| Reqte |
União Federal - PRFN
Advogado: Paulo Jose Leonesi Maluf Advogado: DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA |
| Falido |
Banco Santos S/A - Massa Falida
Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior |
| Adm-Terc. |
Vanio Cesar Pickler Aguiar
Advogado: Joao Carlos Silveira Advogado: Luiz Gustavo Nogueira Camargo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/05/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 05/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/05/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 05/04/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 26/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934 |
| 25/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por União Federal - PRFN em face de Banco Santos S/A - Massa Falida. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: (i) o valor de R$ 64.866,72, como crédito tributário; (ii) o valor de R$ 12.973,34, como subquirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 25/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por União Federal - PRFN em face de Banco Santos S/A - Massa Falida. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: (i) o valor de R$ 64.866,72, como crédito tributário; (ii) o valor de R$ 12.973,34, como subquirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 18/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42519862-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 06/12/2023 14:26 |
| 05/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 21/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1326/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1326/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1326/2022 Teor do ato: Vistos. À União. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 24/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À União. |
| 23/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41989500-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2021 12:35 |
| 25/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1138/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406 |
| 24/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1138/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 17/11/2021 |
Decisão
Vistos. Diante do lapso temporal transcorrido, manifeste-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento. Int. |
| 10/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40449904-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 16:58 |
| 18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 1048/1061 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2021 Teor do ato: Nota cartorária: Ante o lapso temporal: ao administrador judicial para informar o andamento do Mandado de Segurança n° 98.0031270-6. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 16/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária: Ante o lapso temporal: ao administrador judicial para informar o andamento do Mandado de Segurança n° 98.0031270-6. |
| 16/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40820127-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 10:35 |
| 10/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 1087/1094 |
| 05/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0526/2020 Teor do ato: Informe o administrador judicial o andamento do Mandado de Segurança n° 98.0031270 -6, no prazo legal. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 04/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe o administrador judicial o andamento do Mandado de Segurança n° 98.0031270 -6, no prazo legal. |
| 24/09/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR015137288TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : União (Fazenda Nacional) Diligência : 13/09/2019 |
| 02/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/08/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0453/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 998/1005 |
| 10/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/205: Ciente das informações prestadas pelo AJ. Aguarde-se, conforme requerido. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 13/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 194/205: Ciente das informações prestadas pelo AJ. Aguarde-se, conforme requerido. Int. |
| 13/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41642644-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 12:37 |
| 26/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0512/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1170/1180 |
| 22/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2018 Teor do ato: Vistos. Informe o administrador judicial o andamento do Recurso Extraordinário nº 599.309, requerendo o que for de direito. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 31/10/2018 |
Decisão
Vistos. Informe o administrador judicial o andamento do Recurso Extraordinário nº 599.309, requerendo o que for de direito. Int. |
| 27/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41480223-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 17:38 |
| 05/12/2017 |
Processo Digitalizado
|
| 28/07/2017 |
Autos no Prazo
aguardando o julgamento do recurso extraordinário nº 599.309/SP |
| 13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1071/1082 |
| 09/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2017 Teor do ato: Vistos.F. 136/158: ciente o Juízo. Aguarde-se conforme requerido.Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 08/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 136/158: ciente o Juízo. Aguarde-se conforme requerido.Intime-se. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
do administrador |
| 15/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 02/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Administrador Judicial_ Vanio Cesar Pickler Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira Vencimento: 13/06/2017 |
| 02/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 772/786 |
| 28/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2017 Teor do ato: Vistos.Informe o administrador judicial o andamento do recurso extraordinário nº 598-572/SP, requerendo o que de direito.Intime-se. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP) |
| 26/04/2017 |
Decisão
Vistos.Informe o administrador judicial o andamento do recurso extraordinário nº 598-572/SP, requerendo o que de direito.Intime-se. |
| 20/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/06/2016 |
Autos no Prazo
|
| 22/03/2016 |
Autos no Prazo
|
| 23/09/2015 |
Autos no Prazo
|
| 22/06/2015 |
Autos no Prazo
|
| 19/06/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/06/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
autos retirados por União Federal/Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 26/06/2015 |
| 02/06/2015 |
Autos no Prazo
|
| 06/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed. 1878 Página: 748/765 |
| 05/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2015 Teor do ato: Vistos. F. 122/130: ciente. Aguarde-se conforme f. 117. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 04/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 122/130: ciente. Aguarde-se conforme f. 117. Int. |
| 30/04/2015 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 28/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 17/04/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
autos retirados por adm. judicial - Dr. Vanio C.P. Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO |
| 16/04/2015 |
Autos no Prazo
|
| 18/11/2014 |
Autos no Prazo
|
| 19/08/2014 |
Autos no Prazo
|
| 11/08/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 06/08/2014 |
Autos no Prazo
|
| 23/07/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 17/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 760/773 |
| 16/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 114/116: aguarde-se decisão final do recurso extraordinário informando pelo administrador judicial que deverá, oportunamente, informá-la nestes autos. Abra-se vista à União. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 15/07/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 114/116: aguarde-se decisão final do recurso extraordinário informando pelo administrador judicial que deverá, oportunamente, informá-la nestes autos. Abra-se vista à União. Int. |
| 14/07/2014 |
Petição Juntada
da recuperanda |
| 14/07/2014 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 07/07/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
vistas ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 11/07/2014 |
| 27/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2014 Data da Disponibilização: 27/05/2014 Data da Publicação: 28/05/2014 Número do Diário: 1658 Página: 669/677 |
| 26/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 23/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam. Int. |
| 23/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0091/2014 Data da Disponibilização: 23/05/2014 Data da Publicação: 26/05/2014 Número do Diário: 1656 Página: 675/685 |
| 22/05/2014 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
A.I. nº 0175264-80.2013 |
| 22/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0091/2014 Teor do ato: Vistos. Suspendo o processamento deste incidente até solução jurisdicional da questão posta nos autos. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 19/05/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Suspendo o processamento deste incidente até solução jurisdicional da questão posta nos autos. Int. |
| 15/05/2014 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 14/05/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/05/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 30/04/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 59/67: à União. Int. |
| 29/04/2014 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 28/04/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/04/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 14/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2014 Data da Disponibilização: 14/04/2014 Data da Publicação: 15/04/2014 Número do Diário: Ed. 1632 Página: 833/842 |
| 11/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 50/55: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 10/04/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 50/55: ao administrador judicial. Int. |
| 09/04/2014 |
Ofício Juntado
da receita federal |
| 06/03/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/02/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
vistas ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 14/03/2014 |
| 14/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: Ed. 1593 Página: 710/729 |
| 13/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requisite-se cópia do processo administrativo junto à Receita Federal, providenciando o administrador judicial a minuta. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 11/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requisite-se cópia do processo administrativo junto à Receita Federal, providenciando o administrador judicial a minuta. Int. |
| 10/02/2014 |
Ofício Juntado
do TJ remetendo o V. Acórdão do A.I. nº 0175264-80.2013 |
| 12/11/2013 |
Autos no Prazo
aguardando julgamento do A.I. nº 0175264-802013 |
| 10/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: Ed. 1517 Página: 721/730 |
| 09/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do Recurso (fls. 31/35). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 07/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Anote-se a interposição do Recurso (fls. 31/35). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso. Int. |
| 16/09/2013 |
Agravo de Instrumento - Cópia da Interposição Juntada - Art. 526 do CPC
da habilitante |
| 06/09/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/08/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 23/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: Ed. 1483 Página: 688/699 |
| 22/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2013 Teor do ato: Vistos. Considero imprescindível a juntada de cópia do procedimento administrativo, para preservar o direito de defesa da universalidade de credores da massa, ainda mais porque, da leitura da certidão de dívida ativa não se depreende sequer que tipo de tributo está tendo o seu valor habilitado. Para tanto, defiro o prazo de 30 dias. Intime-se a União. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 19/08/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Considero imprescindível a juntada de cópia do procedimento administrativo, para preservar o direito de defesa da universalidade de credores da massa, ainda mais porque, da leitura da certidão de dívida ativa não se depreende sequer que tipo de tributo está tendo o seu valor habilitado. Para tanto, defiro o prazo de 30 dias. Intime-se a União. |
| 25/07/2013 |
Petição Juntada
da habilitante |
| 24/07/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/07/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 18/07/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls 20/22: à União. Int. |
| 15/07/2013 |
Petição Juntada
do administrador judicial |
| 15/07/2013 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/06/2013 |
Remetidos os Autos para o Perito
EM CARGA COM ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. VÂNIO AGUIAR Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 10/07/2013 |
| 10/06/2013 |
Petição Juntada
do Comitê |
| 05/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 05/06/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: Ed. 1428 Página: 725/737 |
| 04/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2013 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o Comitê e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 29/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o Comitê e o administrador judicial. Int. |
| 06/05/2013 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/12/2017 |
Petições Diversas |
| 05/12/2018 |
Petições Diversas |
| 16/06/2020 |
Petições Diversas |
| 23/03/2021 |
Petições Diversas |
| 03/12/2021 |
Petições Diversas |
| 06/12/2023 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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