| Reqte | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Reqdo |
Kriativa Grafica e Editora Ltda.
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas |
| Adm-Terc. |
Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Advogado: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho |
| Terceiro | NELSON ANGELO CONSTANZA |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/04/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/04/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 26/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 12/04/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/04/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 26/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 12/01/2024 |
Determinado o arquivamento
Vistos. Arquivem-se os autos. |
| 27/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/03/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 15/03/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 02/03/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574 |
| 22/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0784/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574 |
| 19/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2022 Teor do ato: Vistos. Adoto os fundamentos da manifestação do Ministério Público (fls. 277/278) para dar por extinta a punibilidade, em virtude da prescrição. Expeçam-se as comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 12/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Adoto os fundamentos da manifestação do Ministério Público (fls. 277/278) para dar por extinta a punibilidade, em virtude da prescrição. Expeçam-se as comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. |
| 12/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41577798-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/09/2021 15:59 |
| 17/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/12/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/12/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/11/2020 |
Ofício Juntado
|
| 26/11/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/10/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/10/2020 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime |
| 03/09/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 1006/1014 |
| 25/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 241/243 (cota ministerial): Tornem sem efeito a cota de fls. 239/240, pois juntada por equivoco. Expeça-se Carta Precatória para realização de audiência a ser designada pelo Juízo Deprecado. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 02/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 241/243 (cota ministerial): Tornem sem efeito a cota de fls. 239/240, pois juntada por equivoco. Expeça-se Carta Precatória para realização de audiência a ser designada pelo Juízo Deprecado. Int. |
| 02/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41258852-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2018 16:54 |
| 20/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41257204-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2018 15:08 |
| 14/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/08/2018 |
Termo de Audiência Digitalizado
|
| 28/08/2018 |
Termo de Audiência Expedido
Termo de Audiência - Genérico |
| 28/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/08/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2018/056011-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2018/056009-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2018/056008-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/08/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2018/056007-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2018 Local: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 1006/1010 |
| 07/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 1006/1010 |
| 06/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 191/195 (cota ministerial): Adoto os fundamentos da manifestação do Ministério Público, para determinar o arquivamento deste incidente, em face de ROBERTO DE SOUZA LIMA. Quanto ao réu, NELSON ÂNGELO CONSTANZA, também adoto os fundamentos da mesma manifestação, para determinar o arquivamento deste incidente, no tocante aos delitos do art. 168 e 173 da lei 11101/2005. Anote-se. Assim, o presente incidente segue em face de NELSON ÂNGELO CONSTANZA, com relação ao delito descrito no artigo 178, da Lei 11.101/05. Designo audiência para proposta de transação no dia 28 de agosto de 2018, às 14h 30m. Intime-se NELSON ÂNGELO CONSTANZA, pessoalmente, no endereço fornecido pelo Ministério Público no item VI,1. Em caso negativo, expeça-se carta precatória à comarca de Santana do Parnaíba (item VI,2), para que a proposta de transação penal seja realizada pelo Juízo Deprecado. Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 06/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/07/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 191/195 (cota ministerial): Adoto os fundamentos da manifestação do Ministério Público, para determinar o arquivamento deste incidente, em face de ROBERTO DE SOUZA LIMA. Quanto ao réu, NELSON ÂNGELO CONSTANZA, também adoto os fundamentos da mesma manifestação, para determinar o arquivamento deste incidente, no tocante aos delitos do art. 168 e 173 da lei 11101/2005. Anote-se. Assim, o presente incidente segue em face de NELSON ÂNGELO CONSTANZA, com relação ao delito descrito no artigo 178, da Lei 11.101/05. Designo audiência para proposta de transação no dia 28 de agosto de 2018, às 14h 30m. Intime-se NELSON ÂNGELO CONSTANZA, pessoalmente, no endereço fornecido pelo Ministério Público no item VI,1. Em caso negativo, expeça-se carta precatória à comarca de Santana do Parnaíba (item VI,2), para que a proposta de transação penal seja realizada pelo Juízo Deprecado. Int. |
| 31/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40056514-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2018 15:16 |
| 17/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 30/10/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 17/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/10/2017 |
| 17/10/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/11/2017 |
| 11/10/2017 |
Documento Juntado
cópias de peças extraídas dos autos da Falência nº 0025202-53.2012 |
| 10/10/2017 |
Carta Precatória Juntada
oriunda de Santana do Parnaíba (negativa) |
| 07/08/2017 |
Ofício Juntado
da Procuradoria da Fazenda Nacional |
| 01/08/2017 |
Termo de Audiência Expedido
Aos 01 dias do mês de agosto de 2017, às 14h30min, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob presidência do MM. Juiz de Direito Titular, Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, comigo Assistente abaixo assinado, foi aberta a Audiência Preliminar de Transação Penal, nos termos da Lei 9.099/95, nos autos do incidente criminal e entre as partes supra referidas. Apregoados, ausente o requerido Nelson Ângelo Constanza, presente o representante do Ministério Público, Dr.(a) Otavio Joaquim Rodriques Filho. Abertos os trabalhos, pelo MM. Juiz de Direito foi determinado o aditamento da precatória para que a proposta de transação penal de fls. 129 seja realizada no Juízo Deprecado. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______, Breno Oliveira, Assistente Judiciário, digitei. |
| 04/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/07/2017 |
| 29/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 898/915 |
| 29/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 898/915 |
| 28/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2017 Teor do ato: Vistos.Designo audiência para proposta de transação no dia 01 de agosto de 2017, às 14h30min.Intime-se Nelson Ângelo Constanza, pessoalmente.Ciência ao MP. Int.. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 26/06/2017 |
Designada Audiência Preliminar
Preliminar Data: 01/08/2017 Hora 14:30 Local: Sala 1623 Situacão: Pendente |
| 26/06/2017 |
Decisão
Vistos.Designo audiência para proposta de transação no dia 01 de agosto de 2017, às 14h30min.Intime-se Nelson Ângelo Constanza, pessoalmente.Ciência ao MP. Int.. |
| 09/06/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 02/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/06/2017 |
| 09/05/2017 |
Petição Juntada
do administrador |
| 14/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1041/1054 |
| 14/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1041/1054 |
| 13/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 109 (cota ministerial): ao administrador judicial.Sem prejuízo, providencie a z. serventia o translado das cópias requeridas.Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 08/02/2017 |
Decisão
Vistos.Fl. 109 (cota ministerial): ao administrador judicial.Sem prejuízo, providencie a z. serventia o translado das cópias requeridas.Int. |
| 31/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/02/2017 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 778/788 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 778/788 |
| 09/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2016 Teor do ato: Vistos.F. 94/104: abra-se vista o M.P. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 15/12/2016 |
Decisão
Vistos.F. 94/104: abra-se vista o M.P. |
| 13/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 726/733 |
| 13/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2016 Data da Disponibilização: 13/12/2016 Data da Publicação: 14/12/2016 Número do Diário: 2258 Página: 726/733 |
| 09/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2016 Teor do ato: Petição Fls 94 - Pedro Mévio Olvia Sales Coutinho juntada do Laudo Contábil. (Ciência às Partes) Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 08/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1147/1155 |
| 08/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1147/1155 |
| 08/11/2016 |
Petição Juntada
Petição Fls 94 - Pedro Mévio Olvia Sales Coutinho juntada do Laudo Contábil. (Ciência às Partes) |
| 07/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a juntada do laudo pericial contábil, conforme requerido pelo Ministério Público às fl. 91.Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 25/10/2016 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se a juntada do laudo pericial contábil, conforme requerido pelo Ministério Público às fl. 91.Int. |
| 19/09/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2016 |
| 01/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 26/08/2016 |
Autos no Prazo
|
| 25/07/2016 |
Autos no Prazo
|
| 22/07/2016 |
Petição Juntada
do administrador |
| 17/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 768/782 |
| 17/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 768/782 |
| 16/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2016 Teor do ato: nota cartorároa ao administrador judicial: informe acerca das providência tomadas nos autos falimentares, nos termos de f. 82 destes. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 14/06/2016 |
Remetido ao DJE
nota cartorároa ao administrador judicial: informe acerca das providência tomadas nos autos falimentares, nos termos de f. 82 destes. |
| 12/05/2016 |
Autos no Prazo
|
| 15/02/2016 |
Autos no Prazo
aguardando providências nos autos suplementares nº 0025202-53.2012 |
| 15/12/2015 |
Autos no Prazo
|
| 19/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0301/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: ED. 2011 Página: 790/801 |
| 19/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0301/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: ED. 2011 Página: 790/801 |
| 18/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0301/2015 Teor do ato: Vistos. Cota do Ministério Público: Aguardem-se as providências a serem tomadas no processo falimentar, bem como as informações que serão juntadas aqui pelo administrador judicial, conforme determinação dada na falência em 23.10.2015. Após, dê-se vista ao Ministério Público, em conjunto com os autos falimentares. Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 10/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cota do Ministério Público: Aguardem-se as providências a serem tomadas no processo falimentar, bem como as informações que serão juntadas aqui pelo administrador judicial, conforme determinação dada na falência em 23.10.2015. Após, dê-se vista ao Ministério Público, em conjunto com os autos falimentares. Int. |
| 09/11/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho |
| 21/10/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/10/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/10/2015 |
| 30/09/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Em 01/10 v. unico |
| 29/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/09/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. F. 77/80: tornem ao M.P. |
| 28/09/2015 |
Conclusos para Despacho
29/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho |
| 28/09/2015 |
Petição Juntada
do administrador |
| 15/09/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
aautos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/08/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
aautos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho Vencimento: 10/09/2015 |
| 31/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: ed. 1936 Página: 874/894 |
| 31/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2015 Data da Disponibilização: 31/07/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: ed. 1936 Página: 874/894 |
| 30/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos. Cota do Ministério Público: Ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 27/07/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cota do Ministério Público: Ao administrador judicial. Int. |
| 22/07/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/07/2015 |
| 07/07/2015 |
Ofício Juntado
da secretaria da fazenda - Departamento de arrecadação |
| 29/06/2015 |
Autos no Prazo
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| 19/05/2015 |
Autos no Prazo
|
| 13/04/2015 |
Autos no Prazo
|
| 12/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: ed. 1826 Página: 944/955 |
| 12/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: ed. 1826 Página: 944/955 |
| 10/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0026/2015 Teor do ato: Vistos. Cota do Ministério Público: Ao traslado das cópias requeridas e expeça-se o ofício. Após, ao M.P. Int. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 09/02/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Cota do Ministério Público: Ao traslado das cópias requeridas e expeça-se o ofício. Após, ao M.P. Int. |
| 02/02/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 28/01/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos com vistas à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/02/2015 |
| 27/01/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 05/12/2014 |
Autos no Prazo
|
| 06/11/2014 |
Ofício Juntado
da Secretaria de Segurança Pública |
| 04/11/2014 |
Ofício Juntado
do IIRGD |
| 27/10/2014 |
Ofício Juntado
da JUCESP |
| 24/09/2014 |
Protocolo Juntado
Ofícios ao IIRGD e JUCESP |
| 05/09/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Oficie-se à Jucesp somente se não houver os informes nos autos falimentares. 2- Outrossim, requisite-se a F.A dos representantes legais da falida. Com as respostas, ao Ministério Público juntamente com os autos falimentares. Int. |
| 03/09/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
autos remetidos à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2014 |
| 29/08/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao Ministério Público. Int. |
| 25/08/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/01/2018 |
Petições Diversas |
| 20/09/2018 |
Manifestação do MP |
| 20/09/2018 |
Manifestação do MP |
| 23/09/2021 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 01/08/2017 | Preliminar | Pendente | 1 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |