| Impugte |
Adriana Dos Santos Firmino
Advogado: Rubens Pinheiro da Silva |
| Impugdo |
Dunga Produtos Alimentícios Ltda.
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Hoanes Koutoudjian |
| Adm-Terc. |
Oreste Nestor de Souza Laspro
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/09/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 02/09/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/09/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/09/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 02/09/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0429/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 977-981 |
| 28/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0429/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeiro grau que convolou a Recuperação Judicial em Falência nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, a presente impugnação deverá ser analisada administrativamente pelo Administrador Judicial. Desse modo, deverá o credor acompanhar os autos principais, onde será publicada a relação de credores, nos termos do art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05. Por fim, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/05/2020 |
Decisão
Vistos. Considerando que o E. Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeiro grau que convolou a Recuperação Judicial em Falência nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, a presente impugnação deverá ser analisada administrativamente pelo Administrador Judicial. Desse modo, deverá o credor acompanhar os autos principais, onde será publicada a relação de credores, nos termos do art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05. Por fim, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 26/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40735737-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 14:59 |
| 15/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 905/927 |
| 12/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que a recuperação judicial foi convolada em falência, nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, por sentença proferida às fls. 4209/4217, aguarde-se o seu trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Se transitada em julgado a sentença, ou negado efeito suspensivo ao agravo, deverão todos os processos de impugnação/habilitação de crédito em andamento ser encaminhados ao administrador judicial para que sejam analisados como habilitações administrativas, conforme determinado na referida sentença, a fim de publicação da nova relação de credores na falência, independentemente de nova intimação do Administrador Judicial. Com o trânsito em julgado da sentença nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo a eventual recurso de agravo de instrumento interposto, deverá o Administrador Judicial manifestar-se em termos de prosseguimento nestes autos, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 11/04/2019 |
Decisão
Vistos. Considerando que a recuperação judicial foi convolada em falência, nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, por sentença proferida às fls. 4209/4217, aguarde-se o seu trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Se transitada em julgado a sentença, ou negado efeito suspensivo ao agravo, deverão todos os processos de impugnação/habilitação de crédito em andamento ser encaminhados ao administrador judicial para que sejam analisados como habilitações administrativas, conforme determinado na referida sentença, a fim de publicação da nova relação de credores na falência, independentemente de nova intimação do Administrador Judicial. Com o trânsito em julgado da sentença nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo a eventual recurso de agravo de instrumento interposto, deverá o Administrador Judicial manifestar-se em termos de prosseguimento nestes autos, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1219-1236 |
| 23/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de impugnação de crédito formulado pela credora Sra. Adriana dos Santos Firmino em face de Dunga Produtos Alimentícios Ltda., na qual se requer, em síntese, a inclusão no quadro geral de credores o valor de R$ 40.405,87, classificado como trabalhista, com base em certidão de habilitação de crédito expedida pela 5ª Vara do Trabalho de Maringá/PR. Às fls. 37/41, a Administradora Judicial opinou pela parcial procedência do feito, opinando pela inclusão do valor de R$ 28.082,89 na classe dos credores trabalhistas, devidamente atualizado até a data do pedido de recuperação judicial da requerida. O Ministério Público apresentar parecer concordando com a manifestação da Administradora Judicial É a síntese do necessário. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 37/41, complementado pelas fls. 137/140, bem como a cota ministerial de fls. 146/148. Desta feita, julgo procedente o pedido formulado pela Sra. Adriana dos Santos Firmino, determinando em seu favor a inclusão no quadro geral de credores do montante de R$ 28.082,69, na classe dos credores trabalhistas, nos termos do art. 83, I, da Lei 11.101/05. Por fim, ressalvo que acaso ocorra pagamento em nome da credora por meio da recuperação judicial da GOOD QUALITY, deverá a credora trazer tal informação aos autos, sob pena de desobediência. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 07/01/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de pedido de impugnação de crédito formulado pela credora Sra. Adriana dos Santos Firmino em face de Dunga Produtos Alimentícios Ltda., na qual se requer, em síntese, a inclusão no quadro geral de credores o valor de R$ 40.405,87, classificado como trabalhista, com base em certidão de habilitação de crédito expedida pela 5ª Vara do Trabalho de Maringá/PR. Às fls. 37/41, a Administradora Judicial opinou pela parcial procedência do feito, opinando pela inclusão do valor de R$ 28.082,89 na classe dos credores trabalhistas, devidamente atualizado até a data do pedido de recuperação judicial da requerida. O Ministério Público apresentar parecer concordando com a manifestação da Administradora Judicial É a síntese do necessário. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 37/41, complementado pelas fls. 137/140, bem como a cota ministerial de fls. 146/148. Desta feita, julgo procedente o pedido formulado pela Sra. Adriana dos Santos Firmino, determinando em seu favor a inclusão no quadro geral de credores do montante de R$ 28.082,69, na classe dos credores trabalhistas, nos termos do art. 83, I, da Lei 11.101/05. Por fim, ressalvo que acaso ocorra pagamento em nome da credora por meio da recuperação judicial da GOOD QUALITY, deverá a credora trazer tal informação aos autos, sob pena de desobediência. Intime-se. |
| 18/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41501342-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/11/2018 14:38 |
| 01/11/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41461674-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2018 15:05 |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0445/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1083/1100 |
| 15/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo de fls. 133, sem manifestação do administrador judicial da Good Quality Ind. E Comércio de Alimentos, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 10/10/2018 |
Decisão
Vistos. Diante do decurso de prazo de fls. 133, sem manifestação do administrador judicial da Good Quality Ind. E Comércio de Alimentos, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. |
| 09/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40054001-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2018 17:53 |
| 24/01/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 24/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0248/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 21/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0248/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o administrador judicial da recuperação judicial da Good Quality Industria e Comércio de Alimentos no endereço de fls. 107 para que informe se houve o pagamento à credora em razão da ação trabalhista em que ambas recuperandas foram condenadas solidariamente. Intime-se Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos.Intime-se o administrador judicial da recuperação judicial da Good Quality Industria e Comércio de Alimentos no endereço de fls. 107 para que informe se houve o pagamento à credora em razão da ação trabalhista em que ambas recuperandas foram condenadas solidariamente. Intime-se |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 1007/1031 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o administrador judicial da recuperação judicial da Good Quality Industria e Comércio de Alimentos no endereço de fls. 107 para que informe se houve o pagamento à credora em razão da ação trabalhista em que ambas recuperandas foram condenadas solidariamente. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 10/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/05/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se o administrador judicial da recuperação judicial da Good Quality Industria e Comércio de Alimentos no endereço de fls. 107 para que informe se houve o pagamento à credora em razão da ação trabalhista em que ambas recuperandas foram condenadas solidariamente. Intime-se. |
| 11/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/05/2017 |
| 31/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 30/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se a administradora judicial e o MP.Após, cls para decisão. Intime-se. Advogados(s): Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 20/01/2017 |
Decisão
Vistos.Manifestem-se a administradora judicial e o MP.Após, cls para decisão. Intime-se. |
| 10/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 857-875 |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2016 Teor do ato: Vistos.Informe a habilitante se houve algum pagamento nos autos da recuperação nº 0001632-90.2012.8.26.0108, que tramita na Vara Cível de Mandaguaçu, comprovando o necessário, diante do informado pelo administrador judicial às fls. 24, item 16. Prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 08/06/2016 |
Decisão
Vistos.Informe a habilitante se houve algum pagamento nos autos da recuperação nº 0001632-90.2012.8.26.0108, que tramita na Vara Cível de Mandaguaçu, comprovando o necessário, diante do informado pelo administrador judicial às fls. 24, item 16. Prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se |
| 07/03/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/02/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 16/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: 2028 Página: 822/837 |
| 15/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2015 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 11/12/2015 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. |
| 11/12/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 13/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 861 a 876 |
| 12/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2015 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 12/08/2015 |
Decisão
Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito. |
| 10/08/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 936/953 |
| 30/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: ao administrador judicial conforme já determinado. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 29/04/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 29/04/2015 |
Decisão
Vistos. Certidão supra: ao administrador judicial conforme já determinado. Intime-se. |
| 25/04/2015 |
Decurso de Prazo
|
| 19/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 926-942 |
| 16/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0341/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 01/12/2014 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. |
| 30/11/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 727/744 |
| 09/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao credor. Anote-se. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rubens Pinheiro da Silva (OAB 29572/PR) |
| 01/10/2014 |
Decisão
Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao credor. Anote-se. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 22/09/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0057970-95.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/01/2018 |
Petições Diversas |
| 29/10/2018 |
Petições Diversas |
| 06/11/2018 |
Manifestação do MP |
| 23/05/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |