| Reqte |
BANCO RURAL S/A
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella Advogado: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida).
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogada: Liliana Del Papa de Godoy Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior Advogado: Marcio Correia da Silva Advogado: Djalma da Silva Leandro Advogado: Edevaldo Benedito Guilherme Neves Advogada: Luiza Eli Linares Araujo Advogado: Alexandre Santos Bonilha Síndico: Afonso Henrique Alves Braga |
| Interesda. |
Júlia de Freitas Fabricio
Advogada: Júlia de Freitas Fabricio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral |
| 01/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958 |
| 30/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2024 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 10 dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Júlia de Freitas Fabricio (OAB 449114/SP) |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 10 dias. |
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 82803 - Protocolo: FJMJ23011120426 |
| 26/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral |
| 01/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0239/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958 |
| 30/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2024 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 10 dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP), Júlia de Freitas Fabricio (OAB 449114/SP) |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 10 dias. |
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 82803 - Protocolo: FJMJ23011120426 |
| 01/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
BAIXA DEFINITIVA |
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/02/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/11/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
2° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
2° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/11/2021 |
| 04/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1832/1848 |
| 15/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2020 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se inclua em favor de BANCO RURAL S/A no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA MASSA FALIDA o valor de R$ 11.104.950,50, na classe quirografária. Não há que se falar em condenação em custas ou honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de oposição da massa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações, destacando-se que deverá incluir no quadro geral de credores. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I.C. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) |
| 14/09/2020 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que se inclua em favor de BANCO RURAL S/A no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA MASSA FALIDA o valor de R$ 11.104.950,50, na classe quirografária. Não há que se falar em condenação em custas ou honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de oposição da massa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações, destacando-se que deverá incluir no quadro geral de credores. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I.C. |
| 21/01/2020 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
02° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/12/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/01/2020 |
| 18/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80835 - Protocolo: FJMJ19016149062 |
| 18/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0503/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1135/1156 |
| 12/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0503/2019 Teor do ato: Fl. 266: Concedido o prazo de 10 (dez)dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) |
| 10/12/2019 |
Ato ordinatório
Fl. 266: Concedido o prazo de 10 (dez)dias. |
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 1051/1081 |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2019 Teor do ato: Fls. 259/ 261: Ciência ao habilitante do parecer contábil apresentado pelo perito contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) |
| 08/11/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 259/ 261: Ciência ao habilitante do parecer contábil apresentado pelo perito contador. |
| 08/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80775 - Protocolo: FJMJ19015571153 |
| 15/08/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 05/09/2019 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1787/1803 |
| 08/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0315/2019 Teor do ato: Ciência ao síndico dos documentos apresentados pelo habilitante. Manifeste-se no prazo de 15 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) |
| 06/08/2019 |
Ato ordinatório
Ciência ao síndico dos documentos apresentados pelo habilitante. Manifeste-se no prazo de 15 dias. |
| 01/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80667 - Protocolo: FSTA19000332076 |
| 10/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Conserte-se a capa dos autos. 2) Considerando o manifestado pelo síndico juntamente com o contador que serve a massa (fls. 199/203), intime-se o habilitante para no prazo de 5 dias apresentar os documentos solicitados. Com a vinda, apresente o síndico o extrato contábil em 15 dias. Após, vistas ao MP. Caso o decurso do prazo do habilitante se dê em silêncio, tornem os autos conclusos. 3) Considerando tratar-se os autos apensos de habilitação de crédito em duplicidade, desapense-se os autos. 4) Conserte-se a capa dos autos Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB 428935/SP) |
| 05/07/2019 |
Decisão
Vistos. 1) Conserte-se a capa dos autos. 2) Considerando o manifestado pelo síndico juntamente com o contador que serve a massa (fls. 199/203), intime-se o habilitante para no prazo de 5 dias apresentar os documentos solicitados. Com a vinda, apresente o síndico o extrato contábil em 15 dias. Após, vistas ao MP. Caso o decurso do prazo do habilitante se dê em silêncio, tornem os autos conclusos. 3) Considerando tratar-se os autos apensos de habilitação de crédito em duplicidade, desapense-se os autos. 4) Conserte-se a capa dos autos Intime-se. |
| 04/12/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/08/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 29/08/2018 |
| 14/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/06/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Retirado em carga pelo Síndico - volume único - tel. 3151.2236. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 27/06/2018 |
| 06/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1141 a 116 |
| 05/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 186/187: Providencie o Síndico junto ao perito contador da massa falida o extrato contábil da operação objeto da presente habilitação de crédito.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 04/06/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 186/187: Providencie o Síndico junto ao perito contador da massa falida o extrato contábil da operação objeto da presente habilitação de crédito.Intime-se. |
| 29/05/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
Rua Conde do Pinhal nº 08 - cj 73 - 7º andar - Centro - São Paulo-SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 13/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 181/2: Promova o habilitante a juntada da memória de atualização do débito referentes aos contratos inadimplidos indicados, no prazo de trinta dias.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) |
| 13/11/2017 |
Serventuário
|
| 10/11/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 181/2: Promova o habilitante a juntada da memória de atualização do débito referentes aos contratos inadimplidos indicados, no prazo de trinta dias.Intime-se. |
| 31/10/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA (31/ OUTUBRO/2017) |
| 27/10/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
Rua Conde do Pinhal nº 08 - cj 73 - 7º andar - Centro - São Paulo-SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/09/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
Rua Conde do Pinhal nº 08 - cj 73 - 7º andar - Centro - São Paulo-SP Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 26/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 164 e segs.: Intime-se o Perito da documentação juntada.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 22/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 164 e segs.: Intime-se o Perito da documentação juntada.Intime-se. |
| 13/09/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA (13/SETEMBRO/2017) |
| 17/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 159/160: Ao requerente, para que traga aos autos a memória de atualização do crédito até a data do decreto falimentar, em 20/10/2003, conforme solicitado pelo N. Perito, no prazo de quinze dias.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 15/08/2017 |
Serventuário
|
| 15/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 159/160: Ao requerente, para que traga aos autos a memória de atualização do crédito até a data do decreto falimentar, em 20/10/2003, conforme solicitado pelo N. Perito, no prazo de quinze dias.Intime-se. |
| 10/08/2017 |
Serventuário
ESCANO MINUTA - 10/AGOSTO/2017 |
| 08/08/2017 |
Recebidos os Autos do Perito
retirado por Victor Hugo Reis rua conde do Pinhal n08 cj73 7 andar Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 10/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Perito
retirado por Victor Hugo Reis rua conde do Pinhal n08 cj73 7 andar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 06/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: |
| 05/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 148/150: Atenda-se, remetendo-se os autos ao perito contábil da massa falida.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 04/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 148/150: Atenda-se, remetendo-se os autos ao perito contábil da massa falida.Intimem-se. |
| 30/06/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2017 |
| 08/06/2017 |
Serventuário
|
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: |
| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 94 e segs.: Manifeste-se o Síndico.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) |
| 29/05/2017 |
Serventuário
|
| 29/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 94 e segs.: Manifeste-se o Síndico.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 22/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 10/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/06/2017 |
| 22/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: |
| 20/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 87/90: Defiro à habilitante o derradeiro prazo de 30 dias para cumprimento integral da decisão de fls. 53.Decorrido, com ou sem manifestação da parte, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 20/03/2017 |
Serventuário
|
| 20/03/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 87/90: Defiro à habilitante o derradeiro prazo de 30 dias para cumprimento integral da decisão de fls. 53.Decorrido, com ou sem manifestação da parte, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 16/03/2017 |
Conclusos para Decisão
conclusos16/03/17 |
| 25/11/2016 |
Autos no Prazo
10/FEVEREIRO/2016 |
| 25/11/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que postei nova carta de intimação (fls. 79), via SPE conforme comprovante resumido de postagem eletrônica de fls. 84. Nada Mais |
| 18/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0481/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: |
| 16/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0481/2016 Teor do ato: Vistos.Renove-se a intimação.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 16/11/2016 |
Serventuário
|
| 16/11/2016 |
Decisão
Vistos.Renove-se a intimação.Intime-se. |
| 16/11/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 10/11/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 09/11/2016 |
Serventuário
certificado prazo |
| 09/08/2016 |
Autos no Prazo
21 de setembro de 2016 - aguardado devolução AR/intimação habilitante Vencimento: 21/09/2016 |
| 09/08/2016 |
Carta de Intimação Expedida
CARTA DE INTIMAÇÃOProcesso Físico nº:0028971-98.2014.8.26.0100Classe - Assunto:Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e FalênciaRequerente:BANCO RURAL S/ARequerido:Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida)A(o)BANCO RURAL S/A, habilitanteRUA RIO DE JANEIRO, 927, 14º andar - Centro30160-041 Belo Horizonte - MGEm cumprimento à determinação do(a) Dr(a). Tiago Henriques Papaterra Limongi, MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para os atos e termos da ação em epígrafe, nos termos do seguinte r. despacho: "Vistos.Fls. 76: Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.Expeça-se o necessário.Int.. SP., 08 de julho de 2016. (a) Tiago Henriques Papa-terra Limongi - Juiz de Direito", bem como do r. Parecer do Ministério Público a seguir transcrito: "Fls. 71/72- Ciente. Tendo em vista o disposto nos arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, o Ministério Público requer a derradeira intimação pessoal do habilitante para que se manifeste quanto ao requerido pelo D. Síndico (fls. 46/48), apresentando as informações e os documentos necessários para o prosseguimento do feito. Caso o habilitante não se manifeste no prazo fixado, opina pelo indeferimento do pedido".Esclareço a Vossa Senhoria que o recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.Sara Maria Salles Peixoto, Escrevente Técnico Judiciário. São Paulo, 09 de agosto de 2016. TRIBUNALDESTINATÁRIOCARIMBOCARIMBOENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DO CETENTATIVAS DE ENTREGAMOTIVOS DE DEVOLUÇÃORUBRICA E MATRÍCULA DO CARTEIRO Uso exclusivo do Cliente: PROCESSO Nº 0028971-98.2014.8.26.0100ASSINATURA DO RECEBEDORDATA DA ENTREGANOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR |
| 25/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 409 a 415 |
| 11/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 76: Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.Expeça-se o necessário.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 11/07/2016 |
Serventuário
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| 11/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 76: Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público.Expeça-se o necessário.Int. |
| 11/07/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/07/2016 |
Conclusos para Despacho
08/07 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 07/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 07/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 05/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/08/2016 |
| 25/05/2016 |
Serventuário
juntada 25/05 |
| 17/05/2016 |
Serventuário
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| 17/05/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
síndico petroforte Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 03/05/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
síndico petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva |
| 26/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: |
| 25/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2016 Teor do ato: Vistos.Digam o Síndico e o MP.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 20/04/2016 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 20/04/2016 |
Decisão
Vistos.Digam o Síndico e o MP.Intime-se. |
| 20/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 20/04/2016 |
Conclusos para Despacho
20/04 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 18/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0382/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 14/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 62 e segs.: Anote-se para efeito de intimações. Defiro o prazo de dez dias para o habilitante dar integral cumprimento ao Despacho de fls. 53. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) |
| 13/10/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 62 e segs.: Anote-se para efeito de intimações. Defiro o prazo de dez dias para o habilitante dar integral cumprimento ao Despacho de fls. 53. Intime-se. |
| 09/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 07/10/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 06/08/2015 |
Serventuário
juntada 4/8 |
| 29/05/2015 |
Serventuário
juntada 29/05 |
| 29/04/2015 |
Serventuário
dat/mandado- 29/04/15 |
| 17/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1867 Página: 289 |
| 16/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente, na pessoa de seu representante legal para que forneça ao Síndico as informações por aquele requeridas. Prazo para cumprimento: 10 dias. Com as informações juntadas, encaminhe-se ao síndico com presteza. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, tornem para deliberações. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) |
| 15/04/2015 |
Serventuário
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| 15/04/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se pessoalmente, na pessoa de seu representante legal para que forneça ao Síndico as informações por aquele requeridas. Prazo para cumprimento: 10 dias. Com as informações juntadas, encaminhe-se ao síndico com presteza. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, tornem para deliberações. Int. |
| 14/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 06/04/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 06/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 15/07/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/12/2017 |
Petições Diversas |
| 24/08/2018 |
Petição Intermediária |
| 25/07/2019 |
Petições Diversas |
| 01/11/2019 |
Petições Diversas |
| 05/12/2019 |
Petições Diversas |
| 10/10/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |