Impugte	João Cristovão Alves Xavier Advogado:  Raphael da Silva Maia   Advogado:  Fabio Augusto Rocha Velho Lins Franco
Impugdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	V Faccio Administrações - LTDA. Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto   Advogada:  Sandra Nascimento

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
08/12/2018		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote 2740/17
26/09/2018		Decurso de Prazo Autos no prazo 20/10
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1135/1153
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Substabelecimentos atualizados. Folhas 33 a 37 renumeradas. Autos desarquivados e em cartório ao qual permanecerão por 15 dias após a data desta publicação para consulta dos interessados, podendo depois retornar ao arquivo geral. Advogados(s): Raphael da Silva Maia (OAB 161562/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Fabio Augusto Rocha Velho Lins Franco (OAB 284145/SP)
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
08/12/2018		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote 2740/17
26/09/2018		Decurso de Prazo Autos no prazo 20/10
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1135/1153
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0397/2018 Teor do ato: Substabelecimentos atualizados. Folhas 33 a 37 renumeradas. Autos desarquivados e em cartório ao qual permanecerão por 15 dias após a data desta publicação para consulta dos interessados, podendo depois retornar ao arquivo geral. Advogados(s): Raphael da Silva Maia (OAB 161562/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Fabio Augusto Rocha Velho Lins Franco (OAB 284145/SP)
18/09/2018		Ato ordinatório Substabelecimentos atualizados. Folhas 33 a 37 renumeradas. Autos desarquivados e em cartório ao qual permanecerão por 15 dias após a data desta publicação para consulta dos interessados, podendo depois retornar ao arquivo geral.
12/09/2018		Petição Juntada processos recebidos do arquivo em 11/09/2018 - Mesa Márcio 12/09/2018 - JUNTADA
12/09/2018		Decisão processos recebidos do arquivo em 11/09/2018 - mesa Márcio 12/09/2018
16/02/2018		Processo Digitalizado
05/02/2017		Arquivado Definitivamente
18/03/2016		Baixa Definitiva
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 822/837
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0385/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 21: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, deixo de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro, na decisão exarada às fls. 18, qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, que enseje sua declaração. O embargante poderá rediscutir a decisão embargada por meio do recurso cabível, caso assim entenda. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão ora impugnada. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Ronaldo Alvair dos Santos (OAB 61526/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
11/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 21: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, deixo de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro, na decisão exarada às fls. 18, qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, que enseje sua declaração. O embargante poderá rediscutir a decisão embargada por meio do recurso cabível, caso assim entenda. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão ora impugnada. Intime-se.
10/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
18/11/2015		Conclusos para Decisão
16/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/09/2015
23/06/2015		Petição e Documento(s) Juntado
13/05/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o advogado da recuperanda em 29/04/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
24/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2015 Data da Disponibilização: 24/04/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 1871 Página: 815-831
23/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0089/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 21: Ante a possibilidade de concessão de efeito infringente dos embargos de declaração, tornem-se os autos ao administrador judicial, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Ronaldo Alvair dos Santos (OAB 61526/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
22/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
22/04/2015		Decisão Vistos. Fls. 21: Ante a possibilidade de concessão de efeito infringente dos embargos de declaração, tornem-se os autos ao administrador judicial, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
15/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/04/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
13/04/2015		Conclusos para Decisão
24/02/2015		Petição Juntada
10/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2014 Data da Disponibilização: 10/12/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 1792 Página: 864/881
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0329/2014 Teor do ato: Vistos. João Cristovão Alves Xavier requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (certidão expedida pela Justiça Trabalhista) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.200,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de João Cristovão Alves Xavier na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Ronaldo Alvair dos Santos (OAB 61526/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
21/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/11/2014
10/11/2014		Decisão Vistos. João Cristovão Alves Xavier requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (certidão expedida pela Justiça Trabalhista) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 4.200,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de João Cristovão Alves Xavier na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Oportunamente, arquive-se os autos.
06/11/2014		Conclusos para Despacho
03/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/11/2014
27/10/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Impugnação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80077 - Protocolo: FBRE14001188561
04/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2014 Data da Disponibilização: 04/08/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1703 Página: 901/913
01/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0219/2014 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Ronaldo Alvair dos Santos (OAB 61526/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
29/07/2014		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
28/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
02/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado C/ ADMINISTRADOR JUDICIAL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
07/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
11/04/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
08/04/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Data	Tipo
11/08/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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