| Reqte | UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) |
| Reqda |
Coop. de Trabalho P/ Conser. do Solo Meio-ambiente Desen. Agricola e Silvicul. -cotradasp
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos Advogado: Bruno da Silva Vasconcelos Advogado: Amadeu Roberto Garrido de Paula Advogado: Rodrigo Angulo Lopez |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/05/2019 |
Serventuário
REMETIDO AO ARQUIVO GERAL |
| 22/03/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO - BAIXA - ARQUIVO |
| 08/11/2018 |
Autos no Prazo
|
| 31/10/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis |
| 03/05/2019 |
Serventuário
REMETIDO AO ARQUIVO GERAL |
| 22/03/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
DECURSO - BAIXA - ARQUIVO |
| 08/11/2018 |
Autos no Prazo
|
| 31/10/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis |
| 29/10/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL (AUTOS ENTREGUES AO SR. JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR, RG. 45507287-5) - ÚNICO VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Viviane Castanho de Gouveia Lima Vencimento: 23/11/2018 |
| 14/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 419/430 |
| 13/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2018 Teor do ato: f. 78 Expedida Certidão de habilitação de crédito, à disposição da parte interessa para retirada/impressão* Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF) |
| 07/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/08/2018 |
Expedição de documento
f. 78 Expedida Certidão de habilitação de crédito, à disposição da parte interessa para retirada/impressão* |
| 19/07/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 02/02/2018 |
Autos no Prazo
|
| 27/11/2017 |
Autos no Prazo
27/11 Vencimento: 09/02/2018 |
| 24/11/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis |
| 10/11/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 08/11/2017 |
Autos no Prazo
|
| 20/10/2017 |
Autos no Prazo
|
| 11/05/2017 |
Autos no Prazo
Prazo 10/06/2017 Vencimento: 26/06/2017 |
| 02/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 24/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/05/2017 |
| 24/04/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 07/04/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, carga realizada por José Carlos Gonçalves Junior rg: 45.507.287-5, autorização em fls.68 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Viviane Castanho de Gouveia Lima Vencimento: 26/04/2017 |
| 21/03/2017 |
Autos no Prazo
|
| 02/03/2017 |
Expedição de documento
|
| 02/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 438 e seg. |
| 01/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 62/62v.: Não obstante os termos da recente Lei n. 13.327 de 27/07/2016, verifico que o art. 44 estipula que ela produzirá efeitos, por regra, a partir de 1o de agosto de 2016 ou a partir da data de sua publicação, caso seja posterior. No presente caso, a sentença foi proferida em 22/06/2016 (fls. 53/54) e, considerando o protocolo em cartório da petição entranhada a fls. 61 autorizando a carga de processo, não há que se falar em remessa dos autos com consequente reabertura do prazo. Aguarde-se eventual interposição de recursos, certificando-se o trânsito em julgado, na inércia.Expeça-se mandado de intimação da União dos termos desta decisão com urgência.Intime-se. Advogados(s): Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF), Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 23/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 62/62v.: Não obstante os termos da recente Lei n. 13.327 de 27/07/2016, verifico que o art. 44 estipula que ela produzirá efeitos, por regra, a partir de 1o de agosto de 2016 ou a partir da data de sua publicação, caso seja posterior. No presente caso, a sentença foi proferida em 22/06/2016 (fls. 53/54) e, considerando o protocolo em cartório da petição entranhada a fls. 61 autorizando a carga de processo, não há que se falar em remessa dos autos com consequente reabertura do prazo. Aguarde-se eventual interposição de recursos, certificando-se o trânsito em julgado, na inércia.Expeça-se mandado de intimação da União dos termos desta decisão com urgência.Intime-se. |
| 23/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 398 e seg. |
| 22/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2017 Teor do ato: Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO promovida pelo UNIÃO FEDERAL l(FAZENDA NACIONAL) nos autos da falência de COOPERATIVA DE TRABALHO PARA CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIA AMBIENTE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E SILVICULTURA COTRADASP A., alegando ser credor da falida da quantia de R$ 12.324,20, oriunda de contribuições previdenciária e IRPF discriminadas na certidão de fl. 03, e não recolhidos. Juntou documentos (fls. 03/18).Publicados os avisos do art. 98 do revogado Decreto-lei nº 7.661/45 (fls. 22), o cálculo apresentado pelo credor foi conferido pelo Contador Judicial (fls. 29), manifestando-se o Síndico e o Ministério Público pela inclusão do crédito. A União foi intimada para manifestar sobre o cálculo de fl. 29 (fl. 49), mas quedou-se inerte. Relatado o necessário, DECIDO.A habilitação é procedente. Restou demonstrado pela certidão de fl. 03 e com os documentos de fls. 04/18, que a falida deixou de recolher contribuições previdenciárias e o IR dos empregados no valor atualizado de R$ 11.940,60.Não houve impugnação ao crédito apurado pelo Contador Judicial informou a fls. 29. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação, devendo ser incluído no quadro geral de credores da falência da COOPERATIVA DE TRABALHO PARA CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIA AMBIENTE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E SILVICULTURA COTRADASP A., na classe dos privilegiados fiscais, o crédito no valor de R$ 11.940,60. (fl. 29), a ser atualizado da data do demonstrativo de fl. 29..P. R. I. Advogados(s): Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF), Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 17/02/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Insolvência Civil - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ17010800954 |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 23/01/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2017/004239-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2017 Local: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 12/01/2017 |
Expedição de documento
|
| 22/06/2016 |
Julgada Procedente a Ação
Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO promovida pelo UNIÃO FEDERAL l(FAZENDA NACIONAL) nos autos da falência de COOPERATIVA DE TRABALHO PARA CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIA AMBIENTE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E SILVICULTURA COTRADASP A., alegando ser credor da falida da quantia de R$ 12.324,20, oriunda de contribuições previdenciária e IRPF discriminadas na certidão de fl. 03, e não recolhidos. Juntou documentos (fls. 03/18).Publicados os avisos do art. 98 do revogado Decreto-lei nº 7.661/45 (fls. 22), o cálculo apresentado pelo credor foi conferido pelo Contador Judicial (fls. 29), manifestando-se o Síndico e o Ministério Público pela inclusão do crédito. A União foi intimada para manifestar sobre o cálculo de fl. 29 (fl. 49), mas quedou-se inerte. Relatado o necessário, DECIDO.A habilitação é procedente. Restou demonstrado pela certidão de fl. 03 e com os documentos de fls. 04/18, que a falida deixou de recolher contribuições previdenciárias e o IR dos empregados no valor atualizado de R$ 11.940,60.Não houve impugnação ao crédito apurado pelo Contador Judicial informou a fls. 29. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação, devendo ser incluído no quadro geral de credores da falência da COOPERATIVA DE TRABALHO PARA CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIA AMBIENTE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E SILVICULTURA COTRADASP A., na classe dos privilegiados fiscais, o crédito no valor de R$ 11.940,60. (fl. 29), a ser atualizado da data do demonstrativo de fl. 29..P. R. I. |
| 17/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 16/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2016 |
| 05/08/2015 |
Mandado Juntado
Mandado Positivo |
| 16/07/2015 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2015/063626-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2015 Local: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 16/07/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 44: defiro. Intime-se pessoalmente o habilitante para se manifestar sobre o cálculo de fls. 29. Intime-se. Cumpre-se. |
| 16/07/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 42: Intime-se o representado do Ministério Público, conforme determinado as fls.36. Intime-se. Cumpra-se. |
| 28/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
dat 28/05 |
| 27/05/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/05/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 06/05/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP - Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2015 |
| 30/04/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 18/03/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 1848 Página: 326/335 |
| 16/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2015 Teor do ato: Fls. 35. Cumpra-se integralmente a cota ministerial (fls. 31), uma vez que não houve classificação do crédito, ora habilitado. Após, intime-se o habilitante, em sequencia, o Ministério Público, por fim, tornem conclusos. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF) |
| 12/03/2015 |
Proferido Despacho
Fls. 35. Cumpra-se integralmente a cota ministerial (fls. 31), uma vez que não houve classificação do crédito, ora habilitado. Após, intime-se o habilitante, em sequencia, o Ministério Público, por fim, tornem conclusos. |
| 10/03/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2015 |
Petição Juntada
|
| 17/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2014 Data da Disponibilização: 17/10/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1757 Página: 451/453 |
| 16/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2014 Teor do ato: Vistos. Cota ministerial de fls. 31: acolho. Intime-se, pois, o senhor Síndico para tanto. Int. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF) |
| 14/10/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cota ministerial de fls. 31: acolho. Intime-se, pois, o senhor Síndico para tanto. Int. |
| 01/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
dat urgente 01/10 |
| 17/09/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 09/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/09/2014 |
| 17/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2013 Data da Disponibilização: 17/09/2013 Data da Publicação: 18/09/2013 Número do Diário: 1500 Página: 380 e segs |
| 16/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2013 Teor do ato: Vistos. Fla. 26 e 27: defiro. Cientifique-se a data da quebra e remetam-se os autos ao contador. Int. - Ciencia as partes, para manifestação, de resposta da contadoria judicial as fls. 29 Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF) |
| 13/09/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Vistos. Fla. 26 e 27: defiro. Cientifique-se a data da quebra e remetam-se os autos ao contador. Int. - Ciencia as partes, para manifestação, de resposta da contadoria judicial as fls. 29 |
| 13/09/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 24/07/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
|
| 24/07/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIFICO e dou fé, em cumprimento à r. determinação de fls. 27, que a Declaração de Insolvência Civil da COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA - COOTRADASP, foi deferida em 22/12/2006, conforme consta no sistema informatizado SAJ-PG5. |
| 18/07/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 25 e 26: defiro. Certifique-se a data da quebra e remetam-se os autos ao contador. Int. |
| 02/07/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MESA MIRANDA |
| 29/05/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Remetido ao Ministério Público - falência, para manifestação |
| 18/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2013 Data da Disponibilização: 18/04/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1397 Página: 282 e seg |
| 17/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2013 Teor do ato: Vistos. Publique-se o edital a que se refere o artigo 98 da Lei de Falências. Após, manifestem-se, sucessivamente, a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Bruno da Silva Vasconcelos (OAB 33182/DF) |
| 16/04/2013 |
Disponibilizado no DJE
edital disponibilizado |
| 12/04/2013 |
Edital Expedido
EDITAL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, expedido nos autos da ação de Habilitação de Crédito na Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Micorempresas e Empresas de Pequeno Porte de COOP. DE TRABALHO P/ CONSER. DO SOLO MEIO-AMBIENTE DESEN. AGRICOLA E SILVICUL. - COTRADASP. PROCESSO Nº 0010046-88.2013.8.26.0100 O(A) Doutor(a) Vincenzo Bruno Formica Filho, MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Cível, do Foro Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. CIENTIFICA aos credores e demais interessados na FALÊNCIA de COOP. DE TRABALHO P/ CONSER. DO SOLO MEIO-AMBIENTE DESEN. AGRICOLA E SILVICUL. -COTRADASP, CNPJ 01.170.902/0001-39, que o(a) credor(a) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) nela declarou um crédito de R$ 12.324,20, o qual poderá ser impugnado no prazo de 10 (dez) dias, na forma da lei. São Paulo, 26 de março de 2013. |
| 27/03/2013 |
Edital Expedido
conferência |
| 07/02/2013 |
Determinada a Expedição de Edital
Vistos. Publique-se o edital a que se refere o artigo 98 da Lei de Falências. Após, manifestem-se, sucessivamente, a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. |
| 07/02/2013 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 05/02/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
remetido ao setor de minutas pares em 05/02 |
| 29/01/2013 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0213944-72.2006.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/02/2017 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |