Reqte |
FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDIT
Advogado: Paulo Vicente Coutinho dos Santos |
Reqdo |
Banco BVA S/A (massa falida)
Advogado: Roberto Tardelli Advogado: José Eduardo Cavalari Advogado: Marcio Maia de Britto |
Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogada: Natalia Medeiros Lembo Advogada: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS |
TerIntInc | BRL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. |
Data | Movimento |
---|---|
18/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
18/08/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 170 agregada pela de fl. 176. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. |
09/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
18/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
18/08/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 170 agregada pela de fl. 176. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data. |
09/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
21/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
11/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40350813-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2020 13:42 |
11/03/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
11/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
23/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
04/04/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
29/03/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
18/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
18/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
24/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
22/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0548/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1093-1117 |
03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0548/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/175: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para suprir a omissão do julgamento referente ao pagamento de honorários advocatícios. São devidos honorários advocatícios na habilitação e/ou impugnação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento nº 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, e Agravo de Instrumento nº 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). O valor dos honorários sucumbenciais deve ter como referência os critérios estabelecidos pelo art. 85, § 8º do NCPC, sendo arbitrados de forma equitativa. Diante disso, passo a complementar a decisão em referência, de modo a constar que fica condenado o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios no montante de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, §8° do NCPC Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
27/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 172/175: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para suprir a omissão do julgamento referente ao pagamento de honorários advocatícios. São devidos honorários advocatícios na habilitação e/ou impugnação de crédito em processo de falência ou de recuperação judicial, desde que instaurada a litigiosidade, por meio de impugnação à habilitação (nesse sentido, v.g. Agravo de Instrumento nº 994.09.392205-6, julg. 06.04.10, e Agravo de Instrumento nº 531.572-4/1, julg. 07.05.08, rel. Romeu Ricupero). O valor dos honorários sucumbenciais deve ter como referência os critérios estabelecidos pelo art. 85, § 8º do NCPC, sendo arbitrados de forma equitativa. Diante disso, passo a complementar a decisão em referência, de modo a constar que fica condenado o impugnante ao pagamento de honorários advocatícios no montante de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 85, §8° do NCPC Intime-se. |
14/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
13/08/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.18.41042088-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/08/2018 10:46 |
10/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 960/975 |
09/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando o tempo transcorrido, sem que o impugnante cumprisse o determinado nos autos, indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Mantenha-se o crédito de titularidade do Impugnante como quirografário. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
06/08/2018 |
Decisão
Vistos. Considerando o tempo transcorrido, sem que o impugnante cumprisse o determinado nos autos, indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Mantenha-se o crédito de titularidade do Impugnante como quirografário. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
19/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
04/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
19/05/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40615944-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/05/2018 23:22 |
07/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
07/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
02/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
06/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2529 Página: 962-988 |
27/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2018 Teor do ato: Ciência do parecer do Administrador Judicial, oportunamente ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
26/02/2018 |
Ato ordinatório
Ciência do parecer do Administrador Judicial, oportunamente ao MP. |
15/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40140178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2018 17:30 |
05/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 1050-1070 |
01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a administradora judicial.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
22/01/2018 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a administradora judicial.Intime-se. |
18/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
27/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41252699-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2017 14:28 |
20/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2017 Data da Disponibilização: 20/10/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2454 Página: |
19/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2017 Teor do ato: Vistos.Pronuncie-se a falida acerca da ausência de manifestação do Impugnado, em que pese o AR positivo de fl. 154. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
03/10/2017 |
Decisão
Vistos.Pronuncie-se a falida acerca da ausência de manifestação do Impugnado, em que pese o AR positivo de fl. 154. Intime-se. |
28/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
03/08/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR676714900TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BRL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Diligência : 31/07/2017 |
23/07/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
27/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 767-779 |
26/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2017 Teor do ato: Vistos. Intime-se a BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda. no endereço de fls. 29 para que traga o solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP) |
13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1043-1071 |
12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda. no endereço de fls. 29 para que traga o solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP) |
09/06/2017 |
Autos no Prazo
Vistos. Intime-se a BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda. no endereço de fls. 29 para que traga o solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. |
27/04/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se a BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda. no endereço de fls. 29 para que traga o solicitado pelo administrador judicial. Intime-se. |
27/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
11/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40232498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 19:32 |
01/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1490/1515 |
30/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem à administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
09/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Tornem à administradora judicial. Intime-se. |
06/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
06/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que decorreu o prazo de fls. 144, sem cumprimento do determinado às fls. 143 pelo impugnante. Nada Mais. São Paulo, 06 de dezembro de 2016. Eu, ___, Rute Rodrigues Cid Gomes, Chefe de Seção Judiciário. |
03/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
03/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
22/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0335/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: 851/865 |
19/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2016 Teor do ato: Vistos.Certifique a serventia se já foi regularizada a representação processual da falida, vez que nos autos principais já houve a determinação de intimação do falido para constituir novo advogado.Sem prejuízo, determino a intimação do impugnante para que preste as informações requeridas pela administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
17/08/2016 |
Decisão
Vistos.Certifique a serventia se já foi regularizada a representação processual da falida, vez que nos autos principais já houve a determinação de intimação do falido para constituir novo advogado.Sem prejuízo, determino a intimação do impugnante para que preste as informações requeridas pela administradora judicial. Intime-se. |
15/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
05/08/2016 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40719415-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/08/2016 14:18 |
31/10/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
28/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40910769-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2015 15:15 |
28/10/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
28/10/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
28/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40904913-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2015 13:38 |
28/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40904913-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2015 13:38 |
20/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40876084-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2015 18:20 |
20/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40876084-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2015 18:20 |
13/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0299/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 822/834 |
09/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2015 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
08/10/2015 |
Ato ordinatório
Ciência a todos os interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. |
07/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40833822-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 20:04 |
07/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40833822-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2015 20:04 |
25/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40572437-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2015 16:28 |
20/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 759/783 |
17/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2015 Teor do ato: 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB 45623/RJ) |
16/07/2015 |
Decisão
1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
15/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
07/11/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100 |
Data | Tipo |
---|---|
24/07/2015 |
Petições Diversas |
06/10/2015 |
Petições Diversas |
06/10/2015 |
Petições Diversas |
19/10/2015 |
Petições Diversas |
19/10/2015 |
Petições Diversas |
27/10/2015 |
Petições Diversas |
27/10/2015 |
Petições Diversas |
28/10/2015 |
Petição Intermediária |
05/08/2016 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
10/03/2017 |
Petições Diversas |
27/10/2017 |
Petições Diversas |
15/02/2018 |
Petições Diversas |
19/05/2018 |
Parecer do MP |
13/08/2018 |
Embargos de Declaração |
11/03/2020 |
Manifestação do MP |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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