Impugte	União - Fazenda Nacional Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Impugdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Joao Boyadjian   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper

Data		Movimento
22/09/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
07/07/2022		Arquivado Definitivamente
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/09/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
07/07/2022		Arquivado Definitivamente
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40821064-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 16:07
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
05/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1681/1687
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
17/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Oportunamente, ao MP.
20/10/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41648217-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 20/10/2020 13:29
31/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41344500-3 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 31/08/2020 22:45
20/09/2019		Serventuário Retirados pela administradora judicial, na data de hoje, para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 950/975
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0344/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 107 e 109: ante o Ofício proveniente da Justiça do Trabalho, em que foi noticiado estar o valor à disposição para levantamento por parte da credora, somado à manifestação da administradora judicial, é caso, pois, de se extinguir o presente incidente pela perda de seu objeto. Arquivem-se os autos. ~ Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
01/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 107 e 109: ante o Ofício proveniente da Justiça do Trabalho, em que foi noticiado estar o valor à disposição para levantamento por parte da credora, somado à manifestação da administradora judicial, é caso, pois, de se extinguir o presente incidente pela perda de seu objeto. Arquivem-se os autos. ~ Intimem-se.
04/06/2019		Serventuário
27/03/2019		Petição Juntada Petição juntada
26/03/2019		Serventuário Autos recebidos pelo administrador judicial. Volume único.
22/11/2017		Conclusos para Decisão
06/09/2017		Petição Juntada Petição juntada
11/08/2017		AR Positivo Juntado 67° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ
24/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: Página:
21/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0248/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se novamente a Vara do Trabalho para que apresente os cálculos apresentados perante a Justiça Laboral pela União, atentando-se para que o fato de que já foi encaminhado oficio em resposta pela Justiça do Trabalho, tendo esta encaminhado a esta vara de Falências documento diverso do solicitado (decisão que homologou os cálculos). Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
20/07/2017		Decisão Vistos.Oficie-se novamente a Vara do Trabalho para que apresente os cálculos apresentados perante a Justiça Laboral pela União, atentando-se para que o fato de que já foi encaminhado oficio em resposta pela Justiça do Trabalho, tendo esta encaminhado a esta vara de Falências documento diverso do solicitado (decisão que homologou os cálculos). Intime-se.
20/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/07/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2017		Conclusos para Decisão
30/09/2016		Petição Juntada
28/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado c/ adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado c/ adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
22/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página:
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: VistosFls. 91/93: ao administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
21/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
21/07/2016		Decisão VistosFls. 91/93: ao administrador judicial.Intimem-se.
05/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
28/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 27/10/15 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 27/10/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1.995 Página: 764/788
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1.995 Página: 764/788
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 68/71: Tendo em vista que não foi apresentanda a memória de cálculo, reitero o pedido de fls 56. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
22/10/2015		Decisão Vistos. Fls 68/71: Tendo em vista que não foi apresentanda a memória de cálculo, reitero o pedido de fls 56. Intime-se.
26/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/06/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
12/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/06/2015
10/06/2015		Petição Juntada
10/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
02/02/2015		Decisão Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intimem-se.
15/11/2014		Petição Juntada
10/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
29/08/2014		Decisão Vistos. Cota Ministerial: à União. Intimem-se.
27/08/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/08/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/09/2014
01/07/2014		Ofício Juntado
13/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2014 Data da Disponibilização: 13/06/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 660/673 Página:
11/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0162/2014 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 66 verso. No silêncio, cobre-se. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
07/05/2014		Decisão Vistos. Aguarde-se conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 66 verso. No silêncio, cobre-se. Intimem-se.
30/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/04/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/05/2014
09/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/04/2014		Decisão Vistos. Diante da ausência de resposta, tornem os autos ao MP. Intime-se.
07/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
05/04/2014		Conclusos para Despacho
26/02/2014		AR Positivo Juntado
10/02/2014		Petição Juntada
05/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com Procurador da Fazenda Nacional em 24/01/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 859/878
22/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1576 Página: 859/878
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Espeça-se ofício ao Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, conforme requerido pelo Ministério Público, requerendo que forneça a memória de cálculos do crédito pleiteado pela União neste incidente. Intimem-se. São Paulo, 04 de outubro de 2013. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
21/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Manifeste-se a União nos termos da petição do administrador judicia as fls. 44/45. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
09/10/2013		Decisão Vistos. Fls. 55: Espeça-se ofício ao Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, conforme requerido pelo Ministério Público, requerendo que forneça a memória de cálculos do crédito pleiteado pela União neste incidente. Intimem-se. São Paulo, 04 de outubro de 2013.
01/10/2013		Conclusos para Decisão
25/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/10/2013
16/09/2013		Petição Juntada
09/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA Vencimento: 20/08/2013
15/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1477 Página: 784/798
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0113/2013 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
12/08/2013		Decisão Vistos. Ao administrador judicial. Intime-se.
16/07/2013		Petição Juntada
05/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
13/06/2013		Decisão Manifeste-se a União nos termos da petição do administrador judicia as fls. 44/45. Intimem-se.
07/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público
06/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2013
24/05/2013		Petição Juntada
23/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/05/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
08/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2013 Data da Disponibilização: 08/05/2013 Data da Publicação: 09/05/2013 Número do Diário: 1410 Página: 587/602
07/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0062/2013 Teor do ato: Ao administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
03/05/2013		Decisão Ao administrador judicial. Intimem-se.
15/03/2013		Petição Juntada
25/02/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
21/11/2012		Petição e Documento(s) Juntado
12/11/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/08/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 29/08/12 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: David Cornelio Giansante
16/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 16/08/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 1247 Página: 715 a 725
15/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0147/2012 Teor do ato: Diga: A falida. Após, ao administrador judicial, trazendo desde já o extrato contábil. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
08/08/2012		Decisão Diga: A falida. Após, ao administrador judicial, trazendo desde já o extrato contábil. Oportunamente, ao Ministério Público.
31/07/2012		Petição e Documento(s) Juntado
26/07/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/07/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
26/06/2012		Proferido Despacho Fl.17:Vistos Manifeste-se a União. Intimem-se.
25/06/2012		Conclusos para Despacho
20/04/2012		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-97.2005.8.26.0000

Data	Tipo
31/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
20/10/2020	Petição Intermediária - Digitalização
21/05/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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