Exeqte	Garma Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda Advogado:  David de Oliveira Rufato
Exectdo	Valmir de Oliveira Santos Lins -me Advogado:  Fabio Lucas Gouveia Faccin

Exeqte	Garma Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda Advogado:  David de Oliveira Rufato
Exectdo	Valmir de Oliveira Santos Lins -me Advogado:  Fabio Lucas Gouveia Faccin
Exectdo	VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS Advogado:  Fabio Lucas Gouveia Faccin   Advogado:  Marco Antonio Barreira

Data		Movimento
19/02/2026		Arquivado Provisoriamente
19/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2310/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2310/2025 Teor do ato: Vistos Diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação prévia do exequente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, consigno que o prazo da prescrição intercorrente passará a correr e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61613). Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
15/12/2025		Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente Vistos Diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação prévia do exequente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, consigno que o prazo da prescrição intercorrente passará a correr e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61613). Intime-se.
19/02/2026		Arquivado Provisoriamente
19/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2310/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2310/2025 Teor do ato: Vistos Diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação prévia do exequente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, consigno que o prazo da prescrição intercorrente passará a correr e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61613). Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
15/12/2025		Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente Vistos Diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação prévia do exequente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, consigno que o prazo da prescrição intercorrente passará a correr e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61613). Intime-se.
05/12/2025		Conclusos para Despacho
03/12/2025		Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42737264-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias Data: 03/12/2025 13:25
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2002/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2002/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se.
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1291/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1291/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
01/09/2025		Ato ordinatório Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx
27/08/2025		Conclusos para Despacho
26/08/2025		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 597, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20250826154932009088, no valor de R$ 763,48, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 3300117983902, parcelas 01, relativo aos depósitos judiciais de fls. 590, em favor do exequente GARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 10 autos principais, tudo conforme formulário de fls. 596, bem como a encaminhei à conferência e assinatura. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
25/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41976854-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 15:27
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
30/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0993/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 595/596: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 596, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
30/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 595/596: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme formulário de fls. 596, devendo a parte interessada acompanhar sua confecção e expedição diretamente no cartório. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo do débito remanescente, bem como indicando bens à penhora, observado a ordem de preferência do artigo 835, CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se.
30/07/2025		Conclusos para Decisão
29/07/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41747722-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/07/2025 11:49
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 591: Intime-se a parte executada,na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, conforme fls. 587/588, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
16/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 591: Intime-se a parte executada,na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, conforme fls. 587/588, no prazo de 05 dias. Intime-se.
01/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41247878-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2025 22:13
14/05/2025		Conclusos para Despacho
07/05/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41034658-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 07/05/2025 12:24
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2025 Data da Disponibilização: 27/03/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: Página:
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Fls. 578/582: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
24/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 578/582: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/03/2025		Ofício Juntado
24/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40560865-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 15:31
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0195/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0195/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 566/567: Defiro a expedição de ofício ao CNSEG - Condeferação Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização, para que informe, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br) eventual crédito em nome dos executados VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se à penhora do valor de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, vinculado a estes autos. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente ao órgão acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. 2. Defiro, ainda, a expedição de ofício à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, para que informe a este Juízo, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), sobre eventual crédito em nome dos executados , VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se a transferência da quantia de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A vinculada a este processo. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente aos órgãos acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. 3. Defiro, também, a expedição de ofício às empresas fintechs, 99Pay, Iti, Rappicred, Next, PicPay, Creditas, Neon, Toro Investimentos, GR Bank, Cora Pagamentos, Clara Pagamentos, para que informem a este Juízo, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), sobre eventual crédito em nome dos executados, VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se a transferência da quantia de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A vinculada a este processo. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente aos órgãos acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
05/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 566/567: Defiro a expedição de ofício ao CNSEG - Condeferação Nacional das Empresas de Seguros Gerais Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização, para que informe, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br) eventual crédito em nome dos executados VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se à penhora do valor de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, vinculado a estes autos. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente ao órgão acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. 2. Defiro, ainda, a expedição de ofício à SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, para que informe a este Juízo, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), sobre eventual crédito em nome dos executados , VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se a transferência da quantia de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A vinculada a este processo. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente aos órgãos acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. 3. Defiro, também, a expedição de ofício às empresas fintechs, 99Pay, Iti, Rappicred, Next, PicPay, Creditas, Neon, Toro Investimentos, GR Bank, Cora Pagamentos, Clara Pagamentos, para que informem a este Juízo, através do e-mail institucional (upj16a20@tjsp.jus.br), sobre eventual crédito em nome dos executados, VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS - CPF: 035.708.668-66 e VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS LINS ME - CNPJ: 00.489.527/0001-21. Em caso positivo, proceda-se a transferência da quantia de R$ 84.357,58 (novembro/2024), para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A vinculada a este processo. Servirá cópia desta decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela exequente aos órgãos acima mencionados, providenciando sua impressão, e comprovando nos autos, em 05 dias. Intime-se.
27/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42740940-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 26/11/2024 14:44
02/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0916/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
01/11/2024		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
01/11/2024		Documento Juntado
01/11/2024		Documento Juntado
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0909/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 556: Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 035.708.668-66 Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 556: Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 035.708.668-66 Intime-se.
14/09/2024		Conclusos para Despacho
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42072145-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 14:09
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
04/09/2024		Ofício Juntado
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0704/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão do nome do(a) Executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Custas recolhidas às fls. 546/547 Valor: R$ 82.828,34 (julho/2024). Executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS e Valmir de Oliveira Santos Lins -me - CPF/CNPJ: 035.708.668-66 e 00.489.527/0001-21. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
02/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a inclusão do nome do(a) Executado(a) junto ao cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Custas recolhidas às fls. 546/547 Valor: R$ 82.828,34 (julho/2024). Executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS e Valmir de Oliveira Santos Lins -me - CPF/CNPJ: 035.708.668-66 e 00.489.527/0001-21. Intime-se.
20/07/2024		Conclusos para Despacho
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41566718-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 17:57
18/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41566711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 17:56
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0519/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0519/2024 Teor do ato: Vistos 1. Tendo em vista que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, deve ser penhorado preferencialmente aos demais bens (artigo 835, I, do Código de Processo Civil),DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado até o valor indicado na execução, via SISBAJUD (teimosinha-30 dias),nos termos do artigo 854,caput, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas em sigilo. Valor: R$ 81.439,92 (abril/2024). Executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: 035.708.668-66. 2. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao crédito pelo sistema Serasajud, com o recolhimento das respectivas custas. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
05/07/2024		Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.
05/07/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
24/05/2024		Bloqueio/penhora on line Vistos 1. Tendo em vista que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, deve ser penhorado preferencialmente aos demais bens (artigo 835, I, do Código de Processo Civil),DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado até o valor indicado na execução, via SISBAJUD (teimosinha-30 dias),nos termos do artigo 854,caput, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas em sigilo. Valor: R$ 81.439,92 (abril/2024). Executado(s): VALMIR DE OLIVEIRA SANTOS - CPF/CNPJ: 035.708.668-66. 2. Caso reste negativo o bloqueio de ativos financeiros, fica desde já deferida a pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud, bem como a inclusão do nome dos executados junto aos banco de dados de proteção ao crédito pelo sistema Serasajud, com o recolhimento das respectivas custas. Intime-se.
23/05/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/04/2024		Conclusos para Despacho
17/08/2023		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
17/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
17/08/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do exequente
26/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
25/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
24/07/2023		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
19/07/2023		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 516, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20230718213618038917, /extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 1400113272139, parcelas 02/03, no valor de R$ 704,58, em favor do Exequente: GARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 05, relativo aos depósitos judiciais de fls. 510/513, tudo conforme formulário de fls. 515, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0536/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 514: Expeça-se mandado de levantamento a favor do patrono do exequente, conforme MLE juntado às fls. 515. 2. Após, manifeste-se o exequente nos termos item 4 da decisão de fls. 506/507. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
23/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 514: Expeça-se mandado de levantamento a favor do patrono do exequente, conforme MLE juntado às fls. 515. 2. Após, manifeste-se o exequente nos termos item 4 da decisão de fls. 506/507. Intime-se.
23/06/2023		Conclusos para Decisão
21/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41202812-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2023 18:35
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 466/467 e 504/505: O processo principal está arquivado definitivamente desde fevereiro de 2022. Na r. sentença de procedência o contrato de locação foi rescindido e o réu condenado ao pagamento dos encargos locatícios até a desocupação do imóvel (fls. 125/127). A r, sentença transitou em julgado em 11.06.2014 (fls. 136). O presente incidente de cumprimento de sentença foi iniciado em 17.07.2014, com pedido de expedição de mandado de despejo (fls. 138). A entrega das chaves do imóvel locado ocorreu em 27.08.2014 (fls. 155). Iniciados os atos expropriatórios em junho de 2015 (fls. 170), para cobrança dos aluguéis relativos ao período de janeiro/2013 a agosto/2014 (fls. 178), mas até o presente momento a execução não foi satisfeita, embora ocorrido bloqueio de ativos financeiros em nome do executado e o presente cumprimento de sentença em andamento para satisfação do débito remanescente. Todavia, o executado alegou o cumprimento da obrigação sem juntar qualquer documento comprobatório de suas alegações. Assim sendo, não há como falar em extinção do presente cumprimento de sentença. 2. No mais, diante da ausência de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros, converto o bloqueio em penhora, independentemente de termo e determino a transferência do valor bloqueado às fls. 479/480 e 483/484, para conta judicial vinculada a estes autos. Providencie o gabinete à transferência. 3. Providencie o exequente a juntada aos autos do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/201. Prazo: 15 dias 4. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo atualizada com a dedução de eventual levantamento de valores nos autos, indicando bens à penhora, observada a ordem do art. 835, do CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
06/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 466/467 e 504/505: O processo principal está arquivado definitivamente desde fevereiro de 2022. Na r. sentença de procedência o contrato de locação foi rescindido e o réu condenado ao pagamento dos encargos locatícios até a desocupação do imóvel (fls. 125/127). A r, sentença transitou em julgado em 11.06.2014 (fls. 136). O presente incidente de cumprimento de sentença foi iniciado em 17.07.2014, com pedido de expedição de mandado de despejo (fls. 138). A entrega das chaves do imóvel locado ocorreu em 27.08.2014 (fls. 155). Iniciados os atos expropriatórios em junho de 2015 (fls. 170), para cobrança dos aluguéis relativos ao período de janeiro/2013 a agosto/2014 (fls. 178), mas até o presente momento a execução não foi satisfeita, embora ocorrido bloqueio de ativos financeiros em nome do executado e o presente cumprimento de sentença em andamento para satisfação do débito remanescente. Todavia, o executado alegou o cumprimento da obrigação sem juntar qualquer documento comprobatório de suas alegações. Assim sendo, não há como falar em extinção do presente cumprimento de sentença. 2. No mais, diante da ausência de impugnação ao bloqueio de ativos financeiros, converto o bloqueio em penhora, independentemente de termo e determino a transferência do valor bloqueado às fls. 479/480 e 483/484, para conta judicial vinculada a estes autos. Providencie o gabinete à transferência. 3. Providencie o exequente a juntada aos autos do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/201. Prazo: 15 dias 4. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, juntando memória de cálculo atualizada com a dedução de eventual levantamento de valores nos autos, indicando bens à penhora, observada a ordem do art. 835, do CPC, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. Intime-se.
24/05/2023		Conclusos para Decisão
23/03/2023		Conclusos para Despacho
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40512455-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 10:57
11/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Fls. 466/467: Diga o exequente a respeito da manifestação do executado. Prazo: 15 dias. 2 . Publique-se a decisão de fls. 477. 3. Fls. 478: Ciência ao exequente a respeito da impossibilidade da pesquisa Sisbajud em nome do executado Valmir de Oliveira Santos ME, uma vez que não tem relação com instituições financeiras. 4. Fls. 479/500 Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 704,58. 5. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. 6. No silêncio, fica desde já autorizada a conversão em penhora com a transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
09/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 . Fls. 466/467: Diga o exequente a respeito da manifestação do executado. Prazo: 15 dias. 2 . Publique-se a decisão de fls. 477. 3. Fls. 478: Ciência ao exequente a respeito da impossibilidade da pesquisa Sisbajud em nome do executado Valmir de Oliveira Santos ME, uma vez que não tem relação com instituições financeiras. 4. Fls. 479/500 Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 704,58. 5. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. 6. No silêncio, fica desde já autorizada a conversão em penhora com a transferência para conta judicial vinculada a estes autos. Intime-se.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
08/03/2023		Documento Juntado
09/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40182365-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 11:44
17/01/2023		Reativação de Processo Suspenso
08/10/2022		Conclusos para Despacho
30/08/2022		Arquivado Provisoriamente
30/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
30/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem demais manifestações do exequente acerca do r. despacho de fls. 453.
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
19/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0569/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP), Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP)
18/07/2022		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
05/07/2022		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 453, expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20220705123922089920, extraído da (s) conta (s) corrente (s) n.º 1700115471471, no valor de R$ 1.016,45, em favor da Exequente: GARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, representado pelo patrono com procuração/substabelecido às fls. 05, relativa aos valores bloqueados às fls. 446/447, bem como a encaminhei à conferência 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
22/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41040879-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/06/2022 15:54
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0445/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 450: Defiro. converto a indisponibilidade dos ativos em penhora e determino a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este juízo da execução (art. 854, §5°, CPC). Dos valores bloqueados às fls. 446/447, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 451. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
10/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 450: Defiro. converto a indisponibilidade dos ativos em penhora e determino a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este juízo da execução (art. 854, §5°, CPC). Dos valores bloqueados às fls. 446/447, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 451. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação. 3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se.
23/03/2022		Conclusos para Despacho
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40134912-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/02/2022 15:32
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/01/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Publique-se a decisão de fls. 81. 2. Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 1.016,45. 3. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
19/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Publique-se a decisão de fls. 81. 2. Procedi ao bloqueio junto ao sistema Sisbajud, conforme protocolo, obtendo-se o montante de R$ 1.016,45. 3. Nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. Intimem-se.
19/01/2022		Conclusos para Decisão
03/12/2021		Conclusos para Decisão
06/10/2021		Conclusos para Despacho
29/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41615104-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 18:31
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: Página:
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 432/437: Com todo respeito que merece o entendimento da executada, ora impugnante, a respeito da nulidade em relação a intimação pois a parte possui outro advogado com procuração constituída nos autos sendo que em seu nome foi intimado de todas as decisões; O patrono subscritor das últimas petições em nome do executado não deixou assinalado que as intimações deveriam sair exclusivamente em seu nome. No mais, o novo código de processo civil trouxe inovações e de forma precisa acrescentou o § 4 º do referido dispositivo sem correspondente no códex anterior de 1973 a fim de dar eficácia aos princípios constitucionais abarcados pela nova lei processual civil entre elas destacam-se a celeridade com intuito de se fazer justiça no qual menciono o art. 4º do CPC, também sem correspondente no código revogado que estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, e, o art. 5 º que frisa que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa fé. O trecho destacado no art. 5 º supra se enquadra no fato de que compulsando os autos verifica-se que a própria executada deixou de se manifestar nos autos deixando de cumprir as decisões deste juízo por diversas vezes ainda que intimada. Sem prejuízo, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC) o que no caso aqui discutido torna válido os atos até aqui praticados. A executada intimada em nome de outro procurador devidamente constituído nos autos conforme decisão de fl. 397 permaneceu inerte e após a publicação e o decurso de prazo daquela decisão veio a se manifestar nos autos sem dar cumprimento ao lá decidido agindo com desídia uma vez que tomou ciência dos fatos e não providenciou o documento solicitado conforme petição de fls. 423/426 e 427/429. Portanto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada e mantenho válido o bloqueio realizado bem como o levantamento já realizado nos autos além de todos os atos praticados até aqui uma vez que a decisão de fl. 430 abria prazo para manifestação da parte exequente. Ante o lapso temporal, providencie a parte exequente nova planilha atualizada de débito descontado os valores já levantados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 417/418. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Barreira (OAB 116637/SP), Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
14/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 432/437: Com todo respeito que merece o entendimento da executada, ora impugnante, a respeito da nulidade em relação a intimação pois a parte possui outro advogado com procuração constituída nos autos sendo que em seu nome foi intimado de todas as decisões; O patrono subscritor das últimas petições em nome do executado não deixou assinalado que as intimações deveriam sair exclusivamente em seu nome. No mais, o novo código de processo civil trouxe inovações e de forma precisa acrescentou o § 4 º do referido dispositivo sem correspondente no códex anterior de 1973 a fim de dar eficácia aos princípios constitucionais abarcados pela nova lei processual civil entre elas destacam-se a celeridade com intuito de se fazer justiça no qual menciono o art. 4º do CPC, também sem correspondente no código revogado que estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, e, o art. 5 º que frisa que aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa fé. O trecho destacado no art. 5 º supra se enquadra no fato de que compulsando os autos verifica-se que a própria executada deixou de se manifestar nos autos deixando de cumprir as decisões deste juízo por diversas vezes ainda que intimada. Sem prejuízo, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC) o que no caso aqui discutido torna válido os atos até aqui praticados. A executada intimada em nome de outro procurador devidamente constituído nos autos conforme decisão de fl. 397 permaneceu inerte e após a publicação e o decurso de prazo daquela decisão veio a se manifestar nos autos sem dar cumprimento ao lá decidido agindo com desídia uma vez que tomou ciência dos fatos e não providenciou o documento solicitado conforme petição de fls. 423/426 e 427/429. Portanto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada e mantenho válido o bloqueio realizado bem como o levantamento já realizado nos autos além de todos os atos praticados até aqui uma vez que a decisão de fl. 430 abria prazo para manifestação da parte exequente. Ante o lapso temporal, providencie a parte exequente nova planilha atualizada de débito descontado os valores já levantados nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 417/418. Intimem-se.
07/06/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40804652-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 17:00
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: Página:
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Cadastre-se o nome do patrono que subscreveu as petições de fls. 423/426 e 427/428 junto ao sistema informatizado SAJ/PG5. 2) A fim de evitar eventual arguição de nulidade, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 423/426, no prazo de 10 dias, observando que o silêncio será interpretado como concordância tácita para fins de desbloqueio de valores. Após a manifestação da parte exequente, será apreciado o pedido contido na petição de fls. 417/418. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
06/05/2021		Decisão Vistos. 1) Cadastre-se o nome do patrono que subscreveu as petições de fls. 423/426 e 427/428 junto ao sistema informatizado SAJ/PG5. 2) A fim de evitar eventual arguição de nulidade, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 423/426, no prazo de 10 dias, observando que o silêncio será interpretado como concordância tácita para fins de desbloqueio de valores. Após a manifestação da parte exequente, será apreciado o pedido contido na petição de fls. 417/418. Intime-se.
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40708350-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 09:47
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40708231-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 05/05/2021 09:31
23/04/2021		Conclusos para Decisão
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Documento Juntado
08/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: Página:
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0118/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 407: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do bloqueio de fls. 354/356 em favor do exequente. Após, deverá o exequente trazer planilha atualizada de débito descontado os valores já levantados nos autos e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
24/03/2021		Decisão Vistos. Fl. 407: Defiro. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do bloqueio de fls. 354/356 em favor do exequente. Após, deverá o exequente trazer planilha atualizada de débito descontado os valores já levantados nos autos e se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
01/03/2021		Conclusos para Despacho
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0063/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 400/401: Ante a inércia do executado em dar cumprimento a determinação de fl. 397 indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a decisão copiada de fls. 354/356. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento conforme lá determinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
17/02/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40221087-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 17/02/2021 18:26
17/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 400/401: Ante a inércia do executado em dar cumprimento a determinação de fl. 397 indefiro o pedido de desbloqueio e mantenho a decisão copiada de fls. 354/356. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento conforme lá determinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
16/02/2021		Conclusos para Despacho
16/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 400/401: Certifique a serventia se já decorreu o prazo para manifestação do executado conforme decisão de fl. 397 ante a suspensão dos prazos. Após, tornem de imediato conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
29/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 400/401: Certifique a serventia se já decorreu o prazo para manifestação do executado conforme decisão de fl. 397 ante a suspensão dos prazos. Após, tornem de imediato conclusos. Intimem-se.
29/01/2021		Conclusos para Despacho
28/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40089767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2021 17:36
22/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: Página:
06/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0629/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 383/389, 391/394, 396: apresente o requerido, no prazo de 05 dias, a cópia do extrato da conta objeto de bloqueio. Em primeiro lugar, observe-se que o documento de fls. 388/389 não atesta a natureza da conta, podendo-se apenas presumir pela descrição no cartão (popcard). Ademais, o saldo de mais de trinta e cinco mil reais, a priori, é bastante elevado para conta de natureza apenas de poupança, sendo necessária a visualização do extrato para verificar se o executado utiliza a conta como se corrente fosse, ou não. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
04/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 383/389, 391/394, 396: apresente o requerido, no prazo de 05 dias, a cópia do extrato da conta objeto de bloqueio. Em primeiro lugar, observe-se que o documento de fls. 388/389 não atesta a natureza da conta, podendo-se apenas presumir pela descrição no cartão (popcard). Ademais, o saldo de mais de trinta e cinco mil reais, a priori, é bastante elevado para conta de natureza apenas de poupança, sendo necessária a visualização do extrato para verificar se o executado utiliza a conta como se corrente fosse, ou não. Intimem-se.
30/11/2020		Conclusos para Despacho
13/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41794584-1 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 13/11/2020 11:06
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: Página:
03/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41729815-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 15:18
30/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41720285-7 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 30/10/2020 15:21
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0551/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.375/377, 378/380: O feito deve ser chamado à ordem: Trata-se de Ação distribuída na forma física que foi digitalizada pelo exequente e convertida em processo digital ante a pandemia causada pelo Covid 19. Tendo em vista que a presente ação se encontra na fase de execução (Originariamente autos físicos sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100/01 convertido em autos digitais nos termos do Comunicado CG nº 466/2020) deverá ter prosseguimento neste incidente. Deverá a parte atentar para o regular peticionamento e andamento do feito nos presentes autos . Observo que as petições que não observarem o correto protocolo neste feito serão desconsideradas para fins de prosseguimento do feito a fim de evitar tumulto processual. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os demais autos definitivamente (Comunicado CG nº 466/2020 Item 6 ) Nesta data proferi decisão nos autos digitalizados sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100 e 1047893-63.2020.8.26.0100. Passo a análise do pedido de impenhorabilidade feito pelo executado: Ante o lapso temporal e a situação excepcional que ocasionou meses de suspensão e paralisação destes autos, defiro novo prazo para que seja providenciado pelo executado cópia do extrato da poupança mencionada que comprove que o bloqueio da decisão copiada às fls. 354/356 se deu na referida conta. O documento deverá ser juntado aos autos pela parte como documento sigiloso. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem de imediato conclusos para decisão referente ao pedido de desbloqueio (art. 833, inc. X do Código de Processo Civil). Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
22/10/2020		Decisão Vistos. Fls.375/377, 378/380: O feito deve ser chamado à ordem: Trata-se de Ação distribuída na forma física que foi digitalizada pelo exequente e convertida em processo digital ante a pandemia causada pelo Covid 19. Tendo em vista que a presente ação se encontra na fase de execução (Originariamente autos físicos sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100/01 convertido em autos digitais nos termos do Comunicado CG nº 466/2020) deverá ter prosseguimento neste incidente. Deverá a parte atentar para o regular peticionamento e andamento do feito nos presentes autos . Observo que as petições que não observarem o correto protocolo neste feito serão desconsideradas para fins de prosseguimento do feito a fim de evitar tumulto processual. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os demais autos definitivamente (Comunicado CG nº 466/2020 Item 6 ) Nesta data proferi decisão nos autos digitalizados sob nº 0078865-14.2012.8.26.0100 e 1047893-63.2020.8.26.0100. Passo a análise do pedido de impenhorabilidade feito pelo executado: Ante o lapso temporal e a situação excepcional que ocasionou meses de suspensão e paralisação destes autos, defiro novo prazo para que seja providenciado pelo executado cópia do extrato da poupança mencionada que comprove que o bloqueio da decisão copiada às fls. 354/356 se deu na referida conta. O documento deverá ser juntado aos autos pela parte como documento sigiloso. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, tornem de imediato conclusos para decisão referente ao pedido de desbloqueio (art. 833, inc. X do Código de Processo Civil). Intimem-se.
30/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41499790-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 18:27
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41485267-2 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 23/09/2020 11:00
22/09/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: Página:
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
17/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 dias corridos, a começar pelo polo ativo da ação, através de peticionamento eletrônico, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
16/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380490-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/09/2020 21:21
16/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380439-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/09/2020 20:59
16/09/2020		Processo Digitalizado
16/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: Página:
03/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2020 Data da Disponibilização: 03/08/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: Página:
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0065/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência da resposta dos ofícios expedidos ao Detran e à Receita Federal, conforme impresso que segue. 2) Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. Assim, nesta data, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo. Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo. Fica o executado, por meio do presente despacho, intimado, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se a parte credora em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0065/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Deixo de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD tendo em vista a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, pois a partir de 2016 a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), cuja consulta não é disponibilizada pelo INFOJUD.  2) Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo. Defiro, ainda, a pesquisa de bens em nome da parte executada junto aos sistemas Renajud e Infojud. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
16/03/2020		Decisão Vistos. 1) Ciência da resposta dos ofícios expedidos ao Detran e à Receita Federal, conforme impresso que segue. 2) Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. Assim, nesta data, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo. Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo. Fica o executado, por meio do presente despacho, intimado, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se a parte credora em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
09/03/2020		Decisão Vistos. 1) Deixo de realizar a pesquisa de declarações de bens da empresa executada pelo sistema INFOJUD tendo em vista a impossibilidade da obtenção de informações atualizadas da devedora, pois a partir de 2016 a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) foi substituída pela ECF (Escrituração Contábil Fiscal), cuja consulta não é disponibilizada pelo INFOJUD.  2) Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo. Defiro, ainda, a pesquisa de bens em nome da parte executada junto aos sistemas Renajud e Infojud. Intimem-se.
11/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: Página:
08/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0320/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie o requerente o recolhimento do complemento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud que são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$16,00 por CPF se for Pessoa Física e R$16,00 por exercício ser for Pessoa Jurídica). Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra. Anote-se desde já que, nos termos do referido Comunicado, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Prazo: 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
07/11/2019		Decisão Vistos. Providencie o requerente o recolhimento do complemento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud que são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$16,00 por CPF se for Pessoa Física e R$16,00 por exercício ser for Pessoa Jurídica). Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra. Anote-se desde já que, nos termos do referido Comunicado, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Prazo: 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
25/07/2019		Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
25/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
07/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: Página:
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Fls.339: Ao requerente. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
28/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.339: Ao requerente.
28/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: Página:
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: Página:
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o conteúdo dos documentos de fls. 327/329, nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da empresa devedora e de Valmir de Oliveira Santos Lins, até o limite do débito exequendo. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0070/2018 Teor do ato: Vistos.Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
22/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Ante o conteúdo dos documentos de fls. 327/329, nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da empresa devedora e de Valmir de Oliveira Santos Lins, até o limite do débito exequendo. Intime-se.
21/03/2018		Decisão Vistos.Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, foram localizados ativos financeiros de valor irrisório. Promovi, consequentemente, a ordem de desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se.
26/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: Página:
23/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Vistos.Para anáfise do pedido contido na petição de fls. 315/316, informe a parte exequente o número do CNPJ da empresa executada, uma vez que para o CNPJ informado na petição retro consta como inválido junto ao sistema BACENJUD, conforme impresso que segue.Providencie, ainda, a juntada de extrato atualizado da JUCESP relativo à empresa executada, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
08/02/2018		Decisão Vistos.Para anáfise do pedido contido na petição de fls. 315/316, informe a parte exequente o número do CNPJ da empresa executada, uma vez que para o CNPJ informado na petição retro consta como inválido junto ao sistema BACENJUD, conforme impresso que segue.Providencie, ainda, a juntada de extrato atualizado da JUCESP relativo à empresa executada, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se.
06/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: Página:
05/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0430/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 298/307: I - Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que o agravo de instrumento de fls. 285/293 contra decisão de fl. 218/218v não foi conhecido, tendo inclusive transitado em julgado, certifique-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação contra decisão de fls. 218/218v e expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do credor do valor bloqueado às fls. 219/220. Ofício da instituição bancária à fl. 273.II - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, após o levantamento dos valores deferidos no item I.III - A parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. No silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
27/11/2017		Decisão Vistos.Fls. 298/307: I - Cumpra-se o V. Acórdão.Tendo em vista que o agravo de instrumento de fls. 285/293 contra decisão de fl. 218/218v não foi conhecido, tendo inclusive transitado em julgado, certifique-se o decurso de prazo para apresentação de impugnação contra decisão de fls. 218/218v e expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do credor do valor bloqueado às fls. 219/220. Ofício da instituição bancária à fl. 273.II - Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, após o levantamento dos valores deferidos no item I.III - A parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. No silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se.
20/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: Página:
17/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0040/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 231/267, 269/271, 275/281: Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, ante a notícia da concessão de efeito suspensivo ao recurso (227/229), para suspender o levantamento de quantias bloqueadas em juízo, aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
06/02/2017		Decisão Vistos.Fls. 231/267, 269/271, 275/281: Mantenho integralmente a r. Decisão proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Sem prejuízo, ante a notícia da concessão de efeito suspensivo ao recurso (227/229), para suspender o levantamento de quantias bloqueadas em juízo, aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se.
06/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: Página:
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0497/2016 Teor do ato: Vistos.1) Tratando-se de empresário individual (fls. 213/214), nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo.Defiro ainda a pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud.2) Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.Assim, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo anexo.Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo.Fica o executado, por meio do presente despacho, intimado, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.3) Ciência da resposta das pesquisas pelos sistemas Renajud e Infojud.4) Não tendo sido totalmente frutíferas as pesquisas realizadas, intime-se o executado para que, nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores.5) Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada a título de caução na fase de conhecimento (fls. 66, 69/71, 73/74).Intimem-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
30/11/2016		Decisão Vistos.1) Tratando-se de empresário individual (fls. 213/214), nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo.Defiro ainda a pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud.2) Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.Assim, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo anexo.Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo.Fica o executado, por meio do presente despacho, intimado, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.3) Ciência da resposta das pesquisas pelos sistemas Renajud e Infojud.4) Não tendo sido totalmente frutíferas as pesquisas realizadas, intime-se o executado para que, nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil, indique quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores.5) Expeça-se mandado de levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada a título de caução na fase de conhecimento (fls. 66, 69/71, 73/74).Intimem-se.
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: Página:
01/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0311/2016 Teor do ato: Autos desarquivados em cartório.Int. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
19/07/2016		Ato ordinatório Autos desarquivados em cartório.Int.
26/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: Página:
30/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0339/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome da executada, pelos sistemas Renajud e Infojud. Com as respostas das pesquisas que seguem anexas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
23/09/2015		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome da executada, pelos sistemas Renajud e Infojud. Com as respostas das pesquisas que seguem anexas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
26/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2015 Data da Disponibilização: 26/08/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: Página:
25/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0287/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.180: Esclareça a exequente seu requerimento, considerando que a pesquisa através do sistema BACENJUD , já foi realizada a menos de trinta dias, conforme comprovante de fls.175/176. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
18/08/2015		Decisão Vistos. Fls.180: Esclareça a exequente seu requerimento, considerando que a pesquisa através do sistema BACENJUD , já foi realizada a menos de trinta dias, conforme comprovante de fls.175/176. Após, voltem conclusos. Intime-se.
06/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: Página:
06/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: Página:
03/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado. Manifeste-se, pois, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Fls. 175/176: Ciência da resposta Bacenjud. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
03/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 655, I, c.c artigo 655-A do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lucas Gouveia Faccin (OAB 298291/SP), David de Oliveira Rufato (OAB 315852/SP)
02/07/2015		Decisão Vistos. Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado. Manifeste-se, pois, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.Fls. 175/176: Ciência da resposta Bacenjud.
02/07/2015		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 655, I, c.c artigo 655-A do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo. Intime-se.
03/06/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0078865-14.2012.8.26.0100

Data	Tipo
04/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
04/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
23/09/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
24/09/2020	Petições Diversas
30/10/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
03/11/2020	Petições Diversas
13/11/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
28/01/2021	Petições Diversas
17/02/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/04/2021	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
05/05/2021	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
05/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
29/09/2021	Petições Diversas
03/02/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
22/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/10/2022	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
07/02/2023	Petições Diversas
22/03/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/04/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
18/07/2024	Petições Diversas
18/07/2024	Petições Diversas
12/09/2024	Petições Diversas
26/11/2024	Pedido de Expedição de Ofício
12/03/2025	Petições Diversas
07/05/2025	Pedido de Prazo
01/06/2025	Petições Diversas
24/06/2025	Pedido de Penhora
29/07/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/08/2025	Petições Diversas
03/12/2025	Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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