Impugte	União Federal - PRFN Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
07/10/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
13/03/2023		Arquivado Definitivamente
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/03/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
13/03/2023		Arquivado Definitivamente
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/03/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42298498-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2022 21:17
16/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2108/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 2108/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela União, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 125. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A decisão encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos. Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido: 9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Nacional. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
13/12/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela União, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 125. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A decisão encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos. Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido: 9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Nacional. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41400305-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2022 15:05
12/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0718/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/144. Note-se que a referida cota ministerial foi equivocadamente acostada a estes autos. Deste modo, em que pese a primeira página guarde relação com o processo, inviável à análise em sua plenitude, sendo de rigor nova remessa ao Ministério Público para oferta de nova manifestação. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 142/144. Note-se que a referida cota ministerial foi equivocadamente acostada a estes autos. Deste modo, em que pese a primeira página guarde relação com o processo, inviável à análise em sua plenitude, sendo de rigor nova remessa ao Ministério Público para oferta de nova manifestação. Intime-se.
04/02/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40073049-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/01/2022 16:43
25/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1730/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
16/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42072094-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 11:54
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1730/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
14/12/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se.
10/12/2021		Conclusos para Decisão
12/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41219277-2 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 12/08/2020 20:32
09/09/2019		Processo Digitalizado
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 782 a 809
10/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Vistos.De-se ciência à União de fls. 114.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
27/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 20/09/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
18/09/2017		Decisão Vistos.De-se ciência à União de fls. 114.Intimem-se.
24/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 907 a 922
24/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 907 a 922
23/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que a impugnante não esclareceu quais valores compunham seu crédito e nem juntou a memória de atualização dos créditos, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.Intime-se.São Paulo, 10 de fevereiro de 2017. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
23/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Cota ministerial de fl.75: manifeste-se a União. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP)
17/02/2017		Decisão Vistos.Tendo em vista que a impugnante não esclareceu quais valores compunham seu crédito e nem juntou a memória de atualização dos créditos, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.Intime-se.São Paulo, 10 de fevereiro de 2017.
16/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/02/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João de Oliveira Rodrigues Filho
09/02/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público
09/02/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/02/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/03/2017
09/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 07/11/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 07/11/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
27/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 931 a 942
26/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0397/2016 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
26/10/2016		Decisão Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se.
21/09/2016		Petição e Documento(s) Juntado
04/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/04/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
18/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2030 Página: 584-604
17/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0401/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 79: concedo o prazo de 120 dias à União. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
17/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
17/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 79: concedo o prazo de 120 dias à União. Intimem-se.
05/11/2015		Petição e Documento(s) Juntado
01/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/06/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
18/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
18/06/2015		Decisão Cota ministerial de fl.75: manifeste-se a União.
26/05/2015		Conclusos para Despacho
22/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/06/2015
17/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
11/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado c/ administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
21/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
12/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
13/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
30/10/2014		Petição Juntada
29/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
23/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
20/10/2014		Decisão Fls.60/63: manifestem-se a União e o Ministério Público.
14/10/2014		Conclusos para Despacho
05/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
20/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado C/ O ADMINISTRADOR JUDICIAL. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
19/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
18/08/2014		Decisão Manifeste-se o administrador judicial.
12/08/2014		Conclusos para Despacho
12/08/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/08/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2014
16/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
03/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA Vencimento: 07/07/2014
30/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página:
27/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0181/2014 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
04/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
03/06/2014		Decisão Manifeste-se o administrador judicial.
02/06/2014		Conclusos para Despacho
26/05/2014		Petição e Documento(s) Juntado
25/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
28/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1639 Página: 767/775
25/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0113/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impugnante para juntar aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicia, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
08/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
08/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/04/2014		Decisão Vistos. Intime-se a impugnante para juntar aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicia, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
01/04/2014		Conclusos para Decisão Conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
10/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
05/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 09/12/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 757/777
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0197/2013 Teor do ato: 1) Fl.34: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
11/11/2013		Decisão 1) Fl.34: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público.
08/11/2013		Conclusos para Despacho
08/10/2013		Petição e Documento(s) Juntado
07/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
24/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
13/09/2013		Conclusos para Despacho
19/02/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
12/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
16/12/2021	Petições Diversas
25/01/2022	Manifestação do MP
12/08/2022	Manifestação do MP
21/12/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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