Reqte

União Federal - PRFN

Reqdo

Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Liliana Del Papa de Godoy   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Marcio Correia da Silva   Advogado:  Djalma da Silva Leandro   Advogado:  Edevaldo Benedito Guilherme Neves   Advogada:  Luiza Eli Linares Araujo   Advogado:  Alexandre Santos Bonilha   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
25/07/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40262185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 17:37
28/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Disponibilização: 19/01/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661 Página:
25/07/2023		Arquivado Definitivamente
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40262185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 17:37
28/01/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2023 Data da Disponibilização: 19/01/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 3661 Página:
19/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0169/2023 Teor do ato: Vistos. O síndico apresentou as fls. 178/180, indicando valor do crédito de R$ 40.126,79. A União, a fl. 195, manifestou-se favoravelmente aos cálculos, assim como o Ministério Público (fl. 198). Homologo os cálculos de fls. 178/180, determinando a inclusão do crédito no QGC. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal.
16/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O síndico apresentou as fls. 178/180, indicando valor do crédito de R$ 40.126,79. A União, a fl. 195, manifestou-se favoravelmente aos cálculos, assim como o Ministério Público (fl. 198). Homologo os cálculos de fls. 178/180, determinando a inclusão do crédito no QGC. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se.
16/12/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42259650-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2022 02:04
12/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42222817-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2022 20:37
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42162757-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 09:50
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
25/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1123/2022 Teor do ato: Vistos. O síndico, as fls. 178/180, apresentou cálculos, opinando pela inclusão do crédito da Fazenda Nacional por R$ 40.126,79, como privilegiado fiscal. Manifeste-se a União e, após, abra-se vista ao Ministério Pùblico. 2. A União requer, as fls. 185/186, a constituição de reserva de seu crédito. Manifeste-se o síndico e, após, abra-se vista ao Ministério Pùblico. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
25/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal.
19/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O síndico, as fls. 178/180, apresentou cálculos, opinando pela inclusão do crédito da Fazenda Nacional por R$ 40.126,79, como privilegiado fiscal. Manifeste-se a União e, após, abra-se vista ao Ministério Pùblico. 2. A União requer, as fls. 185/186, a constituição de reserva de seu crédito. Manifeste-se o síndico e, após, abra-se vista ao Ministério Pùblico. Intimem-se.
18/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42053423-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 14:49
09/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal para que se manifeste sobre fls. 178/180.
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
27/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41627759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 09:23
29/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0277/2022 Teor do ato: Vistos. A sentença proferida foi anulada. O síndico afirma que o credito a ser habilitado é de R$ 487,49 (fls. 153/154). A União a fl. 158 impugna os cálculos afirmando que o crédito a ser habilitado é de R$ 73.638,31, tendo em vista documento de fl. 3. Manifeste-se o síndico sobre impugnação apresentada. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
11/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A sentença proferida foi anulada. O síndico afirma que o credito a ser habilitado é de R$ 487,49 (fls. 153/154). A União a fl. 158 impugna os cálculos afirmando que o crédito a ser habilitado é de R$ 73.638,31, tendo em vista documento de fl. 3. Manifeste-se o síndico sobre impugnação apresentada. Intimem-se.
04/05/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume Único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/04/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume Único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/05/2022
25/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81772 - Protocolo: FJMJ22010550859
05/04/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/03/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Volume único Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/06/2022
23/03/2022		Ato ordinatório Vista à União Federal.
23/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81726 - Protocolo: FJMJ21012387688
23/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0594/2021 Teor do ato: Reiterando a determinação, manifeste-se o síndico no prazo derradeiro de 5 ( cinco ) dias, nos termos do despacho de fl. 153. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
27/10/2021		Ato ordinatório Reiterando a determinação, manifeste-se o síndico no prazo derradeiro de 5 ( cinco ) dias, nos termos do despacho de fl. 153.
27/10/2021		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1832/1848
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico sobre requerimentos da União (fl. 149v) e do Ministério Público (fl. 151). Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
14/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o síndico sobre requerimentos da União (fl. 149v) e do Ministério Público (fl. 151). Intimem-se.
07/01/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/12/2019
25/09/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/09/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/09/2019
09/09/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1102/1146
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. 1.- Fls. 142/143: Desentranhe-se a petição, tendm em vista pertencer a processo diverso. 2.- O V. Acórdão (fls. 124/128) anulou a sentença, devido à falta de intimação pessoal da União Federal. Intimada a se manifestar (fl. 134), a União Federal se manifestou mediante cota à fl. 135. Derradeira oportunidade, intime-se a União Federal, mediante carga dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
23/08/2019		Decisão Vistos. 1.- Fls. 142/143: Desentranhe-se a petição, tendm em vista pertencer a processo diverso. 2.- O V. Acórdão (fls. 124/128) anulou a sentença, devido à falta de intimação pessoal da União Federal. Intimada a se manifestar (fl. 134), a União Federal se manifestou mediante cota à fl. 135. Derradeira oportunidade, intime-se a União Federal, mediante carga dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intimem-se.
20/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/08/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/04/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/05/2019
29/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80515 - Protocolo: FJMJ19011558991
04/04/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Retirado por Gabriela Catarine Bedin Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 08/04/2019
20/03/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1129/1136
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 124/132: Diante do Trânsito em julgado do v. Acórdão que anulou a sentença de fls. 42, determino que: 1- Intime-se a União Federal, mediante carga, para que se manifeste em termo de prosseguimento do processo. 2- Manifeste-se o síndico. 3- Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
20/02/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 11/03/2019
19/02/2019		Decisão Vistos Fls. 124/132: Diante do Trânsito em julgado do v. Acórdão que anulou a sentença de fls. 42, determino que: 1- Intime-se a União Federal, mediante carga, para que se manifeste em termo de prosseguimento do processo. 2- Manifeste-se o síndico. 3- Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se.
19/02/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
11/07/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
12/06/2017		Serventuário MESA ESCREVENTE - P/REMESSA AO ETJ (12/JUNHO/2017)
05/06/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/05/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
19/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 25/01/2017
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 49/59: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se pessoalmente a FAZENDA NACIONAL.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
22/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 49/59: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se pessoalmente a FAZENDA NACIONAL.Intime-se.
22/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
21/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/11/2016
07/11/2016		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
17/08/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/07/2016		Serventuário
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 437 a 467
11/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
21/01/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
24/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 24/08/2015 Data da Publicação: 25/08/2015 Número do Diário: Página:
21/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a autuação nos termos do requerido pela sindicatura. No mais, mantenha-se junto às demais habilitações até decisão. Int. Advogados(s): Fernando de Castro Moreno (OAB 94089/SP)
21/08/2015		Serventuário recebidos da conclusão
20/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifique-se a autuação nos termos do requerido pela sindicatura. No mais, mantenha-se junto às demais habilitações até decisão. Int.
20/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/08/2015		Conclusos para Decisão Cls. 12/08/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu ENTREGA AO SÍNDICO DA MASSA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
08/07/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
04/04/2019	Petições Diversas
16/12/2021	Petições Diversas
05/04/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petições Diversas
02/12/2022	Petições Diversas
09/12/2022	Petições Diversas
15/12/2022	Manifestação do MP
15/02/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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