Impugte	Maristela Mattos e Silva Gomes Advogado:  Alexandre Turri Zeitune   Advogada:  Maristela Chagas Terra
Impugdo	BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (MASSA FALIDA) Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado   Advogado:  PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO   Advogada:  Flavia Botta
Adm-Terc.	ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogada:  Rita de Cassia Mesquita Taliba   Advogada:  Alessandra de Cassia Valezim   Advogada:  Naiara Insauriaga

Data		Movimento
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1065/1070
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
08/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1464/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 985/991
12/04/2021		Arquivado Definitivamente
10/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2021 Data da Disponibilização: 10/02/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 3214 Página: 1065/1070
08/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0152/2021 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
08/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1464/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 985/991
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1464/2020 Teor do ato: Diga o administrador judicial acerca da necessidade de recolhimento de custas, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
09/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o administrador judicial acerca da necessidade de recolhimento de custas, no prazo de 05 dias.
20/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40856649-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/06/2020 08:38
17/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 1026-1036
14/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0348/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 121/122 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pelo administrador judicial quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errônea a citação das folhas e o teor destas, haja vista a necessidade de remeter os autos ao administrador judicial da massa falida de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Deste modo, altero a decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Ante o exposto pelo Administrador Judicial às fls.113, corroborada pela cota ministerial de fls. 116/117, remetam-se os presentes autos ao administrador judicial da falência de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., haja vista que o presente crédito pleiteado pelo habilitante se refere a esta, e não à BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A ." Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
07/05/2020		Decisão Vistos. Recebo os embargos de fls. 121/122 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pelo administrador judicial quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errônea a citação das folhas e o teor destas, haja vista a necessidade de remeter os autos ao administrador judicial da massa falida de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Deste modo, altero a decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Ante o exposto pelo Administrador Judicial às fls.113, corroborada pela cota ministerial de fls. 116/117, remetam-se os presentes autos ao administrador judicial da falência de SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., haja vista que o presente crédito pleiteado pelo habilitante se refere a esta, e não à BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A ." Intime-se.
06/05/2020		Conclusos para Despacho
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/03/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.40348704-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/03/2020 10:26
03/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1227/1249
02/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 27/29, corroborada pela cota ministerial de fls. 114/115, para determinar o crédito do impugnante pelo valor de R$ 3.114,32, na classe quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
27/02/2020		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 27/29, corroborada pela cota ministerial de fls. 114/115, para determinar o crédito do impugnante pelo valor de R$ 3.114,32, na classe quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
29/01/2020		Conclusos para Despacho
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41989837-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2019 17:28
18/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41720969-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2019 15:41
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1856-1888
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0558/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/109: Intime-se o Administrador Judicial para que esclareça os pontos levantados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, nova vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
18/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 108/109: Intime-se o Administrador Judicial para que esclareça os pontos levantados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, nova vista ao MP. Intime-se.
15/10/2019		Conclusos para Despacho
13/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41408660-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2019 17:07
12/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
07/08/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41168790-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/08/2019 10:00
05/08/2019		Decisão Vistos. Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
01/08/2019		Conclusos para Despacho
16/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41036761-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2019 16:17
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41012133-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 09:24
08/06/2018		Processo Digitalizado
08/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 08/08/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: Página:
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação da habilitante de fls. 70/71, pronuncie-se o administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP)
25/07/2017		Decisão Vistos.Ante a manifestação da habilitante de fls. 70/71, pronuncie-se o administrador judicial.Intime-se.
09/06/2017		Petição Juntada petição juntada
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 999 a 1018
07/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Vistos.Promova o habilitante a juntada de cópia da memória dos cálculos onde se encontra determinado verba por verba para que o crédito possa ser verificado na data da recuperação judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
02/03/2017		Decisão Vistos.Promova o habilitante a juntada de cópia da memória dos cálculos onde se encontra determinado verba por verba para que o crédito possa ser verificado na data da recuperação judicial. Prazo: 10 dias. Intime-se.
20/02/2017		Conclusos para Decisão
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 08/07/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
06/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 843-852
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0252/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/61: ao administrador judicial para análise dos documentos e apresentação do parecer contábil. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
05/07/2016		Decisão Vistos. Fls. 44/61: ao administrador judicial para análise dos documentos e apresentação do parecer contábil. Intimem-se.
07/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
27/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 870/895
26/11/2015		Decisão Vistos. Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a documentação solicitada pelo administrador judicial às fls. 11/13 com o parecer favorável do Ministério Público às fls. 40. Intimem-se.
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0359/2015 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a documentação solicitada pelo administrador judicial às fls. 11/13 com o parecer favorável do Ministério Público às fls. 40. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
26/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
17/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/11/2015
10/11/2015		Petição Juntada
10/11/2015		Petição Juntada
17/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 1926 Página: 821/831
16/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
16/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista à recuperanda, observando que a petição de fls. 25 é anterior ao parecer contábil apresentado pelo perito contador às fls.11/21, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
16/07/2015		Decisão Vistos. Dê-se vista à recuperanda, observando que a petição de fls. 25 é anterior ao parecer contábil apresentado pelo perito contador às fls.11/21, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intimem-se.
21/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2015
16/05/2015		Decurso de Prazo
21/03/2015		Petição Juntada
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 1.833 Página: 954/ 971
24/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0028/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados do e parecer e extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Turri Zeitune (OAB 193765/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP)
26/01/2015		Decisão Vistos. Ciência aos interessados do e parecer e extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Intimem-se.
19/01/2015		Petição e Documento(s) Juntado
23/10/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado C/ ADMINISTRADOR JUDICIAL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
11/04/2014		Decisão
09/04/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Data	Tipo
27/07/2015	Petição Intermediária
29/07/2015	Petição Intermediária
12/07/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Petições Diversas
07/08/2019	Pedido de Habilitação
13/09/2019	Manifestação do MP
04/11/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Manifestação do MP
11/03/2020	Embargos de Declaração
20/06/2020	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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