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FAZENDA NACIONAL Advogado:  Paulo Jose Leonesi Maluf   Procdor:  Paulo Jose Leonesi Maluf

Reqdo

Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Liliana Del Papa de Godoy   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Marcio Correia da Silva   Advogado:  Djalma da Silva Leandro   Advogado:  Edevaldo Benedito Guilherme Neves   Advogada:  Luiza Eli Linares Araujo   Advogado:  Alexandre Santos Bonilha   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
14/08/2019		Arquivado Definitivamente IM
19/07/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/07/2019
19/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 1036/1045
28/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/201: Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso, mantem-se a sentença de fl. 98, que extinguiu o presente feito. Ao síndico para as devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP)
14/08/2019		Arquivado Definitivamente IM
19/07/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/07/2019
19/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 1036/1045
28/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 190/201: Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso, mantem-se a sentença de fl. 98, que extinguiu o presente feito. Ao síndico para as devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP)
28/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 190/201: Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso, mantem-se a sentença de fl. 98, que extinguiu o presente feito. Ao síndico para as devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
05/04/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/07/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
17/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/06/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/12/2017		Serventuário Escaninho Petroforte
21/11/2017		Serventuário MESA ESCREVENTE - P/REMESSA AO ETJ(21/ NOVEMBRO/2017)
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/10/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
16/03/2017		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUINA - CARTA - 16/MARÇO/2016
19/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 25/01/2017
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 105/120: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se pessoalmente a FAZENDA NACIONAL.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP)
22/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 105/120: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se pessoalmente a FAZENDA NACIONAL.Intime-se.
22/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
21/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/11/2016
07/11/2016		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
17/08/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/07/2016		Serventuário
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 437 a 467
11/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB 257959/SP)
03/02/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu ENTREGA AO SÍNDICO DA MASSA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
17/07/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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