Reqte	Heleno Duarte Lopes Advogado:  Heleno Duarte Lopes
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
28/11/2015		Arquivado Definitivamente
29/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: Página:
28/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
24/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
28/11/2015		Arquivado Definitivamente
29/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: Página:
28/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
24/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/09/2015		Decisão Vistos. Arquivem-se. Intime-se.
26/08/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
21/08/2015		Conclusos para Decisão
06/08/2015		Serventuário minuta
04/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público MP Falencias Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/07/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falencias Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/08/2015
23/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: 1930 Página:
22/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
21/07/2015		Decisão Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
21/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/07/2015		Conclusos para Decisão Cls. 15/07/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião
14/07/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 15/07
14/07/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2015		Serventuário minuta
06/05/2015		Serventuário juntada 06/05
31/03/2015		Autos no Prazo pz 03/05/15
27/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 487
27/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1855 Página: 487
26/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0102/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de revogação da decretação da falência em face de Heleno Duarte Lopes. Houve impugnação do síndico. O autor se manifestou sobre os documentos. É o breve relatório. Decido. Heleno Duarte Lopes fora citado por edital no feito principal, após diversas tentativas de citação pessoal. Não houve qualquer nulidade no processo principal, portanto. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização do sr. Heleno deve ser mantida pois preclusa a sua reapreciação, já que não houve oportuna impugnação. Ainda que assim não fosse, há provas de participação de Heleno em atividades que desnaturavam os serviços advocatícios. O depoimento de Ari Natalino da Silva confirma a estruturação de operação para fraude pelo referido senhor, inclusive com a utilização de seu irmão falecido. Em seu depoimento, inclusive, sustenta que as falsificações de certidões negativas na Receita Federal foi providenciada por Heleno, assim como esse teve participação no arrendamento da Usina. Por seu turno, a utilização de Humberto Duarte da Costa, irmão falecido de Heleno, como proprietário de diversos bens utilizados pelos grupos falidos está demonstrada nos autos. A participação do referido irmão falecido foi confirmada por Ari Natalino, o qual, ainda, alegou que sequer sabia que Humberto era morto. Por seu turno, é incontroverso que Heleno trabalhou com o grupo durante dez anos como advogado e que, portanto, não pode subsistir o argumento de que não sabia da utilização de seu irmão nas fraudes. Ademais, em entrevista, Levi Luiz Silva Figueiredo teria sido contratado pelo morto Humberto através da procuração entregue por Heleno para defende-lo em razão da aquisição dos postos. Logo, mantenho a decisão de desconsideração e indefiro o pedido do autor. Não há custas ou honorários pois mero incidente. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
25/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
25/03/2015		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de revogação da decretação da falência em face de Heleno Duarte Lopes. Houve impugnação do síndico. O autor se manifestou sobre os documentos. É o breve relatório. Decido. Heleno Duarte Lopes fora citado por edital no feito principal, após diversas tentativas de citação pessoal. Não houve qualquer nulidade no processo principal, portanto. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização do sr. Heleno deve ser mantida pois preclusa a sua reapreciação, já que não houve oportuna impugnação. Ainda que assim não fosse, há provas de participação de Heleno em atividades que desnaturavam os serviços advocatícios. O depoimento de Ari Natalino da Silva confirma a estruturação de operação para fraude pelo referido senhor, inclusive com a utilização de seu irmão falecido. Em seu depoimento, inclusive, sustenta que as falsificações de certidões negativas na Receita Federal foi providenciada por Heleno, assim como esse teve participação no arrendamento da Usina. Por seu turno, a utilização de Humberto Duarte da Costa, irmão falecido de Heleno, como proprietário de diversos bens utilizados pelos grupos falidos está demonstrada nos autos. A participação do referido irmão falecido foi confirmada por Ari Natalino, o qual, ainda, alegou que sequer sabia que Humberto era morto. Por seu turno, é incontroverso que Heleno trabalhou com o grupo durante dez anos como advogado e que, portanto, não pode subsistir o argumento de que não sabia da utilização de seu irmão nas fraudes. Ademais, em entrevista, Levi Luiz Silva Figueiredo teria sido contratado pelo morto Humberto através da procuração entregue por Heleno para defende-lo em razão da aquisição dos postos. Logo, mantenho a decisão de desconsideração e indefiro o pedido do autor. Não há custas ou honorários pois mero incidente. Intime-se.
25/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/03/2015		Conclusos para Despacho Cls. 19/03/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
24/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Quintino Bocaiuva 71 cj.. 206 Centro - Fone: 11 987606088 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Heleno Duarte Lopes
13/02/2015		Autos no Prazo pz 04/03/15
13/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2015 Data da Disponibilização: 13/02/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: 1827 Página: 289
12/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente nos termos da r. Cota do Ministério Público. Após, com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem para deliberações. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
12/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
12/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o requerente nos termos da r. Cota do Ministério Público. Após, com a manifestação ou certificado o decurso para tal, tornem para deliberações. Int.
09/02/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/02/2015		Conclusos para Despacho Cls.03/02 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
02/02/2015		Serventuário
30/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/02/2015
23/01/2015		Serventuário Ministério Público, aguardando remessa
12/11/2014		Serventuário Juntada de Petiçao
03/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho, n°: 3229, 10º andar, conjunto: 1001 - Tel: 3151-2236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
09/10/2014		Autos no Prazo P. 31/10/2014
09/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 347/355
08/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0373/2014 Teor do ato: R. e A. em incidente apartado. Com urgência, diga o Síndico e o MP. Protocolo em cartório. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Heleno Duarte Lopes (OAB 29598/SP)
07/10/2014		Proferido Despacho R. e A. em incidente apartado. Com urgência, diga o Síndico e o MP. Protocolo em cartório.
07/10/2014		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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