Impugte	Adriano Lopes Sousa Advogada:  Maria Cristina Pacileo Trevisan
Impugdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	V Faccio Administrações - LTDA. Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto   Advogada:  Sandra Nascimento

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
16/02/2018		Processo Digitalizado
02/09/2017		Baixa Definitiva
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 928-944
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/51: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para esclarecer, nos termos da manifestação do administrador judicial de fls. 55/56, de que a menção havida no parecer de fls. 17, no sentido de que "a contribuição previdênciária retida e patronal será recolhida pela Recuperanda", trata-se de mero erro material, de modo que deve ser desconsiderada.No mais, permanece a decisão embargada tal como lançada.Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
16/02/2018		Processo Digitalizado
02/09/2017		Baixa Definitiva
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 928-944
21/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/51: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para esclarecer, nos termos da manifestação do administrador judicial de fls. 55/56, de que a menção havida no parecer de fls. 17, no sentido de que "a contribuição previdênciária retida e patronal será recolhida pela Recuperanda", trata-se de mero erro material, de modo que deve ser desconsiderada.No mais, permanece a decisão embargada tal como lançada.Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
13/02/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/02/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/03/2017
01/02/2017		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Fls. 50/51: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para esclarecer, nos termos da manifestação do administrador judicial de fls. 55/56, de que a menção havida no parecer de fls. 17, no sentido de que "a contribuição previdênciária retida e patronal será recolhida pela Recuperanda", trata-se de mero erro material, de modo que deve ser desconsiderada.No mais, permanece a decisão embargada tal como lançada.Intime-se.
12/01/2017		Petição e Documento(s) Juntado
16/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 04/11/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
27/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 931 a 942
26/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0397/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/51: primeiramente, diga o administrador judicial. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.Intimem-se. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
25/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 50/51: primeiramente, diga o administrador judicial. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.Intimem-se.
21/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/10/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 714 a 727
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0146/2016 Teor do ato: Vistos.Adriano Lopes Sousa requereu a habilitação de seu crédito trabalhista decorrente de homologação de acordo (certidão expedida pela 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda, no valor de R$ 5.000,00.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 5.000,00. (fls. 15/17)O Ministério Público solicitou à impugnante esclarecimentos a cerca da data de rescisão do contrato que originou acordo, a fim de verificar se o crédito estaria sujeito à recuperação judicial. Opinou pela extinção do presente incidente, caso a rescisão tenha ocorrido após o ajuizamento da Recuperação judicial e, caso tenha sido anterior a 09/04/20163, manifestou-se pela inclusão do valor.A impugnante informou que a data de rescisão do contrato foi em 10/04/2012, anterior ao ajuizamento do pedido de recuperação em 09/04/2013, tratando-se de crédito sujeito à recuperação judicial.Posto isso, determino a inclusão do crédito de Adriano Lopes Sousa na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intimem-se.Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
27/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/05/2016
14/04/2016		Decisão Vistos.Adriano Lopes Sousa requereu a habilitação de seu crédito trabalhista decorrente de homologação de acordo (certidão expedida pela 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP) na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda, no valor de R$ 5.000,00.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 5.000,00. (fls. 15/17)O Ministério Público solicitou à impugnante esclarecimentos a cerca da data de rescisão do contrato que originou acordo, a fim de verificar se o crédito estaria sujeito à recuperação judicial. Opinou pela extinção do presente incidente, caso a rescisão tenha ocorrido após o ajuizamento da Recuperação judicial e, caso tenha sido anterior a 09/04/20163, manifestou-se pela inclusão do valor.A impugnante informou que a data de rescisão do contrato foi em 10/04/2012, anterior ao ajuizamento do pedido de recuperação em 09/04/2013, tratando-se de crédito sujeito à recuperação judicial.Posto isso, determino a inclusão do crédito de Adriano Lopes Sousa na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda., pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intimem-se.Oportunamente, arquive-se os autos.
13/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/04/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
08/03/2016		Petição e Documento(s) Juntado
11/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 810-819
10/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0335/2015 Teor do ato: Vistos. I - Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos de fls. 06/11 (desentranhamento já realizado, autuação sob o nº 0044402-41.2015). II- Intime-se o habilitante a informar, em 10 (dez) dias, a data de rescisão do contrato de trabalho, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
10/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/11/2015		Desentranhamento de Petição ou Documento
27/02/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
27/02/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/02/2015		Decisão Vistos. I - Providencie a serventia o desentranhamento dos documentos de fls. 06/11 (desentranhamento já realizado, autuação sob o nº 0044402-41.2015). II- Intime-se o habilitante a informar, em 10 (dez) dias, a data de rescisão do contrato de trabalho, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
21/02/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 02/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados
02/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/02/2015
11/12/2014		Petição e Documento(s) Juntado
09/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2014 Data da Disponibilização: 09/09/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1729 Página: 718/727
08/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0252/2014 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
05/09/2014		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
05/09/2014		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador.
05/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
25/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado c/ admin. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto Vencimento: 11/08/2014
04/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 1664 Página:
03/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0163/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Maria Cristina Pacileo Trevisan (OAB 120159/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
15/05/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
06/05/2014		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
24/04/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Data	Tipo
10/09/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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