Impugte	ELAINE VILLANOVA Advogado:  Ivan Victor Silva E Rocha
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian

Data		Movimento
09/09/2019		Processo Digitalizado
04/09/2017		Arquivado Definitivamente
23/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 823/841
22/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
15/02/2017		Decisão Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se.
09/09/2019		Processo Digitalizado
04/09/2017		Arquivado Definitivamente
23/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 823/841
22/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0075/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
15/02/2017		Decisão Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se.
08/02/2017		Conclusos para Decisão
10/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 786 a 809
09/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0404/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.despacho de fl.96 expedi guia de levantamento n. 192/2016 em favor do administrador judicial Advogados(s): Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
07/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.despacho de fl.96 expedi guia de levantamento n. 192/2016 em favor do administrador judicial
13/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 785/805
09/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0316/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 89/90: expeça-se a guia de levantamento em favor do administrador judicial, referente as folhas 70/73.Providencie-se o necessário. Advogados(s): Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
05/08/2016		Decisão Vistos.Fls. 89/90: expeça-se a guia de levantamento em favor do administrador judicial, referente as folhas 70/73.Providencie-se o necessário.
14/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/04/2016
11/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
09/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado administrador Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado administrador Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
04/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Asdrubal Montenegro Neto
08/10/2015		Decisão Vistos. Fls. 57/69: mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Fls. 70/73: ciência ao administrador judicial. Fls. 74/81: diga o administrador judicial se já houve o trânsito em julgado do acórdão. Intime-se.
08/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
07/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/10/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
24/09/2015		Petição e Documento(s) Juntado
16/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 16/06/2015 Data da Publicação: 17/06/2015 Número do Diário: 1905 Página: 772/777
15/06/2015		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito formulada por ELAINE VILLANOVA, para a inclusão no quadro de credores da falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. de crédito em seu favor, no valor de R$ 298,460,42. Juntou documentos O administrador judicial com base no parecer do perito contador, informou que 02/02/2009 a impugnante protocolizou Impugnação de Crédito, a qual não foi autuada, pleiteando verbas rescisórias relativas a mesma ação trabalhista (nº 0194700-84-2004-5-02-0056), conforme contas de liquidação homologadas as fls. 30. (fls. 37/40) A habilitante requereu a desistência. (fls. 44) O administrador judicial reiterou a petição de fls. 37/40. (fls. 48/49) O MP não se opôs ao pedido de desistência. (fls. 52). É o relatório. Fundamento e decido. A credora, como bem salientado pelo administrador judicial, já tinha habilitado seu crédito na falência em 02/02/2009 a impugnante protocolizou Impugnação de Crédito, a qual não foi autuada, pleiteando verbas rescisórias relativas a ação trabalhista (nº 0194700-84-2004-5-02-0056). sendo incluido no quadro de credores da falida .Mesmo assim, optou por habilitar novamente o seu crédito nesta falência. Agora, vem a credora requerer a desistência. Todavia, diante da litigiosidade instaurada com o pedido, que movimentou a máquina judiciária e todos os seus atores, deve-se condenar o renunciante do direito em que se fundava a habilitação ao pagamento de despesas e honorários advocatícios de sucumbência. São devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento n° 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, de minha relatoria e Agravo de Instrumento n° 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). Posto isso, julgo extinto este crédito da requerente em face da falida e determino a exclusão desse crédito do quadro geral de credores da falência de VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. Condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em favor do administradora judicial no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. Indefiro o apensamento solicitado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito formulada por ELAINE VILLANOVA, para a inclusão no quadro de credores da falida VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. de crédito em seu favor, no valor de R$ 298,460,42. Juntou documentos O administrador judicial com base no parecer do perito contador, informou que 02/02/2009 a impugnante protocolizou Impugnação de Crédito, a qual não foi autuada, pleiteando verbas rescisórias relativas a mesma ação trabalhista (nº 0194700-84-2004-5-02-0056), conforme contas de liquidação homologadas as fls. 30. (fls. 37/40) A habilitante requereu a desistência. (fls. 44) O administrador judicial reiterou a petição de fls. 37/40. (fls. 48/49) O MP não se opôs ao pedido de desistência. (fls. 52). É o relatório. Fundamento e decido. A credora, como bem salientado pelo administrador judicial, já tinha habilitado seu crédito na falência em 02/02/2009 a impugnante protocolizou Impugnação de Crédito, a qual não foi autuada, pleiteando verbas rescisórias relativas a ação trabalhista (nº 0194700-84-2004-5-02-0056). sendo incluido no quadro de credores da falida .Mesmo assim, optou por habilitar novamente o seu crédito nesta falência. Agora, vem a credora requerer a desistência. Todavia, diante da litigiosidade instaurada com o pedido, que movimentou a máquina judiciária e todos os seus atores, deve-se condenar o renunciante do direito em que se fundava a habilitação ao pagamento de despesas e honorários advocatícios de sucumbência. São devidos honorários advocatícios na habilitação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento n° 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, de minha relatoria e Agravo de Instrumento n° 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). Posto isso, julgo extinto este crédito da requerente em face da falida e determino a exclusão desse crédito do quadro geral de credores da falência de VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A. Condeno o requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em favor do administradora judicial no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. Indefiro o apensamento solicitado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
10/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/06/2015
28/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/05/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
11/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/05/2015
01/05/2015		Petição Juntada
06/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
02/03/2015		Decisão Vistos. Ao administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Intimem-se.
07/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80490 - Protocolo: FJMJ14011846381
24/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2014 Data da Disponibilização: 24/09/2014 Data da Publicação: 25/09/2014 Número do Diário: 1740 Página: 833/847
23/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0271/2014 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Ivan Victor Silva E Santos (OAB 146318/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
18/09/2014		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
18/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
25/07/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/04/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 08/04/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
31/03/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
05/02/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
03/10/2014	Petição Intermediária
29/06/2015	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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