| Reqte |
Clarton Brum Gomes
Advogada: Monny Venicia |
| Falido |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Interesdo. | João Evaldo Lozasso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
9020027625323 |
| 12/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/09/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1150/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 29/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
9020027625323 |
| 12/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/09/2023 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 18/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1150/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780 |
| 17/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1150/2023 Teor do ato: Alvará disponibilizado nos autos, providencie o requerente o encaminhamento e protocolo. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Monny Venicia (OAB 6976MT /) |
| 14/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Cadastro de partes e representantes |
| 14/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Alvará disponibilizado nos autos, providencie o requerente o encaminhamento e protocolo. |
| 14/07/2023 |
Alvará Expedido
Alvará - Genérico |
| 06/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41324848-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/07/2023 12:18 |
| 04/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0776/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2023 Teor do ato: Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, de modo a deferir a expedição de alvará judicial para que Clarton Brum Gomes qualificado nos autos, possa promover o levantamento da hipoteca lavrada no imóvel: "um lote de terreno urbano, n. 02-A, da quadra n. 64, na rua Jurucê, do loteamento da cidade de Jaciara/MT", inscrito sob a matrícula n. 10.740, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaciara/MT. Não há condenação em honorários e verbas sucumbênciais. Eventuais custas em aberto pelos autores. Custas e emolumentos do ato registral pelos autores. P . R . I . C . Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 12/05/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do Código de Processo Civil, para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, de modo a deferir a expedição de alvará judicial para que Clarton Brum Gomes qualificado nos autos, possa promover o levantamento da hipoteca lavrada no imóvel: "um lote de terreno urbano, n. 02-A, da quadra n. 64, na rua Jurucê, do loteamento da cidade de Jaciara/MT", inscrito sob a matrícula n. 10.740, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaciara/MT. Não há condenação em honorários e verbas sucumbênciais. Eventuais custas em aberto pelos autores. Custas e emolumentos do ato registral pelos autores. P . R . I . C . |
| 03/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40096446-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/01/2023 14:48 |
| 26/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42285553-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 15:51 |
| 19/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2137/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652 |
| 16/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 2137/2022 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração, com urgência, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 16/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração, com urgência, no prazo de 05 dias. |
| 28/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42125453-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2022 16:46 |
| 28/11/2022 |
Falta Média Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42125429-9 Tipo da Petição: SAP - Falta Média Data: 28/11/2022 16:44 |
| 23/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/11/2022 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 04/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1683/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604 |
| 03/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1683/2022 Teor do ato: Vistos. Reconsidero de ofício decisão de fls. 156. Fls. 159/160 e 169. Indefiro os pedidos formulados pelo administrador judicial, haja vista que o presente feito tem como intuito a baixa de hipoteca gravada em imóvel, sendo assim, desnecessária a intimação do ex-sócio da falida, sr. Wagner Canhedo Azevedo, bem como de ex-interventores e do patrono dos ex-interventores. Esclareça o administrador judicial, no prazo improrrogável de 05 dias, se houve ou não arrecadação do imóvel em questão. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 30/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Reconsidero de ofício decisão de fls. 156. Fls. 159/160 e 169. Indefiro os pedidos formulados pelo administrador judicial, haja vista que o presente feito tem como intuito a baixa de hipoteca gravada em imóvel, sendo assim, desnecessária a intimação do ex-sócio da falida, sr. Wagner Canhedo Azevedo, bem como de ex-interventores e do patrono dos ex-interventores. Esclareça o administrador judicial, no prazo improrrogável de 05 dias, se houve ou não arrecadação do imóvel em questão. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439 |
| 01/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2022 Teor do ato: Fls. 169: ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 25/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 169: ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1746/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42078655-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 21:29 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1746/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. |
| 12/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/08/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41305675-9 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 25/08/2020 20:14 |
| 11/10/2019 |
Serventuário
Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização. |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 25/06/2019 |
Serventuário
|
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Petição juntada |
| 17/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/04/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Autos em carga com dr. Tajra Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 03/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 982/1025 |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 132/134: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, acerca do requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o antigo administrador judicial da massa falida, Sr. WAGNER CANHEDO AZEVEDO, a fim de que se manifeste quanto às alegações descritas na inicial, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, ciência ao requerente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Após, ao administrador judicial. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 06/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 132/134: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, acerca do requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, intime-se o antigo administrador judicial da massa falida, Sr. WAGNER CANHEDO AZEVEDO, a fim de que se manifeste quanto às alegações descritas na inicial, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, ciência ao requerente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Após, ao administrador judicial. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 28/02/2019 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/01/2019 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO |
| 21/01/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/01/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/02/2019 |
| 13/12/2018 |
Decisão
Vistos. Na fase de julgamento conforme o estado do processo, é permitido ao julgador prolatar decisão de mérito, se assim entender que a espécie se subsome nas hipóteses elencadas no art. 355 do CPC. As partes já apresentaram razões mais do que suficientes. No entanto, existe a necessidade do MP se manifestar sobre o mérito da causa, para permitir que a fase processual supra mencionada seja realizada em plenitude, ainda que se decida por produção de provas. Deste modo, determino vistas dos autos ao MP, para que o órgão se pronuncie sobre o mérito da lide, nos termos em que o processo se encontra. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 12/12/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/09/2018 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO |
| 29/08/2018 |
Serventuário
|
| 29/08/2018 |
Petição Juntada
petição juntada |
| 29/08/2018 |
Petição Juntada
Petição juntada |
| 27/08/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 30/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sergio Francisco Neves Lance |
| 25/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 850 a 869 |
| 24/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 03/08/2017 |
Decisão
Vistos.Ao administrador judicial.Intimem-se. |
| 07/06/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0031888-85.2017.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 07/06/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0031848-06.2017.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 03/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1090 a 11 |
| 03/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 1090 a 11 |
| 27/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie o autor, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, o solicitado pelo administrador judicial em seu termo de diligência encaminhado ao impugnante.Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP) |
| 20/04/2017 |
Decisão
|
| 20/04/2017 |
Decisão
Vistos.Providencie o autor, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, o solicitado pelo administrador judicial em seu termo de diligência encaminhado ao impugnante.Intimem-se. |
| 27/03/2017 |
Petição Juntada
Fls. 73: Vistos. Defiro. Prot. em cartório. SP. 01.02.17 |
| 20/03/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/12/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
c/ administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra |
| 02/12/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, dando andamento ao feito. Intime-se. |
| 29/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2015 Data da Disponibilização: 30/06/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 1915 Página: 784-798 |
| 29/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de perícia na empresa Mundial, conforme requerido pelo Perito Contador. Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), Dauto Barbosa Castro Passare (OAB 6199/MT) |
| 29/06/2015 |
Decisão
Vistos. Defiro a realização de perícia na empresa Mundial, conforme requerido pelo Perito Contador. Intimem-se. |
| 25/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/06/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 19/06/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 08/06/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/06/2015 |
| 13/04/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 08/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 28/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
C/ ADMINISTRADOR JUDICIAL Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 27/01/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 15/01/2015 |
Decisão
Cota ministerial de fl.58: 1- Defiro a alteração. 2- Manifeste-se o administrador judicial. |
| 17/12/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/12/2014 |
| 10/10/2014 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 30/09/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/09/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
C/ADMINISTRADOR JUDICIAL. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 23/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 16/09/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. |
| 16/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/09/2014 |
Petição Intermediária |
| 25/08/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 16/12/2021 |
Petições Diversas |
| 28/11/2022 |
SAP - Falta Média |
| 28/11/2022 |
Manifestação do MP |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 26/01/2023 |
Manifestação do MP |
| 06/07/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 16/05/2017 | Habilitação de Crédito (0031848-06.2017.8.26.0100) |
| 17/05/2017 | Habilitação de Crédito (0031888-85.2017.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |