| Impugte |
JOSE CARLOS LOPES DA SILVA
Advogada: Marcia de Jesus Casimiro |
| Impugdo |
VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A
Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Alexandre Tajra |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 14/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 14/11/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 18/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 14/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 14/11/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 18/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1309/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 16/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1309/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801 |
| 15/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1309/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita, tendo em vista que o impugnante comprovou a sua situação de hipossuficiência. Anote-se. 2. Trata-se de impugnação de crédito por meio da qual a parte impugnante busca a retificação de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou diversas manifestações, sendo que às fls. 102/108 informou que foram ajuizados diversos incidentes pelo impugnante e que apenas um constava como extinto. O Ministério Público apresentou parecer. O administrador judicial, apresentou novo parecer contábil às fls. 124/132. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, são necessários alguns esclarecimentos, a fim de se evitar tumulto processual. Em consulta ao sistema SAJ, restou verificado que o impugnante ajuizou 04 incidentes para verificação de crédito, quais sejam: 1082732-51.2019.8.26.0100 (em andamento), 0011882-67.2011.8.26.0100 (extinto), 0012966-06.2011.8.26.0100 (extinto) e 0018181-55.2014.8.26.0100 (este incidente em andamento). Assim, verifica-se que estão em andamento dois incidentes, este e aquele de n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Portanto, para melhor resolução da questão, determino que a apreciação dos créditos devidos ao impugnante sejam apreciados neste incidente e, por consequência, determino a extinção dos autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Quanto à apreciação do crédito devido em favor do impugnante, em atenção ao parecer contábil formulado pelo administrador judicial às fls. 124/132, restou apurado que era devido ao impugnante um valor total de R$ 65.637,31, levando-se em conta tanto a quantia pleiteada neste incidente quanto a quantia pleiteada no incidente autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Em razão dos valores já pagos ao credor pela Justiça Trabalhista, no âmbito da ação civil pública, o auxiliar do Juízo apurou que remanesce ao impugnante a quantia de R$ 16.103,17. Dessa forma, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 124/132, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar parcialmente procedente a presente impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a retificação, no quadro geral de credores, do valor do crédito da impugnante na quantia de R$ 16.103,17, na classe extraconcursal. Ante a determinação de extinção dos autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100, em atenção ao princípio da cooperação processual, providencie o administrador judicial o traslado desta decisão aos referidos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 14/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita, tendo em vista que o impugnante comprovou a sua situação de hipossuficiência. Anote-se. 2. Trata-se de impugnação de crédito por meio da qual a parte impugnante busca a retificação de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou diversas manifestações, sendo que às fls. 102/108 informou que foram ajuizados diversos incidentes pelo impugnante e que apenas um constava como extinto. O Ministério Público apresentou parecer. O administrador judicial, apresentou novo parecer contábil às fls. 124/132. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, são necessários alguns esclarecimentos, a fim de se evitar tumulto processual. Em consulta ao sistema SAJ, restou verificado que o impugnante ajuizou 04 incidentes para verificação de crédito, quais sejam: 1082732-51.2019.8.26.0100 (em andamento), 0011882-67.2011.8.26.0100 (extinto), 0012966-06.2011.8.26.0100 (extinto) e 0018181-55.2014.8.26.0100 (este incidente em andamento). Assim, verifica-se que estão em andamento dois incidentes, este e aquele de n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Portanto, para melhor resolução da questão, determino que a apreciação dos créditos devidos ao impugnante sejam apreciados neste incidente e, por consequência, determino a extinção dos autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Quanto à apreciação do crédito devido em favor do impugnante, em atenção ao parecer contábil formulado pelo administrador judicial às fls. 124/132, restou apurado que era devido ao impugnante um valor total de R$ 65.637,31, levando-se em conta tanto a quantia pleiteada neste incidente quanto a quantia pleiteada no incidente autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100. Em razão dos valores já pagos ao credor pela Justiça Trabalhista, no âmbito da ação civil pública, o auxiliar do Juízo apurou que remanesce ao impugnante a quantia de R$ 16.103,17. Dessa forma, acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 124/132, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar parcialmente procedente a presente impugnação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a retificação, no quadro geral de credores, do valor do crédito da impugnante na quantia de R$ 16.103,17, na classe extraconcursal. Ante a determinação de extinção dos autos n. 1082732-51.2019.8.26.0100, em atenção ao princípio da cooperação processual, providencie o administrador judicial o traslado desta decisão aos referidos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 10/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40742088-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/04/2023 14:34 |
| 19/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40582032-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2023 15:38 |
| 30/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0507/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 28/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. |
| 09/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40411426-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2023 10:30 |
| 02/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40360380-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 15:47 |
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 22/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 124/132. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, quanto ao alegado pelo impugnante, com relação ao valor não incluso e quanto à dedução indevida e, em sendo o caso, promova novo parecer com as alterações propostas. Após, ciência ao impugnante. Abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 17/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 124/132. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, quanto ao alegado pelo impugnante, com relação ao valor não incluso e quanto à dedução indevida e, em sendo o caso, promova novo parecer com as alterações propostas. Após, ciência ao impugnante. Abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 22/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41764171-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2022 15:55 |
| 03/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41504847-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 08:24 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1415/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1415/2022 Teor do ato: Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 22/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do parecer do Administrador Judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 12/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41173429-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2022 12:04 |
| 09/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40740675-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 18:14 |
| 29/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494 |
| 27/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a manifestação do administrador judicial às fls. 102/104, julgo extinto o presente feito, cabendo a analise dos créditos devidos no incidente nº 0011882-67.2011.8.26.0100. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 26/04/2022 |
Decisão
Vistos. Considerando-se a manifestação do administrador judicial às fls. 102/104, julgo extinto o presente feito, cabendo a analise dos créditos devidos no incidente nº 0011882-67.2011.8.26.0100. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 10/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40152766-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2022 15:02 |
| 25/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40015586-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/01/2022 15:35 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1746/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1746/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42078769-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 21:59 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1746/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. |
| 13/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40763946-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 13/05/2021 11:50 |
| 14/08/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41230139-3 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 14/08/2020 10:21 |
| 11/10/2019 |
Serventuário
Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização. |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 02/04/2019 |
Serventuário
|
| 29/03/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Autos recebidos pelo administrador judicial em 27/03/2019. Volume único. |
| 10/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 10/11/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/11/2017 |
| 27/10/2017 |
Decurso de Prazo
|
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1007/1031 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o novo quadro demonstrativo do débito elaborados pelo Perito Contador, fls.85/87. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 10/07/2017 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes sobre o novo quadro demonstrativo do débito elaborados pelo Perito Contador, fls.85/87. |
| 20/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 03/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 20/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 20/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/01/2017 |
| 07/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2217 Página: |
| 06/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2016 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial: providencie o autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 06/10/2016 |
Decisão
Vistos. Cota Ministerial: providencie o autor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Intimem-se. |
| 23/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/10/2016 |
| 04/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 881/895 |
| 03/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2016 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 29/07/2016 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 26/07/2016 |
Petição Juntada
|
| 19/01/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
com o administrador judicial em 05/10/15 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/10/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 05/10/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 02/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0285/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 810/827 |
| 01/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2015 Teor do ato: Vistos. Providencie o administrador judicial a carga dos dois incidentes , conforme decisão de fls. 55. Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), Marcia de Jesus Casimiro (OAB 92825/SP) |
| 30/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 30/09/2015 |
Decisão
Vistos. Providencie o administrador judicial a carga dos dois incidentes , conforme decisão de fls. 55. Intimem-se. |
| 18/08/2015 |
Certidão Juntada
|
| 05/08/2015 |
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
|
| 14/01/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/01/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 02/12/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 02/12/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 27/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/11/2014 |
Decisão
Fl.53: ao administrador judicial com o incidente n. 0012966.06.2011. |
| 28/10/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/11/2014 |
| 16/09/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
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| 04/09/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
c/ administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 15/05/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 08/05/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 30/04/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/08/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 13/05/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 16/12/2021 |
Petições Diversas |
| 11/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/02/2022 |
Manifestação do MP |
| 09/05/2022 |
Petições Diversas |
| 12/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/10/2022 |
Manifestação do MP |
| 02/03/2023 |
Petições Diversas |
| 09/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 30/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 24/04/2023 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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