Exeqte	Höganãs Brasil Ltda Advogado:  Antonio Carlos Ferreira de Araujo   Advogado:  Agostinho Pinto Dias Junior   Advogado:  Helcio Honda   Advogado:  Glauber Julian Pazzarini Hernandes
Exectda	Floripes Martins Fecondes Advogado:  Marcio Amin Faria Nacle
TerIntInc	Juizo de Direito 25ª Vara Cível Central

Exeqte	Höganãs Brasil Ltda Advogado:  Antonio Carlos Ferreira de Araujo   Advogado:  Agostinho Pinto Dias Junior   Advogado:  Helcio Honda   Advogado:  Glauber Julian Pazzarini Hernandes
Exectda	Floripes Martins Fecondes Advogado:  Marcio Amin Faria Nacle
Exectdo	Fábio Francisco Fecondes Advogado:  Bruno Timmermans Neves
Exectdo	Df Transportes Internacionais Ltda Advogado:  Bruno Timmermans Neves
TerIntInc	Juizo de Direito 25ª Vara Cível Central

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0275/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
26/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
09/01/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
04/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1004/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 42/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
03/10/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 42/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
24/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
11/09/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2023		Arquivado Definitivamente
02/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
21/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 3200/3201 - Ciente o Juízo. Em pesquisa processual junto ao Tribunal de Justiça, nota-se que o agravo de instrumento 2128104-10.2022.8.26.0000 foi julgado em 08/08/2022. Nos termos do acórdão "Desse modo, a r. decisão exige parcial reforma, somente para o conhecimento da exceção de pré-executividade apresentada. No mérito afasta-se a alegação de ocorrência de prescrição.Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Executada, somente para o conhecimento da exceção de pré-executividade apresentada, por veicular matéria de ordem pública. No mérito afasta-se a alegação de ocorrência de prescrição,aplicando-se a teoria da causa madura". Conhecida a exceção de pré-executividade e afastada a alegação de prescrição, aguarde-se notícia acerca do trânsito em julgado. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2023. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
20/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 3200/3201 - Ciente o Juízo. Em pesquisa processual junto ao Tribunal de Justiça, nota-se que o agravo de instrumento 2128104-10.2022.8.26.0000 foi julgado em 08/08/2022. Nos termos do acórdão "Desse modo, a r. decisão exige parcial reforma, somente para o conhecimento da exceção de pré-executividade apresentada. No mérito afasta-se a alegação de ocorrência de prescrição.Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Executada, somente para o conhecimento da exceção de pré-executividade apresentada, por veicular matéria de ordem pública. No mérito afasta-se a alegação de ocorrência de prescrição,aplicando-se a teoria da causa madura". Conhecida a exceção de pré-executividade e afastada a alegação de prescrição, aguarde-se notícia acerca do trânsito em julgado. Transcorrido o prazo, in albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2023.
15/08/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40953470-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 14:25
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0515/2022 Teor do ato: Vistos. Corrijo erro material havido na decisão retro para fazer constar que DF é excipiente. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2022 Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP)
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0515/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 3172 Ciente quanto à conversão dos autos físicos em digitais, bem como do início do prazo de 30 para manifestação por parte dos litigantes. No mais, observo que dois dos atores processuais se manifestaram, dentre outras coisas, enfatizando a ausência da digitalização de uma específica decisão judicial vide fls. 3176-7 e 3188-90. Conforme se vê na certidão de fl. 3191, a irregularidade referente à ausência do documento foi sanada fl. 3192-3. Ao cabo do prazo para manifestação por todos os litigantes acerca da regularidade da digitalização fl. 3174 deverá ser sanada a questão das peças ilegíveis e, após, venham os autos conclusos para apreciação do pleito para eventual devolução do prazo à excepta DF. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2022 Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP)
07/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo erro material havido na decisão retro para fazer constar que DF é excipiente. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2022
07/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 3172 Ciente quanto à conversão dos autos físicos em digitais, bem como do início do prazo de 30 para manifestação por parte dos litigantes. No mais, observo que dois dos atores processuais se manifestaram, dentre outras coisas, enfatizando a ausência da digitalização de uma específica decisão judicial vide fls. 3176-7 e 3188-90. Conforme se vê na certidão de fl. 3191, a irregularidade referente à ausência do documento foi sanada fl. 3192-3. Ao cabo do prazo para manifestação por todos os litigantes acerca da regularidade da digitalização fl. 3174 deverá ser sanada a questão das peças ilegíveis e, após, venham os autos conclusos para apreciação do pleito para eventual devolução do prazo à excepta DF. Intime-se. São Paulo, 07 de junho de 2022
06/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40933406-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 14:45
02/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40916505-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 17:43
31/05/2022		Conclusos para Despacho
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
14/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0350/2022 Teor do ato: Vistos. Fls: 3089/3111: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em face de HOGANAS BRASIL LTDA, requerendo o reconhecimento da prescrição dos créditos que venceram até novembro de 2003. Em resposta (fls. 3115/3125) a excepta alega que a pretensão do excipiente ofende o disposto no artigo 525, §1º, inciso VII do Código de Processo Civil. Requer a rejeição da exceção de pré-executividade. É a síntese do necessário. Decido. Não assiste razão ao excipiente. A excipiente pretende que sejam reconhecidos os efeitos da prescrição sobre os créditos vencimentos até novembro de 2003, mesmo após o trânsito em julgado da condenação. A pretensão ora analisada vai de encontro à lei federal, violando a norma do artigo 525, §1º, inciso VII do Código de Processo Civil. Art. 525. (...) § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: (...) VII - Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (destaquei). Diante da notória ofensa ao dispositivo apontado, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Helcio Honda (OAB 90389/SP)
26/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 16 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que retornaram do E.STJ os autos da ação Ordinária 0106919-34.2005. Certifico ainda que referidos autos baixaram com determinação para permaneceram aguardando o julgamento do recurso AResp 645485/SP INTACTOS, sem que nele sejam praticados qalquer ato processual
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
26/04/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso Genérico.
26/04/2022		Rejeitada a exceção de pré-executividade Vistos. Fls: 3089/3111: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por DF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA em face de HOGANAS BRASIL LTDA, requerendo o reconhecimento da prescrição dos créditos que venceram até novembro de 2003. Em resposta (fls. 3115/3125) a excepta alega que a pretensão do excipiente ofende o disposto no artigo 525, §1º, inciso VII do Código de Processo Civil. Requer a rejeição da exceção de pré-executividade. É a síntese do necessário. Decido. Não assiste razão ao excipiente. A excipiente pretende que sejam reconhecidos os efeitos da prescrição sobre os créditos vencimentos até novembro de 2003, mesmo após o trânsito em julgado da condenação. A pretensão ora analisada vai de encontro à lei federal, violando a norma do artigo 525, §1º, inciso VII do Código de Processo Civil. Art. 525. (...) § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: (...) VII - Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença (destaquei). Diante da notória ofensa ao dispositivo apontado, REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. intime-se.
10/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
24/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Hilton Vannucci Campos Ferreira
21/10/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Hilton Vannucci Campos Ferreira
23/07/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
01/07/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Edna Kyoko Kano
14/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ19011349707
14/02/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/01/2020		Petição Juntada fls.3115/3125 (protocolo TJ 18º OF CÍVEL CENTRAL 28/JAN/2020 17:30 000090
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página:
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: Fls. 3089 e segs.: Sobre a exceção de pré executividade apresentada por DF Transportes Internacionais, manifeste-se a exequente. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
11/12/2019		Ato ordinatório Fls. 3089 e segs.: Sobre a exceção de pré executividade apresentada por DF Transportes Internacionais, manifeste-se a exequente.
06/08/2019		Remetidos os Autos à Minuta ESCANINHO CARTÓRIO - 06/AGOSTO/2019
06/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: 100FJMJ 1901384383-6 050819 1258 34
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/06/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/08/2017		Arquivado Provisoriamente 1º AO 5º VOL - PACOTE 12.806/2017 6º AO 11º VOL - PACOTE 12.807/2017 12º AO 16º VOL - PACOTE: 12.808/2017
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página:
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.3083 : À vista da certidão retro, e diante da inércia da autora, aguarde-se no arquivo por nova manifestação.Intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
25/08/2017		Serventuário
25/08/2017		Decisão Vistos.Fls.3083 : À vista da certidão retro, e diante da inércia da autora, aguarde-se no arquivo por nova manifestação.Intime-se.
24/08/2017		Conclusos para Despacho conclusão 25/08/17
13/10/2016		Decurso de Prazo
03/08/2016		Serventuário
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 420
03/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2171 Página: 420
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 3067: Diante do conteúdo da certidão retro, defiro a realização de diligência pelo sistema INFOJUD, para fins de obtenção de declaração de bens da requerida Prospera Trading Importação e Exportação.Com o resultado, dê-se ciência à parte requerente.Intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
19/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0294/2016 Teor do ato: Fls. 3069/3072 : À parte interessada, ciência da pesquisa InfoJud realizada. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
19/07/2016		Serventuário
19/07/2016		Certidão de Cartório Expedida certidão única
19/07/2016		Ato ordinatório Fls. 3069/3072 : À parte interessada, ciência da pesquisa InfoJud realizada.
19/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/07/2016		Decisão Vistos.Fls. 3067: Diante do conteúdo da certidão retro, defiro a realização de diligência pelo sistema INFOJUD, para fins de obtenção de declaração de bens da requerida Prospera Trading Importação e Exportação.Com o resultado, dê-se ciência à parte requerente.Intime-se.
12/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página:
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página:
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: Fls. 3054/5: Ciência do ofício da Receita Federal de Florianópolis/SC, bem como das declarações de imposto de renda que foram acondicionadas em pasta própria, em razão de seu caráter sigiloso. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
22/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: À exequente Höganas: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 Nada Mais. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
21/06/2016		Ato ordinatório Fls. 3054/5: Ciência do ofício da Receita Federal de Florianópolis/SC, bem como das declarações de imposto de renda que foram acondicionadas em pasta própria, em razão de seu caráter sigiloso.
21/06/2016		Ofício Expedido Ofício - Oficial de Justiça - Mandado Penhora no Rosto dos Autos - Execução Fiscal
21/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página:
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 3040/3043:Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, conforme decisão de fls. 3012.Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, no endereço indicado, visando informações acerca dos bens declarados pela requerida Prospera Trading Importação e Exportação. Expeça-se ofício à empresa Costa Com. Imp. Exp. Ltda, para que informe sobre a realização de qualquer negócio jurídico celebrado com a executada Prospera Trading, bem como para depositar em juízo qualquer valor que deveria ou deverá ser pago aos executados a este título, até o limite do crédito exequendo (R$ 21.907.573,41).Servirá o presente despacho como ofício para a devida resposta que deverá ser encaminhada diretamente a este 18º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 015001-900, São Paulo/SP, salas 907/911, 9º andar pelo órgão no prazo de 30 (trinta) dias. O autor deverá comprovar, em 05 (cinco) dias, a protocolização do referido ofício. Após, aguarde-se por 30 dias sua resposta.Intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
29/04/2016		Decisão Vistos.Fls. 3040/3043:Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, conforme decisão de fls. 3012.Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal em Florianópolis, no endereço indicado, visando informações acerca dos bens declarados pela requerida Prospera Trading Importação e Exportação. Expeça-se ofício à empresa Costa Com. Imp. Exp. Ltda, para que informe sobre a realização de qualquer negócio jurídico celebrado com a executada Prospera Trading, bem como para depositar em juízo qualquer valor que deveria ou deverá ser pago aos executados a este título, até o limite do crédito exequendo (R$ 21.907.573,41).Servirá o presente despacho como ofício para a devida resposta que deverá ser encaminhada diretamente a este 18º Ofício Cível Central, Fórum João Mendes Júnior, Pça. João Mendes, s/n, CEP 015001-900, São Paulo/SP, salas 907/911, 9º andar pelo órgão no prazo de 30 (trinta) dias. O autor deverá comprovar, em 05 (cinco) dias, a protocolização do referido ofício. Após, aguarde-se por 30 dias sua resposta.Intime-se.
29/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/02/2016		Apensado ao processo Apensado ao processo 0106919-34.2005.8.26.0100 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 298 a 301
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, apensem-se os autos principais (0106919-34.2005) a estes, com andamento exclusivamente nestes. Apresente a exequente o valor do débito atualizado, no prazo de dez dias. Com o valor atualizado, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, conforme já determinado a fls. 3012. Ciência do ofício-resposta da Receita Federal a fls. 3031. Intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
16/02/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
16/02/2016		Decisão Vistos. Diante da certidão retro, apensem-se os autos principais (0106919-34.2005) a estes, com andamento exclusivamente nestes. Apresente a exequente o valor do débito atualizado, no prazo de dez dias. Com o valor atualizado, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos, conforme já determinado a fls. 3012. Ciência do ofício-resposta da Receita Federal a fls. 3031. Intime-se.
16/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/02/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
18/11/2015		Serventuário
10/11/2015		Serventuário minuta
24/09/2015		Serventuário juntada 24/9
14/09/2015		Autos no Prazo 06/10/2015
14/09/2015		Autos no Prazo 07/10/2015
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página:
02/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0320/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À parte interessada - exequente Höganas: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício expedido à Delegacia Federal de Itajaí/SC (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br). Nada Mais. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Bruno Timmermans Neves (OAB 30771/SC)
01/09/2015		Serventuário Remetidos para a Imprensa
01/09/2015		Ofício Expedido Ofício - DRF - Certidão Negativa - Inventário - Família
01/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Maria Rita Rebello Pinho Dias
28/08/2015		Serventuário remetidos ao gabinete
21/08/2015		Serventuário ESCRIVÃ CONFERIR OFÍCIO(21/08/2015)
21/08/2015		Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):À parte interessada - exequente Höganas: Providenciar e comprovar encaminhamento do ofício expedido à Delegacia Federal de Itajaí/SC (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br). Nada Mais.
21/08/2015		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi ofício à Receita Federal, em atendimento a r.Decisão de fls. 3012. Nada Mais.
21/08/2015		Ato ordinatório À exequente Höganas: recolher as despesas referentes a Oficial de Justiça, nos termos do provimento CG nº 28/2014 Nada Mais.
19/06/2015		Serventuário Juntada 07/05
13/04/2015		Serventuário dat/mandado-13/04/15
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 245
09/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0120/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.998: Cumpra-se o v. Acórdão, com a anotação do nome do patrono a fls. 266. Fls. 3009: Trata-se de pedido de expedição de ofício à Receita Federal para bens que teriam sido indicados pela Prospera para assegurar suas operações de importação e de exportação. Pugna ainda pela penhora dos direitos da requerida Prospera na ação indicada a fls. 3010. Nos termos da decisão a fls. 2979, o acórdão sobre a decisão que deferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa para incluir os agravantes Prospera Trading Importação e Exportação Ltda.negou provimento ao recurso. Logo, defiro os pedidos. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo indicado a fls. 3.010 para penhorar quaisquer ativos a serem levantados por Prospera Trading Importação e Exportação Ltda.. Oficie-se à Receita Federal para que informe quais bens foram indicados pela Prospera para assegurar suas operações de importação e de exportação, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a parte ré das constrições. Intime-se. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
08/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
08/04/2015		Decisão Vistos. Fls. 2.998: Cumpra-se o v. Acórdão, com a anotação do nome do patrono a fls. 266. Fls. 3009: Trata-se de pedido de expedição de ofício à Receita Federal para bens que teriam sido indicados pela Prospera para assegurar suas operações de importação e de exportação. Pugna ainda pela penhora dos direitos da requerida Prospera na ação indicada a fls. 3010. Nos termos da decisão a fls. 2979, o acórdão sobre a decisão que deferiu a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa para incluir os agravantes Prospera Trading Importação e Exportação Ltda.negou provimento ao recurso. Logo, defiro os pedidos. Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo indicado a fls. 3.010 para penhorar quaisquer ativos a serem levantados por Prospera Trading Importação e Exportação Ltda.. Oficie-se à Receita Federal para que informe quais bens foram indicados pela Prospera para assegurar suas operações de importação e de exportação, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a parte ré das constrições. Intime-se.
08/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/03/2015		Conclusos para Despacho Gabinete' Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
12/03/2015		Autos no Prazo Prazo 03/03/15
21/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 1810 Página: 408/413
19/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento da carta precatória de fls. 3002 e ofício de fls. 3003 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
16/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
16/01/2015		Ato ordinatório À parte interessada: Providenciar e comprovar encaminhamento da carta precatória de fls. 3002 e ofício de fls. 3003 (disponível para consulta e impressão em https://esaj.tjsp.jus.br) Prazo: 10 dias. A precatória deverá ser instruída com peças necessárias ao seu cumprimento.
16/01/2015		Ofício Expedido Ofício - DETRAN - Bloqueio de Veículo Especificado
16/01/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
16/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/01/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
14/01/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Dat Ofício
26/08/2014		Decisão Vistos. Fls. 2960/2961: Expeça-se ofício para bloqueio do veículo ao Detran/SC e carta precatória para penhora dos bens indicados no endereço fornecido, cabendo a parte interessada seu encaminhamento. Intime-se.
22/08/2014		Conclusos para Despacho 25/08
19/08/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
31/07/2014		Autos no Prazo 22/08/2014
31/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2014 Data da Disponibilização: 31/07/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: Página:
30/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0276/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2955/2956: Em cinco dias, recolha o interessado as custas devidas, conforme Prov. CSM nº 1864/2011 (D.O. 03/03/2011) c.c. COMUNICADO nº 170/2011 (D.O. 26/04/2011), bem como a(s) diligência(s) necessária(s). Após, conclusos. Na inércia, aguarde-se a execução definitiva. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
30/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
29/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2955/2956: Em cinco dias, recolha o interessado as custas devidas, conforme Prov. CSM nº 1864/2011 (D.O. 03/03/2011) c.c. COMUNICADO nº 170/2011 (D.O. 26/04/2011), bem como a(s) diligência(s) necessária(s). Após, conclusos. Na inércia, aguarde-se a execução definitiva. Int.
23/07/2014		Conclusos para Despacho em 24/07
21/07/2014		Serventuário juntada
26/06/2014		Autos no Prazo 22/07/2014
26/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2014 Data da Disponibilização: 26/06/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: Página:
25/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0227/2014 Teor do ato: Fls. 2909/2949: Ciência das pesquisas Renajud e Infojud realizadas. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
25/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
24/06/2014		Ato ordinatório Fls. 2909/2949: Ciência das pesquisas Renajud e Infojud realizadas.
04/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2904/2906: Defiro a tentativa de localização de bens em nome do(a/s) executado(a/s), via sistemas Renajud e Infojud (últimas três declarações de renda, devendo, caso positiva, ser guardada em pasta própria), conforme segue. Após, manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int.
02/06/2014		Conclusos para Despacho em 03/06
27/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: Página:
26/05/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
20/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0182/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2856: 1) Cumpra-se a v. Decisão, a qual concedeu efeito suspensivo para obstar o levantamento pela credora de qualquer quantia bloqueada, até o julgamento do agravo interposto. 2) Remetam-se as informações prestadas ao E. TJSP, com urgência. 3) Regularize a autora a petição de fls. 2851/2852, subscrevendo-a. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
19/05/2014		Ofício Urgente Expedido Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança
19/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2856: 1) Cumpra-se a v. Decisão, a qual concedeu efeito suspensivo para obstar o levantamento pela credora de qualquer quantia bloqueada, até o julgamento do agravo interposto. 2) Remetam-se as informações prestadas ao E. TJSP, com urgência. 3) Regularize a autora a petição de fls. 2851/2852, subscrevendo-a. Int.
13/05/2014		Conclusos para Despacho
13/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: Página:
13/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 05/05/2014 Número do Diário: Página:
12/05/2014		Serventuário juntada
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Vistos. Procedeu-se ao bloqueio parcial pelo Sistema BacenJud, cf. indicado em documento em separado, e o numerário foi transferido para a agência 1897 do Banco do Brasil. Manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP)
29/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.753 e segs.: Acolho as razões da exequente, e a vista de tudo mais que dos autos já constam desde 2013, defiro a desconsideração à inversa da personalidade jurídica da empresa executada a fim de incluir os indicados a fls. 2759/60 no pólo passivo da execução. Retifiquem autuação. Procedam ao Bacenjud em nome deles. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
28/04/2014		Serventuário Imprensa 157/14
28/04/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Joaquim Floriano, 101 -1º andar ITAIM BIBI - 31687766 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gabriela de Jesus Capuano
28/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 157/2014
28/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Procedeu-se ao bloqueio parcial pelo Sistema BacenJud, cf. indicado em documento em separado, e o numerário foi transferido para a agência 1897 do Banco do Brasil. Manifeste-se o(a) exeqüente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
16/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2.753 e segs.: Acolho as razões da exequente, e a vista de tudo mais que dos autos já constam desde 2013, defiro a desconsideração à inversa da personalidade jurídica da empresa executada a fim de incluir os indicados a fls. 2759/60 no pólo passivo da execução. Retifiquem autuação. Procedam ao Bacenjud em nome deles. Int.
10/04/2014		Conclusos para Despacho em 11/04
09/04/2014		Serventuário juntada
07/04/2014		Serventuário Mesa Escrevente Giane- aguardando liberação do escaninho do atendimento para procurar e juntar petição.
18/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2014 Data da Disponibilização: 18/02/2014 Data da Publicação: 19/02/2014 Número do Diário: Página:
17/02/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
17/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0060/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2666/2675: após o despacho de fl. 2657, por meio do qual foi dado início à execução provisória, não se tentou a penhora de bens em nome da devedora principal. A despeito da petição de fls. 2662/2663, a exequente não indicou bens à penhora ou postulou medidas constritivas em prazo razoável, motivando a deliberação de fl. 2663. Portanto, indefiro o pedido formulado no petitório epigrafado, ao menos por ora. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
14/02/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 2666/2675: após o despacho de fl. 2657, por meio do qual foi dado início à execução provisória, não se tentou a penhora de bens em nome da devedora principal. A despeito da petição de fls. 2662/2663, a exequente não indicou bens à penhora ou postulou medidas constritivas em prazo razoável, motivando a deliberação de fl. 2663. Portanto, indefiro o pedido formulado no petitório epigrafado, ao menos por ora. Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 20 (vinte) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. Int.
10/02/2014		Conclusos para Despacho em 11/02
10/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: Página:
07/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0048/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 2662/2663: Dado o lápso de tempo decorrido, aguarde-se no arquivo nova provocação do exequente. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
07/02/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
04/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 2662/2663: Dado o lápso de tempo decorrido, aguarde-se no arquivo nova provocação do exequente. Int.
31/01/2014		Conclusos para Despacho E/3 DE FEVEREIRO DE 2014
30/01/2014		Serventuário minuta - escaninho
29/01/2014		Serventuário JUNTADA
11/11/2013		Autos no Prazo 04/12 Vencimento: 11/12/2013
11/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0584/2013 Data da Disponibilização: 11/11/2013 Data da Publicação: 12/11/2013 Número do Diário: Página:
08/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
08/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0584/2013 Teor do ato: VISTOS. Ante a inércia do executado, providencie o exequente a indicação de bens à penhora. Na inércia, aguarde-se no arquivo a execução definitiva. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
08/11/2013		Proferido Despacho VISTOS. Ante a inércia do executado, providencie o exequente a indicação de bens à penhora. Na inércia, aguarde-se no arquivo a execução definitiva. Int.
07/11/2013		Conclusos para Despacho conclusos em 08/11/2013
01/10/2013		Autos no Prazo 04/11/2013 Vencimento: 04/11/2013
01/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2013 Data da Disponibilização: 01/10/2013 Data da Publicação: 02/10/2013 Número do Diário: Página:
30/09/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
30/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0504/2013 Teor do ato: VISTOS. Prossiga-se como execução provisória, anotando-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) DF Transportes Internacionais Ltda., na pessoa de seu D. Advogado, através da Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor cobrado pelo Autor (R$ 13.854.371,23) sob pena de, na inércia ser determinado a penhora de bens (indevido o acréscimo da multa de 10% em execução provisória), tudo nos termos do disposto nos artigos 475-B e 475-J, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP), Antonio Carlos Ferreira de Araujo (OAB 166004/SP), Agostinho Pinto Dias Junior (OAB 28226/SP), Mauro Hannud (OAB 96425/SP)
27/09/2013		Proferido Despacho VISTOS. Prossiga-se como execução provisória, anotando-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) DF Transportes Internacionais Ltda., na pessoa de seu D. Advogado, através da Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor cobrado pelo Autor (R$ 13.854.371,23) sob pena de, na inércia ser determinado a penhora de bens (indevido o acréscimo da multa de 10% em execução provisória), tudo nos termos do disposto nos artigos 475-B e 475-J, do Código de Processo Civil. Int.
26/09/2013		Conclusos para Despacho Cls. em 27/09/2013
26/09/2013		Início da Execução Juntado Processo principal: 0106919-34.2005.8.26.0100

Data	Tipo
25/03/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Petições Diversas
02/06/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
08/06/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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