Impugte	União - Fazenda Nacional Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
23/03/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Rearquivamento Art 181 PU Normas 9020006031849
10/12/2025		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura, Prazo 28/02/26
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
23/03/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Rearquivamento Art 181 PU Normas 9020006031849
10/12/2025		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura, Prazo 28/02/26
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
06/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1681/1687
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Após, ao Ministério Público. Por fim, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
18/12/2020		Decisão Vistos. Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Após, ao Ministério Público. Por fim, ao arquivo. Intime-se.
18/12/2020		Conclusos para Despacho
25/09/2020		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41508154-8 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 25/09/2020 18:35
17/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41240679-9 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 17/08/2020 11:21
20/09/2019		Serventuário Retirados pela administradora judicial, na data de hoje, para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
11/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 950/975
10/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0344/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Diante do trânsito em julgado do AI 2245329-95.2015.8.26.0000, arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
01/07/2019		Serventuário
01/07/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se v. acórdão. Diante do trânsito em julgado do AI 2245329-95.2015.8.26.0000, arquivem-se estes autos. Intime-se.
25/06/2019		Conclusos para Despacho
21/03/2019		Petição Juntada Petição
20/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado processos devolvidos pelo AJ, retirados para fins de digitalização.
26/06/2017		Autos no Prazo
26/06/2017		Autos no Prazo
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 859/867
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 90 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, abra-se vista à União para que se manifeste quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
01/02/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se por 90 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, abra-se vista à União para que se manifeste quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se.
18/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 14/12/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
30/11/2016		Decisão Vistos.Manifeste-se a União, informando se houve julgamento final do agravo de instrumento.Intime-se.
29/11/2016		Conclusos para Decisão
12/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2016 Data da Disponibilização: 12/07/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2155 Página: 754/765
11/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0268/2016 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante(União) se já houve o julgamento final do recurso. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
06/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR
23/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
23/06/2016		Decisão Vistos.Certidão supra: manifeste-se o agravante(União) se já houve o julgamento final do recurso. Intime-se.
14/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 777/802
11/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0079/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
09/03/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/03/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
03/03/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
01/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
01/03/2016		Decisão Vistos. Fls. 93/97: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intimem-se.
02/12/2015		Petição Juntada
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 870/895
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0359/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito formulada por UNIÃO (Fazenda Nacional), para a inclusão no quadro de credores da falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. de crédito em seu favor, no valor de R$ 68,43. Juntou documentos O administrador judicial com base no parecer do perito contador, requereu a apresentação da memóia de atualização dos créditos, bem como o esclarecimento sobre os valores que compõem o crédito previdenciário pleiteado. (fls.29/30, 37/40 e 53/57) A habilitante requereu a extinção do feito. (fls. 61) O MP e o administrador não se opuseram ao pedido de extinção. É o relatório. Fundamento e decido. A credora, requereu a desistência do feito. Posto isso, julgo extinto este crédito da requerente em face da falida e determino a exclusão desse crédito do quadro geral de credores da falência de VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. Diante da litigiosidade instaurada com o pedido, que movimentou a máquina judiciária e todos os seus atores, deve-se condenar a requerente ao pagamento de despesas e honorários advocatícios de sucumbência. São devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento n° 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, de minha relatoria e Agravo de Instrumento n° 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). Nesse sentido, condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em favor do administradora judicial no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
25/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
12/11/2015		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito formulada por UNIÃO (Fazenda Nacional), para a inclusão no quadro de credores da falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. de crédito em seu favor, no valor de R$ 68,43. Juntou documentos O administrador judicial com base no parecer do perito contador, requereu a apresentação da memóia de atualização dos créditos, bem como o esclarecimento sobre os valores que compõem o crédito previdenciário pleiteado. (fls.29/30, 37/40 e 53/57) A habilitante requereu a extinção do feito. (fls. 61) O MP e o administrador não se opuseram ao pedido de extinção. É o relatório. Fundamento e decido. A credora, requereu a desistência do feito. Posto isso, julgo extinto este crédito da requerente em face da falida e determino a exclusão desse crédito do quadro geral de credores da falência de VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. Diante da litigiosidade instaurada com o pedido, que movimentou a máquina judiciária e todos os seus atores, deve-se condenar a requerente ao pagamento de despesas e honorários advocatícios de sucumbência. São devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento n° 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, de minha relatoria e Agravo de Instrumento n° 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). Nesse sentido, condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em favor do administradora judicial no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
11/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
05/11/2015		Conclusos para Decisão
29/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/11/2015
06/10/2015		Petição e Documento(s) Juntado
05/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
30/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
10/09/2015		Decisão Vistos. Ante a desistência de fl.61: manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público.
09/09/2015		Conclusos para Despacho
08/07/2015		Petição e Documento(s) Juntado
03/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/06/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
19/06/2015		Decisão Vistos. Intime-se a União para que esclareça, em 10 (dez) dias, os valores que compõem o crédito previdenciário, no que diz respeito à cota parte-empregado e cota parte-empregador, sob pena de indeferimento. Intime-se.
17/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/06/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
12/06/2015		Conclusos para Decisão
11/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/06/2015
13/04/2015		Petição e Documento(s) Juntado
09/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
25/02/2015		Decisão Manifeste-se o administrador judicial.
12/02/2015		Conclusos para Despacho
11/12/2014		Petição e Documento(s) Juntado
05/12/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
15/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 15/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1712 Página: 831/840
14/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0231/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para que junte aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
13/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
11/08/2014		Decisão Vistos. Intime-se o autor para que junte aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento.
08/08/2014		Conclusos para Despacho
31/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
03/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA Vencimento: 07/07/2014
30/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2014 Data da Disponibilização: 30/06/2014 Data da Publicação: 01/07/2014 Número do Diário: 1679 Página:
27/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0181/2014 Teor do ato: Fl.111 vº: manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
04/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
02/06/2014		Decisão Fl.111 vº: manifeste-se o administrador judicial.
28/05/2014		Conclusos para Despacho
06/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
28/03/2014		Conclusos para Despacho
06/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
05/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 09/12/13 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
27/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2013 Data da Disponibilização: 27/11/2013 Data da Publicação: 28/11/2013 Número do Diário: 1548 Página: 757/777
26/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0197/2013 Teor do ato: 1) Fl.24: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
11/11/2013		Decisão 1) Fl.24: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público.
08/11/2013		Conclusos para Despacho
08/10/2013		Petição e Documento(s) Juntado
07/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/09/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
24/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
12/09/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
17/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
25/09/2020	Pedido de Arquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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