Reqte	Varig Logística S/A Advogado:  Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira
Reqdo	Banco Santos S/A - Massa Falida Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
07/11/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1777/2014
07/11/2014		Baixa Definitiva
29/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/10/2014
05/12/2017		Processo Digitalizado
07/11/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1777/2014
07/11/2014		Baixa Definitiva
29/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/10/2014
17/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vista ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.A. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 20/10/2014
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: Ed. 1734 Página: 716/724
16/09/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: Ed. 1734 Página: 716/724
12/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0222/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação retardatária de crédito de Varig Logística S/A. A habilitante estava na mesma situação de vários outros aplicadores de recursos no Banco Santos. Tais aplicações, em contratos de operações flexíveis com bancos, foram tratados como aplicações em renda fixa (TJSP, AI 512.347.4/6-00 e AI 506.502.4/05-00). A relação jurídica da autora foi suficiente demonstrada (fls. 8/17). O valor do seu crédito foi devidamente apurado: R$ 5.201.106,78 (fls. 05). O Comitê e o Ministério Público já se manifestaram. Pelo exposto, defiro o pedido. Inclua-se no Q.G.C. o crédito da Varig Logística S/A, no valor de R$ 5.201.106,78. Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP)
12/09/2014		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação retardatária de crédito de Varig Logística S/A. A habilitante estava na mesma situação de vários outros aplicadores de recursos no Banco Santos. Tais aplicações, em contratos de operações flexíveis com bancos, foram tratados como aplicações em renda fixa (TJSP, AI 512.347.4/6-00 e AI 506.502.4/05-00). A relação jurídica da autora foi suficiente demonstrada (fls. 8/17). O valor do seu crédito foi devidamente apurado: R$ 5.201.106,78 (fls. 05). O Comitê e o Ministério Público já se manifestaram. Pelo exposto, defiro o pedido. Inclua-se no Q.G.C. o crédito da Varig Logística S/A, no valor de R$ 5.201.106,78. Intime-se.
02/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2014
02/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao Ministério Público. Int.
29/08/2014		Petição Juntada do comitê
19/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 838/847
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0189/2014 Teor do ato: Vistos.] 1) Inviável a manifestação do administrador judicial, ora como representante da massa credora, ora como representante da massa devedora, por evidente o conflito de interesses. 2) O caso, no entanto, não tem a gravidade apontada pelo Comitê, nem justifica expedição de ofício à OAB, pois demonstrou o administrador que sua atuação não procurou beneficiar a massa credora, ficando claro que outros credores em idêntica situação passaram a ter seu crédito habilitado. 3) Também não é caso de remeter-se a habilitante às vias ordinárias nem de exigir-se prova documental original, pois não se colocou em dúvida a autenticidade das cópias de fls. 08/16. 4) Ainda, desnecessária a nomeação de administrador "ad hoc", pois a atuação do Comitê, em defesa dos interesses dos credores, dispensa a nomeação de terceiro. 5) Quanto à perícia, em princípio não é necessária, pois, aparentemente, tem o Comitê capacidade de impugnação dos cálculos feitos na petição inicial. 6) Na lei revogada, sendo o síndico credor da massa, seu crédito seria examinado por dois credores, solução compatível com o caso dos autos. 7) Por isso, concedo o prazo de 5 dias para o Comitê, em defesa do interesse da massa, se manifestar previamente sobre o cálculo de fls. 05. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP)
15/08/2014		Proferido Despacho Vistos.] 1) Inviável a manifestação do administrador judicial, ora como representante da massa credora, ora como representante da massa devedora, por evidente o conflito de interesses. 2) O caso, no entanto, não tem a gravidade apontada pelo Comitê, nem justifica expedição de ofício à OAB, pois demonstrou o administrador que sua atuação não procurou beneficiar a massa credora, ficando claro que outros credores em idêntica situação passaram a ter seu crédito habilitado. 3) Também não é caso de remeter-se a habilitante às vias ordinárias nem de exigir-se prova documental original, pois não se colocou em dúvida a autenticidade das cópias de fls. 08/16. 4) Ainda, desnecessária a nomeação de administrador "ad hoc", pois a atuação do Comitê, em defesa dos interesses dos credores, dispensa a nomeação de terceiro. 5) Quanto à perícia, em princípio não é necessária, pois, aparentemente, tem o Comitê capacidade de impugnação dos cálculos feitos na petição inicial. 6) Na lei revogada, sendo o síndico credor da massa, seu crédito seria examinado por dois credores, solução compatível com o caso dos autos. 7) Por isso, concedo o prazo de 5 dias para o Comitê, em defesa do interesse da massa, se manifestar previamente sobre o cálculo de fls. 05. Int.
05/08/2014		Conclusos para Despacho
05/08/2014		Petição Juntada do comitê
05/08/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2014
28/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 25/07/2014 Data da Publicação: 28/07/2014 Número do Diário: 1697 Página: 667/672
24/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0164/2014 Teor do ato: Vistos. F. 58: ao administrador judicial. Após, tornem ao M.P. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
23/07/2014		Proferido Despacho Vistos. F. 58: ao administrador judicial. Após, tornem ao M.P. Int.
22/07/2014		Petição Juntada do administrador judicial
22/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/07/2014
11/07/2014		Petição Juntada do comitê
02/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 860/868
01/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 23/26: ouça-se o comitê. Após, ao M.P. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP)
30/06/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls 23/26: ouça-se o comitê. Após, ao M.P. Int.
27/06/2014		Conclusos para Despacho
29/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 29/05/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1660 Página: 770/776
28/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0099/2014 Teor do ato: nota cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, apurando o valor de R$ 5.201.106,78, como quirografário, não se opondo quanto à reserva deste valor até o julgamento do incidente. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP)
27/05/2014		Remetido ao DJE nota cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, apurando o valor de R$ 5.201.106,78, como quirografário, não se opondo quanto à reserva deste valor até o julgamento do incidente.
27/05/2014		Petição Juntada do administrador judicial
22/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado vistas dos autos ao adm. judicial Dr.Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 26/05/2014
11/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 11/04/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1631 Página: 723/733
10/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0066/2014 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se o falido e o administrador judicial. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB 282785/SP)
09/04/2014		Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se o falido e o administrador judicial.
02/04/2014		Conclusos para Despacho
25/02/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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