| Reqte |
Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda.
Advogado: Gamalher Corrêa Júnior |
| Reqdo | Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. |
| Adm-Terc. |
V Faccio Administrações - LTDA.
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto Advogada: Sandra Nascimento |
| TerIntCer |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 16/02/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 29/08/2016 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/07/2015 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 29/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 29/05/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 1895 Página: 664 a 688 |
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 16/02/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 29/08/2016 |
Arquivado Definitivamente
|
| 13/07/2015 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 29/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2015 Data da Disponibilização: 29/05/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 1895 Página: 664 a 688 |
| 28/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: arquivem-se os autos Intime-se. Advogados(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Ernesto Antunes de Carvalho (OAB 53974/SP), Nadir Milheti Ferreira (OAB 59316/SP), Elza Megumi Iida (OAB 95740/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Vinicius de Oliveira Berni (OAB 51477/RS), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Rubens Naves (OAB 19379/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), Fabiano Milani Piechnik (OAB 31084/PR), Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), Elisete Maria Bernardo (OAB 114999/SP), Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB 115092/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Roberto Antonio Zagnolo (OAB 122809/SP), Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Paula Peixoto Cavalieri (OAB 132205/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Bruno Zilberman Vainer (OAB 220728/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB 158591/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Marcia Cristina de Jesus Brandão (OAB 192153/SP), José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) |
| 25/05/2015 |
Decisão
Vistos. Certidão supra: arquivem-se os autos Intime-se. |
| 16/05/2015 |
Decurso de Prazo
|
| 19/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 637/651 |
| 13/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de objeção ao plano de recuperação judicial, nos autos da recuperanda AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA. O presente feito deve ser julgado extinto sem resolução de mérito por carência superveniente. Senão, vejamos. O interesse processual deve estar presente durante todo o processo, desde a propositura da ação até o julgamento por sentença. No caso, desapareceu o interesse durante o processo, uma vez que foi concedida a recuperação judicial por este Juízo, em 30 de julho de 2014, com o plano de recuperação judicial aprovado e discutido em Assembleia Geral de Credores. (fls. 53/63) Tem-se, pois, que a ação perdeu seu objeto. Nos termos do disposto no art. 462 do CPC, se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. Essa alteração na situação de fato gerou a perda do interesse processual nesta demanda e deve ser conhecida pelo juízo, razão porque o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito. Posto isso, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais. Intime-se. Advogados(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Ernesto Antunes de Carvalho (OAB 53974/SP), Nadir Milheti Ferreira (OAB 59316/SP), Elza Megumi Iida (OAB 95740/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Vinicius de Oliveira Berni (OAB 51477/RS), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Rubens Naves (OAB 19379/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), Fabiano Milani Piechnik (OAB 31084/PR), Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), Elisete Maria Bernardo (OAB 114999/SP), Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB 115092/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Roberto Antonio Zagnolo (OAB 122809/SP), Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Paula Peixoto Cavalieri (OAB 132205/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Bruno Zilberman Vainer (OAB 220728/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB 158591/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Marcia Cristina de Jesus Brandão (OAB 192153/SP), José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) |
| 19/01/2015 |
Decisão
Vistos. Trata-se de incidente de objeção ao plano de recuperação judicial, nos autos da recuperanda AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA. O presente feito deve ser julgado extinto sem resolução de mérito por carência superveniente. Senão, vejamos. O interesse processual deve estar presente durante todo o processo, desde a propositura da ação até o julgamento por sentença. No caso, desapareceu o interesse durante o processo, uma vez que foi concedida a recuperação judicial por este Juízo, em 30 de julho de 2014, com o plano de recuperação judicial aprovado e discutido em Assembleia Geral de Credores. (fls. 53/63) Tem-se, pois, que a ação perdeu seu objeto. Nos termos do disposto no art. 462 do CPC, se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença. Essa alteração na situação de fato gerou a perda do interesse processual nesta demanda e deve ser conhecida pelo juízo, razão porque o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito. Posto isso, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais. Intime-se. |
| 12/01/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/12/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 12/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/01/2015 |
| 16/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/12/2014 |
Conclusos para Decisão
BR Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 19/09/2014 |
Decisão
Vistos. Tornem os autos a serventia certificando-se quanto ao resultado da Assembleia Geral de Credores. Intimem-se. |
| 12/05/2014 |
Decisão
Certifique a Serventia sobre a realização da Assembleia Geral de Credres nos autos principais. |
| 07/05/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2014 |
Conclusos para Despacho
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| 21/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0044/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 1598 Página: 747/761 |
| 20/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2014 Teor do ato: Vistos Aguarde-se a realização da Assembleia Geral de Credores já designada nos autos principais. Intimem-se. Advogados(s): Nadir Milheti Ferreira (OAB 59316/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Vinicius de Oliveira Berni (OAB 51477/RS), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Ernesto Antunes de Carvalho (OAB 53974/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Elza Megumi Iida (OAB 95740/SP), José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP), Bruno Zilberman Vainer (OAB 220728/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), Fabiano Milani Piechnik (OAB 31084/PR), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Rubens Naves (OAB 19379/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Elisete Maria Bernardo (OAB 114999/SP), Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB 115092/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Roberto Antonio Zagnolo (OAB 122809/SP), Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB 158591/SP), Paula Peixoto Cavalieri (OAB 132205/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Marcia Cristina de Jesus Brandão (OAB 192153/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP) |
| 11/02/2014 |
Decisão
Vistos Aguarde-se a realização da Assembleia Geral de Credores já designada nos autos principais. Intimem-se. |
| 13/01/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 13/12/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 04/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2013 Data da Disponibilização: 04/12/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1553 Página: 575 a 583 |
| 03/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2013 Teor do ato: Vistos. Diga a recuperanda e o administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Matilde Duarte Goncalves (OAB 48519/SP), Roberto Grejo (OAB 52207/SP), Ernesto Antunes de Carvalho (OAB 53974/SP), Nadir Milheti Ferreira (OAB 59316/SP), Elza Megumi Iida (OAB 95740/SP), Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Vinicius de Oliveira Berni (OAB 51477/RS), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Antonio Carlos Donini (OAB 92038/SP), Rubens Naves (OAB 19379/SP), Reinaldo Zacarias Affonso (OAB 84627/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), Fabiano Milani Piechnik (OAB 31084/PR), Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Francisco Carlos dos S Politani (OAB 132660/SP), Elisete Maria Bernardo (OAB 114999/SP), Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB 115092/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Roberto Antonio Zagnolo (OAB 122809/SP), Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Paula Peixoto Cavalieri (OAB 132205/SP), Beatriz Aparecida Mesquita Politani (OAB 132641/SP), Bruno Zilberman Vainer (OAB 220728/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Rafael Augusto Paes de Almeida (OAB 158591/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB 180737/SP), Marcia Cristina de Jesus Brandão (OAB 192153/SP), José Claudio Fratoni (OAB 212764/SP) |
| 13/11/2013 |
Decisão
Vistos. Diga a recuperanda e o administrador judicial. Intimem-se. |
| 06/11/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 01/11/2013 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/12/2013 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |