| Impugte |
Cleber Agapito de Carvalho
Advogado: Glauco Bernardo da Silva |
| Impugdo |
Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda.
Advogado: Gamalher Corrêa Júnior |
| Adm-Terc. |
V Faccio Administrações - LTDA.
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto Advogada: Sandra Nascimento |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 16/02/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 07/11/2017 |
Arquivado Definitivamente
pct 2983/2017 |
| 03/05/2017 |
Baixa Definitiva
|
| 31/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 16/02/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 07/11/2017 |
Arquivado Definitivamente
pct 2983/2017 |
| 03/05/2017 |
Baixa Definitiva
|
| 31/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 30/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2017 Teor do ato: Vistos.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 8.000,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 21/01/2017 |
Decisão
Vistos.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 8.000,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intime-se. |
| 20/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/02/2017 |
| 11/10/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 883 a 903 |
| 10/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2016 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 34.Dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 10/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/11/2016 |
| 07/10/2016 |
Decisão
Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 34.Dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 29/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2016 |
| 03/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 948/967 |
| 02/05/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 02/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação dos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da recuperanda Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 02/05/2016 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação dos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da recuperanda Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. |
| 26/04/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 536-562 |
| 07/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2015 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial de fls. 31: comprove o autor o alegado às fls. 30, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 07/12/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 04/12/2015 |
Decisão
Vistos. Cota Ministerial de fls. 31: comprove o autor o alegado às fls. 30, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. |
| 22/10/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/10/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/10/2015 |
| 13/08/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 1935 Página: 896/922 |
| 29/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 29/07/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/07/2015 |
Decisão
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. |
| 21/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/07/2015 |
| 28/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1894 Página: 878-894 |
| 27/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2015 Teor do ato: 1- Fls.22/23: assiste razão o Ministério Público. 2- Reconsidero a decisão de fl.19: 3- Informe o autor a data da rescisão do contrato de trabalho. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 25/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 25/05/2015 |
Decisão
1- Fls.22/23: assiste razão o Ministério Público. 2- Reconsidero a decisão de fl.19: 3- Informe o autor a data da rescisão do contrato de trabalho. |
| 18/05/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 06/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2015 Data da Disponibilização: 06/03/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 1.840 Página: 734/ 753 |
| 05/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2015 Teor do ato: Vistos. Cleber Agapito de Carvalho requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (certidão expedida pela Vara do Trabalho) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 8.000,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de Cleber Agapito de Carvalho na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 30/01/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/01/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/02/2015 |
| 19/01/2015 |
Decisão
Vistos. Cleber Agapito de Carvalho requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (certidão expedida pela Vara do Trabalho) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 8.000,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de Cleber Agapito de Carvalho na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se os autos. |
| 16/01/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2014 |
| 15/11/2014 |
Decurso de Prazo
|
| 23/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 15/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1755 Página: 710/ 724 |
| 14/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2014 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 13/10/2014 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado. |
| 13/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
Manifestação do administrador judicial sobre o crédito pleiteado |
| 08/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/06/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
c/ admin. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto Vencimento: 11/08/2014 |
| 05/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2014 Data da Disponibilização: 05/06/2014 Data da Publicação: 06/06/2014 Número do Diário: 1665 Página: |
| 04/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 06/05/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 24/04/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/10/2014 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |