Reqte	Suzana Angelica Paim Figueredo
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Reqte	Suzana Angelica Paim Figueredo
Reqte	Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh Advogada:  Suzana Angelica Paim Figueredo   Advogado:  Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
Reqdo	Companhia Paulista de Fertilizantes Advogado:  Nelson Garey

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1694/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 456: último pronunciamento judicial, que determinou o aguardo da notícia do julgamento definitivo. 2. Fls. 458/515:o julgamento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000interpostos por Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh. 3. Considerando o desprovimento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000, determino o arquivamento dos autos, devendo o Síndico cumprir o disposto na sentença - fls. 419/421. 4. Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
09/01/2025		Arquivado Definitivamente
09/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1694/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1694/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 456: último pronunciamento judicial, que determinou o aguardo da notícia do julgamento definitivo. 2. Fls. 458/515:o julgamento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000interpostos por Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh. 3. Considerando o desprovimento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000, determino o arquivamento dos autos, devendo o Síndico cumprir o disposto na sentença - fls. 419/421. 4. Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
25/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 456: último pronunciamento judicial, que determinou o aguardo da notícia do julgamento definitivo. 2. Fls. 458/515:o julgamento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000interpostos por Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh. 3. Considerando o desprovimento do Agravo de Instrumento n° 2288701-16.2023.8.26.0000, determino o arquivamento dos autos, devendo o Síndico cumprir o disposto na sentença - fls. 419/421. 4. Cumpra-se. São Paulo, 22 de novembro de 2024.
22/11/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2052/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 2052/2023 Teor do ato: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento em face da decisão de fls. 419/421. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios julgamentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Portanto, determino aguardar notícia do julgamento definitivo. Intimem-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
06/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente da interposição do Agravo de Instrumento em face da decisão de fls. 419/421. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios julgamentos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Portanto, determino aguardar notícia do julgamento definitivo. Intimem-se.
01/11/2023		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
27/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42203174-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/10/2023 09:46
26/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1815/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1815/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1815/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 395/396, que determinou a intimação do Sr. Síndico, a fim de que apresentasse extrato contábil do crédito em questão, nos termos do Acórdão de fls. 354/357. Fls. 402/403: Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh requerem seja determinado ao Síndico que promova as providências necessárias e urgentes para a efetivação da decisão e respectivo pagamento do crédito. Atestam, ainda, que consta, do incidente de n° 0009858-95.2013.8.26.0100, que "a classe dos credores privilegiados trabalhistas foi praticamente quitada em sua integralidade", fato que deixou a entender que faltam somente aqueles credores ali listados, o que não entendem ser verdade, ante o presente incidente. Fl. 405: em despacho, resta determinada a concessão de prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para manifestação do Sr. Síndico, sob pena de substituição. Fls. 407/408: Nelson Garey, na condição de Síndico dativo da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes requer a juntada dos cálculos elaborados pelo sr. Perito Contador (vide fls. 409/411) e opina, desse modo, pela inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores no importe de R$ 256.066,39, de Classe I - Trabalhista. Fl. 412: a Z. Serventia intima a parte Requerente, a fim de que se manifeste quanto à opinião sindical. Fl. 414: a Z. Serventia certifica o decurso do prazo sem manifestação da parte. Fl. 417: Ministério Público atesta nada a opor quanto à inclusão do crédito, no Quadro Geral de Credores, nos termos apresentados pelo sr. Síndico. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em atenção ao petitório de fls. 402/403, de autoria de Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh, este Juízo informa que o presente incidente também deve ser incluido no rol de objetos de apreciação de créditos trabalhistas. No mérito, consta dos autos manifestação sindical, por meio da qual restou comprovada - vide extrato contábil elaborado pelo sr. Perito Contador designado nos autos da falência, em fl. 410 - a existência de crédito a ser arrolado no Quadro Geral de Credores, em favor dos Habilitantes, no importe de R$ 256.066,39, advindo de atividade advocatícia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de crédito em favor da parte Habilitante. Extinto o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I. Havendo prova do crédito do habilitante, deve ser mantido o critério geral aplicado nas habilitações indicado pelo síndico, em atenção à par condictio creditorum. Isto posto, homologo os cálculos e determino a inclusão, no Quadro Geral de Credores, do importe de R$ 256.066,39, em favor dos Habilitantes. Considerando-se a nítida natureza alimentar dos honorários advocatícios, tal como pugnado pelos Habilitantes, a classificação do crédito deve ser equiparada à natureza trabalhista, de modo que o referido montante seja arrolado na Classe I - Trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intime-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 395/396, que determinou a intimação do Sr. Síndico, a fim de que apresentasse extrato contábil do crédito em questão, nos termos do Acórdão de fls. 354/357. Fls. 402/403: Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh requerem seja determinado ao Síndico que promova as providências necessárias e urgentes para a efetivação da decisão e respectivo pagamento do crédito. Atestam, ainda, que consta, do incidente de n° 0009858-95.2013.8.26.0100, que "a classe dos credores privilegiados trabalhistas foi praticamente quitada em sua integralidade", fato que deixou a entender que faltam somente aqueles credores ali listados, o que não entendem ser verdade, ante o presente incidente. Fl. 405: em despacho, resta determinada a concessão de prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para manifestação do Sr. Síndico, sob pena de substituição. Fls. 407/408: Nelson Garey, na condição de Síndico dativo da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes requer a juntada dos cálculos elaborados pelo sr. Perito Contador (vide fls. 409/411) e opina, desse modo, pela inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores no importe de R$ 256.066,39, de Classe I - Trabalhista. Fl. 412: a Z. Serventia intima a parte Requerente, a fim de que se manifeste quanto à opinião sindical. Fl. 414: a Z. Serventia certifica o decurso do prazo sem manifestação da parte. Fl. 417: Ministério Público atesta nada a opor quanto à inclusão do crédito, no Quadro Geral de Credores, nos termos apresentados pelo sr. Síndico. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em atenção ao petitório de fls. 402/403, de autoria de Suzana Angélica Paim Figuerêdo e Luiz Eduardo Greenhalgh, este Juízo informa que o presente incidente também deve ser incluido no rol de objetos de apreciação de créditos trabalhistas. No mérito, consta dos autos manifestação sindical, por meio da qual restou comprovada - vide extrato contábil elaborado pelo sr. Perito Contador designado nos autos da falência, em fl. 410 - a existência de crédito a ser arrolado no Quadro Geral de Credores, em favor dos Habilitantes, no importe de R$ 256.066,39, advindo de atividade advocatícia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Habilitação de crédito em favor da parte Habilitante. Extinto o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I. Havendo prova do crédito do habilitante, deve ser mantido o critério geral aplicado nas habilitações indicado pelo síndico, em atenção à par condictio creditorum. Isto posto, homologo os cálculos e determino a inclusão, no Quadro Geral de Credores, do importe de R$ 256.066,39, em favor dos Habilitantes. Considerando-se a nítida natureza alimentar dos honorários advocatícios, tal como pugnado pelos Habilitantes, a classificação do crédito deve ser equiparada à natureza trabalhista, de modo que o referido montante seja arrolado na Classe I - Trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intime-se.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41857456-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2023 15:57
11/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo - Genérico
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1347/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1347/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1347/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/06/2023		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias.
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41093597-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 18:54
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1301/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1301/2023 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação do síndico, sob pena de substituição. Intimem-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
30/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para manifestação do síndico, sob pena de substituição. Intimem-se.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40963194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 16:17
17/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1151/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1151/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto última decisão de fls. 358/359, na qual acompanhou o acordão de fls. 354/357, determinando a intimação das partes para tomarem conhecimento do decidido. Fls. 362/363: Habilitantes concordaram com o processado, e requereram ao Síndico as providencias necessárias para habilitação do crédito. Fls. 364: Ministério Público opinou pela intimação pessoal do Síndico para apresentar calculo do crédito. É o relatório. DECIDO. Determino seja intimado pessoalmente o Síndico para apresentar extrato contábil do crédito em questão, nos termos do acórdão de fls. 354/357. Intimem-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
25/11/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
06/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
23/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto última decisão de fls. 358/359, na qual acompanhou o acordão de fls. 354/357, determinando a intimação das partes para tomarem conhecimento do decidido. Fls. 362/363: Habilitantes concordaram com o processado, e requereram ao Síndico as providencias necessárias para habilitação do crédito. Fls. 364: Ministério Público opinou pela intimação pessoal do Síndico para apresentar calculo do crédito. É o relatório. DECIDO. Determino seja intimado pessoalmente o Síndico para apresentar extrato contábil do crédito em questão, nos termos do acórdão de fls. 354/357. Intimem-se.
25/04/2022		Conclusos para Decisão Dra Clarissa
18/04/2022		Conclusos para Decisão Drª Clarissa
18/04/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/03/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/04/2022
30/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80196 - Protocolo: FJMJ22010239819
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0036/2022 Data da Disponibilização: 08/02/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 Página: 998/1024
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0036/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 337, na qual foi determinado ao síndico as devidas anotações. Fls. 346: Serventia certificou não ter verificado custas a recolher e assim procedeu o arquivamento definitivo do feito. Fls. 352/353: acórdão no qual foi dado provimento ao agravo em recurso especial para ser feita a conversão Fls. 354/357: acórdão dando parcial provimento parcial ao recurso especial para determinar incidência dos juros a partir da data da quebra. É o relatório. DECIDO. Acompanho o acórdão de fls. 354/357, que julgou parcialmente procedente o recurso especial, transitado no dia 17 de fevereiro de 2020, tão somente para determinar a incidência dos juros a partir da data da quebra. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento quanto ao julgamento do r. recurso. Requerendo, manifestem-se. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
28/01/2022		Decisão Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 337, na qual foi determinado ao síndico as devidas anotações. Fls. 346: Serventia certificou não ter verificado custas a recolher e assim procedeu o arquivamento definitivo do feito. Fls. 352/353: acórdão no qual foi dado provimento ao agravo em recurso especial para ser feita a conversão Fls. 354/357: acórdão dando parcial provimento parcial ao recurso especial para determinar incidência dos juros a partir da data da quebra. É o relatório. DECIDO. Acompanho o acórdão de fls. 354/357, que julgou parcialmente procedente o recurso especial, transitado no dia 17 de fevereiro de 2020, tão somente para determinar a incidência dos juros a partir da data da quebra. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento quanto ao julgamento do r. recurso. Requerendo, manifestem-se. Após, abra-se vistas ao Ministério Público. Intimem-se.
07/12/2021		Conclusos para Decisão Dra. Clarissa
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1029/1044
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0565/2020 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
10/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
11/02/2020		Arquivado Definitivamente IM
17/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/11/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume 2º apenas - retirado por Suellen OAB/SP 338954 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 04/12/2019
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1164/1180
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0466/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, ao síndico para as devidas anotações. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
21/11/2019		Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado, ao síndico para as devidas anotações. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se.
04/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80161 - Protocolo: FJMJ19015506390
18/10/2019		Conclusos para Decisão
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
12/01/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça AGUARDANDO VIRAR CAPA EM 12/01/2018
12/01/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/01/2018		Edital Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
20/02/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
19/02/2015		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 19/FEVEREIRO/2015
18/02/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
09/02/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
28/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
26/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
27/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes
11/12/2014		Autos no Prazo PRAZO 25/JANEIRO/2015 Vencimento: 15/01/2015
11/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: Página:
10/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0406/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo a apelação interposta pelos requerentes somente no efeito devolutivo [ § 3º do art.98 da Lei 7661/45]. Ao d. Síndico Dativo para, manifestação em contrarrazões no prazo legal (CPC, art.508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Após, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dil. Int. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
10/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 11/DEZEMBRO/2014
09/12/2014		Serventuário Mesa Elza - 10/12/2014
09/12/2014		Recebido o recurso Vistos. Recebo a apelação interposta pelos requerentes somente no efeito devolutivo [ § 3º do art.98 da Lei 7661/45]. Ao d. Síndico Dativo para, manifestação em contrarrazões no prazo legal (CPC, art.508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Após, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dil. Int.
09/12/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 09/DEZEMBRO/2014
13/11/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/NOVEMBRO/2014 Vencimento: 15/12/2014
12/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: Ed. 1774 Página: 522 e segt
11/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito manejada por SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUERÊDO e LUIZ EDUARDO GREENHALGH, nos autos da falência de CIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. Em sua inicial, acompanhada de documentos, (fls. 17/80), a habilitante, em razão do advento da quebra, pretende a inclusão de crédito preferencial no importe de R$ 209.937,30 (duzentos e nove mil , novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Os autos foram remetidos ao contador para verificação do débito (Fls. 82/83). A massa falida se manifestou (Fls. 95/96), bem como o D. Sindico às 158/161 e o representante do Ministério Público às fls. 163/164. É o breve relatório. Fundamento e decido. A pretensão é parcialmente procedente. Há controvérsia quanto ao valor do crédito privilegiado, cuja habilitação é pretendida pela requerente. Foram então remetidos os autos ao setor competente para apuração do valor devido, seguido de retificação dos cálculos e manifestações de todos os interessados. O perito contador chegou ao valor de R$ 24.528,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) às fls. 142/146, havendo concordância à este montante por parte do d. síndico e do parquet. O valor apurado pelo perito contador pertine, sobretudo porque a condenação em honorários contra a massa falida foi na proporção de 10% da condenação devendo figurar como crédito privilegiado geral. Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO para determinar a inclusão do crédito apontado à inicial, na classe dos privilegiados gerais, junto ao quadro geral de credores no importe de R$ 24.528,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) Por se tratar de incidente falimentar, não há falar-se em encargos de sucumbência. P.R.I.C Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
10/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público IMPRENSA REMETIDA PARA 12/NOVEMBRO/2014
10/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
29/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/11/2014
28/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
20/10/2014		Serventuário Mesa Elza - 21/10/2014
20/10/2014		Sentença Registrada
20/10/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito manejada por SUZANA ANGÉLICA PAIM FIGUERÊDO e LUIZ EDUARDO GREENHALGH, nos autos da falência de CIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. Em sua inicial, acompanhada de documentos, (fls. 17/80), a habilitante, em razão do advento da quebra, pretende a inclusão de crédito preferencial no importe de R$ 209.937,30 (duzentos e nove mil , novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Os autos foram remetidos ao contador para verificação do débito (Fls. 82/83). A massa falida se manifestou (Fls. 95/96), bem como o D. Sindico às 158/161 e o representante do Ministério Público às fls. 163/164. É o breve relatório. Fundamento e decido. A pretensão é parcialmente procedente. Há controvérsia quanto ao valor do crédito privilegiado, cuja habilitação é pretendida pela requerente. Foram então remetidos os autos ao setor competente para apuração do valor devido, seguido de retificação dos cálculos e manifestações de todos os interessados. O perito contador chegou ao valor de R$ 24.528,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) às fls. 142/146, havendo concordância à este montante por parte do d. síndico e do parquet. O valor apurado pelo perito contador pertine, sobretudo porque a condenação em honorários contra a massa falida foi na proporção de 10% da condenação devendo figurar como crédito privilegiado geral. Em vista do exposto, JULGO PROCEDENTE A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO para determinar a inclusão do crédito apontado à inicial, na classe dos privilegiados gerais, junto ao quadro geral de credores no importe de R$ 24.528,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) Por se tratar de incidente falimentar, não há falar-se em encargos de sucumbência. P.R.I.C
17/10/2014		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 17/OUTUBRO/2014
14/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
29/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/10/2014
17/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
16/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
28/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Entregue a Caroline Barbosa Fernandes- OAB/SP 309616 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey
18/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
02/07/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/JULHO/2014 Vencimento: 01/08/2014
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: Ed. 14678 Página: 645 e segt
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0198/2014 Teor do ato: COMUNICADO....MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO CONTADOR AS FLS 143/146 Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
26/06/2014		Remetido ao DJE COMUNICADO....MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO CONTADOR AS FLS 143/146
25/06/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
16/04/2014		Remetidos os Autos para o Perito José Vanderlei Masson dos Santos+0036483692013826010000000 José Vanderlei Masdson dos Santos Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
10/04/2014		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ INTIMAR PERITO] 10/ABRIL/2014
20/03/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/MARÇO/2014 Vencimento: 22/04/2014
19/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2014 Data da Disponibilização: 19/03/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: Ed. 1614 Página: 614 e segt
18/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0084/2014 Teor do ato: COMUNICADO.....ATENDAM OS REQUERENTES, INTEGRALMENTE A SOLICITAÇAO DO SR. PERITO CONTADOR AS FLS 128/129. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
17/03/2014		Remetido ao DJE COMUNICADO.....ATENDAM OS REQUERENTES, INTEGRALMENTE A SOLICITAÇAO DO SR. PERITO CONTADOR AS FLS 128/129.
28/02/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/MARÇO/2014 Vencimento: 03/04/2014
27/02/2014		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
13/02/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 14/04/2014
12/02/2014		Autos no Prazo PRAZO 28/FEVEREIRO/2014 Vencimento: 14/03/2014
13/01/2014		Autos no Prazo PRAZO 30/JANEIRO/2014 Vencimento: 12/02/2014
13/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2014 Data da Disponibilização: 10/01/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: Página:
09/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0002/2014 Teor do ato: Vistos. Atendam os requerentes integralmente a solicitação do sr. Perito Contador, às fls 100/101. PRAZO : 15 [quinze] dias; Dil. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2013. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
07/01/2014		Recebidos os Autos da Conclusão IMPRENSA REMETIDA PARA 08/JANEIRO/2014
16/12/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atendam os requerentes integralmente a solicitação do sr. Perito Contador, às fls 100/101. PRAZO : 15 [quinze] dias; Dil. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2013.
16/12/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 16/DEZEMBRO/2013
11/12/2013		Conclusos para Despacho AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 11/DEZEMBRO/2013
09/12/2013		Autos no Prazo PRAZO 25/JANEIRO/2014 Vencimento: 17/01/2014
09/12/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
22/11/2013		Remetidos os Autos para o Perito COM PERITO JOSE VANDERLEI MASSON DOS SANTOS Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 02/01/2014
21/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão MESA ELZA PARA INTIMAR PERITO - 21/NOVEMBRO/2013
18/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls 87/91 e 95/97 - Defiro, intime-se o Perito Contador nomeado e compromissado nos autos falimentares, Dr. José Vanderlei Masson dos Santos, para elaboração do Extrato Contábil. Prazo: 30 [trinta] dias. Dil. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2013.
18/11/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 18/NOVEMBRO/2013
14/11/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
22/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 22/OUTUBRO/2013 [ELZA]
15/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/10/2013
24/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
20/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
06/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey Vencimento: 18/09/2013
02/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
24/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2013 Data da Disponibilização: 24/07/2013 Data da Publicação: 25/07/2013 Número do Diário: Ed. 1461 Página: 675 e segt
24/07/2013		Autos no Prazo PRAZO 25/AGOSTO/2013 Vencimento: 23/08/2013
19/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0175/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Providenciem os requerentes, a subscrição da petição de fls 02/16 que se encontra apócrifa. 2] Sem prejuízo ao cumprimento do item acima, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. COMUNICADO.... MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 82/83, ONDE SE APUROU O VALOR TOTAL NA DATA DA QUEBRA DE R$.7.876,63 + R$.846.731,86 POR DANOS MORAIS Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP)
16/07/2013		Expedição de documento DIGITAÇÃO [ELZA] 16/JULHO/2013
16/07/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível
07/06/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
06/06/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA 07/JUNHO/2013
05/06/2013		Decisão Vistos. 1] Providenciem os requerentes, a subscrição da petição de fls 02/16 que se encontra apócrifa. 2] Sem prejuízo ao cumprimento do item acima, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. COMUNICADO.... MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 82/83, ONDE SE APUROU O VALOR TOTAL NA DATA DA QUEBRA DE R$.7.876,63 + R$.846.731,86 POR DANOS MORAIS
04/06/2013		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO PARA DESPACHO 05/JUNHO/2013
27/05/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0033793-92.1998.8.26.0100

Data	Tipo
28/02/2014	Petição Intermediária
16/09/2014	Petição Intermediária
26/01/2015	Petição Intermediária
29/10/2019	Petições Diversas
15/02/2022	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petições Diversas
11/09/2023	Manifestação do MP
25/10/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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