Impugte	União (Fazenda Nacional) Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior   Advogada:  Renata Melo Pacheco   Advogado:  Carlos Rosalvo Barreto E Silva
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
25/02/2026		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
25/07/2022		Arquivado Definitivamente
25/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40604417-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/04/2022 18:43
12/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2026		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
25/07/2022		Arquivado Definitivamente
25/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40604417-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/04/2022 18:43
12/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2021		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1661/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 1369-1376
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1661/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Carlos Rosalvo Barreto E Silva (OAB 181298/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da digitalização dos autos. Oportunamente, ao MP.
22/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41482528-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/09/2020 18:28
18/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41249481-7 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 18/08/2020 09:28
20/09/2019		Serventuário Retirados pela administradora judicial, na data de hoje, para digitalização.
10/09/2019		Serventuário A ser retirado pela administradora judicial para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
07/08/2019		Serventuário
07/08/2019		Decisão Vistos. Fl. 38: reitere-se o Ofício, de fl. 33, como já determinado. Aguarde-se por 60 dias e, em caso de ausência de resposta, arquivem-se os autos. Intime-se.
02/07/2019		Serventuário
17/06/2019		Serventuário
08/03/2019		Petição Juntada petição juntada
07/03/2019		Serventuário Autos devolvidos pelo administrador judicial. Volume único.
04/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 743 a 764
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0323/2017 Teor do ato: Vistos. Ausente a resposta ao Ofício expedido à fl. 33, reitere-se. Remetam-se os autos à União para ciência do quanto decidido à fl. 32. Após, publique-se e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
06/09/2017		Decisão Vistos. Ausente a resposta ao Ofício expedido à fl. 33, reitere-se. Remetam-se os autos à União para ciência do quanto decidido à fl. 32. Após, publique-se e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
06/09/2016		Decisão Vistos.Trata-se de certidão de crédito oriunda da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro solicitando a habilitação do crédito previdenciário do reclamante perante a massa falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense.Ocorre que a falência da reclamada não corre nesta vara, sendo impossível procedermos a habilitação de crédito pleiteada. Assim, intime-se em resposta a Vara do Trabalho, informando o quanto exposto. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
01/09/2016		Conclusos para Decisão
30/03/2016		Petição Juntada
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1.995 Página: 764/788
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: Fls. 24: Indefiro, deverá a própria autora diligenciar para obtenção dos documentos. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
21/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
06/10/2015		Decisão Fls. 24: Indefiro, deverá a própria autora diligenciar para obtenção dos documentos. Intime-se.
06/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/09/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
12/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/08/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
31/07/2015		Decisão Reconsidero a decisão de fl.23. Manifeste-se a União.
28/07/2015		Decisão Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
29/06/2015		Conclusos para Despacho
18/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 831/ 842
17/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0318/2014 Teor do ato: Cota ministerial de fl.20: atenda o autor o solicitado pelo administrador judicial às fls.18/19, em dez dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
12/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
30/10/2014		Decisão Cota ministerial de fl.20: atenda o autor o solicitado pelo administrador judicial às fls.18/19, em dez dias, sob pena de indeferimento.
23/10/2014		Conclusos para Despacho
23/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/11/2014
09/09/2014		Petição Juntada
03/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado c/ administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
11/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/04/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias. 3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
01/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
28/03/2014		Conclusos para Despacho
28/03/2014		Petição Juntada
16/12/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
26/11/2013		Conclusos para Despacho
18/01/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
18/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
22/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
16/04/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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