Reqte	SULVAN VANDERLEI SOARES FERNANDES Advogado:  Gustavo Bernardi
Falido	Caixageral S/A Seguradora Advogada:  Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli   Advogado:  Oswaldo de Camargo Manzano   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez
Perito	JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/10/2023		Arquivado Definitivamente
08/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/10/2023		Arquivado Definitivamente
08/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1002/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1002/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
31/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
21/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ13010769416
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
22/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
14/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
12/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/01/2015
09/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
02/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 01/12/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 1786 Página: 740/749
28/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0407/2014 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo cartório a elaboração do QGC. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
19/11/2014		Proferido Despacho Aguarde-se no arquivo cartório a elaboração do QGC. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito
24/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/10/2014
24/10/2014		Trânsito em Julgado às partes 27/06/2014
26/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1677 Página: 628 a 636
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0202/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão que deferiu a habilitação. Após, aguarde-se a inclusão no QGC e posterior satisfação do crédito nos limites do quanto arrecadado. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
24/06/2014		Decisão Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão que deferiu a habilitação. Após, aguarde-se a inclusão no QGC e posterior satisfação do crédito nos limites do quanto arrecadado. Intime-se.
05/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 616 a 627
04/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 94: ausente fundamentação, rejeito os embargos de declaração. Diga o habilitante em prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
03/06/2014		Decisão Vistos. Fls. 94: ausente fundamentação, rejeito os embargos de declaração. Diga o habilitante em prosseguimento. Intime-se.
30/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
22/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2014
03/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 618 a 621
02/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0096/2014 Teor do ato: Vistos. Diante do retro certificado, rejeito a pretensão do requerente. Prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
25/03/2014		Decisão Vistos. Diante do retro certificado, rejeito a pretensão do requerente. Prossiga-se. Intime-se.
20/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
19/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/03/2014
30/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1582 Página: 693 a 699
29/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0010/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: esclareça-se. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
28/01/2014		Decisão Vistos. Fls. 92: esclareça-se. Intime-se.
21/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2013 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1574 Página: 741 a 761
17/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0350/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito nos autos da falência da Caixageral S/A Seguradora decorrente de decisão judicial. O síndico e o representante do Ministério Público pleitearam o deferimento parcial do pedido, após a apresentação dos cálculos pelo contador da falência. É o relatório. Fundamento e decido. O julgamento independe da produção de qualquer outra prova, pelo que passei a ele. Os documentos juntados pelo requerente determinam reconhecer a regularidade do crédito informado. Contudo, o valor pretendido na inicial resta repelido, acolhendo-se o cálculo não impugnado trazido pelo perito contador. De se anotar que o requerente sequer trouxe aos autos qualquer indicação de equivoco ou erro na planilha do perito, que, portanto, fica acolhida. Ademais, de rigor acolher a manifestação ministerial como fundamento para rejeitar o cálculo inicial e a indicação da natureza do crédito. Foi o necessário. Assim, com comprovação do crédito, defiro a habilitação pretendida e JULGO PROCEDENTE o presente feito, habilitando em favor do requerente o crédito de R$ 15.580,80, incluindo-o como quirografário. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se e intime-se. CERTIDÃO – CUSTAS DE PREPARO CUSTAS DE APELAÇÃO (Salvo em caso de Gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 323,62, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, até JULHO de 2013, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
10/01/2014		Sentença Registrada
10/01/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de habilitação de crédito nos autos da falência da Caixageral S/A Seguradora decorrente de decisão judicial. O síndico e o representante do Ministério Público pleitearam o deferimento parcial do pedido, após a apresentação dos cálculos pelo contador da falência. É o relatório. Fundamento e decido. O julgamento independe da produção de qualquer outra prova, pelo que passei a ele. Os documentos juntados pelo requerente determinam reconhecer a regularidade do crédito informado. Contudo, o valor pretendido na inicial resta repelido, acolhendo-se o cálculo não impugnado trazido pelo perito contador. De se anotar que o requerente sequer trouxe aos autos qualquer indicação de equivoco ou erro na planilha do perito, que, portanto, fica acolhida. Ademais, de rigor acolher a manifestação ministerial como fundamento para rejeitar o cálculo inicial e a indicação da natureza do crédito. Foi o necessário. Assim, com comprovação do crédito, defiro a habilitação pretendida e JULGO PROCEDENTE o presente feito, habilitando em favor do requerente o crédito de R$ 15.580,80, incluindo-o como quirografário. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se e intime-se. CERTIDÃO – CUSTAS DE PREPARO CUSTAS DE APELAÇÃO (Salvo em caso de Gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 323,62, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, até JULHO de 2013, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004.
29/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2013 Data da Disponibilização: 29/11/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1550 Página: 569 a 575
28/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0302/2013 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre os cálculos de fls.68/78. Após, cls. Int. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
07/11/2013		Proferido Despacho Manifeste-se o requerente sobre os cálculos de fls.68/78. Após, cls. Int.
23/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
30/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/10/2013
30/09/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
26/06/2013		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
24/05/2013		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
22/05/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
20/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2013 Data da Disponibilização: 20/05/2013 Data da Publicação: 21/05/2013 Número do Diário: 1418 Página: 407/414
17/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0082/2013 Teor do ato: Ao Perito contador como requerido pelo administrador e concordância do MP. Int. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
14/05/2013		Proferido Despacho Ao Perito contador como requerido pelo administrador e concordância do MP. Int.
13/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
02/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/05/2013
06/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 578/588
05/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0032/2013 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação juntada, defiro a gratuidade. Devolva-se os documentos fiscais ao habilitante. Após, vista dos autos ao administrador e ao Ministério Público de falências. Int. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
04/03/2013		Remetido ao DJE Imprensa 05/03 - relação 32/2013 -
01/03/2013		Concedida a Assistência Judiciária Gratuita à Parte Vistos. Diante da documentação juntada, defiro a gratuidade. Devolva-se os documentos fiscais ao habilitante. Após, vista dos autos ao administrador e ao Ministério Público de falências. Int.
21/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 21/02/2013 Data da Publicação: 22/02/2013 Número do Diário: 1359 Página: 512/521
20/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Vistos. Traga o requerente cópia de suas duas últimas declarações do imposto de renda para a análise de seu requerimento de gratuidade. Int. Advogados(s): Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB 162887/SP), Oswaldo de Camargo Manzano (OAB 27953/SP), Gustavo Bernardi (OAB 44154/RS)
15/02/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Traga o requerente cópia de suas duas últimas declarações do imposto de renda para a análise de seu requerimento de gratuidade. Int.
05/02/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0034609-64.2004.8.26.0100

Data	Tipo
19/12/2013	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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