Reqte	União (Fazenda Nacional)
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Liliana Del Papa de Godoy   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Marcio Correia da Silva   Advogado:  Djalma da Silva Leandro   Advogado:  Edevaldo Benedito Guilherme Neves   Advogada:  Luiza Eli Linares Araujo   Advogado:  Alexandre Santos Bonilha

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
16/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença transitou em julgado em 04/03/16.( x) procedi à baixa através do sistema informatizado nesta data
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
16/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença transitou em julgado em 04/03/16.( x) procedi à baixa através do sistema informatizado nesta data
03/10/2017		Arquivado Definitivamente extinto
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Observa a existência de sentença nos autos, julgando extinto o feito, sem apreciação do mérito. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
28/07/2017		Decisão Vistos.Observa a existência de sentença nos autos, julgando extinto o feito, sem apreciação do mérito. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se.Int.
06/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PR4OMOPTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PR4OMOPTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/08/2017
30/06/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/06/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
06/06/2017		Autos no Prazo p. 20/07/2017
02/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página:
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 16/17: Diante das informações prestadas, regularize-se o polo ativo da presente demanda. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a União Federal no endereço indicado.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
26/04/2017		Serventuário
26/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 16/17: Diante das informações prestadas, regularize-se o polo ativo da presente demanda. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a União Federal no endereço indicado.Intime-se.
06/12/2016		Serventuário
15/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 437 a 467
11/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
03/02/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
24/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2015 Data da Disponibilização: 24/08/2015 Data da Publicação: 25/08/2015 Número do Diário: Página:
21/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0302/2015 Teor do ato: Vistos. Retifique-se a autuação nos termos do requerido pela sindicatura. No mais, mantenha-se junto às demais habilitações até dicisão. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
21/08/2015		Serventuário recebidos da conclusão
20/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifique-se a autuação nos termos do requerido pela sindicatura. No mais, mantenha-se junto às demais habilitações até dicisão. Int.
20/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/08/2015		Conclusos para Decisão Cls. 12/08/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
12/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado Remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
04/08/2014		Incidente Processual Instaurado 0032082-90.2014.8.26.0100 - Habilitação de Crédito
04/08/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
04/08/2014	Habilitação de Crédito  (0032082-90.2014.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI