Autor	Mario Augusto Valongo Advogada:  Renata da Silva Valongo
Réu	Sulamerica S/A Advogado:  Eduardo Costa Bertholdo   Advogado:  Cleber Magnoler

Data		Movimento
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.
11/01/2023		Arquivado Definitivamente
11/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/01/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
10/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1859/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
09/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data.
11/01/2023		Arquivado Definitivamente
11/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/01/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
01/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2022		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
29/08/2022		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0653/2022 Teor do ato: Emiti ALVARÁ de levantamento judicial relativo ao depósito de fls. 339, no valor de R$ 4.777,57 em favor de Mário Valongo, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 389. Emiti ALVARÁ de levantamento judicial relativo ao depósito de fls. 339 no valor de R$ 28.588,93 em favor de Sul América, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 386. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido alvará foi encaminhado para assinatura. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0653/2022 Teor do ato: Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20220819132117040172 no valor de R$ 4.894,91 em favor do exequente, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 390. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
23/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Emiti ALVARÁ de levantamento judicial relativo ao depósito de fls. 339, no valor de R$ 4.777,57 em favor de Mário Valongo, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 389. Emiti ALVARÁ de levantamento judicial relativo ao depósito de fls. 339 no valor de R$ 28.588,93 em favor de Sul América, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 386. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido alvará foi encaminhado para assinatura.
23/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20220819132117040172 no valor de R$ 4.894,91 em favor do exequente, nos termos da sentença/decisão de fls. 377/378, conforme formulário de fls. 390. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura.
27/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41271874-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/07/2022 14:44
20/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41229622-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/07/2022 10:42
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0512/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0512/2022 Teor do ato: Tendo em vista COMUNICADO CONJUNTO Nº 190/2022 (Processo nº 2021/63346) (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP), ficam as partes intimadas para ciência da digitalização destes autos que passam a tramitar única e exclusivamente na forma digital. Os interessados terãoo prazo de 30 (trinta) dias,para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual defeito de digitalização. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a justiça (art. 6º CPC).Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste.Eventuais petições protocoladas no transcurso da suspensão serão digitalizadas e juntadas pelo ofício. Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações do E. TJSP. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
05/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista COMUNICADO CONJUNTO Nº 190/2022 (Processo nº 2021/63346) (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP), ficam as partes intimadas para ciência da digitalização destes autos que passam a tramitar única e exclusivamente na forma digital. Os interessados terãoo prazo de 30 (trinta) dias,para análise de todos os documentos dos autos e manifestação sobre eventual defeito de digitalização. No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a justiça (art. 6º CPC).Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste.Eventuais petições protocoladas no transcurso da suspensão serão digitalizadas e juntadas pelo ofício. Os autos físicos permanecerão em cartório até novas determinações do E. TJSP.
30/06/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/05/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2022 Data da Publicação: 20/04/2022 Número do Diário: 3489
14/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0290/2022 Teor do ato: Vistos. Analisando o extrato do Banco do Brasil de fls. 331, encontra-se depositado nos autos o valor (saldo de capital) de R$ 33.366,50, efetuado pela executada a título de pagamento das astreintes. Posteriormente, sobreveio decisão proferida por esse juízo reduzindo as astreintes para R$10.000,00. Logo, do valor depositado (R$ 33.366,50) a quantia de R$ 10.000,00 seria levantada pelo exequente e o saldo remanescente em favor da executada R$ 23.366,50. Ocorre que, conforme afirma o próprio exequente às fls. 325/327, do valor a ser levantado (R$ 10.000,00) deveria ser descontada a quantia de R$ 5.222,43, referente à diferença de valores de mensalidades devida à executada. Logo, o exequente faria jus somente ao valor de R$4.777,57, enquanto a executada o valor de R$ 28.588,93 (R$ 23.366,50 + R$ 5.222,43). Como se sabe, os valores depositados em juízo sofrem a incidência de juros e atualização monetária a cargo da instituição financeira e, por isso, tais encargos não são devidos, sob pena de caracterização de bis in idem. Assim, consigno, desde já, que sobre os valores a serem levantados pelas partes incidirão juros e atualização monetária a cargo da própria instituição financeira, sendo desnecessária a atualização dos valores. O valor inicial depositado foi de R$ 33.366,50, sendo que na data de 07/01/2021 perfazia a quantia de R$ 45.918,35, conforme extrato de fls. 331. Às fls. 363/367 a executada comprovou nos autos o depósito no valor de R$ 4.894,91, referente ao pagamento das mensalidades indevidamente cobradas do exequente nos meses de abril de maio de 2018. Assim, diante do exposto, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: - em favor do exequente no valor de R$ 4.777,57, referente ao depósito mencionado às fls. 331, bem como no valor de R$ 4.894,91, referente ao depósito de fls. 366/377, ambos com os acréscimos legais; - em favor da executada no valor de R$ 28.588,93, referente ao saldo remanescente do depósito de fls. 331, com os acréscimos legais. Ante o pagamento e quitação, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, no prazo de 05 dias deverá o credor preencher o Formulário MLE, informando os dados exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017. P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
13/04/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
13/04/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Analisando o extrato do Banco do Brasil de fls. 331, encontra-se depositado nos autos o valor (saldo de capital) de R$ 33.366,50, efetuado pela executada a título de pagamento das astreintes. Posteriormente, sobreveio decisão proferida por esse juízo reduzindo as astreintes para R$10.000,00. Logo, do valor depositado (R$ 33.366,50) a quantia de R$ 10.000,00 seria levantada pelo exequente e o saldo remanescente em favor da executada R$ 23.366,50. Ocorre que, conforme afirma o próprio exequente às fls. 325/327, do valor a ser levantado (R$ 10.000,00) deveria ser descontada a quantia de R$ 5.222,43, referente à diferença de valores de mensalidades devida à executada. Logo, o exequente faria jus somente ao valor de R$4.777,57, enquanto a executada o valor de R$ 28.588,93 (R$ 23.366,50 + R$ 5.222,43). Como se sabe, os valores depositados em juízo sofrem a incidência de juros e atualização monetária a cargo da instituição financeira e, por isso, tais encargos não são devidos, sob pena de caracterização de bis in idem. Assim, consigno, desde já, que sobre os valores a serem levantados pelas partes incidirão juros e atualização monetária a cargo da própria instituição financeira, sendo desnecessária a atualização dos valores. O valor inicial depositado foi de R$ 33.366,50, sendo que na data de 07/01/2021 perfazia a quantia de R$ 45.918,35, conforme extrato de fls. 331. Às fls. 363/367 a executada comprovou nos autos o depósito no valor de R$ 4.894,91, referente ao pagamento das mensalidades indevidamente cobradas do exequente nos meses de abril de maio de 2018. Assim, diante do exposto, expeçam-se os seguintes mandados de levantamento: - em favor do exequente no valor de R$ 4.777,57, referente ao depósito mencionado às fls. 331, bem como no valor de R$ 4.894,91, referente ao depósito de fls. 366/377, ambos com os acréscimos legais; - em favor da executada no valor de R$ 28.588,93, referente ao saldo remanescente do depósito de fls. 331, com os acréscimos legais. Ante o pagamento e quitação, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Conjunto n. 1731/2018, aplicável somente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, no prazo de 05 dias deverá o credor preencher o Formulário MLE, informando os dados exigidos pelo Comunicado Conjunto 474/2017. P.R.I., anotando-se a extinção do processo no Distribuidor, arquivando-se os autos.
23/03/2022		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
02/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80114 - Protocolo: FJMJ22010148515
28/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80113 - Protocolo: FJMJ22010127617
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 431 e seg
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 325/327: Em quinze dias, manifeste-se a executada. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
04/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
04/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 325/327: Em quinze dias, manifeste-se a executada. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
17/06/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
15/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80112 - Protocolo: FJMJ21010008082
08/01/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
28/02/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Euclides Pacheco, 1034 - TATUAPÉ - SÃO PAULO SP - Fone 11 988157 4379 - todos 02 volumes. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo Vencimento: 13/03/2020
20/02/2020		Autos no Prazo
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 568/572
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a comunicação oficial trânsito em julgado do agravo. Sem prejuízo, defiro a retirada dos autos em carga pelo autor, pelo prazo de 10 (dez) dias conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
14/02/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
14/02/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se a comunicação oficial trânsito em julgado do agravo. Sem prejuízo, defiro a retirada dos autos em carga pelo autor, pelo prazo de 10 (dez) dias conforme requerido. Intime-se.
03/02/2020		Conclusos para Decisão 2º Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
27/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80111 - Protocolo: FJMJ20010252236
28/11/2019		Autos no Prazo
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 347/352
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0430/2019 Teor do ato: Considerando que os autos aguardam julgamento no TJ/STJ/STF, informe a parte interessada o atual estágio do recurso em quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão manifestação no arquivo provisório. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
22/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando que os autos aguardam julgamento no TJ/STJ/STF, informe a parte interessada o atual estágio do recurso em quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão manifestação no arquivo provisório.
29/08/2019		Autos no Prazo
18/02/2019		Autos no Prazo
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 502/508
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 185: Diante do indeferimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2161404-02.2018.8.26.0000, decisão esta que transitou em julgado, aguarde-se o julgamento do AI nº 2139182-40.2018.8.26.0000. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
11/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 185: Diante do indeferimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2161404-02.2018.8.26.0000, decisão esta que transitou em julgado, aguarde-se o julgamento do AI nº 2139182-40.2018.8.26.0000. Intime-se.
11/02/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
14/01/2019		Conclusos para Decisão 1º e 2º Vols Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 616/623
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0419/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 251/253 e fls. 279: A controvérsia instaurada reside exclusivamente na cobrança das mensalidades durante o período em que o plano de saúde do autor manteve-se cancelado, vez que não mais se discute acerca da reativação do plano que está ativo, comprovado pela ré. Analisando os autos, conforme decisão proferida às fls. 215/216, restou incontroverso que o plano de saúde do autor havia sido cancelado pela ré em razão da ausência de renovação do contrato com a empresa estipulante Editora Revista dos Tribunais, vindo a ser reativado somente após instado por esse juízo. Assim, considerando que o plano de saúde não estava à disposição do autor para usufruí-lo, as mensalidades referentes ao período em que o plano estava cancelado são inexigíveis, quais sejam, vencimentos em 01/04/2018 e 01/05/2018. No que concerne à mensalidade com o vencimento em 01/06/2018, constato que o plano de saúde foi reativado em meados de junho/2018 (fls. 221 - 15.06.2018), razão pela qual o valor devido para pagamento deverá ser calculado pro rata. 2. No mais, aguarde-se o julgamento do AI nº 2139182-40.2018.8.26.0000. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Cleber Magnoler (OAB 181462/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
13/12/2018		Decisão Vistos. 1. Fls. 251/253 e fls. 279: A controvérsia instaurada reside exclusivamente na cobrança das mensalidades durante o período em que o plano de saúde do autor manteve-se cancelado, vez que não mais se discute acerca da reativação do plano que está ativo, comprovado pela ré. Analisando os autos, conforme decisão proferida às fls. 215/216, restou incontroverso que o plano de saúde do autor havia sido cancelado pela ré em razão da ausência de renovação do contrato com a empresa estipulante Editora Revista dos Tribunais, vindo a ser reativado somente após instado por esse juízo. Assim, considerando que o plano de saúde não estava à disposição do autor para usufruí-lo, as mensalidades referentes ao período em que o plano estava cancelado são inexigíveis, quais sejam, vencimentos em 01/04/2018 e 01/05/2018. No que concerne à mensalidade com o vencimento em 01/06/2018, constato que o plano de saúde foi reativado em meados de junho/2018 (fls. 221 - 15.06.2018), razão pela qual o valor devido para pagamento deverá ser calculado pro rata. 2. No mais, aguarde-se o julgamento do AI nº 2139182-40.2018.8.26.0000. Intime-se.
13/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
21/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 903/908
13/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80108 - Protocolo: FJMJ18013402635
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0382/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 273/274: Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a executada comprove o alegado documentalmente, bem como se manifeste acerca da petição de fls. 251/253, observando-se a decisão já proferida às fls. 215/216, que é objeto do AI nº. 2139182-40.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
08/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 273/274: Concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que a executada comprove o alegado documentalmente, bem como se manifeste acerca da petição de fls. 251/253, observando-se a decisão já proferida às fls. 215/216, que é objeto do AI nº. 2139182-40.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
08/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
25/09/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: LEILA HASSEM DA PONTE
24/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80107 - Protocolo: FPIN18000279894
18/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80106 - Protocolo: FJMJ18015013928
24/08/2018		Autos no Prazo
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 619/627
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0284/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 225/226. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca da cobrança indevida alegada pela autora, referente ao período em que o plano de saúde esteve cancelado. 2. Fls. 231/246. Anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão (fls. 215/216) por seus próprios fundamentos. Diante da manifestação da Superior Instância (fls. 247), cumpra-se a referida decisão. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
20/08/2018		Decisão Vistos. 1. Fls. 225/226. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca da cobrança indevida alegada pela autora, referente ao período em que o plano de saúde esteve cancelado. 2. Fls. 231/246. Anote-se a interposição de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão (fls. 215/216) por seus próprios fundamentos. Diante da manifestação da Superior Instância (fls. 247), cumpra-se a referida decisão. Intime-se.
20/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
24/07/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leila Hassem da Ponte
18/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80105 - Protocolo: FPIN18000199971
16/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80104 - Protocolo: FPIN18000175931
13/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Sumário - Número: 80103 - Protocolo: FPIN18000198951
25/06/2018		Autos no Prazo Prazo 29/06/18 Vencimento: 07/08/2018
25/06/2018		Mudança de Classe Processual
25/06/2018		Desapensado do processo Desapensado do processo 0205613-91.2012.8.26.0100 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
14/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: 440/445
13/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0216/2018 Teor do ato: Vistos.1. Primeiramente, determino à Serventia a desapensar os autos do presente cumprimento de sentença dos autos principais, arquivando-os definitivamente.2. Retifique-se a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença para Cumprimento Definitivo de Sentença para prosseguimento do feito. 3. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo requerido Mario Augusto Valongo em face da requerida Sul America Companhia de Seguro Saúde, com sentença transitada em julgado em 01/10/2014 (fls. 139), que assim dispôs na sua parte dispositiva: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do prêmio. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, em relação à Editora Revista dos Tribunais Ltda., nos termos do art. 267, VI do CPC." A executada cumpriu a obrigação de fazer estabelecida na sentença até meados de fevereiro/2018, quando o exequente noticiou nos autos o impedimento de usufruir do plano de saúde sem qualquer justificativa da executada (fls. 122/124).A executada foi instada a se manifestar acerca do alegado cancelamento do plano de saúde (fls. 148), oportunidade em que se manifestou às fls. 762/763 dos autos principais, afirmando que o plano de saúde permanecia ativo e que nenhum atendimento havia sido negado.Todavia, em que pese a afirmação de que o plano de saúde está ativo, certo é que o exequente logrou êxito em juntar aos autos documento comprobatório emitido pela própria executada, confirmando que o plano de saúde havia sido finalizado em 31.01.2018, em razão da não renovação do contrato com a empresa estipulante, Editora Revista dos Tribunais (fls. 181).Assim, não há qualquer controvérsia de que, de fato, o plano de saúde do exequente foi encerrado pela executada, contrariando expressamente o título executivo judicial.Cumpre consignar que a obrigação de fazer estabelecida na sentença não possui qualquer vínculo com o contrato celebrado entre a Sul América e a Editora Revista dos Tribunais. Isso porque, não há qualquer ressalva acerca da obrigação subsistir somente enquanto perdurar o contrato entre elas celebrado. Ao contrário, a sentença vincula somente o exequente e dependentes e a executada Sul América. Logo, não prospera a justificativa apresentada pela executada às fls. 181, de que o plano de saúde foi finalizado em 31.01.2018, devido a não renovação do contrato com a empresa estipulante.Assim sendo, diante do inequívoco descumprimento da ordem judicial, fica a executada Sul America Companhia de Seguro Saúde intimada, através de seu patrono constituído, a reestabelecer o plano de saúde do exequente Mario Augusto Valongo e dependentes, no prazo de 03 dias úteis, bem como enviar os boletos para pagamento das mensalidades do plano de saúde, nos exatos termos da sentença, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00.Sem prejuízo, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue pela parte interessada diretamente à Sul America Companhia de Seguro Saúde. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
06/06/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
06/06/2018		Decisão Vistos.1. Primeiramente, determino à Serventia a desapensar os autos do presente cumprimento de sentença dos autos principais, arquivando-os definitivamente.2. Retifique-se a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença para Cumprimento Definitivo de Sentença para prosseguimento do feito. 3. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo requerido Mario Augusto Valongo em face da requerida Sul America Companhia de Seguro Saúde, com sentença transitada em julgado em 01/10/2014 (fls. 139), que assim dispôs na sua parte dispositiva: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR a ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE à manutenção da parte autora e seus dependentes, enquanto configurada a situação de dependência, como beneficiária do plano de saúde coletivo disponibilizado aos atuais empregados, nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral do prêmio. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, em relação à Editora Revista dos Tribunais Ltda., nos termos do art. 267, VI do CPC." A executada cumpriu a obrigação de fazer estabelecida na sentença até meados de fevereiro/2018, quando o exequente noticiou nos autos o impedimento de usufruir do plano de saúde sem qualquer justificativa da executada (fls. 122/124).A executada foi instada a se manifestar acerca do alegado cancelamento do plano de saúde (fls. 148), oportunidade em que se manifestou às fls. 762/763 dos autos principais, afirmando que o plano de saúde permanecia ativo e que nenhum atendimento havia sido negado.Todavia, em que pese a afirmação de que o plano de saúde está ativo, certo é que o exequente logrou êxito em juntar aos autos documento comprobatório emitido pela própria executada, confirmando que o plano de saúde havia sido finalizado em 31.01.2018, em razão da não renovação do contrato com a empresa estipulante, Editora Revista dos Tribunais (fls. 181).Assim, não há qualquer controvérsia de que, de fato, o plano de saúde do exequente foi encerrado pela executada, contrariando expressamente o título executivo judicial.Cumpre consignar que a obrigação de fazer estabelecida na sentença não possui qualquer vínculo com o contrato celebrado entre a Sul América e a Editora Revista dos Tribunais. Isso porque, não há qualquer ressalva acerca da obrigação subsistir somente enquanto perdurar o contrato entre elas celebrado. Ao contrário, a sentença vincula somente o exequente e dependentes e a executada Sul América. Logo, não prospera a justificativa apresentada pela executada às fls. 181, de que o plano de saúde foi finalizado em 31.01.2018, devido a não renovação do contrato com a empresa estipulante.Assim sendo, diante do inequívoco descumprimento da ordem judicial, fica a executada Sul America Companhia de Seguro Saúde intimada, através de seu patrono constituído, a reestabelecer o plano de saúde do exequente Mario Augusto Valongo e dependentes, no prazo de 03 dias úteis, bem como enviar os boletos para pagamento das mensalidades do plano de saúde, nos exatos termos da sentença, sob pena de multa diária fixada no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 50.000,00.Sem prejuízo, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, para ser entregue pela parte interessada diretamente à Sul America Companhia de Seguro Saúde. Intime-se.
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 535
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0174/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 152/159. Aguarde-se a manifestação da executada, devendo as partes se atentarem para o peticionamento no cumprimento de sentença.Com a manifestação da Sul América, tornem os autos à conclusão, com urgência.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
04/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 152/159. Aguarde-se a manifestação da executada, devendo as partes se atentarem para o peticionamento no cumprimento de sentença.Com a manifestação da Sul América, tornem os autos à conclusão, com urgência.Intime-se.
04/05/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 367
18/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0150/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 52/54: Diante da informação prestada pelo exequente, determino à ré/executada a se manifestar acerca do cancelamento do plano de saúde, no prazo de 05 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos relatados. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
13/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 52/54: Diante da informação prestada pelo exequente, determino à ré/executada a se manifestar acerca do cancelamento do plano de saúde, no prazo de 05 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos relatados. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.
13/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
13/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
08/07/2016		Arquivado Definitivamente
08/07/2016		Baixa Definitiva
09/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
02/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80093 - Protocolo: FPIN16000093612
16/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Disponibilização: 11/02/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: Página:
10/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Sul América sobre a petição de fls. 109/110, no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
04/02/2016		Decisão Vistos. Manifeste-se a Sul América sobre a petição de fls. 109/110, no prazo de 10 (dez) dias. Após tornem conclusos. Intime-se.
03/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80086 - Protocolo: FJMJ15013729010
13/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80071 - Protocolo: FPIN15000353736
13/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80066 - Protocolo: FJMJ15010629332
12/05/2015		Apensado ao processo Apensado ao processo 0205613-91.2012.8.26.0100 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
23/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 447/454
22/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO à impugnação, fixando o valor devido como R$ 10.000,00, a titulo de astreintes. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
17/04/2015		Decisão Ante o exposto, DOU PROVIMENTO à impugnação, fixando o valor devido como R$ 10.000,00, a titulo de astreintes. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
13/04/2015		Petição Juntada
09/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 25ª Vara Cível
01/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1 volume - endereço na Rua Euclides Pacheco, 1034, Tatuape, São Paulo-SP, fone 981574379' Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renata da Silva Valongo
25/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1853 Página: 363/367
24/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0084/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a presente impugnação, com efeito suspensivo, pois o juízo se encontra seguro por dinheiro. Ao exequente, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
23/03/2015		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a presente impugnação, com efeito suspensivo, pois o juízo se encontra seguro por dinheiro. Ao exequente, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Int.
16/03/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80064 - Protocolo: FPIN15000162880
11/03/2015		Petição Juntada
12/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: Página:
11/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0028/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 48: Fica o devedor intimado na pessoa de seu advogado a efetuar o pagamento da dívida apurada pela credora em R$ 33.366,50, conforme cálculos de fls. 20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
05/02/2015		Decisão Vistos. 1. Fls. 48: Fica o devedor intimado na pessoa de seu advogado a efetuar o pagamento da dívida apurada pela credora em R$ 33.366,50, conforme cálculos de fls. 20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%. Intime-se.
03/02/2015		Petição Juntada
30/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Sumário - Número: 80054
21/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2014 Data da Disponibilização: 21/10/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1759 Página: 387/393
20/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0380/2014 Teor do ato: Fls.22/46: Manifeste-se a parte contrária. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Renata da Silva Valongo (OAB 305624/SP)
17/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.22/46: Manifeste-se a parte contrária. Prazo: 10 dias. Após, conclusos.
15/10/2014		Início da Execução Juntado Processo principal: 0205613-91.2012.8.26.0100

Data	Tipo
16/10/2014	Petição Intermediária
04/03/2015	Petição Intermediária
09/04/2015	Petição Intermediária
05/05/2015	Petições Diversas
26/10/2015	Petição Intermediária
22/02/2016	Petição Intermediária
13/09/2016	Petição Intermediária
13/12/2016	Petição Intermediária
19/06/2018	Petições Diversas
22/06/2018	Petições Diversas
06/07/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Petições Diversas
17/09/2018	Petições Diversas
18/09/2018	Petições Diversas
24/01/2020	Petições Diversas
08/01/2021	Petições Diversas
27/01/2022	Petições Diversas
01/02/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/06/2018	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
16/10/2014	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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