| Impugte |
Daniel Lezcano Gimenes
Advogada: Simone Aparecida Rinaldi Laki |
| Impugdo |
BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (MASSA FALIDA)
Advogada: Patrizia Piccardi Camargo Penteado Advogado: PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO Advogada: Flavia Botta |
| Adm-Terc. |
ALFREDO LUIZ KUGELMAS
Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba Advogada: Carla Maluf Elias Advogada: Alessandra de Cassia Valezim Advogado: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogado: Eduardo Flavio Graziano Advogada: Naiara Insauriaga Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/11/2021 |
Termo de Ciência Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40043388-6 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 20/01/2021 10:50 |
| 07/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/05/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/11/2021 |
Termo de Ciência Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40043388-6 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 20/01/2021 10:50 |
| 07/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/05/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1287/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1136/1143 |
| 06/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1287/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Proceda-se, ademais, a retificação do polo requerida no último pronunciamento ministeral. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 05/10/2020 |
Decisão
Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Proceda-se, ademais, a retificação do polo requerida no último pronunciamento ministeral. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. |
| 18/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41462467-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2020 17:02 |
| 26/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41223095-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2020 13:50 |
| 12/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41131168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 17:42 |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0808/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 954-957 |
| 26/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 103/107: Manifeste-se o Administrador Judicial acerca dos fatos apresentados. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 24/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 103/107: Manifeste-se o Administrador Judicial acerca dos fatos apresentados. Intime-se. |
| 16/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2020 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40787216-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 10/06/2020 12:16 |
| 08/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40566994-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2020 18:01 |
| 28/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 28/04/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 3032 Página: 993/999 |
| 25/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentando pela Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 16/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentando pela Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40287220-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2020 13:02 |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1096-1124 |
| 27/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2020 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 26/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial. |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470 |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470 |
| 22/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 92., sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 22/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Advogados(s): Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP) |
| 17/01/2020 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 92., sob pena de preclusão. Intime-se. |
| 02/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1573-1599 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Recuperanda para que apresente manifestação requerida pela administradora judicial à fl. 91, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 25/09/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se a Recuperanda para que apresente manifestação requerida pela administradora judicial à fl. 91, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41205402-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 12:22 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753 |
| 07/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 05/08/2019 |
Decisão
Vistos. Ao administrador judicial. Intime-se. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40044144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 15:46 |
| 08/06/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 19/10/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 31/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 923/949 |
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 69: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor.Sem prejuízo, à recuperanda conforme já determinado às fls. 65.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 18/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 69: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias ao autor.Sem prejuízo, à recuperanda conforme já determinado às fls. 65.Intimem-se. |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0455/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página: |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda nos termos solicitados pelo administrador judicial às fls. 62/63.Intimem-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/57: ao administrador judicial Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/12/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 12/12/2016 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a recuperanda nos termos solicitados pelo administrador judicial às fls. 62/63.Intimem-se. |
| 22/09/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS |
| 10/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 10/11/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 56/57: ao administrador judicial Intime-se. |
| 09/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/11/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa |
| 19/06/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/06/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/06/2015 |
| 17/06/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 23/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 951/967 |
| 22/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2015 Teor do ato: Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB 258403/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP) |
| 16/04/2015 |
Ato ordinatório
Ciencia aos interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. |
| 16/04/2015 |
Parecer Juntado
|
| 16/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/12/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
C/ O ADMINISTRADOR JUDICIAL. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS |
| 24/11/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 21/11/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. |
| 19/11/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/01/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 02/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/05/2020 |
Petições Diversas |
| 10/06/2020 |
Parecer do MP |
| 30/07/2020 |
Petições Diversas |
| 13/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 18/09/2020 |
Petições Diversas |
| 20/01/2021 |
Termo de Ciência |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |