Impugte	JOSÉ LUIZ CHAMARELLI Advogado:  VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
09/09/2019		Processo Digitalizado
04/09/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote2141/2014
11/07/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 746/765
04/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0142/2014 Teor do ato: Fls. 46/47: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material contido na parte dispositiva da decisão de fls. 43. Assim, onde se lê: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 19.615,24 , como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI. " Leia-se: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 159.232,70, como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI." Nesses termos, dou provimento aos embargos declaratórios. Providencie a serventia as anotações necessárias. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (OAB 88827/RJ)
09/09/2019		Processo Digitalizado
04/09/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote2141/2014
11/07/2014		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: 746/765
04/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0142/2014 Teor do ato: Fls. 46/47: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material contido na parte dispositiva da decisão de fls. 43. Assim, onde se lê: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 19.615,24 , como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI. " Leia-se: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 159.232,70, como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI." Nesses termos, dou provimento aos embargos declaratórios. Providencie a serventia as anotações necessárias. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (OAB 88827/RJ)
25/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/04/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/05/2014
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/04/2014		Decisão Fls. 46/47: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material contido na parte dispositiva da decisão de fls. 43. Assim, onde se lê: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 19.615,24 , como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI. " Leia-se: "Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 159.232,70, como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI." Nesses termos, dou provimento aos embargos declaratórios. Providencie a serventia as anotações necessárias.
03/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
12/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 867/884
26/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0050/2014 Teor do ato: Vistos. JOSÉ LUIZ CHAMARELLI requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, com origem na reclamação trabalhista 0083000-05-2009-501-0041 que tramita perante a 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. Pelo contador judicial (fls 36/37) foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 221.482,70, sendo R$ 62.250,00 (observando-se o valor do salário mínimo à época da decretação da falência), como crédito trabalhista, e R$ 159.232,70 como quirografário. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se favoráveis. Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 19.615,24 , como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, data supra. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (OAB 88827/RJ)
13/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/03/2014
17/01/2014		Decisão Vistos. JOSÉ LUIZ CHAMARELLI requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, com origem na reclamação trabalhista 0083000-05-2009-501-0041 que tramita perante a 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. Pelo contador judicial (fls 36/37) foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 221.482,70, sendo R$ 62.250,00 (observando-se o valor do salário mínimo à época da decretação da falência), como crédito trabalhista, e R$ 159.232,70 como quirografário. O administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se favoráveis. Posto isso, acolho a habilitação, determinando a inclusão no quadro de credores da massa falida da VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A, o valor de R$ 62.250,00, como crédito trabalhista (art. 83, I, da Lei n. 11.101/05), e R$ 19.615,24 , como quirografário (art. 83, VI, 'c', da Lei n. 11.101/05), em favor de JOSÉ LUIZ CHAMARELLI. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Paulo, data supra.
15/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/02/2014
09/01/2014		Petição e Documento(s) Juntado
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 757/777
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0197/2013 Teor do ato: Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo admininstrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (OAB 88827/RJ)
12/11/2013		Ato ordinatório Ciência aos interessados do extrato contábil juntado pelo admininstrador judicial.
12/11/2013		Petição e Documento(s) Juntado
07/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
15/10/2013		Decisão
04/06/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI