| Impugte | União Federal - PRFN |
| Impugdo |
Geplan Hoteís S/A
Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto |
| Adm-Terc. |
FLAVIA MILEO IENO GIANNINI
Advogado: Jorge Urbani Salomão Advogado: Wilson Januario Ieno Advogada: Flávia Mileo Ieno Giannini |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2026 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 07/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/02/2026 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 07/06/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40227721-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 15:37 |
| 12/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 01/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 28/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1378/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 855\863 |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1378/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir o parecer da administradora judicial de fls. 17/19, bem como a concordância do Ministério Público às fls. 84/85, ambos em conformidade com o v. Acórdão, para determinar a inclusão do crédito no valor de R$ 9.084,73, na classe tributária, e de R$ 900,27, na classe subquirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 21/10/2020 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir o parecer da administradora judicial de fls. 17/19, bem como a concordância do Ministério Público às fls. 84/85, ambos em conformidade com o v. Acórdão, para determinar a inclusão do crédito no valor de R$ 9.084,73, na classe tributária, e de R$ 900,27, na classe subquirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 31/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41181570-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2020 21:08 |
| 04/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1050-1058 |
| 17/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/77: Ciência aos interessados acerca do informado pela administradora judicial em seu parecer. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 14/04/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 17/77: Ciência aos interessados acerca do informado pela administradora judicial em seu parecer. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 13/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2020 |
Certidão Juntada
|
| 08/04/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40442229-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2020 12:24 |
| 07/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1258/1278 |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisões anteriores, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP) |
| 05/02/2020 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisões anteriores, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 04/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0617/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 1029-1045 |
| 22/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0617/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisão anterior, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 14/11/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado em decisão anterior, com urgência, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 11/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0498/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1181/1199 |
| 23/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie o administrador judicial a juntada das peças digitalizadas dos autos físicos que se encontram em seu poder. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 19/09/2019 |
Decisão
Vistos. Providencie o administrador judicial a juntada das peças digitalizadas dos autos físicos que se encontram em seu poder. Intime-se. |
| 16/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 10/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 04/10/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
04/10 - com o administrador para digitalização |
| 02/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0043/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 989/1000 |
| 01/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 90 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, abra-se vista à União para que se manifeste quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 01/02/2017 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se por 90 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, abra-se vista à União para que se manifeste quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se. |
| 18/01/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/12/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Com o Procurador da Fazenda Nacional em 14/12/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior |
| 30/11/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a União, informando se houve julgamento final do agravo de instrumento.Intime-se. |
| 09/03/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/03/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior |
| 01/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2066 Página: 676/709 |
| 29/02/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2016 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 29/02/2016 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. Intimem-se. |
| 18/11/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior |
| 11/11/2015 |
Decisão
Vistos. Certidão supra: manifeste-se o agravante(União) se já houve o julgamento final do recurso. Intime-se. |
| 09/11/2015 |
Decurso de Prazo
|
| 08/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2015 Data da Disponibilização: 08/07/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 1921 Página: |
| 07/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2015 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 07/07/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 07/07/2015 |
Decisão
Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
| 03/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 25/05/2015 Data da Publicação: 26/05/2015 Número do Diário: 1891 Página: 752/794 |
| 22/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistos. União requereu a habilitação de seu crédito trabalhista na falência da Geplan Hoteís S/A. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito no valor de R$ 7.420,57, como crédito tributário, R$ 1.664,16, como crédito quirografário e o valor de R$ 900,27, como crédito subquirografário. (fls.40/43) Considerando que não houve impugnação, inclua-se o crédito em favor de União na falência da Geplan Hoteís S/A., pelo valor e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 20/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 15/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 14/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0108/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1884 Página: 820/841 |
| 13/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0108/2015 Teor do ato: 1- Fls.56/68: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. 2- Aguarde-se notícia do julgamento definitivo do recurso. 3- Publique-se a decisão de fl.52. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 13/05/2015 |
Decisão
1- Fls.56/68: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. 2- Aguarde-se notícia do julgamento definitivo do recurso. 3- Publique-se a decisão de fl.52. |
| 03/05/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2015 |
Petição Juntada
|
| 25/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 13/03/2015 |
Decisão
Vistos. União requereu a habilitação de seu crédito trabalhista na falência da Geplan Hoteís S/A. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito no valor de R$ 7.420,57, como crédito tributário, R$ 1.664,16, como crédito quirografário e o valor de R$ 900,27, como crédito subquirografário. (fls.40/43) Considerando que não houve impugnação, inclua-se o crédito em favor de União na falência da Geplan Hoteís S/A., pelo valor e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se os autos. |
| 13/03/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/03/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 04/12/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2014 |
| 15/11/2014 |
Decurso de Prazo
|
| 14/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 749 a 762 |
| 13/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2014 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 10/10/2014 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 10/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 31/07/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flávia Mileo Ieno Giannini |
| 22/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 22/04/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1635 Página: 811/824 |
| 16/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2014 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do administrador judicial, ao passo que não da publicação de fls. 35. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 06/04/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 06/04/2014 |
Decisão
Vistos. Reitere-se a intimação do administrador judicial, ao passo que não da publicação de fls. 35. Intime-se. |
| 06/04/2014 |
Conclusos para Decisão
conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 06/04/2014 |
Decurso de Prazo
|
| 25/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2013 Data da Disponibilização: 25/10/2013 Data da Publicação: 29/10/2013 Número do Diário: 1528 Página: 660/673 |
| 24/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2013 Teor do ato: Cota ministerial de fl.33: manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 16/10/2013 |
Decisão
Cota ministerial de fl.33: manifeste-se o administrador judicial. |
| 15/10/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/10/2013 |
| 19/09/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/08/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 22/08/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2013 |
| 14/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: 1414 Página: 650/663 |
| 13/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2013 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 10/05/2013 |
Ato ordinatório
Ao administrador judicial. |
| 06/12/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1319 Página: 662/673 |
| 05/12/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2012 Teor do ato: Deverá o administrador judicial manifestar-se. Advogados(s): Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP) |
| 30/11/2012 |
Ato ordinatório
Deverá o administrador judicial manifestar-se. |
| 16/08/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2012 Data da Disponibilização: 16/08/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 1247 Página: 715 a 725 |
| 15/08/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2012 Teor do ato: Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP) |
| 31/07/2012 |
Proferido Despacho
Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. |
| 30/07/2012 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2012 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0011857-54.2011.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/04/2020 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2020 |
Manifestação do MP |
| 18/02/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |