Reqte

ERNANI DE MATTOS Advogada:  Damaris Silveira Fernandez Dias

Reqdo

Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Liliana Del Papa de Godoy   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Marcio Correia da Silva   Advogado:  Djalma da Silva Leandro   Advogado:  Edevaldo Benedito Guilherme Neves   Advogada:  Luiza Eli Linares Araujo   Advogado:  Alexandre Santos Bonilha   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
13/12/2018		Arquivado Definitivamente Pct 207/2018
26/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/12/2018
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1032 a 105
13/12/2018		Arquivado Definitivamente Pct 207/2018
26/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/12/2018
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1032 a 105
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Damaris Silveira Fernandez Dias (OAB 79395/SP)
13/04/2018		Decisão Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se.
13/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
11/05/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
10/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
27/04/2017		Serventuário
16/12/2016		Serventuário
16/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado síndico da Petroforte, em 21/11/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2234 Página: 444 a 448
01/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0462/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Damaris Silveira Fernandez Dias (OAB 79395/SP)
31/10/2016		Serventuário
31/10/2016		Decisão Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se.
31/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
27/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/11/2016
24/10/2016		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
13/10/2016		Decurso de Prazo
06/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 359 a 362
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0168/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de ERNANI DE MATTOS nos autos da Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda.Pleiteia o habilitante o crédito de R$ 6.832,05 - principal, acrescido de R$ 2.643,60, a titulo de juros moratórios, além de R$ 971,23, em favor do sindicato.É o singelo relatório.Não há necessidade de remessa dos autos ao Contador, uma vez que não há conflito em relação ao valor principal.Em relação à apuração do crédito, este Juízo já decidiu reiteradamente sobre a a data de atualização que deve retroagir à data da quebra (autos principais fls. 197.028), quanto às demais verbas, a correção monetária é incluída no cálculo e a verba sindical cabe ao Sindicato pleiteá-la. O Ministério Público manifestou-se em favor dos cálculos do Síndico.Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito em favor do habilitante do valor apurado, no importe de R$ 4.292,14.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Damaris Silveira Fernandez Dias (OAB 79395/SP)
04/05/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
04/05/2016		Sentença Registrada
04/05/2016		Homologado o Cálculo Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de ERNANI DE MATTOS nos autos da Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda.Pleiteia o habilitante o crédito de R$ 6.832,05 - principal, acrescido de R$ 2.643,60, a titulo de juros moratórios, além de R$ 971,23, em favor do sindicato.É o singelo relatório.Não há necessidade de remessa dos autos ao Contador, uma vez que não há conflito em relação ao valor principal.Em relação à apuração do crédito, este Juízo já decidiu reiteradamente sobre a a data de atualização que deve retroagir à data da quebra (autos principais fls. 197.028), quanto às demais verbas, a correção monetária é incluída no cálculo e a verba sindical cabe ao Sindicato pleiteá-la. O Ministério Público manifestou-se em favor dos cálculos do Síndico.Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito em favor do habilitante do valor apurado, no importe de R$ 4.292,14.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.Int.
04/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/05/2016		Conclusos para Despacho 02/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
29/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/06/2016
18/01/2016		Serventuário juntada 18/01
12/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
11/07/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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