| Reqte |
Antônio de Escobar Neto
Advogado: Carlos Kosloff Advogada: Maria Estela Costa Arantes |
| Reqdo |
Massa Falida de Banco Crefisul
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 27/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 27/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 24/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 10/02/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 27/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 27/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 27/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 24/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 10/02/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 18/01/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 18/01/2023 |
Evoluída a Classe
|
| 05/09/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 17/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: Página: |
| 17/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: Página: |
| 16/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2014 Teor do ato: Comunicado- fica intimado o autor para ciência da disponibilização do ALVARÁ no site do Tribunal de Justiça . (www.tjsp.jus.br) Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 16/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 25: Ao perito contador que serve à massa. Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 15/12/2014 |
Ato ordinatório
Comunicado- fica intimado o autor para ciência da disponibilização do ALVARÁ no site do Tribunal de Justiça . (www.tjsp.jus.br) |
| 12/12/2014 |
Alvará Expedido
Alvará Genérico |
| 04/12/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 02/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/01/2015 |
| 28/11/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 18/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: Página: |
| 17/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se, efetivamente, de pedido de alvará formulado por ANTONIO DE ESCOBAR NETO na ação de falência de MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, alegando ter celebrado contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia com o BANCO ANTONIO DE QUEIROZ, antiga denominação da Falida, para aquisição do veículo MOTOCICLETA, 1996/1996, placa BRS 9662, Yamaha Virago. Afirma ter quitado as parcelas do veículo, razão pela qual requer o levantamento do gravame que ainda recai sobre o bem. O Síndico e o Ministério Público requereram que a parte comprovasse nos autos a quitação da dívida; tendo o requerente informado não possuir a documentação diante do transcurso de mais de 16 anos desde o financiamento. Encaminhados os autos ao perito da massa este manifestou-se no sentido de não haver encontrado qualquer débito em nome do requerente. O administrador judicial manifestou-se favoravelmente ao pedido em virtude de informação do perito contábil da massa, que não localizara débito em nome do requerente. O Ministério Público, no entanto, entende er necessária a prova de cumprimento do contrato. É o relatório. Fundamento e Decido. O Síndico manifestou sua concordância com a expedição de alvará, diante da falta de apontamento pelo perito contador da massa acerca de qualquer débito em nome do requerente. Em que pese os apontamentos do Ministério público certo é que a Massa não possui qualquer documento acerca do caso, assim como o requerendo; verifica-se, outrossim, que o prazo de 05 anos para eventual usucapião se passou há tempos, já que em que pese não se saber desde quando pende sobre o bem a alienação fiduciária, o que se sabe é que esta ocorreu anteriormente à falência. Outrossim, a massa não apenas não entrou até esta data com qualquer ação de cobrança como também não o fará, pois não possui documentação ou qualquer comprovação em relação a eventual débito. Sendo assim, diante do quanto exposto, é o caso de dar-se procedência ao pleito. Ante o exposto, ACOLHO o presente pedido e determino a expedição de alvará para liberação do gravame de alienação fiduciária do veículo acima descrito. Custas pelo requerente. Oportunamente, arquivem-se com os demais incidentes. P.R.I.C. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 12/11/2014 |
Sentença Registrada
|
| 12/11/2014 |
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
Vistos. Trata-se, efetivamente, de pedido de alvará formulado por ANTONIO DE ESCOBAR NETO na ação de falência de MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, alegando ter celebrado contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia com o BANCO ANTONIO DE QUEIROZ, antiga denominação da Falida, para aquisição do veículo MOTOCICLETA, 1996/1996, placa BRS 9662, Yamaha Virago. Afirma ter quitado as parcelas do veículo, razão pela qual requer o levantamento do gravame que ainda recai sobre o bem. O Síndico e o Ministério Público requereram que a parte comprovasse nos autos a quitação da dívida; tendo o requerente informado não possuir a documentação diante do transcurso de mais de 16 anos desde o financiamento. Encaminhados os autos ao perito da massa este manifestou-se no sentido de não haver encontrado qualquer débito em nome do requerente. O administrador judicial manifestou-se favoravelmente ao pedido em virtude de informação do perito contábil da massa, que não localizara débito em nome do requerente. O Ministério Público, no entanto, entende er necessária a prova de cumprimento do contrato. É o relatório. Fundamento e Decido. O Síndico manifestou sua concordância com a expedição de alvará, diante da falta de apontamento pelo perito contador da massa acerca de qualquer débito em nome do requerente. Em que pese os apontamentos do Ministério público certo é que a Massa não possui qualquer documento acerca do caso, assim como o requerendo; verifica-se, outrossim, que o prazo de 05 anos para eventual usucapião se passou há tempos, já que em que pese não se saber desde quando pende sobre o bem a alienação fiduciária, o que se sabe é que esta ocorreu anteriormente à falência. Outrossim, a massa não apenas não entrou até esta data com qualquer ação de cobrança como também não o fará, pois não possui documentação ou qualquer comprovação em relação a eventual débito. Sendo assim, diante do quanto exposto, é o caso de dar-se procedência ao pleito. Ante o exposto, ACOLHO o presente pedido e determino a expedição de alvará para liberação do gravame de alienação fiduciária do veículo acima descrito. Custas pelo requerente. Oportunamente, arquivem-se com os demais incidentes. P.R.I.C. |
| 29/10/2014 |
Mudança de Classe Processual
|
| 23/10/2014 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 23/10/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 25: Ao perito contador que serve à massa. Int. |
| 07/10/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Antes de mais nada, regularize a serventia junto ao distribuidor a classe do feito tendo em vista que trata-se de Alvará Judicial; após, voltem conclusos. Int. |
| 25/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2014 Data da Disponibilização: 25/08/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2014 Teor do ato: Fica intimado o sindico para manifestar-se em 05 dias Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 20/08/2014 |
Ato ordinatório
Fica intimado o sindico para manifestar-se em 05 dias |
| 20/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: Página: |
| 19/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2014 Teor do ato: Fica intimado o sindico para manifestar-se em 05 dias Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 18/08/2014 |
Ato ordinatório
Fica intimado o sindico para manifestar-se em 05 dias |
| 13/08/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 07/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2014 |
| 22/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: Página: |
| 21/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Digam o síndico, o requerente e, após o Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 19/05/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 51: Digam o síndico, o requerente e, após o Ministério Público. Int. |
| 16/05/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 13/05/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/06/2014 |
| 26/03/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 44: Defiro conforme requerido na cota ministerial. Expeça-se o necessário. Int. |
| 24/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 19/03/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/04/2014 |
| 05/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 04/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2014 Teor do ato: Comunicado: fica intimado o síndico para manifestar-se sobre fls. 35/36 - Petição do Sr. perito. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 31/01/2014 |
Ato ordinatório
Comunicado: fica intimado o síndico para manifestar-se sobre fls. 35/36 - Petição do Sr. perito. |
| 16/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2014 Data da Publicação: 17/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 15/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 35/36: Sobre a Cota Pericial, manifeste-se o Autor e o Síndico. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 08/01/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 35/36: Sobre a Cota Pericial, manifeste-se o Autor e o Síndico. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 04/12/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 26/11/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
Pedro Leite Eufrazino Junior N:30069983-9 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 26/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2013 Data da Disponibilização: 26/11/2013 Data da Publicação: 27/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 25/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 14: Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 12/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página: |
| 09/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2013 Teor do ato: Comunicado: Fica intimado o autor para deferimento do pedido de fls.18 para suspensão do andamento do feito e/ou prazo suplementar por 30 dias. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 07/08/2013 |
Ato ordinatório
Comunicado: Fica intimado o autor para deferimento do pedido de fls.18 para suspensão do andamento do feito e/ou prazo suplementar por 30 dias. |
| 13/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2013 Data da Disponibilização: 13/06/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: Página: |
| 12/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2013 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial: Manifeste-se o autor em 05 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 05/06/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cota Ministerial: Manifeste-se o autor em 05 dias, sob pena de extinção. Int. |
| 03/06/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 23/05/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/06/2013 |
| 14/05/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 14: Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 09/05/2013 |
Petição Juntada
|
| 13/03/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cota ministerial: Defiro. Intime-se o síndico, pessoalmente. Int. |
| 27/02/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 19/02/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/03/2013 |
| 10/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2012 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: Página: |
| 09/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2012 Teor do ato: Vistos. Digam o síndico, a falida e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Kosloff (OAB 153660/SP), Maria Estela Costa Arantes (OAB 153760/SP) |
| 12/12/2012 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam o síndico, a falida e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 10/12/2012 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0129114-18.2002.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 21/01/2023 | Evolução | Exibição de Documento ou Coisa Cível | Cível | 0075901-48.2012.8.26.0100 Digitalização |
| 31/10/2014 | Evolução | Alvará Judicial | Cível | Determinação judicial de fl. 63. |
| 11/12/2012 | Inicial | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |