Impugte	Maxwell Gomes de Lira Advogada:  Ana Carolina Amaral César
Impugdo	BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado   Advogado:  PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO   Advogada:  Flavia Botta   RepreLeg:  JACOB EDUARDO GONÇALVES
Adm-Terc.	ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogada:  Carla Maluf Elias   Advogada:  Alessandra de Cassia Valezim   Advogada:  Rita de Cassia Mesquita Taliba   Advogado:  Eduardo Flavio Graziano   Advogada:  Naiara Insauriaga   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
27/07/2020		Arquivado Definitivamente
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1182-1198
30/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0139/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a informação trazida pelo impugnante às fls. 115/118, de que o Agravo de Instrumento interposto teve seu seguimento negado, cumpra-se a decisão de fl. 107. Não havendo nada mais a ser deliberado no presente incidente, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
27/07/2020		Arquivado Definitivamente
27/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1182-1198
30/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0139/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a informação trazida pelo impugnante às fls. 115/118, de que o Agravo de Instrumento interposto teve seu seguimento negado, cumpra-se a decisão de fl. 107. Não havendo nada mais a ser deliberado no presente incidente, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
13/03/2020		Decisão Vistos. Considerando a informação trazida pelo impugnante às fls. 115/118, de que o Agravo de Instrumento interposto teve seu seguimento negado, cumpra-se a decisão de fl. 107. Não havendo nada mais a ser deliberado no presente incidente, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas cautelas. Intime-se.
11/03/2020		Conclusos para Despacho
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41753477-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/11/2019 14:48
07/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41552948-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 11:19
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1142/1163
18/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0493/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado pelo impugnante, dê-se ciência ao Administrador Judicial e ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
13/09/2019		Decisão Vistos. Ante o noticiado pelo impugnante, dê-se ciência ao Administrador Judicial e ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se.
12/09/2019		Conclusos para Despacho
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o tempo transcorrido, diga o agravante se já houve julgamento definitivo do recurso. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
05/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41159212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2019 20:01
05/08/2019		Decisão Vistos. Ante o tempo transcorrido, diga o agravante se já houve julgamento definitivo do recurso. Intime-se.
01/08/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40044207-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 15:50
08/06/2018		Processo Digitalizado
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: Página:
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se.Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
26/07/2017		Decisão Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Anote-se.Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso.Intime-se.
24/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 907 a 922
23/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Vistos.Maxwell Gomes de Lira requereu a alteração de seu crédito (certidão expedida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN) na recuperação judicial da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A, no valor de R$ 110.855,66. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 27.543,51, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. (fls. 36)Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de Maxwell Gomes de Lira na recuperação judicial da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intimem-se.Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
15/02/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/02/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/03/2017
10/02/2017		Decisão Vistos.Maxwell Gomes de Lira requereu a alteração de seu crédito (certidão expedida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN) na recuperação judicial da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A, no valor de R$ 110.855,66. O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 27.543,51, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial. (fls. 36)Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de Maxwell Gomes de Lira na recuperação judicial da BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intimem-se.Oportunamente, arquive-se os autos.
19/01/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/01/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/02/2017
22/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 850/858
21/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0360/2016 Teor do ato: Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
19/09/2016		Ato ordinatório Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
19/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/05/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
04/03/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/02/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
16/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2014 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807 Página: 258/272
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0340/2014 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
05/12/2014		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
05/12/2014		Petição e Documento(s) Juntado
09/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/07/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 04/08/2014 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em 30/05/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Vencimento: 04/08/2014
30/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2014 Data da Disponibilização: 30/05/2014 Data da Publicação: 02/06/2014 Número do Diário: 1661 Página:
29/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0170/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP), Ana Carolina Amaral César (OAB 73657/MG)
06/05/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
24/04/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Data	Tipo
21/01/2019	Petições Diversas
05/08/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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