Reqte

ANTONIO TEODORO DE SOUZA Advogado:  Carlos Roberto de Souza   Advogada:  Gabriela Thaís Delácio

Reqdo

Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Liliana Del Papa de Godoy   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Marcio Correia da Silva   Advogado:  Djalma da Silva Leandro   Advogado:  Edevaldo Benedito Guilherme Neves   Advogada:  Luiza Eli Linares Araujo   Advogado:  Alexandre Santos Bonilha   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
22/06/2017		Arquivado Provisoriamente
13/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/11/2016
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
22/06/2017		Arquivado Provisoriamente
13/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/11/2016
17/10/2016		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
06/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página:
02/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0216/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 34/35: Recebo os embargos, posto que tempestivos.Assiste razão ao D. Representante do Ministério Público.Com efeito, há contradição na r. sentença embargada, na medida em que, a despeito de homologar o cálculo da contadoria, fez constar no dispositivo a habilitação de crédito em montante divergente do homologado.Isto posto, declaro a decisão embargada para que de seu dispositivo conste:"Nos termos do pareces do síndico e do Ministério Público, além dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação ao Crédito formulado por ANTONIO TEODORO DE SOUZA, nos autos da falência de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa Falida), fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada pela quantia de R$ 8.937,88.Condeno a parte em honorários de R$ 1.000,00".P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Carlos Roberto de Souza (OAB 63690/SP)
02/06/2016		Serventuário
02/06/2016		Decisão Vistos.Fls. 34/35: Recebo os embargos, posto que tempestivos.Assiste razão ao D. Representante do Ministério Público.Com efeito, há contradição na r. sentença embargada, na medida em que, a despeito de homologar o cálculo da contadoria, fez constar no dispositivo a habilitação de crédito em montante divergente do homologado.Isto posto, declaro a decisão embargada para que de seu dispositivo conste:"Nos termos do pareces do síndico e do Ministério Público, além dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação ao Crédito formulado por ANTONIO TEODORO DE SOUZA, nos autos da falência de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa Falida), fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada pela quantia de R$ 8.937,88.Condeno a parte em honorários de R$ 1.000,00".P.R.I.
02/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/06/2016		Conclusos para Despacho 01/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
31/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/07/2016
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 289 a 298
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0438/2015 Teor do ato: Vistos. ANTONIO TEODORO DE SOUZA, parte qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida), parte igualmente qualificada. Alega qu é credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores. Fora juntada certidão do valor do crédito declarado pela falida. Apresentado extrato contábil pelo perito contador, do qual foi dada vista às partes. O síndico e o Ministério Público opinaram pela improcedência do feito. É o breve relatório. Decido. No extrato contábil elaborado pelo perito contador, foi apurado o crédito de R$ 14.809,91, atualizado para a data da quebra . O perito contador é de confiança do juízo e realizou seus cálculos com imparcialidade e cuidado. Logo, seu laudo deve ser homologado. Nos termos dos pareceres do síndico e do Ministério Público, além dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito, movida por ANTONIO TEODORO DE SOUZA, nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida), para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada, pela quantia de R$ 14.809,91. Condeno a parte autora em honorários em R$ 1.000,00. P.R.I.C. São Paulo, 19 de novembro de 2015. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Carlos Roberto de Souza (OAB 63690/SP)
24/11/2015		Remetido ao DJE Impr. 438
23/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/11/2015		Sentença Registrada
23/11/2015		Julgada improcedente a ação Vistos. ANTONIO TEODORO DE SOUZA, parte qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida), parte igualmente qualificada. Alega qu é credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores. Fora juntada certidão do valor do crédito declarado pela falida. Apresentado extrato contábil pelo perito contador, do qual foi dada vista às partes. O síndico e o Ministério Público opinaram pela improcedência do feito. É o breve relatório. Decido. No extrato contábil elaborado pelo perito contador, foi apurado o crédito de R$ 14.809,91, atualizado para a data da quebra . O perito contador é de confiança do juízo e realizou seus cálculos com imparcialidade e cuidado. Logo, seu laudo deve ser homologado. Nos termos dos pareceres do síndico e do Ministério Público, além dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito, movida por ANTONIO TEODORO DE SOUZA, nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida), para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada, pela quantia de R$ 14.809,91. Condeno a parte autora em honorários em R$ 1.000,00. P.R.I.C. São Paulo, 19 de novembro de 2015.
16/10/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
14/10/2015		Conclusos para Despacho em 15/10 B
14/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/10/2015
22/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/01/2016
16/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2015 Data da Disponibilização: 16/09/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: Página:
15/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0334/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.20 e seguintes: Vistas ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Carlos Roberto de Souza (OAB 63690/SP)
15/09/2015		Serventuário remetidos par imprensa
02/09/2015		Decisão Vistos. Fls.20 e seguintes: Vistas ao Ministério Público. Intime-se.
02/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
11/08/2015		Serventuário ESCANINHO HABILITAÇÕES PETROFORTE
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página:
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a autuação para que conste como habilitante Antonio Teodoro de Souza. Após, matenha-se junto às demais habilitações verificadas pelo Síndico até decisão. Int. Advogados(s): Carlos Roberto de Souza (OAB 63690/SP)
24/07/2015		Serventuário recebidos da conclusão
23/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifique-se a autuação para que conste como habilitante Antonio Teodoro de Souza. Após, matenha-se junto às demais habilitações verificadas pelo Síndico até decisão. Int.
23/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 21/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
20/07/2015		Serventuário
19/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
15/07/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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