Autor	MARTA APARECIDA NOVAES Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida
Reqdo	Sobar S/a. Álcool e Derivados Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga
TerIntCer	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DE IPAUÇU E REGIÃO Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida

Autor	MARTA APARECIDA NOVAES Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida
Autor	KLEBER ORTEGA ARAUJO Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida
Reqdo	Sobar S/a. Álcool e Derivados Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga
TerIntCer	SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DE IPAUÇU E REGIÃO Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida

Data		Movimento
26/06/2019		Arquivado Definitivamente pcte 648/2019
23/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
23/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Serventuário 25/12
01/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/06/2019		Arquivado Definitivamente pcte 648/2019
23/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
23/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Serventuário 25/12
01/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2017
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página:
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0440/2016 Teor do ato: Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme informado pelo síndico e comprovado pelos documentos de fls. 151/152, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 1023104-64.2001.8.26.0100.De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Como bem ponderou o Ministério Público, os herdeiros do habilitante poderão a regularização da titularidade do crédito nos autos do referido incidente.Isto posto, à luz do parecer do síndico e do Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
21/10/2016		Serventuário
21/10/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Completa Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme informado pelo síndico e comprovado pelos documentos de fls. 151/152, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 1023104-64.2001.8.26.0100.De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Como bem ponderou o Ministério Público, os herdeiros do habilitante poderão a regularização da titularidade do crédito nos autos do referido incidente.Isto posto, à luz do parecer do síndico e do Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I.
20/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
05/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2016
09/08/2016		Serventuário
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 403
29/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0308/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 147: Atenda o síndico a cota ministerial retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.Com a manifestação ministerial, tornem conclusos.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
29/07/2016		Serventuário
29/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 147: Atenda o síndico a cota ministerial retro.Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.Com a manifestação ministerial, tornem conclusos.Int.
29/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/07/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
26/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências
26/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/07/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/08/2016
19/07/2016		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
19/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2016		Serventuário
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 467 a 470
12/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico, nos termos da cota retro do MP. Extraia a serventia certidão de objeto e pé do incidente 1813. Após, ciência às partes e vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
11/02/2016		Serventuário
10/02/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/01/2016		Decisão Vistos. Intime-se o síndico, nos termos da cota retro do MP. Extraia a serventia certidão de objeto e pé do incidente 1813. Após, ciência às partes e vista ao MP. Intime-se.
30/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
18/11/2015		Conclusos para Decisão
03/11/2015		Serventuário minuta
03/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/10/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 28/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados
09/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/10/2015
16/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2015 Data da Disponibilização: 16/09/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: Página:
15/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0334/2015 Teor do ato: Vistos. Regularize o Síndico sua petição fls. 133/134 que se encontra apócrifa. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
15/09/2015		Serventuário remetidos par imprensa
02/09/2015		Decisão Vistos. Regularize o Síndico sua petição fls. 133/134 que se encontra apócrifa. Após, abra-se nova vista ao MP. Int.
02/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
21/08/2015		Conclusos para Decisão
11/08/2015		Serventuário minuta
07/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/08/2015
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página:
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Manifeste-se o MP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
24/07/2015		Serventuário recebidos da conclusão
23/07/2015		Proferido Despacho Manifeste-se o MP. Após, conclusos. Int.
23/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 21/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
20/07/2015		Serventuário
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues em carga ao sídico da Petroforte (Afonso Henrique Alves Braga) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
06/11/2014		Autos no Prazo pz 15/12/14 Vencimento: 09/12/2014
03/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2014 Data da Disponibilização: 30/10/2014 Data da Publicação: 03/11/2014 Número do Diário: 1766 Página: 364/370
29/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0403/2014 Teor do ato: Vistos. Diligencie a requerente conforme cota do Síndico a fls. 123/verso, bem como do MP, em vinte dias. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
28/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 403/2014
28/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Diligencie a requerente conforme cota do Síndico a fls. 123/verso, bem como do MP, em vinte dias. Int.
17/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotor de Justiça de Falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/07/2014
21/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Aguardando remessa ao MP
19/05/2014		Conclusos para Despacho Cls. 20/05
25/03/2014		Autos no Prazo 18/04/2014
25/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2014 Data da Disponibilização: 25/03/2014 Data da Publicação: 26/03/2014 Número do Diário: Página:
24/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0110/2014 Teor do ato: VISTOS. Ao Síndico e ao MP. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
21/03/2014		Serventuário Imprensa / Relação 110/2014
21/03/2014		Proferido Despacho VISTOS. Ao Síndico e ao MP. Int.
18/03/2014		Conclusos para Despacho
12/03/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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