| Reqte |
União Federal - PRFN
Advogado: DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA |
| Impugdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Alexandre Tajra Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Joao Boyadjian Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40447068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 16:21 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 17/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450 |
| 16/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169/173. Remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de decurso de prazo da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 15/02/2022 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169/173. Remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de decurso de prazo da presente decisão. Intime-se. |
| 30/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2021 |
Certidão Juntada
|
| 11/06/2021 |
Despacho Digitalizado
|
| 11/06/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 05/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 1415\1420 |
| 18/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Manifeste-se a União quanto ao julgamento do recurso. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 17/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Manifeste-se a União quanto ao julgamento do recurso. Oportunamente, ao MP. |
| 28/09/2020 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41518231-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/09/2020 19:40 |
| 25/08/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41304842-0 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 25/08/2020 18:43 |
| 11/10/2019 |
Serventuário
Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização. |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 04/06/2019 |
Serventuário
|
| 25/03/2019 |
Petição Juntada
petição juntada |
| 20/03/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
processos devolvidos pelo AJ, retirados para fins de digitalização |
| 23/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a agravante acerca do julgamento do recurso por ela interposto. Intime-se. Advogados(s): ' (OAB 30807/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 14/11/2017 |
Serventuário
Imp. Rel. 410 |
| 04/11/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a agravante acerca do julgamento do recurso por ela interposto. Intime-se. |
| 01/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 820 a 839 |
| 10/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2017 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se.Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 27/07/2017 |
Decisão
Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se.Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.Intime-se. |
| 14/06/2017 |
Petição Juntada
|
| 23/03/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Sérgio Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 01/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: Página: |
| 24/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca de determinados pontos da sentença.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Conheço dos embargos, posto que tempestivos.Contudo, no mérito, não há razão à embargante.A sentença encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos.Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido:9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 20/02/2017 |
Decisão
Vistos.Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca de determinados pontos da sentença.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Conheço dos embargos, posto que tempestivos.Contudo, no mérito, não há razão à embargante.A sentença encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos.Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido:9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima.Intimem-se. |
| 20/02/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/02/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João de Oliveira Rodrigues Filho |
| 08/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1105 a 112 |
| 07/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito pretendido pela União, no valor de R$ 3.945,05, para a data de 30.06.2005, cuja natureza é referente à cota previdenciária, com fulcro em certidão confeccionada pela Justiça do Trabalho.O administrador judicial, com base na manifestação do seu perito auxiliar, manifestou-se pela impossibilidade de atualização do crédito até a data da quebra, haja vista a falta de elementos para elaboração do aludido cálculo.A União requereu expedição de ofício á Vara trabalhista, para o fornecimento das informações pretendidas pelo perito contador.Manifestação do MP às fls. 94/96, no sentido de se habilitar o crédito sem atualização, diante do litígio havido entre a União e o administrador judicial, sem que tal circunstância contribuísse para elucidação dos fatos.DECIDO.É de se acolher os termos da manifestação ministerial.No caso dos autos, é obrigação da União fornecer todos os elementos necessários ao acolhimento de seu pleito, pouco importando sua natureza jurídica de ente federativo ou o imenso respeito ao órgão competente à sua representação judicial.Neste ponto, deveria a PFN diligenciar, por seus próprios meios, junto à Justiça do Trabalho, a fim de obter o quanto necessário para a realização do cálculo valorativo real do seu crédito.Contudo, e neste ponto uma crítica, o seu comportamento processual busca sobrecarregar a serventia judicial, sem demonstração de necessidade de intervenção judicial para o exercício do seu direito.Mas como bem salientou o MP, o crédito existe e isso não pode ser menosprezado.Diante do exposto, acolho parcialmente a habilitação de crédito pretendida pela União, para determinar sua inclusão no quadro de credores, no valor de R$ 3.945,05, na classe tributária.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 26/10/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/10/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior |
| 14/10/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/10/2016 |
| 06/10/2016 |
Decisão
Vistos.Trata-se de habilitação de crédito pretendido pela União, no valor de R$ 3.945,05, para a data de 30.06.2005, cuja natureza é referente à cota previdenciária, com fulcro em certidão confeccionada pela Justiça do Trabalho.O administrador judicial, com base na manifestação do seu perito auxiliar, manifestou-se pela impossibilidade de atualização do crédito até a data da quebra, haja vista a falta de elementos para elaboração do aludido cálculo.A União requereu expedição de ofício á Vara trabalhista, para o fornecimento das informações pretendidas pelo perito contador.Manifestação do MP às fls. 94/96, no sentido de se habilitar o crédito sem atualização, diante do litígio havido entre a União e o administrador judicial, sem que tal circunstância contribuísse para elucidação dos fatos.DECIDO.É de se acolher os termos da manifestação ministerial.No caso dos autos, é obrigação da União fornecer todos os elementos necessários ao acolhimento de seu pleito, pouco importando sua natureza jurídica de ente federativo ou o imenso respeito ao órgão competente à sua representação judicial.Neste ponto, deveria a PFN diligenciar, por seus próprios meios, junto à Justiça do Trabalho, a fim de obter o quanto necessário para a realização do cálculo valorativo real do seu crédito.Contudo, e neste ponto uma crítica, o seu comportamento processual busca sobrecarregar a serventia judicial, sem demonstração de necessidade de intervenção judicial para o exercício do seu direito.Mas como bem salientou o MP, o crédito existe e isso não pode ser menosprezado.Diante do exposto, acolho parcialmente a habilitação de crédito pretendida pela União, para determinar sua inclusão no quadro de credores, no valor de R$ 3.945,05, na classe tributária.Intimem-se. |
| 05/10/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/10/2016 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João de Oliveira Rodrigues Filho |
| 29/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/10/2016 |
| 19/09/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
C/ ADMINISTRADOR JUDICIAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/09/2016 |
Petição Juntada
|
| 16/05/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
C/ ADMINISTRADOR JUDICIAL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 12/05/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial.Oportunamente, ao Ministério Público. |
| 26/04/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 09/04/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 831/846 |
| 27/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/62: tornem ao administrador judicial para elaboração parecer contábil, ou justifique a impossibilidade de elaborá-lo, no prazo de 10 dias. Após, ciência aos interessados e ao MP. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 26/01/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 22/01/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 19/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/12/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 59/62: tornem ao administrador judicial para elaboração parecer contábil, ou justifique a impossibilidade de elaborá-lo, no prazo de 10 dias. Após, ciência aos interessados e ao MP. Intime-se. |
| 16/12/2014 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 30/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 29/10/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 24/10/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 15/08/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 12/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/08/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 06/08/2014 |
Decisão
Vistos. Cota Ministerial: ao administrador judicial. Intimem-se. |
| 04/08/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 31/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/08/2014 |
| 24/06/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 06/06/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 02/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 20/05/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/05/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/06/2014 |
| 06/05/2014 |
Decisão
Decisão - Interlocutória |
| 23/04/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 22/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/04/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 31/03/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/03/2014 |
Conclusos para Decisão
conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 25/02/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 18/02/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/02/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
com o Procurador da Fazenda Nacional em 07/02/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 04/02/2014 |
Decisão
Vistos Fls. 30/3: À União. Intimem-se. |
| 04/11/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 01/11/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 11/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2013 Data da Disponibilização: 11/10/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1518 Página: 646/662 |
| 10/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2013 Teor do ato: Ao administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 25/09/2013 |
Decisão
Ao administrador judicial. Intimem-se. |
| 14/08/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 05/08/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/07/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 04/07/2013 |
Decisão
À União. Intimem-se. |
| 20/05/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 28/02/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/02/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
com o administrador Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 21/02/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 21/02/2013 Data da Publicação: 22/02/2013 Número do Diário: 1359 Página: 641 a 652 |
| 20/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2013 Teor do ato: Ao administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 15/02/2013 |
Decisão
Ao administrador judicial. Intimem-se. |
| 14/02/2013 |
Conclusos para Decisão
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| 11/01/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 18/12/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/11/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 13/11/2012 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 09/11/2012 |
Conclusos para Despacho
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| 09/11/2012 |
Petição Juntada
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| 08/11/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/09/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
com o administrador judicial em 03/09/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 22/08/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2012 Data da Disponibilização: 22/08/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: 1251 Página: 838/847 |
| 21/08/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2012 Teor do ato: Diga: A falida. Após, o administrador judicial, trazendo desde já o extrato contábil. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 17/08/2012 |
Decisão
Diga: A falida. Após, o administrador judicial, trazendo desde já o extrato contábil. Oportunamente, ao Ministério Público. |
| 30/07/2012 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 26/07/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/07/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 26/06/2012 |
Proferido Despacho
Fl.04:Vistos Manifeste-se a União. Intimem-se. |
| 25/06/2012 |
Conclusos para Despacho
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| 18/04/2012 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/08/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 28/09/2020 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 23/03/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |