Impugte	União Federal - PRFN Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
25/10/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
15/07/2022		Arquivado Definitivamente
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40894579-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 15:49
25/10/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
15/07/2022		Arquivado Definitivamente
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40894579-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 15:49
22/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
25/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
20/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0655/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Em se tratando de habilitação/impugnação de crédito tempestiva resta afastado o recolhimento das taxas judiciárias, nos termos do art. 4º, §8º, da Lei estadual n. 11.608/03. 2. Trata-se de habilitação/impugnação de crédito por meio da qual a parte habilitante/impugnante busca a inclusão/retificação de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls. 98/103. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 98/103, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar procedente a presente habilitação/impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, do valor do crédito da habilitante/impugnante na quantia de R$3.166,46 na classe tributáriaem favor do impugnante/habilitante. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
19/04/2022		Decisão Vistos. 1. Em se tratando de habilitação/impugnação de crédito tempestiva resta afastado o recolhimento das taxas judiciárias, nos termos do art. 4º, §8º, da Lei estadual n. 11.608/03. 2. Trata-se de habilitação/impugnação de crédito por meio da qual a parte habilitante/impugnante busca a inclusão/retificação de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls. 98/103. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 98/103, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar procedente a presente habilitação/impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, do valor do crédito da habilitante/impugnante na quantia de R$3.166,46 na classe tributáriaem favor do impugnante/habilitante. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
27/01/2022		Conclusos para Despacho
13/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40023775-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/01/2022 15:44
11/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41984384-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 17:30
01/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1277/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1010-1014
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1277/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
20/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41418322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2021 12:45
23/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41383096-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2021 15:05
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1123/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 949-961
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1123/2021 Teor do ato: Fls. 92/94: Ante o prazo decorrido, manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
18/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 92/94: Ante o prazo decorrido, manifeste-se o Administrador Judicial.
18/06/2021		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40984788-8 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/06/2021 12:32
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1144-1159
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0733/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 81/84. Manifeste-se o administrador judicial, devendo, em seu parecer contábil, observar a necessidade de a cota parte do empregado da contribuição previdenciária figurar nos cálculos, haja vista que o referido crédito torna-se devido com a efetiva prestação de serviço pelo trabalhador. Após, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
01/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 81/84. Manifeste-se o administrador judicial, devendo, em seu parecer contábil, observar a necessidade de a cota parte do empregado da contribuição previdenciária figurar nos cálculos, haja vista que o referido crédito torna-se devido com a efetiva prestação de serviço pelo trabalhador. Após, ciência aos interessados. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a Fazenda Pública. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2021		Conclusos para Despacho
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40405073-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/03/2021 19:49
16/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40111300-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 11:18
27/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1658/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1634-1644
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1658/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Sem prejuízo, ante o período decorrido, manifeste-se a União - Fazenda Nacional. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
16/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Sem prejuízo, ante o período decorrido, manifeste-se a União - Fazenda Nacional.
23/10/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41673623-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/10/2020 12:13
06/09/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41381521-8 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 06/09/2020 19:06
11/10/2019		Serventuário Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
03/06/2019		Serventuário
20/03/2019		Petição Juntada Petição juntada
20/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado processos devolvidos pelo AJ, retirados para fins de digitalização
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2.300 Página: 807/833
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo a suspensão do feito por 120 dias. Após, abre-se vista à União para que se manifeste. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
15/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Júnior Vencimento: 03/03/2017
05/02/2017		Decisão Vistos.Concedo a suspensão do feito por 120 dias. Após, abre-se vista à União para que se manifeste. Intime-se.
18/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Com o Procurador da Fazenda Nacional em 14/12/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
12/12/2016		Decisão Vistos.Manifeste-se a União. Intime-se.
25/11/2016		Conclusos para Decisão
22/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página:
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0299/2016 Teor do ato: VistosFls. 53 vº: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, intime-se a União. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
21/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
21/07/2016		Decisão VistosFls. 53 vº: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, intime-se a União. Intimem-se.
06/04/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o Procurador da Fazenda Nacional em 30/03/2015 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 30/03/2015 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
23/03/2016		Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial.
23/03/2016		Petição Juntada
17/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/09/2015		Decisão Vistos. Diante da manifestação da União às fls. 46, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se
11/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
11/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
08/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
01/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
01/07/2015		Decisão Manifeste-se a União.
11/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/06/2015
15/04/2015		Petição e Documento(s) Juntado
05/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA Vencimento: 24/02/2015
31/01/2015		Conclusos para Despacho
30/01/2015		Petição Juntada
19/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
13/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
05/11/2014		Decisão Certidão de fl.26: manifeste-se a União em termos de prosseguimento do feito.
04/11/2014		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.despacho de fl.25, que a União não foi intimada pessoalmente. Nada Mais. São Paulo, 04 de novembro de 2014. Eu, ___, Regina Célia Mercês Pineres, Escrevente-Chefe.
27/10/2014		Decisão Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 24. Certifique a serventia acerca da mencionada ausência de intimação (fls. 23/24). Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intime-se.
24/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
22/10/2014		Decisão Manifeste-se o administrador judicial.
20/10/2014		Conclusos para Despacho
11/09/2014		Petição Juntada
23/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli Vencimento: 11/08/2014
17/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 751/760
16/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0203/2014 Teor do ato: Vistos. Considerando que a parte autora, embora intimada, não cumpriu o que lhe fora determinado, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da falência. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
14/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
02/07/2014		Decisão Vistos. Considerando que a parte autora, embora intimada, não cumpriu o que lhe fora determinado, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da falência. Arquivem-se os autos.
30/06/2014		Conclusos para Despacho
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 861/874
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impugnante para juntar as informações e documentos solicitados pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
08/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/04/2014		Decisão Vistos. Intime-se a impugnante para juntar as informações e documentos solicitados pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
01/04/2014		Conclusos para Decisão Conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
25/03/2014		Petição Juntada
05/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 18/12/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
05/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 803/814
04/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: 1) Fl.10: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
26/11/2013		Decisão 1) Fl.10: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público.
25/11/2013		Conclusos para Despacho
24/10/2013		Petição Juntada
30/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
06/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
03/09/2013		Conclusos para Despacho
03/04/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
06/09/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
23/10/2020	Petição Intermediária - Digitalização
02/02/2021	Petições Diversas
16/03/2021	Parecer do MP
18/06/2021	Pedido de Prazo
23/08/2021	Petição Intermediária
27/08/2021	Petições Diversas
02/12/2021	Petições Diversas
13/01/2022	Manifestação do MP
31/05/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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