95072/SP), Antonio Augusto Fernandes Barata (OAB 85123/SP), Thais Silveira de Moraes (OAB 296107/SP), Herminio Silveira de Moraes (OAB 106846/SP), Celio Guilherme Christiano Filho (OAB 59364/SP), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Claudia Noçais da Silva Moreira (OAB 149708/SP), Jorge Name Maluf Neto (OAB 50240/SP), Sonia Maria Bolzan Garzi (OAB 64891/SP), Ana Carolina Vivanco (OAB 256806/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Renato Ochman (OAB 82152/SP), Carla Maria de Medeiros Pira (OAB 126327/RJ), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP), Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Maria Inês Gennari Guimarães (OAB 183912/SP), Rodrigo Reis (OAB 220790/SP), Ricardo Cholbi Tepedino (OAB 143227/SP), Bruno Pedreira Poppa (OAB 247327/SP), Nelson Fatte Real Amadeo (OAB 29097/SP), Marco Aurélio de Hollanda (OAB 270967/SP), Walter Vieira Filho (OAB 148417/SP), Renato Luiz de Macedo Mange (OAB 35585/SP), Jander Dauricio Filho (OAB 289767/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Ana Paula Genaro (OAB 258421/SP), Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB 176761/SP), Leandro Caetano dos Santos (OAB 302308/SP), Elisabeth Valente (OAB 201382/SP), Andre Renato Servidoni (OAB 133572/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP) |
| 16/04/2012 |
Conclusos para Despacho
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| 16/04/2012 |
Petição Juntada
Petição do Reqte., com despacho proferido do seguinte teor: "J. Conclusos." |
| 04/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2012 Data da Disponibilização: 04/04/2012 Data da Publicação: 09/04/2012 Número do Diário: 1158 Página: 836/841 |
| 26/03/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2012 Teor do ato: Vistos. Ao impugnante para que comprove, documentalmente, o valor do seu crédito, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP) |
| 26/03/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao impugnante para que comprove, documentalmente, o valor do seu crédito, no prazo de 10 dias. Int. |
| 23/03/2012 |
Conclusos para Despacho
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| 21/03/2012 |
Petição Juntada
Fls.66: Petição do habilitante |
| 12/03/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2012 Data da Disponibilização: 12/03/2012 Data da Publicação: 13/03/2012 Número do Diário: Edição 114 Página: 761/765 |
| 01/03/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2012 Teor do ato: Vistos. Vindo a documentação original ( ou autenticada ) e regularizada a representação processual, cls. Int. Advogados(s): Julio Kahan Mandel (OAB 128331/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB 242665/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Asdrubal Montenegro Neto (OAB 84072/SP) |
| 01/03/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Vindo a documentação original ( ou autenticada ) e regularizada a representação processual, cls. Int. |
| 28/02/2012 |
Conclusos para Despacho
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| 14/02/2012 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0051798-45.2010.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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