| Impugte | União Federal - PRFN |
| Impugdo |
GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto Advogado: Wilson Januario Ieno Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga |
| Adm-Terc. |
BRASIL TRUSTTE
Advogado: Filipe Marques Mangerona |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2026 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 01/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 01/03/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 01/03/2023 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 07/02/2026 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 01/03/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 01/03/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 01/03/2023 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 18/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42258078-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2022 20:16 |
| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42238819-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/12/2022 11:33 |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 05/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2045/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644 |
| 05/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 2045/2022 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente o pedido de restituição formulado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, mas determino a habilitação de seu crédito em face da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, no valor de R$ 26.916,75 referente ao valor principal atualizado até a falência, somado ao encargo legal, na classe tributária, conforme art. 83, III da Lei Falimentar. Advogados(s): Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 02/12/2022 |
Julgada Procedente a Ação
Posto isso, julgo improcedente o pedido de restituição formulado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, mas determino a habilitação de seu crédito em face da Massa Falida de GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, no valor de R$ 26.916,75 referente ao valor principal atualizado até a falência, somado ao encargo legal, na classe tributária, conforme art. 83, III da Lei Falimentar. |
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/08/2022 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41405144-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/08/2022 11:28 |
| 14/08/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 03/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41020537-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 15:40 |
| 21/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 26/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 26/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0970/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 855-860 |
| 22/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0970/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação apresentada pela administradora judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 22/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca da manifestação apresentada pela administradora judicial. Após, ao MP. |
| 25/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40839689-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2021 16:09 |
| 18/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0655/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 818/823 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0655/2021 Teor do ato: Diga a administradora judicial acerca da manifestação da União. Advogados(s): Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 13/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a administradora judicial acerca da manifestação da União. |
| 20/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40619762-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 19:58 |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 23/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0363/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1083/1087 |
| 19/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Manifeste-se a União. Após, ao MP. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 18/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Manifeste-se a União. Após, ao MP. |
| 06/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40144860-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 19:46 |
| 05/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40144842-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/02/2021 19:42 |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 706/712 |
| 21/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2021 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Filipe Marques Mangerona (OAB 268409/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 07/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração. |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1200/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1092/1095 |
| 20/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1200/2020 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração para a digitalização dos autos. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 18/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração para a digitalização dos autos. |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2020 Data da Disponibilização: 19/03/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3008 Página: 550/568 |
| 16/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie a administradora judicial a juntada das peças digitalizadas dos autos físicos que se encontram em seu poder. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 12/03/2020 |
Decisão
Vistos. Providencie a administradora judicial a juntada das peças digitalizadas dos autos físicos que se encontram em seu poder. Intime-se. |
| 11/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 25/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 26/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 10/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 09/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0404/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: providencie o requerente o solicitado pelo administrador judicial às fls. 43/45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP) |
| 03/11/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 01/11/2017 |
Decisão
Vistos.Certidão supra: providencie o requerente o solicitado pelo administrador judicial às fls. 43/45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 28/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 30/06/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 27/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Perito Contador, fls.43/45. Advogados(s): Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP) |
| 20/06/2017 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Perito Contador, fls.43/45. |
| 28/03/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flávia Mileo Ieno Giannini |
| 02/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 01/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial com urgência em 5 dias, conforme já determinado. Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 24/01/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial com urgência em 5 dias, conforme já determinado. Intime-se. |
| 18/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 931 a 942 |
| 26/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2016 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 25/10/2016 |
Decisão
Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.Intimem-se. |
| 16/09/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: 1856 Página: 873/895 |
| 27/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2015 Teor do ato: Concedo o prazo de 180 dias a União. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 18/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/03/2015 |
Decisão
Concedo o prazo de 180 dias a União. |
| 13/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 06/03/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/01/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli |
| 19/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/12/2014 |
Decisão
Vistos. Intime-se a União para que junte aos autos os documentos solicitados pelo administrador judicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento. |
| 05/12/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 01/10/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/07/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
c/ admin. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Flávia Mileo Ieno Giannini Vencimento: 01/09/2014 |
| 06/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2014 Data da Disponibilização: 06/06/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1666 Página: |
| 05/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Ivo Cordeiro Pinho Timbó (OAB 202263/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Wilson Januario Ieno (OAB 26733/SP), Antonio Luiz Parra Marinello (OAB 256490/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Jose de Araujo Novaes Neto (OAB 70772/SP) |
| 14/05/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. |
| 31/03/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 05/03/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0011857-54.2011.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 20/04/2021 |
Petições Diversas |
| 25/05/2021 |
Petição Intermediária |
| 20/06/2022 |
Petições Diversas |
| 14/08/2022 |
Parecer do MP |
| 13/12/2022 |
Manifestação do MP |
| 14/12/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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