Reqte	Sulina Seguradora S.A. Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	V FACCIO ADMINISTRAÇÕES Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto

Data		Movimento
14/04/2020		Arquivado Definitivamente
14/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de extinção, de fl. 172. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2012, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1291/1330
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/171: considerando as informações prestadas pelo Administrador Judicial, e, dado que há incidente em que tratada matéria idêntica a deste, reconsidero a decisão de fls. 161. No mais, diante da duplicidade acima referida, determino a extinção deste incidente. Arquivem-se definitivamente. Intimem-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
14/04/2020		Arquivado Definitivamente
14/04/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de extinção, de fl. 172. Anoto que a instauração do presente incidente ocorreu no ano de 2012, logo, em momento anterior à implantação do portal de custas. Por fim, certifico a remessa dos presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1291/1330
17/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0005/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 163/171: considerando as informações prestadas pelo Administrador Judicial, e, dado que há incidente em que tratada matéria idêntica a deste, reconsidero a decisão de fls. 161. No mais, diante da duplicidade acima referida, determino a extinção deste incidente. Arquivem-se definitivamente. Intimem-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
07/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 163/171: considerando as informações prestadas pelo Administrador Judicial, e, dado que há incidente em que tratada matéria idêntica a deste, reconsidero a decisão de fls. 161. No mais, diante da duplicidade acima referida, determino a extinção deste incidente. Arquivem-se definitivamente. Intimem-se.
18/12/2019		Conclusos para Decisão
18/12/2019		Mudança de Classe Processual
19/11/2019		Conclusos para Despacho
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41602876-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 17:56
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1159/1183
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0530/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia, nos autos principais, a ausência de manifestação da Administradora Judicial neste incidente, a fim de que seja deliberada eventual substituição. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
10/10/2019		Decisão Vistos. Certifique a serventia, nos autos principais, a ausência de manifestação da Administradora Judicial neste incidente, a fim de que seja deliberada eventual substituição. Intime-se.
27/09/2019		Conclusos para Despacho
27/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1001/1025
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0396/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
30/07/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se.
25/07/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40919707-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2019 15:00
08/06/2018		Processo Digitalizado
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1090 a 11
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se conforme determinação nos autos em apenso.Intimem-se. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
20/04/2017		Decisão
19/04/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se conforme determinação nos autos em apenso.Intimem-se.
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1538/1550
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0343/2016 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial: ao administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
30/08/2016		Decisão Vistos. Cota Ministerial: ao administrador judicial.Intimem-se.
05/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
05/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2015		Apensado ao processo Apensado ao processo 0057714-89.2012.8.26.0100 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
15/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2015 Data da Disponibilização: 15/05/2015 Data da Publicação: 18/05/2015 Número do Diário: 1885 Página: 692/705
14/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Fls.107/135: apensem-se estes ao incidente n. 00057714.89.2012. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
14/05/2015		Decisão Fls.107/135: apensem-se estes ao incidente n. 00057714.89.2012. Após, tornem os autos conclusos.
03/05/2015		Conclusos para Despacho
06/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
24/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com oadministrador judicial em 11/02/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
26/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
14/01/2015		Decisão Cota ministerial de fl.103: manifeste-se o administrador judicial.
18/12/2014		Conclusos para Despacho
18/12/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/12/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/01/2015
26/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judiocial em Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
12/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2014 Data da Disponibilização: 12/05/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1647 Página: 689/701
09/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0122/2014 Teor do ato: Ciência aos interessados do auto de leilão negativo (sem licitantes) juntado aos autos. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
10/04/2014		Ato ordinatório Ciência aos interessados do auto de leilão negativo (sem licitantes) juntado aos autos.
08/04/2014		Petição e Documento(s) Juntado
04/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: 1616 Página: 794/798
20/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0084/2014 Teor do ato: Deverá o administrador judicial devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
19/03/2014		Ato ordinatório Deverá o administrador judicial devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.
26/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 743/754
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0139/2013 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
11/09/2013		Decisão Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito.
10/09/2013		Conclusos para Despacho
25/07/2013		Petição e Documento(s) Juntado
27/06/2013		Petição e Documento(s) Juntado
21/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2013
14/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2013 Data da Disponibilização: 14/06/2013 Data da Publicação: 17/06/2013 Número do Diário: 1435 Página: 678/691
13/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0078/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.78/804: acolho as datas sugeridas para a realização do leilão eletrônico/presencial, com início dia 09/07/2013, às 10h00 e encerramento dia 16/07/2013, às 11h00. Expeça-se o edital, bem como as comunicações necessárias. Ciência ao MP. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
11/06/2013		Publicação de Edital Juntada Certifico e dou fé que o edital abaixo foi disponibilizado no DJE de 11/06/13, considera-se data de publicação o 1º dia útil subsequente à data acima mencionada: EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, expedido nos Autos da Ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresárias, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Falência de SDB COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A, Incidente de Arrecadação nº 0057718-29.2012.8.26.0100 O(A) Doutor(a) Marcelo Barbosa Sacramone, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os Autos da Falência da SDB COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A, sendo que no Incidente nº 0057718-29.2012.8.26.0100, foi designada a venda do(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO(S) IMÓVEL(IS) O(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) em caráter "AD CORPUS" e no estado em que se encontra(m). As fotos e a descrição detalhada do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis no site: www.sumareleiloesonline.com.br DA VISITAÇÃO Constitui ônus dos interessados examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s). As visitas deverão ser agendadas via e-mail (juridico@sumareleiloesonline.com.br). DO LEILÃO O leilão será realizado de forma PRESENCIAL e ELETRÔNICA. O pregão terá início em 09 de julho de 2013, às 10h00min, encerrando-se em 16 de julho de 2013, às 11h00min, no sítio eletrônico www.sumareleiloesonline.com.br, concomitante ao leilão físico/presencial designado para o mesmo dia 16 de julho de 2013, com início às 10h00min, que será realizado no auditório do Hotel Transamérica Prime Internacional Plaza, localizado à Alameda Santos, nº 981, São Paulo/SP. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, o leilão seguirá sem interrupção até o dia 23 de julho de 2013, com encerramento às 11h00min 2º pregão. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) apregoado(s) será o valor da avaliação judicial. No segundo pregão, a alienação dar-se-á pelo maior valor ofertado, ainda que inferior ao valor de avaliação do(s) imóvel(is), desde que não seja vil. DOS LANCES Os lances poderão ser ofertados pela internet, através do site www.sumareleiloesonline.com.br, em igualdade de condições. DOS DÉBITOS O(s) imóvel(is) será(ão) apregoado(s) sem quaisquer ônus, sejam débitos condominiais, de água, luz, gás, taxas, multas e Imposto Predial Territorial Urbano IPTU (“aquisição originária”), exceto se o arrematante for: sócio da sociedade falida, ou sociedade controlada pelo falido; parente, em linha reta ou colateral, até o 4º (quarto) grau, consanguíneo ou afim, do falido ou de sócio da sociedade falida, ou identificado como agente do falido com o objetivo de fraudar a sucessão (art. 141, da Lei nº 11.101/05). DA COMISSÃO DEVIDA AO LEILOEIRO O arrematante deverá pagar ao LEILOEIRO OFICIAL GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES de OLIVEIRA, JUCESP 640, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do(s) imóvel(is). A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do(s) imóvel(is) arrematado(s), deduzido o valor da caução ofertada, se o caso, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO O pagamento da comissão do Leiloeiro Oficial deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento do leilão, através de depósito na conta corrente bancária nº 102.760-3, agência 0322-0 do Banco Bradesco Número 237, nominal a Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios à vontade do arrematante, serão restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do(s) imóvel(is) arrematado(s) e à comissão do Leiloeiro Oficial, deduzidas as despesas incorridas. As demais condições obedecerão ao que dispõe a Lei nº 11.101/05 e, no que couber, o Código de Processo Civil, o Provimento CSM nº 1.625/09, do TJSP e o caput do artigo 335, do Código Penal. Todas as regras e condições do Leilão estão disponíveis no site www.sumareleiloesonline.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. RELAÇÃO DOS IMÓVEIS Lote Único: UM TERRENO com área de 94.000,00 m², localizado no Sítio do Morro, Bairro do Japi, no município de Jundiaí/SP, matriculado sob o nº 11.115, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP. Valor de Avaliação (em 06/10): R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 06 de junho de 2013.
03/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls.78/804: acolho as datas sugeridas para a realização do leilão eletrônico/presencial, com início dia 09/07/2013, às 10h00 e encerramento dia 16/07/2013, às 11h00. Expeça-se o edital, bem como as comunicações necessárias. Ciência ao MP.
28/05/2013		Conclusos para Despacho
24/05/2013		Petição e Documento(s) Juntado
24/05/2013		Petição e Documento(s) Juntado
22/04/2013		Petição e Documento(s) Juntado
10/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2013 Data da Disponibilização: 10/04/2013 Data da Publicação: 11/04/2013 Número do Diário: 1391 Página: 882 a 89
09/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0047/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/59: desnecessária a contratação da empresa Engebanc para proceder à avaliação do imóvel objeto deste incidente, devendo ser aproveitada a recente avaliação já trazida aos autos, realizada à época da liquidação judicial (Anexo II). Fls. 61/64: autorizo a realização do leilão pela empresa Sumaré Leilões, tendo em vista que trará maiores benefícios à massa falida. Ciência aos interessados, providenciando o administrador judicial o necessário à realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
03/04/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 12/59: desnecessária a contratação da empresa Engebanc para proceder à avaliação do imóvel objeto deste incidente, devendo ser aproveitada a recente avaliação já trazida aos autos, realizada à época da liquidação judicial (Anexo II). Fls. 61/64: autorizo a realização do leilão pela empresa Sumaré Leilões, tendo em vista que trará maiores benefícios à massa falida. Ciência aos interessados, providenciando o administrador judicial o necessário à realização do leilão. Intime-se.
27/03/2013		Conclusos para Decisão
27/03/2013		Petição e Documento(s) Juntado
19/03/2013		Conclusos para Decisão
19/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/03/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/03/2013
07/03/2013		Petição e Documento(s) Juntado
27/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: 1363 Página: 742 a 759
25/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Autue-se em separado. Oficie-se ao CRI. Ciência ao MP e interessados. Int. SP, 23/10/12. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
20/02/2013		Proferido Despacho Autue-se em separado. Oficie-se ao CRI. Ciência ao MP e interessados. Int. SP, 23/10/12.
14/11/2012		Proferido Despacho
06/11/2012		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0041722-88.2012.8.26.0100

Data	Tipo
25/06/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
20/12/2019	Evolução	Exibição de Documento ou Coisa Cível	Cível	-
07/11/2012	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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