Exeqte	Auto Posto Ajapi LTDA Advogada:  Patrícia Freitas Castro
Exectdo	Rigor Alimentos Ltda Massa Falida Advogado:  Fernando Brandao Whitaker   Advogado:  Gastao Meirelles Pereira   Advogado:  Marco Antonio Parisi Lauria   Síndico:  Marco Antonio Parisi Lauria
Interesdo.	JF - Administração e Participações S/A

Exeqte	Auto Posto Ajapi LTDA Advogada:  Patrícia Freitas Castro
Exectdo	Rigor Alimentos Ltda Massa Falida Advogado:  Fernando Brandao Whitaker   Advogado:  Gastao Meirelles Pereira   Advogado:  Marco Antonio Parisi Lauria   Síndico:  Marco Antonio Parisi Lauria
Exectdo	Paiol Grande Veículos S.A.
Exectdo	PRANAV PARTIPAÇÕES S.A Advogado:  Gustavo Lorenzi de Castro
Exectdo	DUTAN PARTICIPACOES S.A.
Exectdo	GUKON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Exectdo	JF - Administração e Participações S/A
Exectdo	TIMPO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Interesdo.	JF - Administração e Participações S/A
Interesdo.	PRANAV PARTIPAÇÕES S.A.

Data		Movimento
05/02/2026		Arquivado Provisoriamente
05/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1910/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
25/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1910/2025 Teor do ato: Fl. 1.162. Arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
25/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1.162. Arquivem-se os autos, aguardando-se provocação.
05/02/2026		Arquivado Provisoriamente
05/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1910/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
25/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1910/2025 Teor do ato: Fl. 1.162. Arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
25/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1.162. Arquivem-se os autos, aguardando-se provocação.
23/10/2025		Conclusos para Decisão
11/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(s) exequente(s).
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0484/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte credora acerca do integral cumprimento do acordo para fins de extinção, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
16/05/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a parte credora acerca do integral cumprimento do acordo para fins de extinção, no prazo de 15 dias.
16/05/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
27/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.
27/03/2025		Documento Juntado
08/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
08/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
06/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
22/11/2024		Arquivado Provisoriamente
22/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
22/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
19/09/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0831/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 34/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
12/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 34/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
02/05/2024		Arquivado Provisoriamente
02/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/04/2024		Documento Juntado
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0103/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 970/973 celebrado entre as partes. Suspendo o andamento do feito pelo prazo necessário ao seu cumprimento. Arquivem-se, aguardando-se provocação. Intime-se. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
22/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo o acordo de fls. 970/973 celebrado entre as partes. Suspendo o andamento do feito pelo prazo necessário ao seu cumprimento. Arquivem-se, aguardando-se provocação. Intime-se.
21/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/02/2024		Documento Juntado
15/12/2023		Documento Juntado
09/11/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42322021-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 09/11/2023 20:13
06/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42284954-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 06/11/2023 16:33
31/10/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42251204-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/10/2023 11:32
26/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42224644-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2023 20:48
26/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42213509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 20:33
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1095/2023 Teor do ato: Fls. 833/834, 920/921, 923/924 e 942/943. Considerando que a executada requereu a substituição do bem penhorado após o prazo previsto no art. 847 do CPC, seu deferimento depende de concordância do exequente, o que não ocorreu. Assim, indefiro a substituição do bem penhorado. Em termos de prosseguimento, para alienação do bem, indique o exequente leiloeiro devidamente habilitado pelo TJSP. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
23/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 833/834, 920/921, 923/924 e 942/943. Considerando que a executada requereu a substituição do bem penhorado após o prazo previsto no art. 847 do CPC, seu deferimento depende de concordância do exequente, o que não ocorreu. Assim, indefiro a substituição do bem penhorado. Em termos de prosseguimento, para alienação do bem, indique o exequente leiloeiro devidamente habilitado pelo TJSP.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
19/10/2023		Conclusos para Despacho
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42156368-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 21:15
12/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1053/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840
11/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1053/2023 Teor do ato: Fls. 923/924. Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 923/924. Manifeste-se o exequente.
10/10/2023		Conclusos para Decisão
25/09/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41969563-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/09/2023 13:41
25/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41740163-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2023 11:24
25/07/2023		Conclusos para Despacho
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41470662-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 19:10
21/07/2023		Documento Juntado
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0728/2023 Teor do ato: Fls. 833/834. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de substituição do bem penhorado. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
19/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 833/834. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de substituição do bem penhorado.
19/07/2023		Conclusos para Decisão
18/07/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41419016-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 14:06
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0512/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030S/P), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
24/05/2023		Documento Juntado
24/05/2023		Documento Juntado
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/05/2023		Ofício Juntado
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0482/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
17/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
17/05/2023		Ofício Juntado
16/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
12/05/2023		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
11/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0342/2023 Teor do ato: Fl. 811. Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo nos autos do agravo interposto contra a decisão de fl. 781 (vide fls. 806/807), defiro o prosseguimento do feito com a avaliação dos imóveis. Expeça-se carta precatória para avaliação dos imóveis penhorados as fls. 587 e 589, ficando a cargo da exequente os honorários periciais. Observo que a alienação dos imóveis se dará neste Juízo, por meio de leilão eletrônico. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
11/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 811. Considerando que não houve concessão de efeito suspensivo nos autos do agravo interposto contra a decisão de fl. 781 (vide fls. 806/807), defiro o prosseguimento do feito com a avaliação dos imóveis. Expeça-se carta precatória para avaliação dos imóveis penhorados as fls. 587 e 589, ficando a cargo da exequente os honorários periciais. Observo que a alienação dos imóveis se dará neste Juízo, por meio de leilão eletrônico.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
16/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40245995-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 13:58
28/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0072/2023 Teor do ato: Fls. 802/807. Ciência. Caso nada seja requerido em dez dias, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
26/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 802/807. Ciência. Caso nada seja requerido em dez dias, aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
05/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Documento Juntado
05/12/2022		Documento Juntado
30/11/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.784/785: Manifeste-se a exequente. 2. À Serventia: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento no tocante à informação de fl.786. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se informações sobre o efeito em que será recebido o agravo. Int. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
22/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls.784/785: Manifeste-se a exequente. 2. À Serventia: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento no tocante à informação de fl.786. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se informações sobre o efeito em que será recebido o agravo. Int.
09/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41996419-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 10:34
31/10/2022		Conclusos para Decisão
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41926037-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2022 10:21
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0945/2022 Teor do ato: Fls. 756/758. Manifeste-se a massa falida de Rigor Alimentos. Prazo de dez dias. Fls. 764/769 e 773/779. Rejeito a impugnação de fls. 764/769. Ao tempo do pronunciamento de fls. 483/484 vigia o Código de Processo Civil de 73, ocasião em que não se fazia necessária a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. No mais, observo que a decisão de fls. 483/484 reconheceu a existência de confusão patrimonial entre a executada primitiva e diversas outras empresas, as quais foram utilizadas para o esvaziamento de seu patrimônio em detrimento de seus credores. Portanto, não há falar em ausência dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, razão pela qual fica mantida a impugnante no polo passivo da presente execução. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 756/758. Manifeste-se a massa falida de Rigor Alimentos. Prazo de dez dias. Fls. 764/769 e 773/779. Rejeito a impugnação de fls. 764/769. Ao tempo do pronunciamento de fls. 483/484 vigia o Código de Processo Civil de 73, ocasião em que não se fazia necessária a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. No mais, observo que a decisão de fls. 483/484 reconheceu a existência de confusão patrimonial entre a executada primitiva e diversas outras empresas, as quais foram utilizadas para o esvaziamento de seu patrimônio em detrimento de seus credores. Portanto, não há falar em ausência dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, razão pela qual fica mantida a impugnante no polo passivo da presente execução.
16/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41414913-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 02:58
15/08/2022		Conclusos para Decisão
11/08/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41395815-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/08/2022 20:42
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0687/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
01/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
29/07/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41287844-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 27/07/2022 22:31
27/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41266862-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 21:56
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: Fls. 756/758. Ciência. Manifeste-se o exequente. Prazo de dez dias. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
06/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 756/758. Ciência. Manifeste-se o exequente. Prazo de dez dias.
06/07/2022		Conclusos para Decisão
06/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418040496TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : PRANAV PARTIPAÇÕES S.A Diligência : 01/07/2022
05/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41125454-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2022 13:42
27/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
27/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0440/2022 Teor do ato: Dê-se ciência ao Ministério Público (falências) sobre a digitalização dos autos. Retifique-se a autuação dos autos para inclusão no polo passivo de todos os executados, conforme pronunciamento de fls. 483/484. Fls. 739 e 740. Expeça-se carta (vide fl. 725) para intimação da coexecutada Pranav, conforme pronunciamento de fl. 703, observando-se o endereço informado a fl. 740. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
30/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Dê-se ciência ao Ministério Público (falências) sobre a digitalização dos autos. Retifique-se a autuação dos autos para inclusão no polo passivo de todos os executados, conforme pronunciamento de fls. 483/484. Fls. 739 e 740. Expeça-se carta (vide fl. 725) para intimação da coexecutada Pranav, conforme pronunciamento de fl. 703, observando-se o endereço informado a fl. 740.
27/05/2022		Conclusos para Decisão
26/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40859866-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 01:20
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40810156-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 19:47
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40810121-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 19:42
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0393/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
14/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: WJMJ20415272181
04/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 28/03 Vencimento: 19/04/2022
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0163/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0163/2022 Teor do ato: Fl.678: Ciência ao exequente da carta de intimação devolvida(desconhecido). Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
03/03/2022		Ato ordinatório Fl.678: Ciência ao exequente da carta de intimação devolvida(desconhecido).
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
02/12/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC - Cível
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ21011238684
17/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 08/09 Vencimento: 30/09/2021
26/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 17/08 Vencimento: 08/09/2021
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 303
23/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0356/2021 Teor do ato: No prazo de 05 dias, providencie a parte Exequente o recolhimento do valor complementar da taxa para expedição de Cartas AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, para mais uma carta, tendo em vista que serão emitidas duas cartas de intimação. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
21/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 05 dias, providencie a parte Exequente o recolhimento do valor complementar da taxa para expedição de Cartas AR DIGITAL (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, para mais uma carta, tendo em vista que serão emitidas duas cartas de intimação.
21/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ21010804656
31/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 309/315
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0274/2021 Teor do ato: Diante do quanto informado pelo administrador da massa falida as fls. 638/639, não há impedimento ao prosseguimento da execução em relação aos demais executados, observando-se que o feito está suspenso em relação à massa falida de Rigor Alimentos Ltda. Assim, em prosseguimento do feito, apresente o exequente cópia das peças pertinentes e recolha as custas para intimação das proprietárias (e coexecutadas) dos imóveis penhorados, J.F. Administração e Participações S.A. e Pranav Participações S.A.. Após, intimem-se (endereços a fl. 582). No mais, ciência aos executados sobre a planilha de débito de fls. 584/585. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
26/05/2021		Autos no Prazo PZ 14/06
26/05/2021		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 274
14/05/2021		Decisão Diante do quanto informado pelo administrador da massa falida as fls. 638/639, não há impedimento ao prosseguimento da execução em relação aos demais executados, observando-se que o feito está suspenso em relação à massa falida de Rigor Alimentos Ltda. Assim, em prosseguimento do feito, apresente o exequente cópia das peças pertinentes e recolha as custas para intimação das proprietárias (e coexecutadas) dos imóveis penhorados, J.F. Administração e Participações S.A. e Pranav Participações S.A.. Após, intimem-se (endereços a fl. 582). No mais, ciência aos executados sobre a planilha de débito de fls. 584/585.
14/05/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
05/02/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
24/11/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
15/10/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/11/2020
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 534/540
18/09/2020		Serventuário Ag. remessa MP
18/09/2020		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 451
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Fls. 643//646. Penhora no rosto dos autos (oriunda do processo nº 0012096-79.2017.8.26.0510 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro). Ciência às partes. Anote-se. No mais, vistas ao Ministério Público, conforme pronunciamento de fl. 640. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
28/05/2020		Decisão Fls. 643//646. Penhora no rosto dos autos (oriunda do processo nº 0012096-79.2017.8.26.0510 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro). Ciência às partes. Anote-se. No mais, vistas ao Ministério Público, conforme pronunciamento de fl. 640.
28/05/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
29/01/2020		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
20/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 333/340
10/01/2020		Serventuário Ag. remessa MP
10/01/2020		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 001
10/01/2020		Decisão Por primeiro, vistas ao Ministério Público (falências) para ciência sobre a manifestação de fls. 638/639.
10/01/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
26/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 363/370
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 363/370
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Fls. 631/632. Por primeiro, anote-se no Sistema de Automação da Justiça o nome do administrador da massa falida - Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP 185.030. Após, republique-se o pronunciamento de fl. 628. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0307/2019 Teor do ato: Por primeiro, diga a massa falida de Rigor se o Juízo da Falência estendeu os efeitos da falência sobre as empresas Paiol Grande Veículos S.A., Pranav Participações S.A., Dutan Participações S.A., Gukon Administração e Participações Ltda., J.F. Administração e Participações S.A., Timpo Administração e Participações S.A. ou sobre os sócios José Luiz Daroz e Daniel Ivan Daroz (vide fls. 456/457). Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
23/08/2019		Autos no Prazo PZ 04/09
23/08/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 307
23/08/2019		Decisão Fls. 631/632. Por primeiro, anote-se no Sistema de Automação da Justiça o nome do administrador da massa falida - Marco Antonio Parisi Lauria, OAB/SP 185.030. Após, republique-se o pronunciamento de fl. 628.
23/08/2019		Remetido ao DJE para Republicação Por primeiro, diga a massa falida de Rigor se o Juízo da Falência estendeu os efeitos da falência sobre as empresas Paiol Grande Veículos S.A., Pranav Participações S.A., Dutan Participações S.A., Gukon Administração e Participações Ltda., J.F. Administração e Participações S.A., Timpo Administração e Participações S.A. ou sobre os sócios José Luiz Daroz e Daniel Ivan Daroz (vide fls. 456/457).
21/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/07/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
19/06/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
16/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/07/2019
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 401/404
26/03/2019		Remetido ao DJE rel 94
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Por primeiro, diga a massa falida de Rigor se o Juízo da Falência estendeu os efeitos da falência sobre as empresas Paiol Grande Veículos S.A., Pranav Participações S.A., Dutan Participações S.A., Gukon Administração e Participações Ltda., J.F. Administração e Participações S.A., Timpo Administração e Participações S.A. ou sobre os sócios José Luiz Daroz e Daniel Ivan Daroz (vide fls. 456/457). Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
25/03/2019		Decisão Por primeiro, diga a massa falida de Rigor se o Juízo da Falência estendeu os efeitos da falência sobre as empresas Paiol Grande Veículos S.A., Pranav Participações S.A., Dutan Participações S.A., Gukon Administração e Participações Ltda., J.F. Administração e Participações S.A., Timpo Administração e Participações S.A. ou sobre os sócios José Luiz Daroz e Daniel Ivan Daroz (vide fls. 456/457).
14/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/01/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
18/01/2019		Petição Juntada
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 430/434
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0453/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente sobre o quanto requerido pelo Ministério Público as fls. 611/612. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
07/12/2018		Remetido ao DJE rel 453
07/12/2018		Decisão Nos termos do art. 9º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente sobre o quanto requerido pelo Ministério Público as fls. 611/612.
07/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
22/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
07/11/2018		Remetidos os Autos para o Anexo Prov. Lari - 07/11
01/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público MP Falências - 3 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
23/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falências - 3 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/12/2018
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 461/466
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0149/2018 Teor do ato: Ciência ao Exequente da juntada da matrícula nº 46.924 às fls. 602/607, devidamente averbada. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
04/05/2018		Ato ordinatório Ciência ao Exequente da juntada da matrícula nº 46.924 às fls. 602/607, devidamente averbada.
04/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 03/05/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2567 Página: 525/532
27/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Comprove o Exequente a averbação das penhoras, no prazo legal. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
27/04/2018		Ato ordinatório Comprove o Exequente a averbação das penhoras, no prazo legal.
27/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 373/379
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Ao(À) patrono(a)a do(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço eletrônico, a fim de possibilitar o envio do boleto bancário (Arisp), referente à solicitação de averbação da penhora a ser realizada. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
05/04/2018		Ato ordinatório Ao(À) patrono(a)a do(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço eletrônico, a fim de possibilitar o envio do boleto bancário (Arisp), referente à solicitação de averbação da penhora a ser realizada.
05/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 412/417
03/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0106/2018 Teor do ato: I- Fl. 555.Conforme pronunciamento de fl. 538, comunique-se, a fim de registro, aos Registrários sobre as penhoras, via sistema informatizado ARISP, cabendo à exequente o recolhimento das despesas relacionadas ao ato.Sem prejuízo, apresente a exequente planilha atualizada de seu crédito, bem como cumpra a parte final do pronunciamento de fl. 538, pena de insubsistência da penhora.II- Fls. 558/560 e documentos de fls. 561/572. Ciência às partes.III- Em que pese a manifestação do Ministério Público a fls. 574/576, compulsando os autos, verifico que o administrador da massa falida da coexecutada Rigor Alimentos Ltda. não só já se manifestou nos autos, como também informou que os créditos da exequente foram devidamente incluídos no "Edital" dos autos da falência (vide fls. 566/567).Diante disso, após o comprimento do item I, dê-se novas vistas ao Ministério Público (Falências).Intime-se. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
03/04/2018		Decisão I- Fl. 555.Conforme pronunciamento de fl. 538, comunique-se, a fim de registro, aos Registrários sobre as penhoras, via sistema informatizado ARISP, cabendo à exequente o recolhimento das despesas relacionadas ao ato.Sem prejuízo, apresente a exequente planilha atualizada de seu crédito, bem como cumpra a parte final do pronunciamento de fl. 538, pena de insubsistência da penhora.II- Fls. 558/560 e documentos de fls. 561/572. Ciência às partes.III- Em que pese a manifestação do Ministério Público a fls. 574/576, compulsando os autos, verifico que o administrador da massa falida da coexecutada Rigor Alimentos Ltda. não só já se manifestou nos autos, como também informou que os créditos da exequente foram devidamente incluídos no "Edital" dos autos da falência (vide fls. 566/567).Diante disso, após o comprimento do item I, dê-se novas vistas ao Ministério Público (Falências).Intime-se.
23/03/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
09/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
29/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Monitória - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17018405180
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 493/497
21/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0414/2017 Teor do ato: Conforme documento de fls. 546/547, a falência da co-executada RIGOR ALIMENTOS LTDA. foi decretada por decisão do Juízo da Comarca de Jarinu/SP, proferida em 04/03/2015.Assim, em atenção ao artigo 76, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.101/2005, intime-se o Administrador Judicial, por via postal, no endereço constante de fl. 545, para representar a massa falida nestes autos.Após, dê-se vistas ao Ministério Público (falências).Intime-se. Advogados(s): Fernando Brandao Whitaker (OAB 105692/SP), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Patrícia Freitas Castro (OAB 265452/SP)
17/11/2017		Decisão Conforme documento de fls. 546/547, a falência da co-executada RIGOR ALIMENTOS LTDA. foi decretada por decisão do Juízo da Comarca de Jarinu/SP, proferida em 04/03/2015.Assim, em atenção ao artigo 76, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.101/2005, intime-se o Administrador Judicial, por via postal, no endereço constante de fl. 545, para representar a massa falida nestes autos.Após, dê-se vistas ao Ministério Público (falências).Intime-se.
04/05/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0073077-19.2012.8.26.0100

Data	Tipo
13/12/2017	Petições Diversas
29/09/2020	Petições Diversas
10/06/2021	Petições Diversas
30/07/2021	Petições Diversas
18/05/2022	Petições Diversas
18/05/2022	Petições Diversas
26/05/2022	Petições Diversas
05/07/2022	Manifestação do MP
25/07/2022	Petições Diversas
27/07/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
11/08/2022	Manifestação sobre a Impugnação
16/08/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Petições Diversas
08/11/2022	Petições Diversas
14/02/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Petições Diversas
24/07/2023	Petições Diversas
25/08/2023	Petições Diversas
25/09/2023	Pedido de Habilitação
18/10/2023	Petições Diversas
25/10/2023	Petições Diversas
26/10/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Pedido de Habilitação
06/11/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
09/11/2023	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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