Reqte	Dass Nordeste Calçados E Artigos Esportivos Ltda Advogado:  Luiz Fernando Denicoli Schmidt   Advogado:  Helio Fabbri Junior
Falido	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
06/11/2020		Arquivado Definitivamente
06/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2020		Arquivado Definitivamente
06/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2020		Arquivado Definitivamente
12/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/08/2019		Recebidos os Autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 920/923
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0248/2019 Teor do ato: Vistos. Informa a administração judicial que, pela documentação acostada aos autos, especificamente a certidão de fls. 356, o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 1.694.313- SP, foi mantida, dessa forma, sentença de 1º instância de fls. 25/33, bem como Acórdão de fls. 34/42, que condenou a Massa Falida do Banco Santos, de forma solidária, a restituir à autora (Dass Nordeste) a quantia de R$ 2.875.233,77, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais de 1% a.m. desde a citação, ambos calculados até a instalação do regime especial. Manifesta-se, ainda, favoravelmente ao acolhimento do valor requerido de R$ 2.968.696,97. Em face do exposto, inclua-se no QGC o crédito da requerente, pelo valor de R$ 2.968.696,97, na classe dos credores quirografários (art. 83, VI, da Lei 11.101/05), ficando autorizado o pagamento das parcelas relativas ao 3º e 4º rateios. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
21/03/2019		Decisão Vistos. Informa a administração judicial que, pela documentação acostada aos autos, especificamente a certidão de fls. 356, o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 1.694.313- SP, foi mantida, dessa forma, sentença de 1º instância de fls. 25/33, bem como Acórdão de fls. 34/42, que condenou a Massa Falida do Banco Santos, de forma solidária, a restituir à autora (Dass Nordeste) a quantia de R$ 2.875.233,77, corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros legais de 1% a.m. desde a citação, ambos calculados até a instalação do regime especial. Manifesta-se, ainda, favoravelmente ao acolhimento do valor requerido de R$ 2.968.696,97. Em face do exposto, inclua-se no QGC o crédito da requerente, pelo valor de R$ 2.968.696,97, na classe dos credores quirografários (art. 83, VI, da Lei 11.101/05), ficando autorizado o pagamento das parcelas relativas ao 3º e 4º rateios. Int.
21/03/2019		Conclusos para Decisão
21/03/2019		Conclusos para Decisão
21/03/2019		Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40214862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 17:11
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41642249-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 11:28
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1170/1180
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0512/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 337/357: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 337/357: ao administrador judicial. Int.
27/10/2018		Conclusos para Decisão
07/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41014022-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 14:12
20/06/2018		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40774332-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 20/06/2018 16:33
20/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41482997-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2017 13:57
05/12/2017		Processo Digitalizado
16/02/2017		Autos no Prazo aguardando o julgamento do recurso especial nº 2016/0176474-7
18/07/2016		Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2091898-75.2014
17/03/2016		Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2091898-75.2014
16/11/2015		Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2091898-75.2014
17/07/2015		Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2091898-75.2014
18/03/2015		Autos no Prazo aguardando o trânsito em julgado do A.I. nº 2091898-75.2014
18/11/2014		Autos no Prazo aguardando julgamento do A.I. nº 2091898-75.2014
18/08/2014		Autos no Prazo aguardando julgamento do A.I. nº 2091898-75.2014
07/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: ed. 1677 Página: 762/767
07/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos/dois volumes retirados p/adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cesar Aparecido de Carvalho Horvath Vencimento: 04/07/2014
26/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: ed. 1677 Página: 762/767
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0129/2014 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo interposto. Comunique-se ao Exmo. Desembargador Relator a manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos, servindo cópia deste, assinado digitalmente, como ofício. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
24/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Ciente do agravo interposto. Comunique-se ao Exmo. Desembargador Relator a manutenção da decisão agravada por seus próprios fundamentos, servindo cópia deste, assinado digitalmente, como ofício. Int.
18/06/2014		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada do TJ referente A.I nº 2091898-75.2014
18/06/2014		Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC do habilitante
28/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2014 Data da Disponibilização: 28/05/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1659 Página: 898/907
27/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0097/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/273: A pretensão do credor não merece acolhida. Em caso de habilitação retardatária, o credor perde direito "aos acessórios" (cf. Art.10, par. 3o., da LRF). Embora a correção monetária não seja propriamente um acessório, só a perda do direito ao recebimento desse fator de atualização do valor devido terá o condão de estimular o credor a promover a habilitação no prazo. Não se deve limitar o alcance da expressão "acessórios" aos juros porque eles só incidem a partir da quebra se a massa comportar (art. 124), situação de difícil ocorrência, de modo que a eliminação dos juros, tão-somente, não efeito de imprimir celeridade à atuação dos credores. Portanto, o credor retardatário não terá seu crédito corrigido monetariamente no período compreendido entre o término do prazo da habilitação e a data da habilitação retardatária (cf. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, Lei de Recuperação de Empresas e Falência, Rt, 8a. Ed., p. 87; e FÁBIO ULHOA COELHO, Comentários à Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, Ed. Saraiva, 1a. ed. p. 45), ficando acolhidos aos cálculos do administrador. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
26/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 271/273: A pretensão do credor não merece acolhida. Em caso de habilitação retardatária, o credor perde direito "aos acessórios" (cf. Art.10, par. 3o., da LRF). Embora a correção monetária não seja propriamente um acessório, só a perda do direito ao recebimento desse fator de atualização do valor devido terá o condão de estimular o credor a promover a habilitação no prazo. Não se deve limitar o alcance da expressão "acessórios" aos juros porque eles só incidem a partir da quebra se a massa comportar (art. 124), situação de difícil ocorrência, de modo que a eliminação dos juros, tão-somente, não efeito de imprimir celeridade à atuação dos credores. Portanto, o credor retardatário não terá seu crédito corrigido monetariamente no período compreendido entre o término do prazo da habilitação e a data da habilitação retardatária (cf. MANOEL JUSTINO BEZERRA FILHO, Lei de Recuperação de Empresas e Falência, Rt, 8a. Ed., p. 87; e FÁBIO ULHOA COELHO, Comentários à Nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, Ed. Saraiva, 1a. ed. p. 45), ficando acolhidos aos cálculos do administrador. Int.
23/05/2014		Petição Juntada da impugnante
05/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 05/05/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1642 Página: 664/674
30/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0077/2014 Teor do ato: Vistos. Vista ao habilitante/impugnante. Advogados(s): Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
28/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Vista ao habilitante/impugnante.
24/04/2014		Petição Juntada do administrador judicial
22/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vistas dos autos ao adm. judicial - Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 29/04/2014
14/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: Ed. 1632 Página: 833/842
11/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 256/259: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
09/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls 256/259: ao administrador judicial. Int.
04/04/2014		Petição Juntada da habilitante
26/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1619 Página: 715/724
25/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0050/2014 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos declaratórios para autorizar participação nos rateios deferidos após 14.8.2012. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
21/03/2014		Sentença Registrada
21/03/2014		Proferido Despacho Vistos. Acolho os embargos declaratórios para autorizar participação nos rateios deferidos após 14.8.2012. Int.
18/03/2014		Embargos de Declaração Juntados da habilitante
18/03/2014		Petição Juntada do administrador judicial
14/03/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/02/2014		Remetidos os Autos para o Perito vistas ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 14/03/2014
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 887/899
25/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0030/2014 Teor do ato: Vistos. Acrescento ao despacho proferido a fls.162, que autorizou a reserva a favor da habilitante, que o seu pedido se restringe a rateios autorizados posteriormente a 8.11.2012, data em que formulou o requerimento ( fls.179 ), observada a norma do artigo 10, III, da Lei 11.101/2005. Isto consignado, aguarde-se a confirmação definitiva do julgado, para eventual inclusão do crédito no quadro de credores. No mais, ao administrador judicial para informação detalhada sobre as contratações mantidas entre as partes. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
21/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Acrescento ao despacho proferido a fls.162, que autorizou a reserva a favor da habilitante, que o seu pedido se restringe a rateios autorizados posteriormente a 8.11.2012, data em que formulou o requerimento ( fls.179 ), observada a norma do artigo 10, III, da Lei 11.101/2005. Isto consignado, aguarde-se a confirmação definitiva do julgado, para eventual inclusão do crédito no quadro de credores. No mais, ao administrador judicial para informação detalhada sobre as contratações mantidas entre as partes. Int.
17/02/2014		Petição Juntada da habilitante
03/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: Ed 1584 Página: 819-830
31/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0014/2014 Teor do ato: Vista ai habilitante/impugnante. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
30/01/2014		Remetido ao DJE Vista ai habilitante/impugnante.
18/03/2013		Conclusos para Despacho
18/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/02/2013
05/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2013		Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público.
30/01/2013		Petição Juntada do administrador judicial
30/01/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/01/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Autos retirados pelo administrador judicial. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira Vencimento: 21/01/2013
16/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2013 Data da Disponibilização: 16/01/2013 Data da Publicação: 17/01/2013 Número do Diário: Ed. 1336 Página: 699/711
15/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0003/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 195/197: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
09/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls 195/197: ao administrador judicial. Int.
18/12/2012		Petição Juntada da habilitante
11/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2012 Data da Disponibilização: 11/12/2012 Data da Publicação: 12/12/2012 Número do Diário: Ed. 1322 Página: 597/604
10/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0239/2012 Teor do ato: Vistos. Autorizo a reserva, mas restrita ao cálculo da administração da massa falida, não se podendo considerar juros, dada à impossibilidade material da sua satisfação nos autos falimentares. Não se pode reservar aquilo que não será pago, ante os ativos realizados. Sem prejuízo, manifeste-se a habilitante. Int. S.Paulo, 5-12-2012. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
06/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Autorizo a reserva, mas restrita ao cálculo da administração da massa falida, não se podendo considerar juros, dada à impossibilidade material da sua satisfação nos autos falimentares. Não se pode reservar aquilo que não será pago, ante os ativos realizados. Sem prejuízo, manifeste-se a habilitante. Int. S.Paulo, 5-12-2012.
03/12/2012		Petição Juntada do administrador judicial
03/12/2012		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/11/2012		Remetidos os Autos para o Perito vista ao adm. judicial Dr. Vanio Cesar P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 23/11/2012
08/11/2012		Petição Juntada da habilitante
23/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2012 Data da Disponibilização: 23/10/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: Ed. 1292 Página: 384/395
22/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0209/2012 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
18/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
09/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: Ed. 1283 Página: 734/744
05/10/2012		Procuração Juntada da habilitante
05/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0200/2012 Teor do ato: Vistos. Fls 115/144: aguarde-se por mais 30 dias. Int. Advogados(s): Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
05/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls 115/144: aguarde-se por mais 30 dias. Int.
25/09/2012		Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado da habilitante e procuração em copias simples requerendo prazo para autenticadas
20/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2012 Data da Disponibilização: 20/09/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: Ed. 1271 Página: 760/770
19/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0187/2012 Teor do ato: nora cartorária: regularize a requerente sua representação processual em 05 dias ( Art 12, VI do C.P.C. - procuração de fls 07 : o outorgante João Batista da Silva e a procuradora Márcia Angélica Staudt não consta do contrato social ou ata bem e contrato social deve ser autenticado) Advogados(s): Helio Fabbri Junior (OAB 93863/SP), Luiz Fernando Denicoli Schmidt (OAB 316229/SP)
18/09/2012		Remetido ao DJE nora cartorária: regularize a requerente sua representação processual em 05 dias ( Art 12, VI do C.P.C. - procuração de fls 07 : o outorgante João Batista da Silva e a procuradora Márcia Angélica Staudt não consta do contrato social ou ata bem e contrato social deve ser autenticado)
28/08/2012		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-58.2005.8.26.0000

Data	Tipo
20/12/2017	Petições Diversas
20/06/2018	Pedido de Extinção do Processo
07/08/2018	Petições Diversas
05/12/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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