Reqte	LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO Advogada:  Veronica Fernandes de Moraes   Advogado:  Nelson Lopes de Moraes Neto
Reqdo	COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado:  Nelson Garey   Advogado:  Mauro Hannud   Advogado:  Marcos Novakoski Fernandes Velloza   Advogado:  Marconi Holanda Mendes   Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Luis Duilio de Oliveira Martins
Parte	24º Tabelião de Notas de São Paulo
Adm-Terc.	Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Sandro Ribeiro

Reqte	LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO Advogada:  Veronica Fernandes de Moraes   Advogado:  Nelson Lopes de Moraes Neto
Reqte	LUCIANA ARANTES MARQUES ARAÚJO Advogada:  Veronica Fernandes de Moraes
Reqdo	COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado:  Nelson Garey   Advogado:  Mauro Hannud   Advogado:  Marcos Novakoski Fernandes Velloza   Advogado:  Marconi Holanda Mendes   Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Luis Duilio de Oliveira Martins
Parte	24º Tabelião de Notas de São Paulo
Adm-Terc.	Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA Advogada:  Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana   Advogado:  Sandro Ribeiro

Data		Movimento
08/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo.
08/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo.
04/11/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
08/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo.
08/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juiza do processo.
04/11/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
04/11/2025		Arquivado Definitivamente
04/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2303/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 346: último pronunciamento judicial, que intimou a Síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestasse sobre o retorno dos autos. 2. Fl. 349: Mauro Hannud, advogado da Ré, requereu descadastramento da presente, uma vez que não a representa mais. 3. Fls. 350/351: a Síndica informou ter sido mantida a sentença de improcedência do pedido inicial, ressaltando que adotará as providências necessárias para a alienação do imóvel de matrícula n.º 81.620 no competente incidente de alienação de ativos. 4. Tendo em vista o informado às fls. 350/351 e nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
07/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 346: último pronunciamento judicial, que intimou a Síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestasse sobre o retorno dos autos. 2. Fl. 349: Mauro Hannud, advogado da Ré, requereu descadastramento da presente, uma vez que não a representa mais. 3. Fls. 350/351: a Síndica informou ter sido mantida a sentença de improcedência do pedido inicial, ressaltando que adotará as providências necessárias para a alienação do imóvel de matrícula n.º 81.620 no competente incidente de alienação de ativos. 4. Tendo em vista o informado às fls. 350/351 e nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos. 5. Intimem-se. Cumpra-se.
06/10/2025		Conclusos para Despacho
06/10/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41891227-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/08/2025 14:08
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41879321-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2025 14:09
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1688/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1688/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 333: o cartório deu ciência às partes acerca da digitalização dos autos, intimando os interessados para que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre eventual desconformidade da digitalização. 2. Fls. 335/345: foram juntadas aos autos decisões do Supremo Tribunal de Justiça. 3. Intime-se a síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o retorno dos autos. Após, ao MP, e, então, conclusos. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
06/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 333: o cartório deu ciência às partes acerca da digitalização dos autos, intimando os interessados para que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre eventual desconformidade da digitalização. 2. Fls. 335/345: foram juntadas aos autos decisões do Supremo Tribunal de Justiça. 3. Intime-se a síndica para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o retorno dos autos. Após, ao MP, e, então, conclusos. 4. Intimem-se. Cumpra-se.
05/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Documento Juntado
04/08/2025		Documento Juntado
04/08/2025		Documento Juntado
12/05/2025		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
15/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP), Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB 285743/SP)
13/08/2024		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".
13/08/2024		Documento Juntado
13/08/2024		Documento Juntado
13/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1541/1567
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
17/01/2020		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
17/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/01/2020		Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas e homenagens de praxe. Intimem-se.
07/01/2020		Conclusos para Decisão
12/08/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público 01° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 01° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/08/2019
06/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alvará Judicial em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80114 - Protocolo: FJMJ19013767324
31/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/07/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume único - retirado por Caroline OAB/SP 309616 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 14/08/2019
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1150/1158
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0262/2019 Teor do ato: Fls. 177/189: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Vista ao MP. Após, em razão do disposto no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
02/07/2019		Ato ordinatório Fls. 177/189: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Vista ao MP. Após, em razão do disposto no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade.
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alvará Judicial em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80112 - Protocolo: FJMJ19013190919
27/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos retirados em carga por NELSON LOPES DE MORAES NETO, OAB/SP 173.717. Obs: Vol. ÚNICO. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Lopes de Moraes Neto Vencimento: 01/07/2019
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 888/907
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0241/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.160/163: Conheço dos embargos, pois tempestivos, no mérito merecem acolhimento para sanar erro material e fazer constar 13/11/2001 onde constou 13/11/2011. No mais, ausente, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada, no tópico "da contradição" fora dos enquadramentos legais. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo). Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela. Intime-se. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
13/06/2019		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Fls.160/163: Conheço dos embargos, pois tempestivos, no mérito merecem acolhimento para sanar erro material e fazer constar 13/11/2001 onde constou 13/11/2011. No mais, ausente, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada, no tópico "da contradição" fora dos enquadramentos legais. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do CPC podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo). Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela. Intime-se.
08/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/02/2019
04/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/11/2017		Autos no Prazo PRAZO 25/DEZEMBRO/2017 Vencimento: 08/02/2018
08/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
06/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes
04/10/2017		Autos no Prazo PRAZO 30/OUTUBRO/2017
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: Ed. 2443 Página: 764 à 772
02/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 160/163: intime-se o embargado (massa falida) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).Após, manifeste-se o MP e tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
02/10/2017		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 03/OUTUBRO/2017
26/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 160/163: intime-se o embargado (massa falida) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil).Após, manifeste-se o MP e tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
26/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
31/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adriana Cardoso dos Reis
31/05/2017		Expedição de documento GABINETE PARA ASSINATURA DE SERVIÇO DE MÁQUINA 31/MAIO/2017
29/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
26/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Lopes de Moraes Neto Vencimento: 20/06/2017
24/05/2017		Autos no Prazo PRAZO 30/MAIO/2017
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: Ed. 2350 Página: 599 a 609
18/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0170/2017 Teor do ato: SENTENÇAProcesso Físico nº:0019615-16.2013.8.26.0100Classe - AssuntoAlvará Judicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RELATIVA A COMPRA E VENDA DE IMOVELRequerente:LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e outroRequerido:COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Cardoso dos ReisVistos.Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM IMÓVEL formulado por LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e LUCIANA ARANTES MARQUES ARAÚJO nos autos do processo falimentar de COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.O requerente alega, em síntese, que: 1) no dia 30 de agosto de 1991 adquiriu da empresa falida o apartamento 132 do Edifício Perdizes Tower, imóvel este que é objeto da matrícula 81.260 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo; 2) no dia 29 de julho de 1994 quitou o preço ajustado pela aquisição do imóvel, data esta em que foi imitido na posse do bem; 3) no dia 13 de janeiro de 2011 foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel e 4) no dia 21 de setembro de 2012 ao leva-la a registro foi informado que o imóvel foi arrecadado no processo falimentar em curso neste Juízo.O requerente postula o cancelamento da arrecadação do referido imóvel.A petição inicial foi instruída com documentos (fls. 6/23).O Síndico postulou a improcedência do pedido, em razão de o compromisso de compra e venda não ter sido juntado aos autos pelo requerente (fls. 26/30).O requerente juntou novos documentos aos autos (fls. 101/147).O Representante do Ministério Público postulou a improcedência do pedido (fls. 151/153).É o relatório.Fundamento e decido.Com efeito, razão assiste ao síndico e ao Ministério Público, porque o requerente não comprovou os fatos alegados na petição inicial.Nos termos do art. 76 do Decreto-lei 7.661/45 o pedido de restituição está condicionado à comprovação de que o bem arrecadado é devido ao requerente em virtude de um direito real ou em decorrência de um contrato.Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC a prova de uma das condições incumbia ao requerente.Porém, a prova não foi produzida, vejamos.De fato, o citado instrumento particular de compromisso de compra e venda não foi juntado aos autos.Também não foi comprovado o efetivo pagamento do preço destinado à aquisição do imóvel.Em atenção ao disposto no §5º do art. 76 do Decreto-lei 7.661/45, deixo de incluir o requerente como credor da massa falida, porquanto não demonstrado o efetivo pagamento do preço ajustado pela aquisição do imóvel.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas processuais pelo requerente.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios porque o pedido foi processado como incidente processual.P.R.I.São Paulo, 17 de abril de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP), qNelson Garey (OAB 44456/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP)
17/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/05/2017
18/04/2017		Recebidos os Autos da Conclusão AGUARDANDO REMESSA AO DR.PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
18/04/2017		Julgada improcedente a ação SENTENÇAProcesso Físico nº:0019615-16.2013.8.26.0100Classe - AssuntoAlvará Judicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RELATIVA A COMPRA E VENDA DE IMOVELRequerente:LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e outroRequerido:COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Cardoso dos ReisVistos.Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM IMÓVEL formulado por LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e LUCIANA ARANTES MARQUES ARAÚJO nos autos do processo falimentar de COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.O requerente alega, em síntese, que: 1) no dia 30 de agosto de 1991 adquiriu da empresa falida o apartamento 132 do Edifício Perdizes Tower, imóvel este que é objeto da matrícula 81.260 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo; 2) no dia 29 de julho de 1994 quitou o preço ajustado pela aquisição do imóvel, data esta em que foi imitido na posse do bem; 3) no dia 13 de janeiro de 2011 foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel e 4) no dia 21 de setembro de 2012 ao leva-la a registro foi informado que o imóvel foi arrecadado no processo falimentar em curso neste Juízo.O requerente postula o cancelamento da arrecadação do referido imóvel.A petição inicial foi instruída com documentos (fls. 6/23).O Síndico postulou a improcedência do pedido, em razão de o compromisso de compra e venda não ter sido juntado aos autos pelo requerente (fls. 26/30).O requerente juntou novos documentos aos autos (fls. 101/147).O Representante do Ministério Público postulou a improcedência do pedido (fls. 151/153).É o relatório.Fundamento e decido.Com efeito, razão assiste ao síndico e ao Ministério Público, porque o requerente não comprovou os fatos alegados na petição inicial.Nos termos do art. 76 do Decreto-lei 7.661/45 o pedido de restituição está condicionado à comprovação de que o bem arrecadado é devido ao requerente em virtude de um direito real ou em decorrência de um contrato.Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC a prova de uma das condições incumbia ao requerente.Porém, a prova não foi produzida, vejamos.De fato, o citado instrumento particular de compromisso de compra e venda não foi juntado aos autos.Também não foi comprovado o efetivo pagamento do preço destinado à aquisição do imóvel.Em atenção ao disposto no §5º do art. 76 do Decreto-lei 7.661/45, deixo de incluir o requerente como credor da massa falida, porquanto não demonstrado o efetivo pagamento do preço ajustado pela aquisição do imóvel.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.Custas processuais pelo requerente.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios porque o pedido foi processado como incidente processual.P.R.I.São Paulo, 17 de abril de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
05/12/2016		Conclusos para Decisão
18/11/2016		Serventuário AGUARDANDO MINUTA CARTÓRIO [ELZA] 18/NOVEMBRO/2016
18/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
26/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/11/2016
26/10/2016		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal referente a publicação do r. despacho de fls.148, sem manifestação da falida bem como, do d. Síndico Dativo. Nada Mais. São Paulo, 26 de outubro de 2016. Eu, Elza Aparecida Ortiz, Chefe de Seção Judiciário.
17/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
16/08/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/AGOSTO/2016
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Ed. 2180 Página: 597 à 605
15/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 101/147 - Manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências.Dil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2016. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
15/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 16/AGOSTO/2016
15/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls 101/147 - Manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências.Dil. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2016.
12/08/2016		Conclusos para Despacho
04/08/2016		Serventuário AGUARDANDO MINUTA CARTÓRIO 04/AGOSTO/2016
25/05/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/JUNHO/2016
25/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2016 Data da Disponibilização: 25/05/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: Ed. 2123 Página: 517 à 520
24/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0155/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual, anote-se o nome do advogado Doutor Nelson Lopes de Moraes Neto em razão do quanto manifestado à fl. 47.Após, publique-se novamente o despacho de fl. 86 e aguarde-se o seu cumprimento.Intimem-se. E R. DESPACHO PROFERIDO AS FLS 89 "Vistos. Fls 82/83 – Defiro. Expeça-se carta de intimação ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo, para que preste as informações solicitadas pelos requerentes. Fls 84/85 – Defiro, providenciem os requerentes os documentos relativos à posse do imóvel, desde a entrega das chaves, tais como cópia do IPTU e do Imposto de Renda. Dil. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2016. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB 173717/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
23/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Primeiramente, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual, anote-se o nome do advogado Doutor Nelson Lopes de Moraes Neto em razão do quanto manifestado à fl. 47.Após, publique-se novamente o despacho de fl. 86 e aguarde-se o seu cumprimento.Intimem-se. E R. DESPACHO PROFERIDO AS FLS 89 "Vistos. Fls 82/83 – Defiro. Expeça-se carta de intimação ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo, para que preste as informações solicitadas pelos requerentes. Fls 84/85 – Defiro, providenciem os requerentes os documentos relativos à posse do imóvel, desde a entrega das chaves, tais como cópia do IPTU e do Imposto de Renda. Dil. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2016.
17/05/2016		Conclusos para Decisão
13/05/2016		Serventuário MESA ELZA PARA MINUTA - 13/ MAIO/2016
12/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2016
04/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
29/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado Advogado do síndico Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
23/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Advogado do síndico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 08/04/2016
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: Ed. 2081 Página: 753 a 757
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra e oficio resposta de fls 91, manifeste-se o d. Síndico e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 14 de março de 2016. Advogados(s): Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
17/03/2016		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 22/MARÇO/2016
15/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão supra e oficio resposta de fls 91, manifeste-se o d. Síndico e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 14 de março de 2016.
15/03/2016		Conclusos para Despacho
14/03/2016		Expedição de documento AGUARDANDO MINUTA [ELZA] 14/MARÇO/2016
28/01/2016		Autos no Prazo PRAZO 25/FEVEREIRO/2016 Vencimento: 29/02/2016
20/01/2016		Expedição de documento DIGITAÇÃO 20/JANEIRO/2016 [ELZA]
19/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: Ed.2039 Página: 780 à 790
18/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0014/2016 Teor do ato: Vistos. Fls 82/83 - Defiro. Expeça-se carta de intimação ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo, para que preste as informações solicitadas pelos requerentes. Fls 84/85 - Defiro, providenciem os requerentes os documentos relativos à posse do imóvel, desde a entrega das chaves, tais como cópia do IPTU e do Imposto de Renda. Dil. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2016. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
11/01/2016		Serventuário IMPRENSA REMETIDA PARA 18/JANEIRO/2016
11/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 82/83 - Defiro. Expeça-se carta de intimação ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo, para que preste as informações solicitadas pelos requerentes. Fls 84/85 - Defiro, providenciem os requerentes os documentos relativos à posse do imóvel, desde a entrega das chaves, tais como cópia do IPTU e do Imposto de Renda. Dil. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2016.
15/12/2015		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 15/DEZEMBRO/2015
11/12/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
04/12/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/01/2016
30/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
27/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
25/10/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Tadeu Rodrigues da Silva Vencimento: 03/11/2015
30/09/2015		Autos no Prazo PRAZO 25/OUTUBRO/2015 Vencimento: 30/10/2015
30/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: ed . 1978 Página: 745 à 747
29/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0340/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra onde se atesta a inércia dos requerentes, manifestem-se a falida, o d. Síndico e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
28/09/2015		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 29/SETEMBRO/2015
25/09/2015		Serventuário Mesa Elza - 28/09/2015
25/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão supra onde se atesta a inércia dos requerentes, manifestem-se a falida, o d. Síndico e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2015.
22/09/2015		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 22/SETEMBRO/2015
03/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 30/AGOSTO/2015 Vencimento: 02/09/2015
21/07/2015		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 21/JULHO/2015
21/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 251
20/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 68/69 - Defiro, intimem-se os requerentes, via postal, para que comprovem documentalmente, a posse do imóvel desde a entrega das chaves, bem como que diligenciem junto ao Tabelionato de Notas, para obtenção de cópia do compromisso de compra e venda não levado a registro, conforme solicitação do d. Síndico Dativo e concordância ministerial. Dil. Int. São Paulo, 15 de julho de 2015. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
20/07/2015		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 21/JULHO/2015
16/07/2015		Serventuário Mesa Elza - 17/07/2015
16/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 68/69 - Defiro, intimem-se os requerentes, via postal, para que comprovem documentalmente, a posse do imóvel desde a entrega das chaves, bem como que diligenciem junto ao Tabelionato de Notas, para obtenção de cópia do compromisso de compra e venda não levado a registro, conforme solicitação do d. Síndico Dativo e concordância ministerial. Dil. Int. São Paulo, 15 de julho de 2015.
16/07/2015		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 16/JULHO/2015
15/07/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
07/07/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/07/2015
29/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
26/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
14/05/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey
28/04/2015		Autos no Prazo PRAZO 30/MAIO/2015 Vencimento: 28/05/2015
28/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: ed.1873 Página: 674/678
27/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0143/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra onde se atesta a inércia dos requerentes, manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 23 de abril de 2015. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
27/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 28/ABRIL/2015
27/04/2015		Serventuário Mesa Elza - 27/04/2015
27/04/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão supra onde se atesta a inércia dos requerentes, manifestem-se a falida, o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 23 de abril de 2015.
24/04/2015		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 24/ABRIL/2015
02/02/2015		Autos no Prazo PRAZO 28/FEVEREIRO/2015 Vencimento: 04/03/2015
02/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: Ed. 1818 Página: 582 e segt
30/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 02/FEVEREIRO/2015
30/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0027/2015 Teor do ato: Vistos. FLS 61/63 - Defiro, atendam os requerentes integralmente a solicitação do d. Síndico Dativo; Prazo: 30 [trinta] dias. Dil. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
29/01/2015		Serventuário Mesa Elza - 29/01/2015
29/01/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS 61/63 - Defiro, atendam os requerentes integralmente a solicitação do d. Síndico Dativo; Prazo: 30 [trinta] dias. Dil. Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015.
28/01/2015		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 28/JANEIRO/2015
26/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
21/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/02/2015
17/12/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
11/12/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0402/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) advogado(a) responsável pela retirada dos autos em carga, a sua devolução ao Cartório, em 48h, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
05/12/2014		Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) advogado(a) responsável pela retirada dos autos em carga, a sua devolução ao Cartório, em 48h, sob pena de busca e apreensão.
04/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu EM CARGA COM O SÍNDICO DATIV O Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 19/11/2014
30/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: Ed. 1766 Página: 660 e segt
30/10/2014		Autos no Prazo PRAZO 25/NOVEMBRO/2014 Vencimento: 02/12/2014
28/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 58 - Defiro, manifeste-se o d. Síndico Dativo, conforme solicitado após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2014. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
28/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 29/OUTUBRO/2014
21/10/2014		Serventuário Mesa Elza - 21/10/2014
21/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 58 - Defiro, manifeste-se o d. Síndico Dativo, conforme solicitado após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2014.
17/10/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 17/OUTUBRO/2014
17/09/2014		Serventuário AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO 17/SETEMBRO/2014
16/09/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
08/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/09/2014
05/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALENCIAS
21/08/2014		Mudança de Classe Processual
11/08/2014		Autos no Prazo PRAZO 25/AGOSTO/2014 Vencimento: 10/09/2014
08/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2014 Data da Disponibilização: 08/08/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: Página:
07/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0250/2014 Teor do ato: COMUNICADO....CONCEDIDO AOS REQUERENTES O PRAZO SUPLEMENTAR DE 10 DIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO AS FLS 47/49 Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
06/08/2014		Remetido ao DJE COMUNICADO....CONCEDIDO AOS REQUERENTES O PRAZO SUPLEMENTAR DE 10 DIAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS AOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO AS FLS 47/49
17/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2014 Data da Disponibilização: 11/07/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: Página:
14/07/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/JULHO/2014 Vencimento: 13/08/2014
10/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0212/2014 Teor do ato: Vistos. Para se evitar futuras alegações de nulidade de atos, expeça-se mandado de intimação aos requerentes, conforme solicitação ministerial de fls 43, para integral cumprimento ao despacho de fls 39. Prazo: 15 [quinze] dias. Dil. Int. São Paulo, 12 de março de 2014. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
10/07/2014		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 11/JULHO/2014
30/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2014		Autos no Prazo PRAZO 28/MAIO/2014 Vencimento: 03/06/2014
23/04/2014		Autos no Prazo Prazo 23/05/2014.
15/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2014/037361-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2014 Local: Cartório da 37ª Vara Cível
04/04/2014		Expedição de documento CONFERINDO SERVIÇO DE MAQUINA - 03/ABRIL/2014
17/03/2014		Recebidos os Autos da Conclusão DIGITAÇÃO [ELZA] 17/MARÇO/2014
13/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para se evitar futuras alegações de nulidade de atos, expeça-se mandado de intimação aos requerentes, conforme solicitação ministerial de fls 43, para integral cumprimento ao despacho de fls 39. Prazo: 15 [quinze] dias. Dil. Int. São Paulo, 12 de março de 2014.
13/03/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 13/MARÇO/2014
12/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
28/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/03/2014
12/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
03/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
21/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 17/12/2013
11/12/2013		Autos no Prazo PRAZO 25/JANEIRO/2014 Vencimento: 27/01/2014
11/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2013 Data da Disponibilização: 11/12/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: Página:
10/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0306/2013 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão supra, manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2013. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
09/12/2013		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 11/DEZEMBRO/2013
04/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão supra, manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2013.
04/12/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 04/DEZEMBRO/2013
21/11/2013		Conclusos para Despacho AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 21/NOVEMBRO/2013
25/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: Página:
25/09/2013		Autos no Prazo PRAZO 25/OUTUBRO/2013 Vencimento: 25/10/2013
24/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0243/2013 Teor do ato: Vistos. Fls 38 e verso - Fixo o prazo de dez dias para os requerentes comprovarem sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. Sem prejuízo, intimem-se os requerente, por meio de seu advogado, para que atendam integralmente a solicitação ministerial, no prazo de 15 [quinze] dias. Dil. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2013. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
24/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 25/SETEMBRO/2013
23/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls 38 e verso - Fixo o prazo de dez dias para os requerentes comprovarem sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido. Sem prejuízo, intimem-se os requerente, por meio de seu advogado, para que atendam integralmente a solicitação ministerial, no prazo de 15 [quinze] dias. Dil. Int. São Paulo, 20 de setembro de 2013.
23/09/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 23/SETEMBRO/2013
18/09/2013		Conclusos para Despacho AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 18/SETEMBRO/2013
18/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
06/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2013
28/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
22/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
22/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2013 Data da Disponibilização: 22/08/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: Ed. 1482 Página: 569 e segt
21/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0204/2013 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: COBRANÇA DE AUTOS - Providencie o advogado que retirou os autos em carga a sua devolução, em 48h, sob pena de busca e apreensão. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
20/08/2013		Remetido ao DJE NOTA DE CARTÓRIO: COBRANÇA DE AUTOS - Providencie o advogado que retirou os autos em carga a sua devolução, em 48h, sob pena de busca e apreensão.
22/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu pelo sindico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: William Henrique Malmegrim Garey
18/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 25/AGOSTO/2013 Vencimento: 19/08/2013
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: Ed. 1457 Página: 584 e segt
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0172/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o d. Síndico Dativo sobre o parecer ministerial de fls 33verso. Prazo: 10 [dez] dias. Após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 12 de julho de 2013. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
16/07/2013		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 18/JULHO/2013
15/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o d. Síndico Dativo sobre o parecer ministerial de fls 33verso. Prazo: 10 [dez] dias. Após, tornem os autos ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 12 de julho de 2013.
15/07/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 15/JULHO/2013
04/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA EM 04/JULHO/2013
02/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
15/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: Página:
13/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0115/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a manifestação do d. Síndico Dativo às fls 26/30 manifestem-se os requerentes, conforme solicitação ministerial de fls 32. Dil. Int. São Paulo, 08 de maio de 2013. Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
13/05/2013		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 14/MAIO/2013
09/05/2013		Proferido Despacho Vistos. Sobre a manifestação do d. Síndico Dativo às fls 26/30 manifestem-se os requerentes, conforme solicitação ministerial de fls 32. Dil. Int. São Paulo, 08 de maio de 2013.
09/05/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 09/MAIO/2013
03/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 03/MAIO/2013
25/04/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA - 25/ABRIL/2013
11/04/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
05/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
25/03/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Carga para Caroline Barbosa Fernandes - OAB/SP:309.616. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 04/04/2013
13/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2013 Data da Disponibilização: 13/03/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: Página:
12/03/2013		Remetido ao DJE IMPRENSA REMETIDA PARA 13/MARÇO/2013
12/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0061/2013 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, em 10/julho/2001, foi declarada a falência de COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sendo que pela empresa requerida, contra a r. sentença declaratória da quebra, foi impetrado Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça, sob nº.216.691.4/7, e por r. decisão proferida em 27/julho/2001, pelo Eminente Desembargador Dr. Reis Kuntz, foi determinado o processamento do agravo, e concedida liminar, para conceder efeito suspensivo aos efeitos declaratórios da falência e, por v. acórdão de 14/novembro/2001, em 6ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, por v.u., foi revogada a liminar, e negado provimento ao recurso, de conformidade com o voto do Relator, que fazem parte do acórdão, o qual transitou em julgado em 21/agosto/2002. Certifico finalmente que, o imóvel reclamado na inicial, ou seja, apto 132 - 13º andar - Edificio Perdizes Tower, sito à rua Diana, 580 - Perdizes, São Paulo/SP., foi arrecadado nos autos falimentares. O referido é verdade. São Paulo, 09 de março de 2.013. DESPACHO Processo nº:0019615-16.2013.8.26.0100 Classe - Assunto:Restituição de Coisa Ou Dinheiro Na Falência do Devedor Empresário - Concurso de Credores Requerente:LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e outro Requerido:COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Ducatti Lino Machado Vistos. Manifestem-se a falida, bem como o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências, uma vez que conforme se verifica na escritura de venda e compra apresentada às fls 11/12 foi lavrada em 13/novembro/2001, data essa posterior a data da decretação da falência da empresa ora requerida. Dil. Int. São Paulo, 09 de março de 2013 Advogados(s): Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Veronica Fernandes de Moraes (OAB 177902/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
11/03/2013		Decisão CERTIFICO E DOU FÉ QUE, em 10/julho/2001, foi declarada a falência de COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sendo que pela empresa requerida, contra a r. sentença declaratória da quebra, foi impetrado Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça, sob nº.216.691.4/7, e por r. decisão proferida em 27/julho/2001, pelo Eminente Desembargador Dr. Reis Kuntz, foi determinado o processamento do agravo, e concedida liminar, para conceder efeito suspensivo aos efeitos declaratórios da falência e, por v. acórdão de 14/novembro/2001, em 6ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, por v.u., foi revogada a liminar, e negado provimento ao recurso, de conformidade com o voto do Relator, que fazem parte do acórdão, o qual transitou em julgado em 21/agosto/2002. Certifico finalmente que, o imóvel reclamado na inicial, ou seja, apto 132 - 13º andar - Edificio Perdizes Tower, sito à rua Diana, 580 - Perdizes, São Paulo/SP., foi arrecadado nos autos falimentares. O referido é verdade. São Paulo, 09 de março de 2.013. DESPACHO Processo nº:0019615-16.2013.8.26.0100 Classe - Assunto:Restituição de Coisa Ou Dinheiro Na Falência do Devedor Empresário - Concurso de Credores Requerente:LORIVAL DONIZETE DE ARAÚJO e outro Requerido:COLUMBUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tiago Ducatti Lino Machado Vistos. Manifestem-se a falida, bem como o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências, uma vez que conforme se verifica na escritura de venda e compra apresentada às fls 11/12 foi lavrada em 13/novembro/2001, data essa posterior a data da decretação da falência da empresa ora requerida. Dil. Int. São Paulo, 09 de março de 2013
09/03/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 11/MARÇO/2013
07/03/2013		Mudança de Classe Processual
07/03/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0569507-85.2000.8.26.0100

Data	Tipo
26/06/2015	Petição Intermediária
30/06/2016	Petição Intermediária
06/11/2017	Petição Intermediária
27/06/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
13/08/2025	Petição Intermediária
14/08/2025	Manifestação do Perito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/08/2014	Evolução	Alvará Judicial	Cível	-
09/03/2013	Evolução	Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário	Cível	-
08/03/2013	Inicial	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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