| Autor |
Roberto Barbosa da Conceição
Advogado: Carlos Alberto Quinta |
| Réu |
GTO Grupo Técnico de Obras S/A
Advogado: Gilberto Giansante Advogado: Sergio Francisco Neves Lance Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Adm-Terc. | Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza do Processo . |
| 11/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 23/06/2016 |
Baixa Definitiva
|
| 18/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2058 Página: 163/169 |
| 17/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls 100: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - Juíza do Processo . |
| 11/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 23/06/2016 |
Baixa Definitiva
|
| 18/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2058 Página: 163/169 |
| 17/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls 100: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 16/02/2016 |
Proferido Despacho
Fls 100: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. |
| 12/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 01/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 19/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 245/251 |
| 14/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2016 Teor do ato: Fls 96: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 13/01/2016 |
Proferido Despacho
Fls 96: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. |
| 11/01/2016 |
Petição Juntada
|
| 27/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 168/173 |
| 24/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2015 Teor do ato: Fls 84: Vistos. Aguarde-se eventual trânsito em julgado, certificando-se. Inconformismo com o valor da habilitação deverá ser exposta em apelação. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 24/11/2015 |
Decisão
Fls 84: Vistos. Aguarde-se eventual trânsito em julgado, certificando-se. Inconformismo com o valor da habilitação deverá ser exposta em apelação. Intime-se. |
| 18/11/2015 |
Petição Juntada
|
| 13/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2007 Página: 119/126 |
| 10/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2015 Teor do ato: Fls 77/78: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito trabalhista formulado por Roberto Barbosa da Conceição nos autos da falência de GTO Grupo Técnico de Obras S/A. O síndico e o Ministério Público requereram a apresentação dos documentos comprobatórios do crédito ao habilitante, os quais foram ofertados às fls. 38/52. Foi publicado edital às fls. 19/20. O síndico requereu a apuração do crédito pela contadoria (fls. 58/60). Apresentada a conta pela contadoria (fls. 66), o síndico se manifestou favoravelmente à habilitação do montante apurado de R$ 5.729,74, mesmo posicionamento adotado pelo Ministério Público (fls. 76). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente em parte. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados às fls. 38/52, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados cálculo de fls. 66 são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, em afronta a norma de regência e por isso excluídas. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 5.729,74 apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 10/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/11/2015 |
Sentença Registrada
|
| 10/11/2015 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Fls 77/78: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito trabalhista formulado por Roberto Barbosa da Conceição nos autos da falência de GTO Grupo Técnico de Obras S/A. O síndico e o Ministério Público requereram a apresentação dos documentos comprobatórios do crédito ao habilitante, os quais foram ofertados às fls. 38/52. Foi publicado edital às fls. 19/20. O síndico requereu a apuração do crédito pela contadoria (fls. 58/60). Apresentada a conta pela contadoria (fls. 66), o síndico se manifestou favoravelmente à habilitação do montante apurado de R$ 5.729,74, mesmo posicionamento adotado pelo Ministério Público (fls. 76). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente em parte. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados às fls. 38/52, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados cálculo de fls. 66 são os que devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computados verbas indevidas, em afronta a norma de regência e por isso excluídas. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 5.729,74 apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. |
| 04/11/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 23/10/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FAL Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/11/2015 |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0331/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1985 Página: 148/153 |
| 23/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo a conta de fls. 66. Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 23/09/2015 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo a conta de fls. 66. Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se. |
| 18/09/2015 |
Petição Juntada
|
| 25/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 149/151 |
| 24/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2015 Teor do ato: Fls 67: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 66. (Total na quebra - R$ 5.729,74) Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 21/08/2015 |
Ato ordinatório
Fls 67: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 66. (Total na quebra - R$ 5.729,74) |
| 21/08/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 21/08/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 24/07/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 23/07/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 23/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página: 82/88 |
| 15/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2015 Teor do ato: Fls 63: Vistos. Certifique a serventia a data da quebra, conforme requerido às fls. 62. Após, devolvam-se os autos à Contadoria para cumprimento de fls. 61. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 15/07/2015 |
Proferido Despacho
Fls 63: Vistos. Certifique a serventia a data da quebra, conforme requerido às fls. 62. Após, devolvam-se os autos à Contadoria para cumprimento de fls. 61. Intime-se. |
| 08/07/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 08/07/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 19/06/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 18/06/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 18/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos Remetam-se os autor ao Contador, devendo o mesmo observar fls. 58/60. Intime-se. |
| 22/05/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 20/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Praça Roosevelt, 200, 5º e 6º andres, fone: 3159.0941. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Neto Vencimento: 01/06/2015 |
| 20/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2015 Data da Disponibilização: 20/05/2015 Data da Publicação: 21/05/2015 Número do Diário: 1888 Página: 180 |
| 18/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2015 Teor do ato: Fls 36: Vistos. Certifique a serventia sobre o alegado às fls. 34, providenciando-se o translado da petição e documentos, com certificação no processo falimentar. (a petição mencionada estava juntado nos autos da falência e nesta data procedi o desentranhamento e tralado da mesma para estes autos certificando o ocorrido naquele)- Ciência ao síndico dos documentos solicitados e juntados pelo habilitante. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 15/05/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/05/2015 |
Decisão
Fls 36: Vistos. Certifique a serventia sobre o alegado às fls. 34, providenciando-se o translado da petição e documentos, com certificação no processo falimentar. (a petição mencionada estava juntado nos autos da falência e nesta data procedi o desentranhamento e tralado da mesma para estes autos certificando o ocorrido naquele)- Ciência ao síndico dos documentos solicitados e juntados pelo habilitante. |
| 11/05/2015 |
Petição Juntada
|
| 27/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 290/300 |
| 27/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 290/300 |
| 25/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2015 Teor do ato: Vistos. Em detida análise, verifico que não constou da carta expedida o endereço completo, conforme informação da inicial. Expeça-se nova carta, intimando o autor a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 25/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2015 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Roberto Barbosa da Conceição, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 24/03/2015 |
Decisão
Vistos. Em detida análise, verifico que não constou da carta expedida o endereço completo, conforme informação da inicial. Expeça-se nova carta, intimando o autor a dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. |
| 19/03/2015 |
Petição Juntada
|
| 22/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 119/130 |
| 19/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2014 Teor do ato: Ciência do AR negativo . Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 18/12/2014 |
Ato ordinatório
Ciência do AR negativo . |
| 05/11/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Roberto Barbosa da Conceição, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. |
| 05/11/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
EXP 03/11 |
| 25/09/2014 |
Edital Expedido
|
| 22/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 18/09/2014 |
Edital Expedido
Edital - Conhecimento - Terceiros Interessados - Ação Civil Pública - Art. 94 do CDC - Fazenda Pública |
| 29/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1722 Página: 185/199 |
| 27/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2014 Teor do ato: Vistos. Expeça-se edital. Deve o habilitante apresentar a documentação requerida às fls. 12/13, no prazo de 20 dias. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP) |
| 26/08/2014 |
Decisão
Vistos. Expeça-se edital. Deve o habilitante apresentar a documentação requerida às fls. 12/13, no prazo de 20 dias. |
| 26/08/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 18/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/08/2014 |
| 18/07/2014 |
Petição Juntada
|
| 24/06/2014 |
Petição Juntada
|
| 23/05/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 21/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Praça Roosevelt, 200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho Vencimento: 05/06/2014 |
| 13/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1648 Página: 178/185 |
| 08/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a falida e ao síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Sem prejuízo, expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sergio Francisco Neves Lance (OAB 225525/SP), Carlos Alberto Quinta (OAB 227986/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 06/05/2014 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se a falida e ao síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Sem prejuízo, expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 28/04/2014 |
Petição Juntada
|
| 28/04/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0553755-73.2000.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |