Impugte	Durval Cavalaro Advogado:  Miguel Pereira Neto
Impugdo	GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA Advogada:  Flávia Mileo Ieno Giannini   Advogado:  Jose de Araujo Novaes Neto   Advogado:  Wilson Januario Ieno   Advogado:  Luiz Antonio de Almeida Alvarenga

Data		Movimento
30/01/2018		Processo Digitalizado
29/08/2016		Arquivado Definitivamente
29/10/2015		Baixa Definitiva
19/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1949 Página: 810/822
18/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida por DURVAL CAVALARO em face da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, em razão de crédito oriundo de contrato de empréstimo, equivalente a R$ 75.000,00 acrescido de multa de 10%. Juntou documentos. O Administrador Judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se favorável a habilitação de crédito no valor de R$ 357.268,06, atualizado até a data da quebra, classificado como crédito quirografário e no valor de R$ 35.726,81, classificado como crédito subquirografário, visto tratar-se de multa contratual. (fls. 11/115) Considerando que não houve impugnação, defiro a inclusão do crédito em favor de DURVAL CAVALARO no quadro de credores da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, nos termos do parecer contábil. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
30/01/2018		Processo Digitalizado
29/08/2016		Arquivado Definitivamente
29/10/2015		Baixa Definitiva
19/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1949 Página: 810/822
18/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0227/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida por DURVAL CAVALARO em face da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, em razão de crédito oriundo de contrato de empréstimo, equivalente a R$ 75.000,00 acrescido de multa de 10%. Juntou documentos. O Administrador Judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se favorável a habilitação de crédito no valor de R$ 357.268,06, atualizado até a data da quebra, classificado como crédito quirografário e no valor de R$ 35.726,81, classificado como crédito subquirografário, visto tratar-se de multa contratual. (fls. 11/115) Considerando que não houve impugnação, defiro a inclusão do crédito em favor de DURVAL CAVALARO no quadro de credores da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, nos termos do parecer contábil. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
12/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/08/2015
31/07/2015		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida por DURVAL CAVALARO em face da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, em razão de crédito oriundo de contrato de empréstimo, equivalente a R$ 75.000,00 acrescido de multa de 10%. Juntou documentos. O Administrador Judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se favorável a habilitação de crédito no valor de R$ 357.268,06, atualizado até a data da quebra, classificado como crédito quirografário e no valor de R$ 35.726,81, classificado como crédito subquirografário, visto tratar-se de multa contratual. (fls. 11/115) Considerando que não houve impugnação, defiro a inclusão do crédito em favor de DURVAL CAVALARO no quadro de credores da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, nos termos do parecer contábil. Intimem-se.
27/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão BR Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/07/2015		Conclusos para Decisão BR Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
17/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/11/2014
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1746 Página: 828/842
01/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0276/2014 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
24/09/2014		Ato ordinatório Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado.
24/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado Manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado
19/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flávia Mileo Ieno Giannini Vencimento: 01/09/2014
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página:
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0180/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
04/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
02/06/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
28/05/2014		Conclusos para Despacho
14/05/2014		Petição e Documento(s) Juntado
30/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1641 Página: 861/874
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0115/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 99/101: conforme exige o art. 9º, inc. II e III, da Lei nº 11.101/05, é imprescindível que o habilitante indique e comprove a origem do crédito que pretende ver incluído na falência. Ainda que se trate de título de crédito, que é dotado de abstração e autonomia, exige-se a comprovação da sua origem para fins de habilitação do crédito em falência. Conforme já decidido pelo TJSP na apelação nº 291.924-4/0-00, "...o princípio da abstração dos títulos de créditos não substitui a necessidade desta comprovação, conforme entendimento desta C. Câmara, expresso em vários julgados, dos quais se destaca a Ap. n. 340.849-4, desta relatoria, julgado, por unanimidade, em 14/3/2006: (...) Não obstante tenham sido julgados improcedentes os embargos interpostos nos autos da. execução, falta de comprovação da origem de seu crédito torna imperioso o indeferimento da declaração. Nesse sentido: aA indicação da origem do crédito, para sua habüitação em falência, é exigência, destinada a dar segurança à massa e aos credores, cabendo fazê-lo sobretudo quando os mesmos são representados por títulos cambiais, de fácil emissão fraudulenta (STJ-3a Turma, REsp 10.208-SP, rei Min. Dias Trindade, j . 1.10.91, não conheceram, v.u., DJU 28.10.91, p. 15.254). No mesmo sentido: JTJ 237/50". (THEOTÕNIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 36a edição, Editora Saraiva, pág. 1495, nota 4 a ao art. 82, caput, do Decreto Lei 7661/45). Isso porque a relação processual, na fase cognitiva abrange não só os interesses do autor e do réu, mas também os de todos os credores, no sentido de otimizar o ativo arrecadado e limitar o passivo, excluindo da massa créditos duvidosos, prescritos, irregulares e inexistentes. Com efeito, em que pese tenha comprovado sua qualidade de credor, como a apelante não logrou comprovar a origem de seu crédito, apesar das oportunidades que lhe foram dadas, inadmissível a declaração pretendida, visto que inaplicável, em se tratando de falência, o principio da abstração dos títulos de crédito, haja vista a facilidade com que se poderá fraudar a massa de credores, caso fosse admitido. A exigência legal de demonstração da origem do crédito justifica-se pela necessidade de verificação da legitimidade dos créditos, com o intuito de impossibilitar que fraudes e abusos sejam cometidos em detrimento dos verdadeiros credores da falida. Por essa razão, conforme o entendimento consagrado pela doutrina e referendado pela jurisprudência do TJSP e do STJ, é imprescindível que o credor, na habilitação promovida em processo falimentar, demonstre a origem do seu crédito, mesmo nas hipóteses em que o valor reclamado está lastreado em título de crédito dotado de autonomia e abstração, tal como ocorre na presente hipótese. Assim, cumpra o autor a determinação de fls. 96, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
08/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/04/2014		Decisão Vistos. Fls. 99/101: conforme exige o art. 9º, inc. II e III, da Lei nº 11.101/05, é imprescindível que o habilitante indique e comprove a origem do crédito que pretende ver incluído na falência. Ainda que se trate de título de crédito, que é dotado de abstração e autonomia, exige-se a comprovação da sua origem para fins de habilitação do crédito em falência. Conforme já decidido pelo TJSP na apelação nº 291.924-4/0-00, "...o princípio da abstração dos títulos de créditos não substitui a necessidade desta comprovação, conforme entendimento desta C. Câmara, expresso em vários julgados, dos quais se destaca a Ap. n. 340.849-4, desta relatoria, julgado, por unanimidade, em 14/3/2006: (...) Não obstante tenham sido julgados improcedentes os embargos interpostos nos autos da. execução, falta de comprovação da origem de seu crédito torna imperioso o indeferimento da declaração. Nesse sentido: aA indicação da origem do crédito, para sua habüitação em falência, é exigência, destinada a dar segurança à massa e aos credores, cabendo fazê-lo sobretudo quando os mesmos são representados por títulos cambiais, de fácil emissão fraudulenta (STJ-3a Turma, REsp 10.208-SP, rei Min. Dias Trindade, j . 1.10.91, não conheceram, v.u., DJU 28.10.91, p. 15.254). No mesmo sentido: JTJ 237/50". (THEOTÕNIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 36a edição, Editora Saraiva, pág. 1495, nota 4 a ao art. 82, caput, do Decreto Lei 7661/45). Isso porque a relação processual, na fase cognitiva abrange não só os interesses do autor e do réu, mas também os de todos os credores, no sentido de otimizar o ativo arrecadado e limitar o passivo, excluindo da massa créditos duvidosos, prescritos, irregulares e inexistentes. Com efeito, em que pese tenha comprovado sua qualidade de credor, como a apelante não logrou comprovar a origem de seu crédito, apesar das oportunidades que lhe foram dadas, inadmissível a declaração pretendida, visto que inaplicável, em se tratando de falência, o principio da abstração dos títulos de crédito, haja vista a facilidade com que se poderá fraudar a massa de credores, caso fosse admitido. A exigência legal de demonstração da origem do crédito justifica-se pela necessidade de verificação da legitimidade dos créditos, com o intuito de impossibilitar que fraudes e abusos sejam cometidos em detrimento dos verdadeiros credores da falida. Por essa razão, conforme o entendimento consagrado pela doutrina e referendado pela jurisprudência do TJSP e do STJ, é imprescindível que o credor, na habilitação promovida em processo falimentar, demonstre a origem do seu crédito, mesmo nas hipóteses em que o valor reclamado está lastreado em título de crédito dotado de autonomia e abstração, tal como ocorre na presente hipótese. Assim, cumpra o autor a determinação de fls. 96, sob pena de indeferimento. Intimem-se.
01/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
28/03/2014		Conclusos para Despacho
07/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: 1595 Página: 873/881
17/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0039/2014 Teor do ato: Fls.93/95: apresente o autor os comprovantes de numerário enviados a falida, em dez dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
07/02/2014		Decisão Fls.93/95: apresente o autor os comprovantes de numerário enviados a falida, em dez dias, sob pena de indeferimento.
05/02/2014		Conclusos para Despacho
14/01/2014		Petição e Documento(s) Juntado
13/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com a administradora judicial em 03/12/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flávia Mileo Ieno Giannini
26/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2013 Data da Disponibilização: 26/11/2013 Data da Publicação: 27/11/2013 Número do Diário: 1547 Página: 686 a 69
21/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0195/2013 Teor do ato: Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
06/11/2013		Decisão Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público.
04/11/2013		Conclusos para Despacho
07/10/2013		Petição e Documento(s) Juntado
18/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 18/09/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1501 Página: 732/741
17/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0134/2013 Teor do ato: Aguarde-se por dez dias a vinda a procuração atualizada, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
06/09/2013		Decisão Aguarde-se por dez dias a vinda a procuração atualizada, sob pena de indeferimento.
06/09/2013		Conclusos para Despacho
27/08/2013		Petição e Documento(s) Juntado
23/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483 Página: 679/688
22/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0119/2013 Teor do ato: Fls.57/63: concedo ao autor o prazo de sessenta dias. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
15/08/2013		Proferido Despacho Fls.57/63: concedo ao autor o prazo de sessenta dias.
14/08/2013		Conclusos para Despacho
25/07/2013		Petição e Documento(s) Juntado
10/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2013 Data da Disponibilização: 10/07/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1451 Página: 578 a 58
05/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0090/2013 Teor do ato: Vistos Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento: a) certidão de objeto e pé da ação que originou o crédito pleiteado, bem como da medida cautelar n.000.01.021193-4. b) procuração devidamente atualizada para o presente processo. Advogados(s): Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Flávia Mileo Ieno Giannini (OAB 202254/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP)
28/06/2013		Proferido Despacho Vistos Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento: a) certidão de objeto e pé da ação que originou o crédito pleiteado, bem como da medida cautelar n.000.01.021193-4. b) procuração devidamente atualizada para o presente processo.
27/06/2013		Conclusos para Despacho
24/06/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0011857-54.2011.8.26.0100

Data	Tipo
17/09/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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